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ITABUNA: MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CUMPRE AGENDA NO MUNICÍPIO

Presidente Bolsonaro junto ao Ministro de Desenvolvimento Regional Rogério Marinho

Nesta quinta-feira,24, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, cumpre agenda em Itabuna. Ele vai participar da inauguração de um conjunto habitacional da cidade.

O prefeito Fernando Gomes, não poderá participar do evento por causa da legislação eleitoral, porém mostrou prestigio ao governo federal.

ITABUNA: RESTAURANTE POPULAR REABERTO, REFEIÇÃO AGORA É R$5 REIAS

O famoso Restaurante Popular de Itabuna que atende principalmente munícipes de baixa renda, voltou a funcionar, entretanto nesse primeiro estágio, o restaurante só fornecerá quentinhas. Tal decisão faz parte das normas sanitárias afim de evitar aglomeração. Para o retorno das atividades estão sendo adotados todos os protocolos de biossegurança e conta com equipe capacitada, sob supervisão de nutricionista.

Itabuna já passa dos 9500 mil curados da Covid-19, confira a matéria 

O cliente tem a opção de almoçar no local ou levar o marmitex. O expediente é de segunda á sexta, das 11hh às 14h. No entanto, as fichas começam a ser vendidas a partir das 9h, no valor de R$ 5,00 reais.

 

MINISTÉRIO PÚBLICO VAI FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS SANITÁRIAS PARA CONTER A PANDEMIA DURANTE A ELEIÇÃO 2020

Eleição em tempos de corona vírus

Durante uma reunião virtual promovida pelo TRE-BA, foi abordada a necessidade de uma intensa fiscalização para fazer cumprir as normas sanitárias durante atos de campanha eleitoral, durante esse momento distinto, causado pela Covid-19

A reunião contou com as presenças da Procuradora Geral de Justiça, Norma Angélica Cavalcanti, do presidente do TRE-BA, Jutahy Júnior, do governador, Rui Costa, do prefeito de Salvador, ACM Neto, do presidente da UPB, Eures Ribeiro, do Procurador Regional Eleitoral da Bahia, Claudio Gusmão, entre outras autoridades.

O Ministério Público da Bahia, a procuradora Norma Cavalcanti reforçou a importância de que tanto os decretos estaduais, quanto os municipais sejam obedecidos. “É preciso atuar com firmeza para que as eleições possam transcorrer respeitando os atos de campanha, mas sem esquecer que o vírus ainda está aí. O Ministério Público estará atento às reclamações e vamos observar, além dos crimes eleitorais, o cumprimento dos decretos, sempre visando preservar vidas”.

AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA PROFISSIONAIS DO SETOR ESPORTIVO

 

Câmara aprova auxílio emergencial para trabalhadores do esporte

A Câmara dos Deputados aprovou hoje o pagamento de auxílio emergencial para profissionais do setor esportivo. O projeto de lei prevê o crédito de três parcelas de R$ 600 e segue para sanção presidencial. Atletas e paratletas com idade mínima de 14 anos que sejam vinculados a uma entidade desportiva poderão receber o benefício. Outra condição é que o esportista não esteja vinculado a um emprego formal. O projeto estabelece que o auxílio será pago pela União até o limite R$ 1,6 bilhão de impacto no orçamento.

Conforme o texto, o beneficiário também deverá ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior, e não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial. Quem recebe seguro desemprego ou participa de algum programa de transferência de renda federal também não poderá receber o benefício. Ao tramitar no Senado, parlamentares incluíram no rol de profissionais aptos a receber o auxílio cronistas, jornalistas e radialistas esportivos, sem vínculos empregatícios com entidades de prática desportiva ou emissoras de radiodifusão. Todos as emendas propostas pelo Senado foram acolhidas.

Parlamentares autorizaram entidades como Comitê Olímpico Brasileiro, Comitê Paraolímpico Brasileiro e entidades de administração do desporto a empregar os recursos advindos das loterias também para quitação de débitos de natureza fiscal, administrativa, trabalhista, cível ou previdenciária.

Premiação

A proposta prevê ainda que a União pague aos atletas e paratletas uma premiação no valor de até R$ 30 mil, usando dinheiro do imposto de renda incidente no pagamento de prêmios de loterias e sorteios, limitado a R$ 1 milhão. A premiação será no âmbito de competições esportivas promovidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB); pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB); pelas ligas esporte.

CNH TERÁ VALIDADE DE 10 ANOS, LEI SEGUE PARA SANÇÃO

Câmara aprova: CNH com validade de 10 anos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira,22, a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto seguirá para sanção do presidente da República. Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração.

De acordo com o texto, a CNH terá validade de dez anos para condutores com até 50 anos de idade. O prazo atual, de cinco anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos. Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais.

Profissionais que exercem atividade remunerada em veículo (motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, por exemplo) seguem a regra geral.

BEBIDA ALCOÓLICA

O parecer do relator recomendou a rejeição de quatro alterações feitas pelos senadores. Uma delas tornava infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica no veículo em movimento, exceto no porta-malas ou no bagageiro.

Para Juscelino Filho, o texto deveria trazer exceção para os veículos de transporte turístico. Ele lembrou que a bebida aberta pode ainda estar sendo consumida pelo passageiro e não pelo motorista. :: LEIA MAIS »

NASCIDOS EM AGOSTO RECEBEM 5ª PARCELA DE 600 NESTA QUARTA (23)

5ª Parcela de 600,00 reais, amanhã na conta dos nascidos em Agosto.

Os brasileiros nascidos em agosto que aguardam o pagamento da 5ª parcela do auxílio emergencial receberão os R$ 600 nesta quarta-feira ,23. O valor será depositado na conta digital da Caixa Econômica Federal  para movimentação pelo aplicativo.

Para aqueles que aguardam as parcelas anteriores, por terem sido aprovados no programa depois de abril, o valor também será creditado. Isso vale para quem deve receber entre a primeira e quarta prestação e nasceu no mês de agosto. Esses beneficiários poderão sacar o auxílio no dia 13 de outubro

Em relação à nova parcela de R$ 300 do auxílio emergencial, que será o 6ª pagamento para alguns brasileiros, já está liberada para os beneficiários do Bolsa Família. Essas pessoas foram as primeiras contempladas com os pagamentos. O Ministério da Cidadania ainda não divulgou o calendário para os outros beneficiários.

 

ITABUNA: SALÁRIO DE SERVIDORES DA PREFEITURA É ANTECIPADO

Salários é antecipado na prefeitura de Itabuna.

 

Foi antecipado nesta segunda-feira (21), o salário dos servidores públicos da administração municipal de Itabuna, referente ao mês de Setembro. Este é um compromisso do prefeito Fernando Gomes, que mesmo diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelo município, não tem medido esforços para pagar o funcionalismo em dia.
Vale ressaltar que as secretarias da educação e da saúde recebem verbas federais e possuem fundos próprios, por isso ainda não realizaram seus pagamentos. A previsão é que essas duas pastas realizem seus pagamentos na virada do mês.

ITABUNA: PREFEITURA DE ITABUNA ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

A Prefeitura de Itabuna mudou o horário de expediente nos órgãos e setores da administração centralizada e descentralizada (Secretaria, Fundações e Autarquias).
De acordo com o Decreto n° 13.837, assinado pelo Prefeito Fernando Gomes, a partir desta segunda-feira (21) , o funcionamento será das 8 às 14 horas. O novo horário deverá ser cumprido pelos servidores públicos municipais.

 

PARTIDOS E CANDIDATOS QUE DEIXAREM DE CUMPRIR NORMAS SANITÁRIAS PODEM FICAR INELEGÍVEIS, DIZ TRE-BA

Presidente do TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reforçou através de uma resolução que as medidas sanitárias devem ser cumpridas para as Eleições 2020 no estado. A resolução Nº 30, assinada pelo Presidente do Tribunal, o desembargador Jatahy Júnior, também reforça os protocolos e condutas durante as eleições.

“Os partidos políticos e candidatos, devem cumprir rigorosamente as normas  sanitárias, sob pena de incorrer em graves sanções, desde multa, cassação de registro e até inelegibilidade por 8 anos. A responsabilidade de preservação da saúde e da vida é de todos. Com bom senso, respeito a si próprio e ao próximo e observando a legislação vigente”, destacou o Presidente do Tribunal, desembargador Jatahy Júnior

Segundo a resolução, os partidos e coligações, por seus representantes, bem como os candidatos deverão adotar as medidas necessárias para que os atos de propaganda e de campanha em geral atendam integralmente às recomendações estabelecidas pelas autoridades sanitárias. “Todos do Governo do Estado da Bahia, de forma a minimizar o risco de transmissão do Covid-19, em especial, quanto ao uso de máscaras, ao distanciamento social e ao limite de público máximo de 100 pessoas por evento”, acrescenta.

BUERAREMA: VICE-PREFEITO SE RECUPERA BEM APÓS SER MANTIDO COMO REFÉM

Vice-prefeito de Buerarama, Gerivaldo Freitas

Por IPolítica

O Vice-prefeito de Buerarama, Gerivaldo Freitas, o Gel da farmácia, se recupera em sua residência após ter sido mantido como refém neste sábado, 19, em sua propriedade rural, às margens da BR-101, próximo a São José da Vitória.

Segundo assessoria, o Vice-prefeito foi agredido e ameaçado de morte por três homens. Segundo informações, os indivíduos estavam escondidos no mato desde a sexta-feira e abordaram Gel na manhã de sábado. A polícia segue na cola dos elementos.



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