Estão abertas, até 25 de junho, as inscrições para o edital ATER Biomas da Bahia, com intuito de fortalecer os sistemas produtivos da agricultura familiar com a consolidação do trabalho de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).  A ação visa promover o desenvolvimento sustentável e a elevação da renda de famílias que vivem no campo, com a produção de alimentos saudáveis, nas unidades produtivas familiares localizadas nos diversos biomas da Bahia.

A iniciativa é do Governo do Estado, coordenada pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O investimento é de R$244,9 milhões, executado ao longo de cinco anos. Serão beneficiadas diretamente 38.880 famílias de agricultores familiares e de povos e comunidades tradicionais, com um recorte que enxerga a realidade local e as diferenças dos biomas na produção da agricultura familiar.

Segundo o secretário da SDR, Jeandro Ribeiro, o edital é um dos marcos na história de políticas públicas para a agricultura familiar, pois, segundo o secretário, a Ater é um indutor que faz com que as políticas públicas se integrem, localmente, nos estabelecimentos da agricultura familiar. “Com o serviço, é possível resolver questões de regularização fundiária e ambiental e ampliar a capacidade de produção, de forma sustentável, entendendo que o meio em que ele vive tem que ser preservado, além de integrar outros serviços para agregar valor, como com a instalação de agroindústrias, além de promover o acesso a outras políticas públicas como os programas de Alimentação Escolar (PNAE) e de Aquisição de Alimentos (PAA), mas também para acessar o mercado em geral, dentre outras ações”. :: LEIA MAIS »

A partir deste 1º de junho, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará a ser emitida em um novo formato. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar.

Foi também incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Como terá informações impressas em inglês e francês, além do português, o documento facilitará o uso em outros países. :: LEIA MAIS »

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma portaria nesta terça-feira (31) que encurta os prazos de análises jurídicas nos ministérios para temas relacionados ao enfrentamentos das chuvas em Pernambuco e Alagoas.

A portaria da AGU (Advocacia-Geral da União) determinou que matérias sobre este assunto tramitem em regime de urgência nas pastas. O objetivo da medida é agilizar processos burocráticos para atender às tragédias nos estados do Nordeste.

Desta forma, manifestações jurídicas sobre processos licitatórios vão passar a tramitar em até 72 horas ao invés de 15 dias, e de dispensa de licitação, até 48 horas, ao invés de 5 dias, como funciona hoje. :: LEIA MAIS »

Menino de 3 anos morre após incêndio em casa, enquanto família dormia na Bahia — Foto: Reprodução/TV Bahia

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Mais de três mil consultas oftalmológicas e rastreamento para cirurgia de catarata. A Feira Cidadã retorna a Ilhéus com a proposta de ampliar o atendimento à população. Iniciativa do Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura, a ação acontece entre os dias 1º e 3 de junho, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, das 8h às 17h.

O público terá acesso a serviços de saúde e cidadania, incluindo exames de ultrassonografia, eletrocardiograma, raio-x e atendimento odontológico, além de emissão de carteira de identidade (RG) e espaço de saúde, que conta com aferição de pressão arterial e medição de glicemia.

Confira todos os serviços. Clique aqui.

De acordo com o prefeito Mário Alexandre, o município se prepara para receber mais uma edição da Feira Cidadã, ação de grande porte no estado. “Um evento gigantesco, que vai ajudar a atender as demandas da comunidade na área da saúde como um todo. Isso é muito importante, porque a gente leva assistência preventiva sem deslocar o nosso cidadão para outras cidades”, destacou. :: LEIA MAIS »

Acontece nesta quarta-feira (1º) o lançamento do ‘Viva Ilhéus 2022’, no Hotel Jardim Atlântico. Na coletiva de impressa serão divulgadas as atrações do evento, que visa o aniversário da cidade, junto ao São Pedro, evento tradicional da região.

Essa será a primeira grande festa que o município realizará após dois anos de pandemia. Há expectativas de grandes nomes nacionais e regionais para o evento.

O Prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), nomeou os novos representantes da Prefeitura de Ilhéus, do Governo do Estado e da sociedade civil organizada no Conselho Municipal de Saúde. Confira.

Os conselheiros titulares são: Simone Soares, André Cezário, Josué Lins, Marleide Figueiredo, Álan Nunes, Olival dos Santos, Rafael Mattos, Zilar Portela, José Francisco dos Santos, Dejeane Silva, Jonathan Trindade, Edson do Nascimento, Juvenal Junior e Tiago Pascoal.

Já os suplentes são: Júlio Guzman, Fábio dos Santos, Talita Ferreira, Filipe Adami, Daniele Patrocínio, Dario Brito, Cleide da Silva, Josivaldo Gonçalves, Etiene Santos, Amanda Rodrigues, Crismélia Moreira, Gilmar Nascimento, Jurandir da Silva e José Humberto Santos.

Dos mais importantes órgãos de controle externo da esfera municipal da gestão pública, o conselho é responsável por discutir e deliberar sobre as políticas de saúde, além de exercer poder fiscalizatório.

Por Blog Pimenta

Em meio a polêmicas relacionadas a cachês de shows, o cantor Gusttavo Lima fez um pronunciamento sobre o assunto durante uma live no Instagram. Ele se defendeu sobre acusações de possíveis irregularidades, disse que estava com vontade de sumir e alegou estar cansado. “Ultimamente eu venho levando tanta pancada. E venho aguentando calado tudo isso”, desabafou nesta segunda-feira, 30.

Conforme revelou o Estadão nesta segunda-feira, 30, o deputado André Janones (Avante-MG), pré-candidato à Presidência, destinou R$ 1,9 milhão em recursos de uma emenda parlamentar para promover uma festa com o artista e outros cantores sertanejos. Além disso, Lima se envolveu em discussões sobre pagamentos de shows após a divulgação de um contrato de R$ 1,2 milhão feito pela prefeitura de Conceição do Mato Dentro, cidade mineira de 17 mil habitantes.

No decorrer da live, o cantor afirmou estar sendo vítima de “perseguição e inverdades”. Ele ainda relatou estar abalado emocionalmente. “Estou aqui com a minha mão suando… Vocês sabem da índole que eu tenho, do caráter que eu tenho”. Em seguida, Lima pautou o assunto referente à dinheiro público.

O cantor refutou as queixas feitas contra ele, afirmando nunca ter compactuado com irregularidades. Sobre festas contratadas por municípios, Gusttavo disse que o preço é justo, pois enxerga como uma maneira de valorizar a arte. Ele destacou que não faz distinção entre shows privados e públicos. “Não é porque é uma prefeitura que vou deixar de cobrar o meu valor”.

Na sequência, ele alegou ser “um trabalhador como qualquer outro”, ressaltando que possui mais de 500 funcionários diretos. E que os bens materiais que ostenta são oriundos de trabalho e dedicação.

No fim da transmissão, com aproximadamente 20 minutos de duração, Gusttavo Lima chorou, lamentou que estava ao “ponto de jogar a toalha” e pediu cautela sobre as informações envolvendo o nome dele.

Confira aqui a live completa

A Bahia é protagonista das Energias Renováveis no país, liderando a geração de energia eólica (32,16%) e solar (30,89%). Em 2022, o estado completa uma década desde que o primeiro complexo eólico, do grupo Statkraft, entrou em operação no município de Brotas de Macaúbas. A fonte eólica correspondia, em 2012, a apenas 5% da energia gerada no estado. Dez anos depois, corresponde a 65%, com 227 parques em operação. Os números divulgados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) são motivo de comemoração no Dia Mundial da Energia, celebrado em 29 de maio.

Há dez anos, a maior parcela da energia gerada no estado era proveniente da fonte hídrica (59%) e a contribuição da energia térmica (36%) era majoritariamente movida a biomassa. Em 2022, além do grande salto do setor de energia eólica, a energia solar, que começou a se estabelecer em 2017, hoje corresponde a 8% da matriz energética do estado, com 41 parques solares em operação. Já a contribuição da térmica foi reduzida a 5% e da hidráulica para 22%.

De acordo com o secretário da pasta, José Nunes, o Governo do Estado dedica uma alta prioridade às energias renováveis. “Diversas secretarias de Estado atuam em articulação com a SDE para garantir as melhores condições para os projetos eólicos, incluindo incentivos fiscais (Sefaz), licenciamento ambiental célere (Sema), condições adequadas de transporte dos equipamentos (Seinfra) e regularização fundiária das áreas dos projetos eólicos (SDR/CDA)”, disse. :: LEIA MAIS »

Nesta sexta-feira, 27, aconteceu na sede do Ministério Público do Estado da Bahia uma reunião entre componentes da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Ilhéus – o presidente Jerbson Moraes e o primeiro secretário Abrão – com a promotora de Justiça do Estado da Bahia, Alicia Violeta Botelho, para discutir a melhor forma para a realização de um concurso público para compor o quadro de efetivos da instituição e estar dentro da constitucionalidade.

Também participaram da reunião o procurador geral da Câmara, Michael Neves, e o assessor jurídico, Carlos Junior. A reunião que aconteceu nesta sexta já é o segundo encontro que acontece entre as instituições, que já vêm estudando a viabilidade da ação. O próximo encontro acontecerá no dia 07 de junho, com todos os vereadores e a promotora para continuidade da discussão.

De acordo com Jerbson Moraes, esses encontros têm sido muito importantes e “vimos que a realização do concurso público pela Câmara de Vereadores já é possível. É uma promessa minha resolver essa situação dialogando com os órgãos envolvidos”, declarou o vereador. Ainda neste semestre serão definidos os compromissos e prazos que a Câmara deverá cumprir e assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para definitivamente o concurso ser uma realidade para a população de Ilhéus. “É uma discussão nova na Câmara e pela primeira vez na sua história teremos um concurso público na instituição, organizando toda a estrutura da Casa Legislativa, fazendo com que exista sempre a continuidade dos trabalhos através dos funcionários efetivos, independente dos vereadores que estejam em mandato”, concluiu Jerbson.