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Embasa informa suspensão de água temporariamente em algumas localidades.

A Embasa informa que, para executar procedimento de limpeza e desinfecção do reservatório da Estação de Tratamento de Água distrito, o fornecimento de água de bairros da zona norte de Ilhéus será temporariamente suspenso nesta sexta-feira (25).

A manutenção será iniciada às 08h e tem previsão de término na tarde do mesmo dia, quando será possível regularizar o serviço de forma gradativa nas 24 horas seguintes. Imóveis situados em pontos mais distantes da rede distribuidora, como distritos, podem levar até 48h para ter o abastecimento totalmente regularizado.

A Embasa ressalta a importância de o usuário possuir reservatório domiciliar adequado às necessidades diárias de consumo do imóvel, minimizando o impacto de interrupções programadas ou emergenciais no fornecimento de água tratada.

Bairros e localidades afetados: Alto Nerival; Alto Soledade; Aritaguá; Barra/CSU; Centro Industrial, Iguape, Jardim Savóia, Novo Ilhéus, São Domingos, São João, São José, São Miguel, Sambaituba e Urucutuca.

Itabuna tem o maior número de pessoas que venceram a Covid-19. De acordo com o boletim epidemiológico, são 9.569 curados da doença. Mais 226 pessoas entraram para a lista nas últimas horas.

São 25 pacientes internados em leitos de UTI dos três hospitais, 42 em leitos de enfermaria e quatro em unidade semi-intensiva. O município registra 12.064 casos de Covid-19 e 2.243 pessoas se recuperando da doença. Itabuna tem 253 óbitos em decorrência do vírus.

Cacá e Everaldo juntos somam R$866 mil em declaração

Por Fábio Roberto Notícias

O  pré-candidato à Prefeitura de Ilhéus pelo Progressistas, Cacá Colchões declarou R$ 666.000,00 em bens.

No detalhamento da renda do empresário, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão, por exemplo, as cotas das empresas Cacá Colchões, dinheiro em espécie, imóveis e veículo.

Já o pré-candidato a vice, Everaldo Anunciação Farias, apelidado de “Veveu” (PT), declarou à justiça eleitoral apenas uma casa, situada no Pontal, área nobre de Ilhéus, no valor de R$ 200.000,00.

Vale ressaltar que é a terceira chapa majoritária que declara bens no Site do TSE, para submeter ao pedido de registro de candidatura, visando às eleições municipais de 2020.

Confira a declaração de bens de Cacá aqui .

IPTU Verde em Ilhéus

A partir das 08h de hoje, 23, será votado o PL 123/2019 que institui o programa IPTU verde no município e busca incentivar a sustentabilidade urbana e estabelece o desconto progressivo no IPTU dos imóveis. De acordo com o PL, será reduzido o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aos proprietários de imóveis edificados e não edificados (terrenos), que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e a recuperação do meio ambiente.

Também será apreciado pelo plenário o Projeto de Lei 113/2019 que visa substituir a Lei n° 3.257 de 26 de setembro de 2006, do poder executivo, que autoriza a administração municipal a adotar medidas para controle da população animal urbano e rural, sobre prevenção e controle dos animais das zoonoses, bem como o controle dos animais sinantrópicos em Ilhéus.

A Câmara vai analisar o PL 080/2019 que dispõe sobre a Política Municipal do Livro e o Projeto de Lei 072/2019, que dispõe sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no município de Ilhéus.

O PL 018/2020, que institui o Plano Emergencial de Ativação Econômica e o PL 030/2020 que dispõe sobre incentivos fiscais e econômicos a empreendimentos industriais, centros de distribuição e unidades de logística de produtos ou serviços também serão votados nesta quarta-feira.

Confira aqui a pauta da 20º sessão.

Assessores parlamentares dos mais diversos gabinetes da Câmara de Vereadores de Ilhéus denunciaram a demora por parte da tesouraria em autorizar o salário dos trabalhadores. De  acordo com um dos assessores prejudicado, nessa atual gestão, a Câmara de Ilhéus sempre pagou aos assessores atrasado, enquanto os nobres vereadores recebem religiosamente no dia 20 de cada mês.

O que chama atenção é que a Câmara de Ilhéus recebe o duodécimo (dinheiro público depositado pela prefeitura nos cofres do Poder Legislativo) de única vez mensalmente, contudo, o que não justifica são os assessores e demais servidores receberem os salários quase 1 semana depois.

O poder legislativo na atual mesa diretora recebe todo mês mais de 1 milhão e duzentos mil reais de duodécimo para pagamento de salários de vereadores, assessores e demais servidores, além de fornecedores e outros serviços.

Paulo Meio Quilo

O vereador Paulo Santos da Anunciação, mais conhecido por Paulo meio quilo (DEM), declarou à Justiça Eleitoral que tem R$ 90.000,00 (noventa mil) em bens. Meio quilo é pré-candidato a reeleição nas eleições deste ano.

No detalhamento de bens publicado no Portal DivulgaCand, do TSE, o vereador declarou possuir um carro, modelo Ford Ranger, avaliado em R$ 70 mil reais e um box na feira do Malhado no valor de R$ 20 mil.

Nas eleições de 2016, quando concorreu pelo PV, o parlamentar declarou à justiça eleitoral R$ 70 mil em total de bens. Em 3 anos e 09 meses na atividade parlamentar, o patrimônio do vereador aumentou R$ 20 mil reais.

Confira a declaração de bens aqui.

Djalma Orrico, prefeito de Itaju do Colônia

O prefeito de Itaju do Colônia, Djalma Orrico, teve um recurso negado e terá de pagar multa de R$ 15 mil. A punição foi determinada em sessão virtual desta terça-feira ,22, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).  Djalma Orrico tenta a reeleição nas eleições deste ano. Ele foi acusado e punido por propaganda eleitoral antecipada devido a uma aglomeração. No dia 10 de agosto passado, o gestor participou de uma carreata, o que fez com que a 137ª Zona Eleitoral multá-lo em R$ 15 mil. A punição também se estende ao candidato a vice, Juscelino Pires de Almeida, que é presidente da Câmara de Vereadores.

O relator do caso, o juiz Freddy Pitta Lima, declarou em voto que a divulgação da chegada de um ônibus adquirido pela administração atual teve como finalidade promover a candidatura dos atuais prefeito e presidente da Câmara de Vereadores. Conforme o magistrado, embora os dois não tivessem pedido voto, “praticaram ato de propaganda eleitoral antecipada, uma vez que a carreata promovida não estaria inserida nos taxativos permissivos legais contidos no art. 36-A da Lei das Eleições, o qual enalteceria a administração municipal, funcionando, pois, como ato de campanha com apelo subliminar, causando desequilíbrio no plério.

O entendimento do juiz relator foi acolhido pela maioria do Pleno do TRE-BA. Ainda cabe recurso da decisão.

É Importante relembrar que atos como esses podem tornar a candidatura ilegível, segundo o  desembargador Jatahy Júnior, presidente do TRE-BA. Confira aqui.

Salários é antecipado na prefeitura de Itabuna.

Foi antecipado nesta segunda-feira (21), o salário dos servidores públicos da administração municipal de Itabuna, referente ao mês de Setembro. Este é um compromisso do prefeito Fernando Gomes, que mesmo diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelo município, não tem medido esforços para pagar o funcionalismo em dia.
Vale ressaltar que as secretarias da educação e da saúde recebem verbas federais e possuem fundos próprios, por isso ainda não realizaram seus pagamentos. A previsão é que essas duas pastas realizem seus pagamentos na virada do mês.

A Prefeitura de Itabuna mudou o horário de expediente nos órgãos e setores da administração centralizada e descentralizada (Secretaria, Fundações e Autarquias).
De acordo com o Decreto n° 13.837, assinado pelo Prefeito Fernando Gomes, a partir desta segunda-feira (21) , o funcionamento será das 8 às 14 horas. O novo horário deverá ser cumprido pelos servidores públicos municipais.

Presidente do TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reforçou através de uma resolução que as medidas sanitárias devem ser cumpridas para as Eleições 2020 no estado. A resolução Nº 30, assinada pelo Presidente do Tribunal, o desembargador Jatahy Júnior, também reforça os protocolos e condutas durante as eleições.

“Os partidos políticos e candidatos, devem cumprir rigorosamente as normas  sanitárias, sob pena de incorrer em graves sanções, desde multa, cassação de registro e até inelegibilidade por 8 anos. A responsabilidade de preservação da saúde e da vida é de todos. Com bom senso, respeito a si próprio e ao próximo e observando a legislação vigente”, destacou o Presidente do Tribunal, desembargador Jatahy Júnior

Segundo a resolução, os partidos e coligações, por seus representantes, bem como os candidatos deverão adotar as medidas necessárias para que os atos de propaganda e de campanha em geral atendam integralmente às recomendações estabelecidas pelas autoridades sanitárias. “Todos do Governo do Estado da Bahia, de forma a minimizar o risco de transmissão do Covid-19, em especial, quanto ao uso de máscaras, ao distanciamento social e ao limite de público máximo de 100 pessoas por evento”, acrescenta.