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O desligamento foi feito na primeira edição publicada no Diário Oficial da Câmara.

O presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, o vereador Jerbson Moraes (PSD) exonerou mais de 180 servidores que ocupavam cargos comissionados no Poder Legislativo. O desligamento foi feito na primeira edição publicada no Diário Oficial da Câmara.

No Decreto que determina a exoneração dos servidores que ocupavam cargos em comissão, constam os cargos de assessores parlamentares, diretor jurídico, assessores de imprensa, além da chefia de cerimonial, recursos humanos, chefe de licitação, expediente e gabinete, dentre outros.

Além do Decreto para os cargos comissionados, o presidente Jerbson Moraes publicou Portaria de nº 001/2021 determinando a imediata devolução dos Servidores Públicos à prefeitura de Ilhéus, que estavam à disposição do Poder Legislativo.

O Decreto já está em vigor com data retroativa em 01 de janeiro de 2021

Confira a relação completa dos exonerados aqui.

Secretário Márcio Cunha esclareceu dúvidas sobre tributos e finanças de Ilhéus.

Durante a edição dessa terça-feira o Secretário da Fazenda de Ilhéus, Márcio Cunha, concedeu entrevista ao Programa na Boca do Povo, comandado pelo radialista Adilson Neves. Na oportunidade o gestor da pasta, esclareceu dúvidas sobre os tributos e finanças do município.

De acordo com Márcio, historicamente Ilhéus teve complicações no setor financeiro, contudo com os esforços do prefeito Mario Alexandre, as questões vêm sendo resolvidas.

Segundo o secretário, o município de Ilhéus possui um dos maiores precatórios do país, que ocasiona bloqueios e dificuldades nos repasses. No entanto, o município desenvolveu medidas para que as contas e servidores sejam devidamente pagos.

Ao ser questionado sobre o custo da folha de pagamentos no município, Márcio explicou que algumas secretárias possuem gestão plena, como a secretária da saúde, educação e administração, que juntas possuem uma folha de cerca de 12 milhões de reais.

Esclarecendo dúvidas sobre o destino do IPTU pago pelos munícipes, o Secretário explicou que a arrecadação é destinada para a prestação de serviços para a própria população, como calçamentos, limpeza pública, pagamento de fornecedores e serviços.

“ISS, IPTU, ITVI, que denominamos de arrecadação própria, são destinadas para esses fornecedores e pagamentos de serviços” finalizou o Secretário da Fazenda, que informou aos ouvintes da AM1310, que atualmente Ilhéus possui cerca de 35 a 40 mil imóveis que pagam IPTU, ainda assim, em um balanço de dados junto a Coelba e Embasa o município possui cerca de 90 mil imóveis cadastrados. Ou seja, existe um deficit significante diante dos imóveis cadastrados de modo geral, e aqueles que estão cadastrados no IPTU.

Márcio ainda informou que exite o plano do governo, de efetuar um recadastramento dos imoveis do município, que será efetuado por uma empresa espacializada.

REFIS PRORROGADO.

Para aqueles que possuem imóveis cadastrados e estão em débito, o secretário informou que o REFIS foi prorrogado por mais 90 dias. REFIS que é um método de renegociação de dívidas do IPTU e/ou outros tributos. Assim o cidadão deve comparecer ao setor de tributos do município e realizar o pagamento a vista com desconto ou parcelar. As multas e descontos podem ter até 100% de desconto.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 192 de Ilhéus será qualificado com recursos na ordem de R$ 863.274,00, é o que consta na portaria nº 3942, publicada no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2020. Com orçamento do Ministério da Saúde, a verba destina-se à qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA) do SAMU.

Com um prazo de dois anos, as qualificações significam o aumento do repasse federal para as unidades do serviço de atendimento móvel de urgência. O prefeito de Ilhéus recebeu a notícia com entusiasmo  uma vez que somente as bases do Samu que estão regulares, recebem o incentivo. “Viramos o ano novo com essa excelente novidade para o nosso SAMU, fruto da luta que travamos desde a primeira gestão, quando o município de Ilhéus estava irregular, sem prestar contas junto ao Ministério da Saúde, sem poder renovar a frota, composta por ambulâncias totalmente defasadas e amarradas por cordas. Graças a Deus, pudemos trabalhar firme e reverter essa realidade. Ao longo do trabalho, regularizamos a situação e hoje Ilhéus além de contar com uma frota totalmente renovada, é qualificada e assim poderemos salvar mais vidas, motivo de satisfação e resultado da força do trabalho”, disse o prefeito Mário Alexandre. :: LEIA MAIS »

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou a Portaria n° 985/2020, que dispõe sobre as regras de aproveitamento de estudos para os concluintes do Ensino Médio de 2020, em todas as ofertas e modalidades integrantes do Sistema Estadual de Ensino da Bahia. Nos termos da Portaria, será possível requerer o aproveitamento de estudos a partir dos resultados obtidos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM); do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA); nos exames de certificação aplicados pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA); e nas atividades com características de terminalidade desenvolvidas pelas unidades escolares da rede estadual de ensino, sob coordenação da SEC.

A superintendente de Políticas para a Educação Básica de SEC, Manuelita Brito, ressaltou a importância da iniciativa, que tem caráter excepcional. “O desejo e o empenho da Secretaria da Educação do Estado é para que as provas do ENEM sejam adiadas para o mês de maio, mas independente da sua data de aplicação, é necessário oportunizar a todos os estudantes, e não apenas os inscritos no ENEM, a conclusão do Ensino Médio, considerando as adversidades impostas pela pandemia do novo Coronavírus, em 2020, e, sobretudo, os conhecimentos e saberes adquiridos por eles ao longo de seus percursos escolares”.

Para requerer o aproveitamento de estudos, o estudante interessado deve estar regularmente matriculado no ano letivo de 2020; ser concluinte do Ensino Médio naquele ano; fazer a solicitação do aproveitamento de estudos na secretaria escolar; e se submeter a um ou mais processos avaliativos e/ou de certificação. :: LEIA MAIS »

Um dos maiores problemas de infraestrutura de Ilhéus pode estar chegando ao fim. Na mais recente edição do Diário Oficial do Município, a Prefeitura anuncia licitação para contratação de empresa de engenharia para requalificação, manutenção e conservação de escadarias, taludes e acessos aos altos no Município.

Há anos este tipo de trabalho não é realizado nos altos e morros de Ilhéus, motivo de reclamação para quem mora nestas regiões da cidade. Para esta licitação, a Prefeitura anuncia que o modelo será por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).

O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), instituído pela Lei 12.462, de 4 de agosto de 2011, é uma nova modalidade de licitação pública que tem como grande objetivo ser um instrumento eficiente em sede licitações e contratos administrativos.

As propostas serão entregues no próximo dia 22, às 14 horas.

A publicação, entretanto, não informa os locais beneficiados pela medida.

Por Jornal Bahia Online

Jerbson Moraes reunido nessa manhã com apoiadores.

Na manhã dessa quinta-feira (31), vereadores e representantes da política ilheense se reunirão em café da manhã, junto ao candidato a Presidência da Câmara de Ilhéus, Jerbson Moraes, consolidando assim a vitória de JM amanhã no legislativo.

Na oportunidade, Jerbinho, como é calorosamente chamado, expressou sua vontade de fazer um biênio atuante, independente, limpo e inovador, fazendo jus ao caminho que Ilhéus vem trilhando. Jerbson Moraes que é advogado de formação, está em seu segundo mandato como vereador, sendo o mais votado nas últimas eleições com 1512 votos. Com vasta experiência, foi também secretário de desenvolvimento econômico e meio ambiente, firmando assim sua qualificação para exercer o cargo.

Na véspera da eleição da presidência, Moraes se reuniu com vereadores aliados e também aqueles que não compõe a base do governo. Esteve presente, vereadores e representantes dos partidos do PSD, PSB, PSL, PSDB,PT, PCdoB, PODEMOS, PV, PDT. Além da presença do vice-prefeito Bebeto Galvão.

Jerbson e todos os 20 vereadores eleitos, tomaram posse na manhã dessa sexta-feira (1º), junto ao prefeito e vice-prefeito. Logo após, a votação para o futuro presidente da câmara ilheense será colocado em pauta.

JM e Carqueija são colegas partidários

A menos de cinco dias para a eleição parlamentar, o clima de consolidação do nome do vereador e advogado Jerbson Moraes (PSD) vem aumentando nos bastidores da política ilheense.

Na manhã dessa segunda-feira, o vereador Paulo Carqueija se reuniu com o candidato a presidência da Câmara e afirmou sua intenção de voto em JM. Segundo Carqueija, ele seguira as orientações partidárias, que tem em Jerbson Moraes sua indicação para a principal cadeira no legislativo.

“O PSD vai fazer o presidente da câmara municipal de Ilhéus, somos a maior bancada, é o partido que ganhou a majoritária, foi o partido mais votado na proporcional e nada mais justo termos Jerbson como o presidente” afirmou o parlamentar reeleito.

Assim como Carqueija (PSD), outros vereadores já afirmaram a intenção de voto em JM.

Confira o vídeo:

Tráfego foi tão intenso que várias aeronaves tiveram que dar voltas repetidas em órbita, devido à falta de espaço no pátio. Foto: Reprodução/FlightRadar24

Um grande número de aviões indo para o litoral Sul da Bahia formou um verdadeiro “congestionamento” aéreo um dia após o Natal. Embora o fluxo intenso seja normal nesta época do ano, a quantidade de aeronaves em 2020 surpreendeu, principalmente por ser um ano de pandemia.

No final da tarde de sábado (26), o aplicativo FlightRada24 registrou cerca de 15 aviões executivos com destino ao Sul baiano, como Porto Seguro, Trancoso (Terravista), Ilha de Comandatuba e Ilhéus.

O tráfego foi tão intenso que, enquanto aguardavam liberação no pátio, várias aeronaves tiveram que dar voltas repetidas em órbita. Devido à falta de espaço, pilotos foram orientados a apenas desembarcar os passageiros, abastecer se necessário e decolar novamente, sem estacionar.

FOTO: PRF/Twitter

Pelo menos 1,5 mil novos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) devem integrar a corporação em 2021. Segundo o diretor-geral da PRF, Eduardo Aggio, o concurso terá 500 excedentes, além das 1.500 vagas imediatas autorizadas, totalizando 2 mil novos policiais rodoviários. 

Embora o prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público seja de seis meses, contados a partir da publicação da portaria, Aggio adiantou que a banca organizadora do concurso será definida ainda este mês para que o edital saia nos primeiros dias de janeiro.

Assim como no último concurso, de 2018, a nova seleção contará com provas objetivas e dissertativas, análise de títulos, testes de aptidão física, avaliação psicológica, avaliação biopsicossocial, avaliação de saúde, investigação social e curso de formação. A autorização para o concurso foi publicada nessa quinta-feira (24) no Diário Oficial da União.

Na tarde desta quarta-feira (23), o prefeito Mário Alexandre cedeu uma entrevista especial para a TVi Band, na Vila 73, onde realizou um balanço geral sobre as principais realizações em sua primeira gestão e falou sobre obras e ações para Ilhéus no próximo mandato de 2021. O tema Covid-19 não ficou de fora da pauta. O prefeito reforçou que Ilhéus é uma referência de atendimento para toda a região Sul da Bahia, com o Centro Covid-19 e as unidades hospitalares.

Além das obras de requalificação asfáltica, pavimentação e drenagem em diversos logradouros da cidade realizadas entre os anos de 2017 e 2020, o prefeito Mário Alexandre relembrou sobre as obras de infraestruturas sociais para a saúde e educação, com a construção e reforma de postos de saúde, e melhorias em prédios escolares, a exemplo, o Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne (IME). O asfalto vai continuar avançando para localidades que ainda não foram contempladas na cidade, garantiu o gestor. :: LEIA MAIS »