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Nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a Câmara de Vereadores de Ilhéus realizou uma audiência pública para debater assuntos relacionados às mulheres . A sessão especial foi proposta pela vereadora Enilda Mendonça (PT), membra da Frente Parlamentar das Mulheres.

Na abertura da reunião, o presidente do legislativo ilheense, Jerbson Moraes, afirmou que a data é muito importante, lembrando que, atualmente, existem duas mulheres representando a população de Ilhéus no parlamento, e que isso cria um novo ambiente no legislativo. Ainda de acordo com Jerbson, é papel do vereador apresentar políticas públicas para a valorização da mulher. O edil também relembrou projetos de Leis de sua autoria que beneficiam mulheres.

Jerbson transferiu a condução da sessão para vereadora Enilda, que em sua fala inicial destacou o surgimento da celebração. “Essa data é não é comercial, é fruto de luta”. Ainda de acordo com a parlamentar, o dia deve ser “demarcado” como um momento de reflexão para questões que envolvem as mulheres em todo mundo, destacando, inclusive, a luta pela vida, em referência aos dados relacionados aos casos de feminícidio.

A vereadora Ivete Maria homenageou as mulheres lembrando da atual crise internacional ocasionada pela guerra na Ucrânia. “Vi cenas tristes de mulheres fugindo com seus filhos”, lamentou. O cenário mundial também foi destacado pela Secretária de Desenvolvimento Econômico de Ilhéus, Soane Galvão, que, em tom de repúdio, citou o vazamento de um áudio de um deputado brasileiro em que afirma que as mulheres ucranianas “são fáceis por serem pobres”. “Por mais quanto tempo vamos ser vítimas?”, questionou.

Julieta Palmeira, Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, afirmou que todo dia é dia de luta para as mulheres, mas enfatizou que o protagonismo da mulher precisa ser mais valorizado. “Mulher necessita do poder do respeito, e política pública tem a ver com o fortalecimento da rede de apoio à mulher”, afirmou.

Maria Amélia, promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, lembrou que ainda hoje mulheres indígenas e negras continuam sendo tratadas diante de um comportamento sexista, análise reafirmada pela juíza de direito, Sandra Magali, que acrescentou que essa realidade é fruto de uma machismo tóxico e histórico, devendo ser combatido em todos os espaços e instituições.

A Drª. Marta Lisboa, representante da OAB e Unegro, apontou a importância também do homem no debate diário da luta das mulheres e minorias, que buscam a emancipação dos seus corpos.

Socorro Mendonça, do Instituto Nossa Ilhéus, parabenizou a vereadora Enilda Mendonça pelo Projeto de Lei de sua autoria recém aprovado, que estabelece paridade ente mulheres e homens nos Conselhos Municipais. Socorro também lembrou dos desafios enfrentados por mulheres a nível municipal, e salientou que todas devem estar unidas para vencê-los.

Gilvânia Nascimento, da UCME, acredita que a educação é o principal caminho para mudar essa realidade, e defendeu que a questão de gênero deve ser discutida nas escolas.

A audiência pública do Dia Internacional da Mulher contou ainda com as apresentações artísticas de Eloah Monteiro e Janete Lainha, além da participação de representantes da Aldeia Igalha, ADEFI, Conselho Tutelar, APPI, OAB Ilhéus, Polícia Militar da Bahia, AMATA, Conselho Municipal de Cultura, UNCME, CRAM, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, UESC, Coletivo Flor de Cacau, Tribunal de Justiça da Bahia, Ministério Público da Bahia, Unegro Ilhéus, Defensoria Pública, Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, Partido Progressista, Partido dos Trabalhadores e Câmara Vereadores de Ilhéus.

O evento foi transmitido on-line pelo Youtube e Facebook. A gravação está disponível por meio do link: https://is.gd/GLbLCb.

O vice-governador da Bahia, João Leão (PP), foi chamado agora há pouco às pressas para se integrar à reunião que acontece em São Paulo entre o governador Rui Costa (PT) e os senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD) com o ex-presidente Lula e o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, a fim de discutir uma nova formação da chapa governista na Bahia. Ele deve embarcar num jatinho.

Desde que circularam informações sobre a realização do encontro, começaram as especulações de que pode estar em curso uma negociação que levaria à retirada da candidatura de Wagner ao governo em favor de Otto, tendo Rui como candidato a senador. A convocação de Leão só reforçaria o boato, uma vez que ele pode ser contemplado com o governo do Estado com a renúncia de Rui para disputar as eleições.

De Política Livre

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) intensificou o policiamento nos 417 municípios baianos com o início da primeira edição da Operação Força Total. A cerimônia de lançamento ocorreu nesta quinta-feira (13), no bairro da Boca do Rio, com a presença do comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, de praças e oficiais da corporação.

A operação amplia as ações ostensivas, preventivas e repressivas de forma a potencializar o policiamento e as operações policiais já em andamento, ampliando a segurança no estado. Também está previsto policiamento em áreas específicas e o cumprimento de mandados de prisão, abordagens a pessoas, veículos e ônibus, além de paradas em pontos estratégicos nos principais corredores de tráfego e blitzes nas rodovias estaduais.

Além do efetivo que atua diariamente, cinco mil policiais militares irão reforçar as ações, inclusive das unidades administrativas e de ensino. Eles atuarão a pé, em viaturas, motocicletas, bases móveis, aeronaves e em postos de abordagem policial.

“A nossa principal missão é proteger a sociedade. No último trimestre, tivemos uma redução de 14,3% nos Crimes Violentos Letais e Intencionais [CVLI] e 40% no mês de janeiro, em comparação com o mesmo mês do ano passado. Esse resultado é fruto do trabalho de toda a tropa, grande responsável por essa redução. Esta operação é uma mensagem de força e segurança para o cidadão”, pontua o comandante-geral.

Luiz Gonzaga o Rei do Baião

Em decisão unânime, durante reunião extraordinária realizada hoje, o Iphan (Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) declarou as matrizes tradicionais do forró como patrimônio cultural do Brasil.

O conselho, formado por representantes de instituições públicas, privadas e da sociedade civil, também elegeu o forró como um super gênero musical, por reunir ritmos nordestinos, entre eles, o xote, xaxado, baião, chamego, a quadrilha, o arrasta-pé e o pé-de-serra.

O pedido de registro para tornar o forró patrimônio cultural foi feito em 2011 pela Associação Cultural Balaio do Nordeste, do estado da Paraíba. Nos últimos dez anos, em parceria com comunidades detentoras, foi realizada a descrição detalhada das matrizes tradicionais com registro documental e audiovisual.

A relatora da proposta A conselheira Maria Cecília Londres, relatora da proposta, fez uma ampla explanação sobre as origens do ritmo musical nordestino e da palavra forró. A relatora destacou a relevância do forró por englobar atividades como artesanatos, orquestras sanfônicas, escolas de dança, preservação de instrumentos (rabeca, sanfona, triângulo, pífanos, zabumba etc).

Maria Cecília citou também a importância das organizações de forrozeiros, criadas em vários estados para manter vivo o forró. Ao concluir seu voto, a relatora disse ser plenamente a favor do registro das matrizes tradicionais do forró como patrimônio cultural do Brasil.

Com Informações da Agência Brasil

Jerbson Moraes 

Em publicação divulgada nesta quinta-feira (2),no Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal, a Câmara De Vereadores de Ilhéus anula o Ato nº 064/2021, que concedia cinco diárias ao vereador Baiano do Amendoim (PSDB), e determina a devolução dos valores.

Para tal atitude, o Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Jerbson Moraes, em face de suas atribuições legais e regimentais, considera as disposições da Instrução Normativa nº 001, de 22 de fevereiro de 2021, que em seu Art. 2º dispõe que a concessão de diárias aos agentes da Câmara tem como finalidade custear as despesas destes com hospedagem, alimentação e deslocamento no local de destino, em casos de viagens oficiais, estudo ou serviços voltados ao interesse da Municipalidade.

O deslocamento requerido pelo vereador Baiano, conforme requerimento apresentado, com a finalidade de participação no evento de lançamento da pré-candidatura de ACM Neto e encontro com o Presidente do PSBD/BA, o Deputado Adolfo Viana, não se enquadram nas situações acima elencadas.

A Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal dispõe que “A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”.

O dever desta Administração é de respeitar os princípios insculpidos no Art. 37, caput, da Constituição Federal, em especial da legalidade e moralidade. Sendo assim, diante dos fatos, fica imposto o dever de anulação do Ato nº 064, de 29 de novembro de 2021, com a imposição ao Edil da devolução, no prazo de cinco dias úteis, contados a partir de sua notificação, do repasse que lhe foi adiantado, no valor de R$ 3.000,00.

Após a devolução, o vereador deverá entregar na Presidência o comprovante bancário da ação. Caso o ressarcimento acima imputado não ocorra no tempo aprazado, o Departamento de Recursos Humanos fica autorizado a proceder com a retenção em folha de pagamento do valor disposto no Art. 2º, caput

Foto: Camila Souza/GOVBA

O reforço no fornecimento de energia elétrica nas localidades da Bahia com maior fluxo turístico foi discutido nesta segunda-feira (29), em reunião entre a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) e a Neoenergia Coelba. :: LEIA MAIS »

A secretaria municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra) da Prefeitura de Ilhéus alerta que a previsão é de 152 mm de volume de chuva para os próximos cinco dias, de acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), órgão do governo federal.

As atenções devem ser redobradas quanto a alagamentos e deslizamentos de terra, principalmente em áreas de riscos como altos, morros e terrenos de encostas.

Contatos da Defesa Civil de Ilhéus: (73) 98178-2255 e (73) 98836-2753.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM-BA), anunciou nesta segunda-feira (29) o cancelamento da festa de Réveillon na capital baiana. Em mensagem no Twitter, o prefeito citou entre as justificativas a descoberta da variante ômicron do novo coronavírus e o aumento de casos na Europa.

“Diante da chegada de uma nova variante do coronavírus e do aumento de casos na Europa, estou tomando a decisão de cancelar o Virada Salvador desse ano. Sei da importância do evento para economia da nossa cidade, mas seguimos colocando a vida das pessoas em primeiro lugar”, escreveu no Twitter.

Em entrevista na manhã de hoje, Bruno Reis disse que a Virada Salvador tem estimativa de público próxima a 250 mil pessoas, o que seria temerário em meio a um momento de incerteza em relação à evolução da doença no mundo.

O prefeito, porém, disse que ainda não há uma definição em relação à realização do Carnaval de 2022. Segundo ele, uma decisão será tomada em conjunto com o governador do estado, Rui Costa (PT). :: LEIA MAIS »

Com o quadro de trabalhadores do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, praticamente completo para atuar a partir da próxima semana, a Fundação Estatal Saúde da Família (FESF/SUS) disponibiliza as últimas vagas para contratação de profissionais médicos nas especialidades de obstetrícia, pediatria, neonatologia e anestesiologia, para regime de Plantão Pessoa Jurídica. Os profissionais interessados devem entrar em contato pelo fone (71) 98729-0884 ou pelo e-mail hevelinecampos@fesfsus.ba.gov.br

Nesta segunda-feira (29), os mais recentes contratados para compor a equipe técnica da nova unidade hospitalar tiveram um encontro com a diretoria da FESF/SUS. O objetivo foi integrar o grupo e dar boas-vindas a todas e a todos. Os trabalhadores fizeram uma visita-guiada pelas instalações do Hospital Materno-Infantil e conheceram de perto a moderna estrutura que, em breve, estará disponível para Ilhéus e região.

A inauguração do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio ocorreria hoje (29) pela manhã. Mas, devido às fortes chuvas que atingiram o interior da Bahia no último final de semana, com sérios prejuízos aos municípios, inclusive Ilhéus, o governador Rui Costa decidiu adiar a entrega, que deverá ocorrer nos próximos dias.

O Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio contará com 105 leitos, destinados à obstetrícia, à gestação de alto risco, pediatria clínica, UTI pediátrica, UTI neonatal e centro de parto normal, integrados à Rede Cegonha e atenção às urgências e emergências, com funcionamento 24 horas e acesso por demanda espontânea e referenciada de parte significativa da região sul da Bahia. O investimento do estado é de aproximadamente 40 milhões de reais, entre obras e equipamentos.

A moderna unidade hospitalar terá a gestão, operacionalização e execução das ações e de serviços de saúde da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS). A entidade, instituída por 69 municípios baianos e uma das mais respeitadas do Brasil, foi contratada por meio de Contrato de Gestão Interna celebrado com a Secretaria Estadual de Saúde (SESAB).

Ao completar 30 anos de estadualizada, no dia 5 de dezembro, a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) tem muitos motivos para comemorar. No dia 6 de dezembro de 2021, a instituição vai oferecer uma programação de eventos e homenagens para fazer memória da trajetória vitoriosa.

Nesses 30 anos, a Uesc tornou-se um respeitado centro de pesquisa, exibindo um excelente índice de produtividade científica. Antes da estadualização, a instituição contava com nove cursos de graduação e um de pós-graduação. Hoje, a Uesc oferece 33 cursos de graduação presencial e cinco na modalidade de ensino a distância; 50 cursos em nível de pós-graduação, sendo 17 especializações, 25 mestrados e 08 doutorados.

A principal missão da Uesc é fortalecer a identidade regional analisando, refletindo, pesquisando e contribuindo com o progresso da região. Na Extensão, a universidade se faz presente com serviços prestados junto à comunidade interna e externa com centenas de programas e ações, que ao longo da história, alcançaram mais de 3,5 milhões de pessoas, em praticamente, todos os municípios da região.

Instalada na comunidade do Salobrinho, à margem da rodovia Jorge Amado (BR 415), a Uesc assumiu o papel de principal laboratório para o desenvolvimento regional numa área de influência geoeducacional composta por 74 municípios, numa área de 55.838 quilômetros quadrados e uma população estimada em 2.171.409 habitantes. :: LEIA MAIS »