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ministro da Saúde, Marcelo Queiroga

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que a pasta vai enviar 5,1 mil concentradores de oxigênio para unidades de saúde que atendem pacientes com Covid-19 no Norte e no Nordeste do país. O anúncio foi feito em visita a Pernambuco, que receberá 148 aparelhos até o dia 10 de junho.

“Estamos visitando a região, pois sabemos que há ameaça de colapso no sistema de saúde, sobretudo em função do insumo oxigênio”, admitiu o ministro. Ele não mencionou a quantidade que será enviada à Bahia.

De acordo com a Agência Brasil, ao ser questionado se havia risco de colapso por falta de oxigênio mesmo após o envio desses concentradores, ele disse que o governo trabalha para que isso não aconteça. “Só que lidamos com a imprevisibilidade biológica porque esse vírus sofre mutação e pode ter variantes que podem ter comportamento biológico diferente, o que leva pressão maior para o sistema de saúde. Mas as autoridades sanitárias estão empenhadas para que não haja falta de oxigênio”, acrescentou.

Ele ponderou, no entanto, que a distribuição e logística de oxigênio “é questão complexa”, já que ele também é distribuído em cilindros, especialmente nos municípios de menor porte. Segundo o ministro, “há carência de cilindros”, mas o ministério tem apoiado as secretarias municipais para que não falte o aparelho.

Após aumento nos crimes violentos em 2020, país volta a ter uma diminuição dos homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte nos três primeiros meses de 2021.

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo pode prorrogar o auxílio emergencial, caso a pandemia da Covid-19 se agrave no país e o programa de imunização não atinja níveis suficientes para a maior parte da população. Pelo prazo atual, o benefício será pago até julho.

Guedes indicou que já existe uma proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada no ano passado, que permite o aumento de gastos para cobrir as necessidades de combate e reflexos da pandemia e, por meio dela, é possível estender o pagamento, como foi feito para este ano, segundo a Agência Brasil.

“Se Deus quiser, teremos dias melhores à frente e vamos celebrar também o fim dessa doença, mas o auxílio emergencial é uma arma que nós temos e pode, sim, ser renovado. Se, ao contrário do que esperamos, se a doença continuar fustigando, e as mortes continuam elevadas, a vacina, por alguma razão não está chegando, tem que renovar, vamos ter que renovar”, afirmou Guedes, ao participar hoje (27) do encontro Diálogos com a Indústria, realizado em um hotel de Brasília, pela Coalizão Indústria, que conta com a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) e congrega 15 entidades.

Apesar disso, não é com esta possibilidade que o governo está trabalhando neste momento, disse o ministro. “Não é a nossa expectativa hoje. A expectativa é que está avançando a imunização, mas vamos observar. O auxílio é uma ferramenta para uma camada de proteção e, sim, que tem que ser renovado. Hoje achamos que, se a vacinação em massa progride, pode ser que não seja necessário [ampliar o pagamento do auxílio]”, afirmou.

Para Guedes, a resposta para se vai haver ou não a prorrogação do auxílio emergencial é a pandemia e o ritmo de vacinação. “Se nós tivermos vencendo o combate, a vacinação em massa e, mais, até o final de julho, tivermos vacinado 60%, 70% da população e com 100% da população idosa vacinada, onde está a maior parte da incidência de óbitos. Se nós atingirmos o controle da pandemia através da imunização, porque antes era a ideia de imunização de rebanho, não se falava em vacina, nunca se falou em vacina, teste em massa, quando a doença chegou, depois é que foram se desenvolvendo estes armamentos adicionais. Desenvolveu-se a vacina e começou a busca pela vacina”, informou, acrescentando que, além dos percentuais mais elevados de vacinação, vai ser considerada a queda nos casos de óbitos com retorno aos níveis registrados no fim da primeira onda entre 100 e 300 por dia. :: LEIA MAIS »

Lei amplia alcance da testagem, de seis doenças atualmente para até 50 enfermidades.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei 5043/2020, que amplia o número de doenças detectáveis no teste do pezinho realizado em recém-nascidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Na cerimônia de assinatura, ocorrida no Palácio do Planalto, foi anunciado que o teste passará a identificar até 50 doenças, ante apenas seis que são testadas atualmente, de acordo com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Entre as doenças que serão testadas estão a atrofia muscular espinhal (AME), doenças relacionadas a imunodeficiências, hipotireoidismo congênito, anemia falciforme, fibrose cística, entre outras doenças raras.

O ministro disse que a sanção do projeto é prova do comprometimento do governo federal com a atenção primária, que assinou uma portaria que destina quase R$ 1 bilhão para essa finalidade.

Com a aprovação da lei, a nova determinação será integrada ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A autoria do projeto é do deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT-MS). :: LEIA MAIS »

Autorização foi divulgada pela Agência na manhã desta terça (25). Material, desenvolvido a partir do plasma de cavalos, aguardava liberação desde março. Instituto tem 3 mil frascos prontos para iniciar os testes, que devem começar em pacientes transplantados e com comorbidades.

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Doses serão distribuídas aos estados ainda hoje.

O Ministério da Saúde anunciou, hoje (25), o início da vacinação de trabalhadores de portos e aeroportos. Na noite de hoje começarão a ser distribuídas aos estados doses para a imunização desse público, que abrange pouco mais de 200 mil pessoas.

Segundo a pasta, as doses serão suficientes para atender 100% dos portuários e 78% dos trabalhadores em aeroportos.

De acordo com o Ministério da Saúde, a medida foi tomada diante do cenário de circulação de uma nova variante, denominada de indiana, em menção ao país onde surgiu, cujo nome técnico é B.1.671.2.

No país, a variante foi identificada inicialmente no Maranhão, com casos suspeitos em outros estados sob análise. Uma pessoa infectada com a variante indiana está internada em São Luís em estado grave.

Projeto prevê redução de tributos no primeiro ano de contratação.

O Senado aprovou hoje (25) um projeto de lei (PL) que incentiva as empresas na contratação de jovens de 16 a 29 anos sem experiência no mercado de trabalho. O projeto prevê, a título de incentivo às empresas, a redução do INSS patronal de 20% para até 1%, e da alíquota do FGTS de 8% para 1% no primeiro ano de contratação. O projeto segue para a Câmara.

Para o autor do projeto, senador Irajá (PSD-TO), a regra vem tratar os desiguais de forma diferente. “[Esses jovens] não possuem experiência profissional e exatamente por essa razão que as oportunidades minguam. E o papel do estado brasileiro é conduzir os desiguais a um tratamento especial que estimule o mercado de trabalho a dar oportunidade para esses jovens”, disse Irajá. “A empresa tem como contrapartida nesse primeiro ano de emprego capacitar e qualificar o jovem e isso requer investimento, é importante que isso fique claro. É apenas um ano em que o jovem poderá ser contemplado por uma série de esforços de empresas, do governo e dele próprio”.

A ideia do projeto é submeter os jovens e as empresas a um contrato mais simplificado, menos oneroso para a empresa, e que garanta uma remuneração ao jovem e, uma experiência de trabalho. Os jovens contemplados pelo projeto devem estar matriculados em cursos superior ou profissionalizante.

Mas o relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) incluiu no projeto as pessoas que não estão nem trabalhando, nem estudando, a chamada “geração nem-nem”. “Trata-se de grupo que deve estar na base de toda atuação do Poder público, dadas suas características difíceis e do desamparo social que o acompanham”, disse o relator.

Os contratos previstos no projeto só poderão ser firmados em até 5 anos após a publicação da lei, caso seja aprovada também na Câmara. O projeto, que se chamava “Lei do Primeiro Emprego” mudou de nome. Agora, se chama “Lei Bruno Covas”, em homenagem ao prefeito de São Paulo, falecido em 16 de maio vítima de câncer.

O avião com cerca de três mil litros de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) para a produção da Coronavac chega ao Brasil nesta terça-feira (25). Ele vai pousar no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, vindo de Pequim, na China.

Esse novo lote vai permitir que o Instituto Butantan retome a produção de vacinas, suspensa desde o último dia 14. Segundo a CNN Brasil, a expectativa do instituto paulista é de produzir mais cinco milhões de doses do imunizante para serem entregues ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).

A publicação lembra que, até o final de dezembro, a nova fábrica do Butantan deverá ser finalizada. Isso vai possibilitar a produção integral de doses da Coronavac em território nacional a partir de dezembro deste ano, sem necessidade de importação da matéria-prima.

Remessa de IFA que chegou no sábado dá para fabricar 12 milhões de doses. O Butantan, que está com a produção da CoronaVac paralisada desde o dia 14, deve receber nesta terça 3 mil litros de insumo nesta terça.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) retoma nesta terça-feira (25) a produção da vacina Oxford/AstraZeneca. A fabricação tinha sido interrompida por falta do ingrediente farmacêutico ativo (IFA).