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SENADO APROVA CRIAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL CASA VERDE E AMARELA; PROGRAMA SUBSTITUIRÁ O MINHA CASA MINHA VIDA
9/dez/2020 . 9:44
Medida é voltada para famílias com renda média mensal de até R$ 7 mil. Proposta, concebida para substituir o Minha Casa Minha Vida, vai à sanção.
O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a medida provisória que cria o programa habitacional Casa Verde e Amarela, concebido pelo governo Jair Bolsonaro para substituir o Minha Casa, Minha Vida. A medida provisória foi editada em agosto, quando entrou em vigor. Contudo, precisava ser aprovada pelo Congresso até fevereiro de 2021 para não perder a validade.
Como houve modificações durante a tramitação, o texto segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode vetar ou confirmar as mudanças feitas pelos parlamentares. O programa passa a dividir o público-alvo em três grupos e, além de financiamento de imóveis, prevê outras ações, como reforma para melhorias da moradia e regularização fundiária.
O foco são as famílias com renda média mensal de até R$ 7 mil, mas haverá incentivos maiores para as regiões Norte e Nordeste.
A proposta
O programa Casa Verde e Amarela prevê atender a famílias com renda mensal de até R$ 7 mil, em três grupos, o que foi definido em outubro por meio de uma portaria do governo:
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SERASA PRORROGA ATÉ 21 DE DEZEMBRO FEIRÃO DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
9/dez/2020 . 9:33
Para participar, o consumidor pode acessar um dos canais digitais da Serasa.
Os consumidores inadimplentes podem negociar suas dívidas por meio do Feirão Serasa Limpa Nome até o próximo dia 21. A iniciativa que facilita a negociação de dívidas começou em novembro e foi prorrogada para os canais digitais.
De acordo com informações, mais de 4 milhões de dívidas já foram negociadas, com descontos de até 99%. Ainda restam mais de 60 milhões de débitos a serem quitados. Pelo menos 50 empresas participam do feirão.
As negociações podem ser feitas no site e no aplicativo da Serasa, como também pelo número de WhatsApp (11) 99575-2096 e pelo 0800-591-1222. Se optar pelo atendimento online, é preciso digitar o número de CPF e preencher um breve cadastro. A partir daí, o consumidor terá acesso às informações referentes às dívidas e, consequentemente, às condições de pagamento oferecidas.
MEC DETERMINA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS EM UNIVERSIDADES A PARTIR DE MARÇO
9/dez/2020 . 9:28
Os reitores das universidades serão responsáveis pelos planos de retomada de cada instituição.
O Ministro da educação, Milton Ribeiro, informou por meio de seu Twitter pessoal o retorno das aulas presenciais em universidades públicas e privadas de todo o Brasil a partir do dia 1º de março de 2021.
Segundo a publicação, o governo se pôs favorável à retomada das atividades observando as devidas condições sanitárias e medidas de segurança. Há três dias, o ministro se reuniu com reitores de universidades federais para discutir o assunto. O Ministério da Educação tinha se tornado alvo de polêmica após determinar que as aulas presenciais voltassem no mês de janeiro mesmo sem planos de vacinação contra o novo coronavírus em vista.
Os reitores das universidades serão responsáveis pelos planos de retomada de cada instituição. A decisão será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
GOVERNO FEDERAL ATRASA LICITAÇÃO E EXAMES PARA HIV E HEPATITE C SÃO SUSPENSOS
9/dez/2020 . 9:18
O Ministério da Saúde só informou a suspensão dos exames na rede pública depois que o contrato com a empresa que realizava a genotipagem acabou.
Um atraso no processo de licitação dentro do Ministério da Saúde deixou milhares de brasileiros sem um exame essencial no tratamento para o HIV e para a hepatite C. O programa brasileiro de combate à Aids tem reconhecimento mundial.
O ministério só informou a suspensão dos exames na rede pública depois que o contrato com a empresa que realizava a genotipagem acabou. Uma nota diz que os exames estavam sendo realizados na rede pública de saúde pela empresa Centro de Genomas desde 2015 e que o contrato vigente venceria em novembro de 2020.
Segundo o ministério, em 7 de outubro foi realizado pregão eletrônico para a seleção de uma nova empresa. Mas o processo de compra foi dado como fracassado, pois a empresa vencedora não anexou todos os documentos solicitados no edital. e que um novo pregão estava agendado para esta terça-feira (8). E comunica que considerando que não há cobertura contratual para manutenção das coletas e processamento das amostras, o Ministério da Saúde informa que as coletas estão temporariamente suspensas, mas com expectativa de retomada do serviço a partir de janeiro de 2021.
GÁS DE COZINHA SOFRE REAJUSTE DE 5%
4/dez/2020 . 10:17
O preço do Gás de cozinha sofreu um aumento de 5% a partir desta quinta-feira (3/12), segundo informações da Petrobras. O reajuste será aplicado às distribuidoras e o preço médio às revendedoras será equivalente a R$ 33,89 por botijão de 13 kg.
“Os preços de GLP praticados pela Petrobras seguem a dinâmica de commodities em economias abertas, tendo como referência o preço de paridade de importação, formado pelo valor do produto no mercado internacional, mais os custos que importadores teriam, como frete de navios, taxas portuárias e demais custos internos de transporte para cada ponto de fornecimento. Esta metodologia de precificação acompanha os movimentos do mercado internacional, para cima e para baixo”, informou a Petrobras, por meio de nota.
De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), 43% do preço ao consumidor final corresponde atualmente à parcela da Petrobras e os demais 57% traduzem as parcelas adicionadas ao longo da cadeia até clientes finais, como tributos e margens de distribuição. :: LEIA MAIS »
FILA DE ESPERA PARA BOLSA FAMÍLIA CHEGA A 1 MILHÃO
4/dez/2020 . 9:29
Analistas do governo acreditam que situação seja agravada após redução do auxílio emergencial.
Os cadastros para entrar no Bolsa Família chegaram a quase um milhão. São 999.673 pessoas que atendem os requisitos na fila de espera, segundo dados divulgados pela Folha de S. Paulo. De acordo com análises de técnicos do governo, esse número tende a aumentar após a redução no valor do auxílio emergencial.
A situação é a mesma que foi registrada no final do ano passado, quando o governo de Jair Bolsonaro deixou um milhão de famílias à espera da assistência social, ao fazer cortes da cobertura e congelar o ingresso ao programa.
Com a justificativa de atender mais pessoas com o auxílio emergencial, o Ministério da Cidadania havia suspendido a análise dos requerimentos para acesso ao Bolsa Família. O valor do auxílio criado pelo governo era de R$600 por pessoa, mas no final de setembro, foi reduzido pela metade, ou seja, a R$ 300.
MEC VOLTA ATRÁS E REVOGA PORTARIA DAS AULAS PRESENCIAIS; TEXTO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUARTA-FEIRA (2)
3/dez/2020 . 10:38
Texto publicado no Diário Oficial obrigava retorno das atividades das instituições federais em janeiro, mas teve repercussão negativa. (na foto ministro da educação, Milton Ribeiro)
O MEC (Ministério da Educação) voltou atrás na decisão de retomar as atividades presenciais no dia 4 de janeiro, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2).
Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, o texto gerou repercussão negativa e foi considerado por especialistas como inconstitucional. Na portaria, assinada pelo ministro Milton Ribeiro, as aulas deveriam ser retomadas nas instituições federais de ensino em janeiro de 2021, mas governo voltou atrás nesta tarde.
Ainda de acordo com O Estado de S. Paulo, o MEC deve abrir uma consulta pública em breve para decidir sobre o retorno das atividades.
Mais cedo, a Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) criticou decisão do MEC. A entidade publicou uma nota dizendo que a medida colocaria “em risco a saúde de docentes, estudantes e técnicos-administrativos”.
“No momento em que os casos de Covid voltaram a crescer, que os índices de transmissão também sofreram aceleração e que o sistema público e privado de saúde voltaram a ficar saturados, reabrir de forma presencial instituições de ensino que congregam milhares de pessoas todos os dias não só é uma temeridade sanitária, como um ato criminoso.”
MEC DETERMINA VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAS NAS UNIVERSIDADES E INSTITUTOS FEDERAIS A PARTIR DE JANEIRO 2021
2/dez/2020 . 9:49
O documento determina ainda que recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais devem ser usados apenas em “caráter excepcional”.
O Ministério da Educação (MEC) determinou que universidades e institutos federais voltem às aulas presenciais a partir de 4 janeiro de 2021. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2).
Em portaria, o MEC estabeleceu que as instituições de Ensino Superior devem adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19). A decisão da pasta ocorre em meio a um momento de nova alta, em vários estados brasileiros, na quantidade de casos da Covid-19 e na ocupação de leitos específicos para tratar pacientes com a doença.
O documento determina ainda que recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais devem ser usados apenas em “caráter excepcional”, “de forma complementar […] para integralização da carga horária das atividades pedagógicas.” Será de responsabilidade das instituições a definição das disciplinas que usarão os recursos digitais, disponibilizar esses recursos aos alunos para permitir o acompanhamento das atividades letivas oferecidas e a realização de avaliações. :: LEIA MAIS »
VACINA CONTRA COVID-19 DEVE COMEÇAR COM IDOSOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E INDÍGENAS
2/dez/2020 . 9:42
Expectativa do ministério é imunizar 109,5 milhões de pessoas em um plano dividido em 4 fases. (na foto o ministro da saúde Eduardo Pazuello).
O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (1) os primeiros pontos da estratégia “preliminar” para a vacinação da população contra a Covid-19. De acordo com a pasta, o plano será dividido em quatro etapas.
Veja abaixo os principais pontos da estratégia preliminar:
Primeira fase: trabalhadores da saúde, população idosa a partir dos 75 anos de idade, pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência (como asilos e instituições psiquiátricas) e população indígena.
Segunda fase: pessoas de 60 a 74 anos.
Terceira fase: pessoas com comorbidades que apresentam maior chance para agravamento da Covid-19 (como pacientes com doenças renais crônicas e cardiovasculares).
Quarta fase: professores, forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e população privada de liberdade.
Os pontos foram apresentados após reunião da Câmara Técnica responsável pela elaboração do plano de vacinação. Apesar da divulgação preliminar, o governo afirma que o plano de imunização só ficará pronto quando houver vacina registrada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“É importante destacar que o plano que está sendo discutido ainda é preliminar e sua validação final vai depender da disponibilidade, licenciamento dos imunizantes e situação epidemiológica de cada região”, disse o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros.
GOVERNO FEDERAL DEVE APRESENTAR PLANO DE VACINAÇÃO PRELIMINAR NESTA TERÇA-FEIRA (1º)
1/dez/2020 . 10:26
O governo federal deve apresentar em reunião nesta terça-feira (1º) uma versão preliminar do plano de operacionalização da vacinação contra o novo coronavírus. Devem participar do encontro representantes do encontro representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Instituto Nacional de Controle e Qualidade em Saúde (INCQS), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Instituto Butantan, do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), além de sociedades médicas, conselhos na área de saúde, Médicos sem Fronteiras e Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde.
De acordo com informações, a proposta preliminar de trabalho deverá ser atualizada de acordo com a disponibilidade das vacinas, considerando imunizantes licenciados, grupos prioritários e situação epidemiológica. A ideia inicial é fazer a distribuição das vacinas de forma simultânea em todo o país.
Segundo a publicação, deverá ser usado como base a logística do Plano Nacional de Imunizações (PNI), referente às campanhas de vacinação promovidas pelo governo federal. As vacinas deverão chegar nos municípios por via terrestre, e por barcos ou aviões nos locais isolados.
Atualmente, as principais vacinas em estágio de desenvolvimento avançado no país são da Universidade de Oxford, com a AstraZeneca e a Fiocruz, e a CoronaVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan e pela Sinovac.
