:: ‘Bahia’

Texto: Prof. Emenson Silva

Sempre ouvi e vi que quando o Executivo está alinhado com o Legislativo, existe governança. Isso não acontece apenas no âmbito municipal não, podemos ver em todos os níveis de poder. Dilma Rousseff e Eduardo Cunha (acabei de bater três vezes na madeira) que o digam. O Brasil tem uma longa história de crises políticas que tiveram como principal combustível a desarmonia entre os poderes.

A boa governança exige jogo de cintura, diálogo e, acima de tudo, entendimento de que o país, o estado e o município não podem ficar reféns de disputas pessoais e embates ideológicos estéreis. E Ilhéus não foge à regra. Foi assim nos oito anos da última gestão e precisa ser assim nestes primeiros quatro anos de Valderico Júnior, isso para que ele consiga entendê-los por mais quatro. Engana-se quem pensa que o papel do vereador é apenas de fiscalizar. Ele está ali junto do povo e está em campanha desde o dia seguinte à sua eleição. Com isso, ele é fundamental na construção da opinião pública e na articulação de demandas que impactam diretamente a vida da população. Além disso, é a Câmara que define suas pautas e, por conseguinte, as pautas do município.

No cenário federal, já vimos o que acontece quando Executivo e Legislativo não falam a mesma língua. As pautas emperram, os projetos ficam pelo caminho e governos também e, no final das contas, quem perde é sempre a população. A boa política é feita no diálogo, na construção de pontes e no entendimento de que governar é um ato coletivo. Como na frase atribuída por alguns a Tancredo Neves: “o político que não sabe somar e multiplicar, acaba subtraindo e dividindo”. A falta de harmonia entre os poderes resulta em um ambiente instável e prejudicial para todos.

Em Ilhéus, esse alinhamento político tem sido defendido pela atual legislatura e, principalmente pela mesa diretora e pelo presidente César Porto, que já falou sobre a importância da união entre Executivo e Legislativo para os avanços da cidade, reforçando que o bem-estar da população deve estar acima de disputas políticas. Porto entende que um Legislativo forte e alinhado é essencial para que o prefeito possa governar com estabilidade e implementar suas propostas de maneira eficaz.

Dessa forma, a Prefeitura de Valderico Júnior tem uma oportunidade única de governar com essa tranquilidade, garantindo que seus projetos não sejam barrados por disputas de poder. Mas para que isso aconteça, é preciso maturidade política, saber negociar e compreender que a administração pública se faz com boas alianças. Afinal, na política, o equilíbrio é fundamental para que o progresso aconteça.

Portanto, a Câmara de Vereadores não é um simples coadjuvante na gestão municipal. Pelo contrário, é um dos pilares fundamentais para que Ilhéus avance. Se os poderes caminham juntos, quem ganha é o povo. E, no final das contas, é isso que importa.

Por isso, aproveito esse espaço para deixar meus parabéns ao presidente César Porto, a toda a mesa diretora e aos vereadores que nesta semana começaram mais uma legislatura.

Como bem disse Ulysses Guimarães: “A voz do povo é a voz de Deus. Com Deus e com o povo venceremos, a serviço da Pátria, e o nome político da Pátria será uma Constituição que perpetue a unidade de sua Geografia, com a substância de sua História, a esperança de seu futuro e que exorcize a maldição da injustiça social”.

Inspirado por essas palavras, deixo meus parabéns ao presidente da Câmara, César Porto, à mesa diretora e a todos os vereadores que iniciam mais uma legislatura. Que a condução dos trabalhos seja marcada pelo compromisso, pela responsabilidade e pelo verdadeiro interesse no bem comum. Que cada decisão tomada reflita a esperança e a vontade do povo de Ilhéus, pois é esse povo que os senhores e senhoras representam e a quem devem servir com dedicação e transparência.

Após questionamentos da Rádio BAhiana AM 1310 sobre a obra do novo acesso da Rodovia BA-001 à Avenida Vereador Ruy Carvalho, na zona sul da cidade, a Prefeitura de Ilhéus informou que a iniciativa está sendo executada através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o governo municipal e aprovado pela Superintendência de Infraestrutura de Transporte da Bahia (SIT). O objetivo é melhorar a mobilidade urbana e facilitar o deslocamento ao Pronto Atendimento (PA) e aos bairros próximos.

A intervenção atende a uma solicitação da comunidade local e busca tornar o trajeto mais seguro e eficiente. Como parte das medidas de segurança, a faixa da direita da BA-001 receberá redutores de velocidade.

O secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, Gabriel Andrade, destacou a importância da obra: “Ela atende uma demanda dos moradores, garantindo mais acessibilidade e segurança. Essa intervenção vai facilitar o tráfego, principalmente para quem precisa chegar rapidamente ao PA e às áreas residenciais próximas”.

A Prefeitura de Ilhéus divulgou o cronograma da vacinação volante nos distritos do município. A ação da Secretaria de Saúde tem como objetivo facilitar o acesso da população às vacinas, garantindo maior cobertura vacinal e proteção contra diversas doenças.

O rodízio de vacinação será implementado também em outras localidades, começando pelas comunidades mais distantes e rurais. O principal objetivo é organizar e, a médio e longo prazo, ampliar o número de salas de vacina nas unidades de saúde, de acordo com as possibilidades.

Confira as datas e locais de atendimento:

Segunda-feira (10/02)
Salobrinho – Posto de Saúde Local

Terça-feira (11/02)
Banco da Vitória – CRAS Local

Quarta-feira (12/02)
Sambaituba – Posto de Saúde Local
Aritaguá – Posto de Saúde Local

Quinta-feira (13/02)
Juerana – Posto de Saúde Local

Sexta-feira (14/02)
São Miguel – Posto de Saúde Local

Segunda-feira (17/02)
Ponta da Tulha – Posto de Saúde Local

O atendimento em todas as unidades de saúde será das 08h às 12h.

Nesta quinta-feira (6), o prefeito de Itaju do Colônia, Elder Fontes (PSD), foi eleito presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc). Ele terá mandato no biênio 2025 – 2026.

Para o prefeito Elder Fontes, a Amurc é das instituições mais importantes da região e conquistou, ao longo de 40 anos de fundação, grande representatividade política e de influência para o atendimento às pautas municipalistas que mais impactam o dia a dia do cidadão.

O reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Alessandro Santana, destacou o trabalho de atuação da Amurc em prol do fortalecimento dos municípios, por meio do programa de qualificação dos servidores municipais em parceria com a instituição de ensino superior.

A reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Joana Guimarães Luz, lembrou-se da parceria estabelecida, desde a fundação da universidade, na sede da Amurc. Ela colocou-se à disposição dos prefeitos para estreitar e dialogar sobre projetos e parcerias pelo desenvolvimento dos municípios.

O presidente Elder Fontes (PSD) é advogado, produtor rural e encontra-se no seu primeiro mandato como prefeito de Itaju do Colônia. A frente da presidência da Amurc, o prefeito coordenará a instituição juntamente com a seguinte diretoria de prefeitos associados:

Jairo Pereira Cruz (Avante), de Camamu, 1º vice-presidente; Orleans Mascarenhas dos Santos (PSD), de Jussari, 2º vice-presidente; Augusto Castro (PSD), de Itabuna, 1º secretário; Heliton Fabiano Tavares da Silva Pereira (PP) de Piraí do Norte, 2º secretário; Miltinho do Axé (PSD), de Coaraci, 1º tesoureiro; e Hermânio Leonardo Santos da Silva, Bambu (PSB), de Floresta Azul, 2º tesoureiro.

No Conselho Consultivo (consórcios), o presidente é Paulo César Bomfim de Oliveira (PSD), Paulo do Gás, de Camacan; o vice-presidente Marcos Marciel Pinheiro de Jesus (Podemos), de Almadina; além de Salomão Brito de Cerqueira (PSD), de Ibicuí, como secretário-geral.

Na composição Conselho Fiscal, como titulares: o prefeito Fernando Mansur Gonzaga (PSD), de Arataca, o prefeito Reinaldo Martins de Almeida (Avante) de Itapé, o prefeito Sebastião Moreira (PSB) de Mascote, o prefeito Juraci de Jesus, Juraci da Saúde (Avante), de Barro Preto, e a prefeita Glis Laine Dórea (Avante), de Itapitanga.

Em entrevista ao programa “Falando Direito” da Rádio Bahiana AM 1310, a vereadora Enilda Mendonça anunciou que está encaminhando uma denúncia, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e a outros órgãos competentes, referente à gestão dos recursos da Lei Paulo Gustavo no municípioao. Neste mês de janeiro, Ilhéus devolveu aproximadamente R$ 1,6 milhão aos cofres da União, valor que deveria ter sido destinado aos fazedores de cultura locais.

Conforme destacou a vereadora, o recurso chegou ao município com o objetivo de ser redistribuído entre os agentes culturais e que o prazo para execução foi estendido até 31 de dezembro de 2024. No entanto, a gestão anterior não realizou a distribuição adequada dos fundos, resultando na devolução do montante.

Enilda enfatizou a importância desses recursos para a economia local, especialmente em uma cidade onde mais de 40% da população sobrevive com uma renda inferior a um salário mínimo. Ela argumentou que o investimento na cultura poderia gerar renda e movimentar a economia municipal, beneficiando não apenas os artistas, mas toda a comunidade.

A vereadora classificou a atitude da gestão anterior como, no mínimo, omissa em relação a um recurso tão vital para Ilhéus. Ela afirmou que, ao encaminhar a denúncia, está cumprindo seu papel como representante do povo, mas ressaltou que o julgamento caberá aos órgãos competentes.

Nesta quinta-feira (06), a vereadora reeleita de Ilhéus, a professora Enilda Mendonça (PT), participou do programa Falando Direito, da Rádio Bahiana AM 1310. Durante a entrevista, Enilda deixou claro que sua atuação na Câmara Municipal não se baseia em uma oposição automática ao governo municipal, mas sim em uma fiscalização responsável, sempre pautada no interesse da população.

“Quando me posiciono como vereadora de oposição, estou me referindo ao governo do Executivo, mas quem me conhece sabe que sempre prezei pelo respeito e pela seriedade. O fato de ser oposição não significa que eu seja contra tudo que o governo faça ou envie para a Câmara”, afirmou. “Porém, o que eu identificar que esteja errado no governo irei fazer o caminho conforme a lei prevê, com denúncia, aviso prévio”, completou a vereadora.

Como exemplo de sua postura, a parlamentar destacou que, na gestão passada, votou favoravelmente a diversos projetos enviados pelo então prefeito Mário Alexandre, sempre que entendeu que eram benéficos para a cidade. “Não sou oposição à população, sou oposição ao grupo que dirige a cidade”, explicou.

Enilda reforçou que sua conduta será sempre baseada na análise de cada proposta. “Não voto ‘não’ pelo ‘não’ e nem ‘sim’ pelo ‘sim’. Se um projeto for bom para a cidade, voto a favor. Se eu discordar, voto contra e explico os motivos”, pontuou. Ela também enfatizou que sua atuação não se baseia em criar crises ou instabilidade política. “Vocês não vão me ver apostando no caos. O meu compromisso é que os poderes sejam independentes e cumpram seu papel em favor da população”.

A vereadora ressaltou que seu compromisso é com a transparência e a legalidade, e que, se identificar irregularidades, tomará as medidas cabíveis. “Se houver necessidade de denunciar ao Tribunal de Contas dos Municípios ou ao Ministério Público, eu vou cumprir o meu papel de vereadora”, concluiu.

O presidente da Câmara Municipal, César Porto, destacou a relevância das novas comissões permanentes, enfatizando o impacto positivo que essas estruturas terão no desenvolvimento da cidade. Durante a apresentação, César Porto salientou que as comissões serão essenciais para a análise e proposição de soluções em áreas estratégicas como saúde, educação, infraestrutura e meio ambiente.

“Estas comissões são um canal direto entre a Câmara e a população. Nossa missão é atuar com responsabilidade, sempre ouvindo as necessidades da sociedade e propondo ações que tragam melhorias reais para a cidade”, afirmou César Porto.

O presidente também destacou que as comissões serão fundamentais para garantir a transparência e a eficiência da gestão pública, realizando audiências públicas, debates e contribuindo com pareceres sobre projetos de lei que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Ele ainda reforçou que a Câmara Municipal está comprometida em manter um diálogo constante com a sociedade, promovendo um ambiente de participação e colaboração.

A Câmara Municipal apresentou na sessão desta quarta-feira, 05, a nova composição das comissões permanentes, que serão responsáveis por analisar, debater e propor soluções para temas de grande relevância para a cidade. As comissões, formadas por vereadores comprometidos com o avanço das políticas públicas, terão como principal objetivo garantir que as demandas da população sejam atendidas com eficiência e transparência.

Confira a composição das comissões:

– *Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final*: Dr. Mesaque (PSDB), Paulo Carqueija (PSD), Ederjúnior (REPUBLICANOS)
– *Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos*: Rubia Carvalho (AGIR), Professor Gurita (PSD), Nal (UNIÃO)
– *Comissão de Defesa do Consumidor*: Neto da Saúde (PMB), Nal (UNIÃO), Paulo Carqueija (PSD)
– *Comissão de Defesa do Meio Ambiente e de Bem-Estar Animal*: Dr. Mesaque (PSDB), Odailson Pequeno (PODEMOS), Vinícius Alcântara (UNIÃO)
– *Comissão de Agricultura, Pesca, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Inovação Tecnológica*: Horácio do Pão (PP), Mauricio Galvão (PSB), Nerival (PSD)
– *Comissão de Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos, do Idoso, da Pessoa com Deficiência, da Criança e do Adolescente*: Nascimento Junior (AGIR), Professor Gurita (PSD), Josemar Cardoso (REPUBLICANOS)
– *Comissão de Educação e Esportes*: Marcio Bodão (AVANTE), Professora Enilda (PT), Paulo Carqueija (PSD)
– *Comissão de Turismo e Cultura*: Dr. Mesaque (PSDB), Marcio Bodão (AVANTE), Nerival (PSD)
– *Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana*: Horácio do Pão (PP), Adilson José (PT), Nerival (PSD)
– *Comissão de Saúde*: Dr. Aldemir (PSD), Adilson José (PT), Ederjúnior (REPUBLICANOS)
– *Comissão de Ética e Decoro Parlamentar*: Dr. Mesaque (PSDB), Nerival (PSD), Josemar Cardoso (REPUBLICANOS)
– *Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher*: Professora Enilda (PT), Rubia Carvalho (AGIR), Kêko Pizza (DC)

Durante a solenidade de apresentação, os parlamentares destacaram a importância das comissões para o aprimoramento das leis municipais e o fortalecimento do diálogo entre a Câmara e a sociedade.

Segundo o presidente da Câmara, César Porto, os grupos atuarão com foco na escuta ativa da população e na busca por soluções que atendam às reais necessidades da cidade. “Nosso compromisso é trabalhar com responsabilidade e transparência, garantindo que os projetos debatidos aqui reflitam os anseios da sociedade”, afirmou.

Entre as principais atribuições das comissões estão a análise de projetos de lei, a realização de audiências públicas e a formulação de pareceres sobre temas estratégicos. Além disso, os grupos poderão promover debates e convidar especialistas para contribuir com o aprimoramento das políticas municipais.

A Câmara Municipal reforça seu compromisso com a participação cidadã e incentiva a população a acompanhar as atividades das comissões por meio dos canais oficiais.

O vereador Mauricio Galvão (PSB) se manifestou sobre o Decreto nº 329, de 31 de janeiro de 2025, assinado pelo prefeito Valderico Junior, que declarou situação de emergência administrativa no município de Ilhéus por um período de 90 dias, com possibilidade de prorrogação. O parlamentar destacou a necessidade de total transparência em todas as contratações realizadas durante esse período e cobrou esclarecimentos sobre os reais motivos econômicos que levaram à edição do decreto.

A medida tomada pela Prefeitura permite a realização de contratações emergenciais sem licitação, o que, segundo Galvão, não pode servir como justificativa para beneficiar empresas “amigas” ou viabilizar contratações sem critérios técnicos claros. “O estado de emergência não pode significar um cheque em branco para o prefeito. Mesmo em situações excepcionais, existem ritos legais que precisam ser seguidos para garantir a transparência e o bom funcionamento da administração pública”, afirmou o vereador.

Galvão reconheceu que a administração municipal precisa agir rapidamente para normalizar os serviços, mas alertou para a falta de clareza no planejamento da Prefeitura quanto ao reforço e a garantia da prestação dos serviços a população nos próximos meses. “Queremos entender quais critérios serão adotados nessas contratações e assegurar que a população tenha acesso a todas as informações sobre os contratos firmados”, destacou.

Além disso, o parlamentar cobrou que o prefeito venha a público detalhar os fatores econômicos concretos que levaram a essa decisão. Galvão reforçou que continuará acompanhando de perto a execução das medidas previstas no decreto e exigirá da gestão municipal transparência e responsabilidade com o dinheiro público. “Nosso papel é fiscalizar e garantir que nenhuma irregularidade aconteça. O momento exige seriedade e compromisso com o bem-estar da população de Ilhéus”, concluiu.

O presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, vereador César Porto, presidiu a Sessão Solene que marcou o início das atividades legislativas de 2025. Em seu discurso, reforçou o compromisso da Casa com a transparência e o desenvolvimento do município.

Na tarde desta terça-feira (04), a Câmara Municipal de Ilhéus realizou a Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos de 2025, sob a condução do presidente da Casa, vereador César Porto. O evento reuniu autoridades, parlamentares e cidadãos, marcando o início de um novo ciclo de debates e decisões em prol do município.

Em sua fala, o vereador César Porto destacou a importância da harmonia entre os Poderes Legislativo e Executivo para a construção de políticas públicas eficientes. “Nosso papel é trabalhar com responsabilidade e transparência, garantindo que as demandas da população sejam debatidas e atendidas”, afirmou.

O prefeito Valderico Júnior também esteve presente e, em seu discurso, ressaltou a necessidade de um diálogo contínuo com a Câmara para fortalecer as ações voltadas ao bem-estar dos ilheenses.

A solenidade contou com a presença de secretários municipais, vereadores e um grande público que acompanhou atentamente as palavras das autoridades. A Câmara segue agora com sua agenda legislativa, dando início às primeiras sessões ordinárias a partir de quarta-feira (05), no Plenário da Casa.