:: ‘Bahia’
SERVIDOR QUE ESTAVA DE FORMA IRREGULAR NA CÂMARA É EXONERADO

O servidor Humberto Nascimento de Oliveira, que ocupava o cargo de contador desde o ano de 1991, demitido em 2017 e readmitido em 2019, foi exonerado do cargo pelo atual presidente da Câmara de Vereadores, Jerbson Moraes.
De acordo com informações do presidente, o então servidor sempre foi admitido através de contrato, não possuindo vínculo vitalício na função que exercia. “O contrato foi interrompido por inexistir fundamentação legal, e a própria justiça já tinha considerado o contrato irregular” , explicou Jerbson.
Ainda de acordo com Jerbson, nenhum indício de irregularidade será fomentado na atual gestão, e nesse primeiro momento eles estão tomando conhecimento de todas as situações da Câmara para arrumar a casa. :: LEIA MAIS »
ITABUNA: AUGUSTO CASTRO AGRADECE A VISITA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE FÁBIO VILAS-BOAS

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), agradeceu a visita do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, nesta terça-feira, dia 12, ao Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, e ao Hospital Manoel Novaes, da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. O titular da Sesab fez uma visita de inspeção técnica às unidades de saúde, o que incluiu também hospitais de Ilhéus.
Durante a visita ao Hospital de Base, o secretário percorreu as instalações, incluindo as enfermarias e espaços dedicados ao tratamento e acolhimento de pacientes com o novo coronavírus.
Para o prefeito a visita dá início a uma nova parceria entre a Secretaria de Saúde da Bahia e município. “Itabuna vai dar um salto de qualidade na média e alta complexidade com o apoio do Governo do Estado, na atenção básica e na criação de um Setor de Traumas no Hospital de Base” disse Augusto Castro. :: LEIA MAIS »
PREFEITOS DE ILHÉUS E ITABUNA SE REÚNEM PARA DISCUTIR ESTRATÉGIAS E AÇÕES DE GOVERNO

Mario Alexandre e Bebeto recebem prefeito de Itabuna Augusto Castro.
Na tarde de segunda-feira (11), o prefeito Mário Alexandre e o vice Bebeto Galvão receberam a visita do prefeito Augusto Castro, eleito em Itabuna e correligionário no Partido Social Democrático (PSD). Na ocasião, os gestores discutiram ações em prol dos municípios e estratégias voltadas para o crescimento da região Sul da Bahia, que possui as duas cidades como principais vetores de desenvolvimento econômico e social.
“Para nós é uma honra ter um colega de partido, amigo e com os mesmos interesses na reconstrução da nossa região. Buscaremos parcerias jamais vistas em vários governos que passaram”, frisou Mário Alexandre. Augusto Castro, por sua vez, destacou a importância dos investimentos angariados para Ilhéus nos últimos quatro anos, que de acordo com ele demonstram a capacidade político-administrativa do chefe do Poder Executivo local.
“Quero agradecer a recepção do prefeito Mário Alexandre e dizer da importância de Ilhéus e Itabuna se unirem num projeto de desenvolvimento regional. Estamos tratando desse alinhamento, porque Mário tem realizado muito pela saúde, educação, ação social e saúde, principalmente nesse momento de pandemia”. :: LEIA MAIS »
RUI COSTA NOMEIA NOVO CHEFE DE GABINETE DA SSP APÓS EXONERAÇÃO DE INVESTIGADA NA OPERAÇÃO FAROESTE

Sede da Secretária de Segurança Pública da Bahia.
O governador Rui Costa nomeou nesta quarta-feira (13) o delegado da Polícia Civil Maurício Ribeiro Chaoui como chefe de gabinete da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).
Ele substitui a delegada da Polícia Federal Gabriela Macedo, exonerada do cargo após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenar seu afastamento das funções por suspeita de vazar informações a investigados em operações que miravam esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) . Assim como ela, também foi proibido de exercer as funções – e posteriormente exonerado por Rui Costa – o ex-titular da pasta, Maurício Barbosa. Ambos foram alvos das 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste.
A nomeação de Maurício foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta. A mesma edição traz também a nomeação de coronel da Polícia Militar Nilton Cézar Machado para subcomandante geral da instituição
Com informações do site Bahia Notícias
RUI COSTA SANCIONA FUNDO GARANTIDOR DA PONTE SALVADOR – ITAPARICA

Projeto da ponte Salvador-Itaparica, que terá 12,4 km de extensão.
O governador da Bahia, Rui Costa, sancionou, nesta terça-feira (12), o Fundo Garantidor do Aporte da Ponte Salvador-Itaparica (FGAP). Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), o ato sairá no Diário Oficial do Estado, na quarta-feira (13).
De acordo com a SDE, o Fundo Garantidor do Aporte da Ponte Salvador-Itaparica é destinado aos contratos de Parceria Público-Privada (PPP) para a execução das obras e dos serviços de construção, operação e manutenção da estrutura.
“O governador não apenas sancionou o Fundo Garantidor, mas concretizou mais um passo para o início desta importante obra para todo o estado. A construção da ponte deve ter cerca de 7 mil funcionários e é possível começar entre setembro e outubro deste ano. Não começa antes, pois aguardamos o início da vacinação contra a Covid-19”, afirmou o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.
ILHÉUS: SECULT RESPONDE SOBRE ACUSAÇÕES DE ILEGALIDADES NO EDITAL ARTE LIVRE DA LEI ALDIR BLANC

Nesta segunda-feira (11), o professor e produtor cultural Edson Ramos, se pronunciou através de nota enviada à impressa sobre mau uso da execução da Lei Aldir Blanc no município de Ilhéus. Na denúncia é apontado possíveis ilegalidades na distribuição dos recursos.
Procurada pela redação do Bahiana Notícias, a Secult por meio da Comissão Especial Análise de Projetos (CAP), informou que os critérios de seleção e contemplação ao auxílio emergencial Lei Aldir Blanc, tem como parâmetro as diretrizes da Política Municipal de Cultura, que visa fomentar a diversidade cultural. A nota ainda informa que a Comissão contempla projetos de alto, médio e pequeno orçamento, sempre sendo avaliadas seguindo os critérios estabelecido no Art.51, da Lei Municipal n.º 3.949/2018, que são: avaliação das três dimensões culturais (simbólica, econômica e cidadã); adequação orçamentária; viabilidade de execução; capacidade técnico-operacional do proponente.
Ao ser questionado sobre os critérios de seleção das propostas, a secretária informou que foi realizado ANÁLISE DE MÉRITO (ANEXO I) e CHECK LIST (ANEXO II) através da Comissão Especial de Análise de Projetos – CAP conforme item 7.1 do Edital Arte Livre e designado na portaria de n° 395/2020 publicada no diário oficial em 04 de Dezembro de 2020, que tem atribuições para avaliar os projetos de acordo com os critérios indicados no edital supracitado.
A CAP ainda informou que sempre será indicado os selecionados e até três substitutos, e em caso de empate a comissão segue as orientações preexistentes no edital. :: LEIA MAIS »
PREFEITURA DE ILHÉUS ANTECIPA RECURSOS PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PAGAR FUNCIONÁRIOS

Mesmo com todos os repasses de recursos em dias com a Santa Casa de Misericórdia, a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), antecipou hoje (11) uma transferência financeira, após consulta ao Conselho Municipal de Saúde, para a entidade efetuar o pagamento dos funcionários do hospital, que estava em atraso.
De acordo com o secretário municipal de saúde, Geraldo Magela, a Sesau encontra-se em dias com a Santa Casa e sem nenhum repasse pendente, não sendo o município o responsável pelos atrasos dos pagamentos de salários.
BAIANOS PODEM PAGAR IPVA 2021 COM DESCONTO DE 10%

Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Na Bahia, os contribuintes baianos vão pagar em 2021, em média, cerca de 3,2% a menos no valor do IPVA. A redução mais significativa é de 5% para os automóveis. O IPVA dos utilitários registra queda de 4,7%, o dos ônibus e micro-ônibus, de 2,7%, os caminhões vão pagar menos 1,8%, e para as motos a queda é de 1,7%.
O prazo final para o pagamento do tributo com 10% de desconto, em cota única, é 10 de fevereiro. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. A emissão do boleto pode ser feita na página da Secretária de Fazenda da Bahia.
Confira a tabela do IPVA: :: LEIA MAIS »
ILHÉUS: PREFEITO E VICE VISTORIAM SEDE ADMINISTRATIVA PARA REQUALIFICAÇÃO

O prefeito Mário Alexandre e o vice-prefeito de Ilhéus, Bebeto Galvão, na tarde desta segunda-feira (11) realizaram uma vistoria no centro administrativo da Prefeitura, Alto da Conquista, para uma requalificação que será realizada na estrutura interna e dependências do prédio público. A proposta é promover uma melhor funcionalidade do espaço e atendimento aos cidadãos, bem como, aprimorar a qualidade de trabalho dos servidores locais.
Na oportunidade, o prefeito apresentou oficialmente toda a sede municipal ao vice, desejando as boas-vindas. “Eu e Bebeto avaliamos as estruturas da sede administrativa para trabalharmos em conjunto, em favor do crescimento e o desenvolvimento de Ilhéus. Vamos, unidos, superar os obstáculos e dificuldades que podemos encontrar. Que Deus nos dê sabedoria e saúde para continuar a bem servir ao nosso povo”, disse o prefeito Mário Alexandre.
O suplente de senador e vice-prefeito, Bebeto Galvão, demonstrou seu contentamento e bom ânimo para o mandato. “É uma satisfação muito grande ter Mário como companheiro, amigo, como nosso prefeito. A sua desenvoltura, a sua capacidade de gestão, mas acima de tudo, a sua solidariedade e fraternidade, ficaram demonstradas pelo povo de Ilhéus. É uma alegria compartilhar com ele o exercício da gestão pública durante esse período. Não nos faltará coragem, força e determinação para continuar transformando a nossa cidade num lugar cada vez melhor para se viver”.
DE VALENÇA A ITACARÉ: GOVERNO DO ESTADO VAI RECUPERAR 118KM DA BA-001

A ordem de serviço que garante o início das obras, orçadas em R$ 50 milhões, foi assinada na tarde desta segunda-feira (11), na sede da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), em Salvador.
Os 118 quilômetros da BA-001 que separam as cidades de Valença e Itacaré serão restaurados pelo governo estadual, beneficiando as costas do Cacau e do Dendê, duas das regiões mais procuradas pelos turistas que visitam a Bahia. A ordem de serviço que garante o início das obras, orçadas em R$ 50 milhões, foi assinada na tarde desta segunda-feira (11), na sede da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), em Salvador.
De acordo com o titular da Seinfra, Marcus Cavalcanti, as obras começam na próxima semana. “A BA-001 é uma das rodovias mais importantes da Bahia e, assim como outros eixos estruturantes, está sendo recuperada por nós. A obra vai ter impacto em todas as cidades pelas quais passa a estrada, que formam um dos principais polos turísticos do nosso território”, avaliou o secretário.
A iniciativa – que também envolve a manutenção da rodovia por cinco anos – será executada em dois trechos. O primeiro, saindo de Valença com destino a Camamu, com 70 quilômetros, e o segundo, de Camamu a Itacaré, com 48. A recuperação irá alcançar ainda os municípios de Taperoá, Nilo Peçanha, Ituberá e Igrapiúna.
Atrações turísticas como a Cachoeira da Pancada Grande, Morro de São Paulo, Barra Grande, Praia de Pratigi, Guaibim, além das praias de Itacaré, estão localizadas no sul e baixo sul baianos, regiões que serão alcançadas pelos serviços de melhoria.









