O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), durante o mês de junho, tem ampliado iniciativas voltadas à promoção da cidadania e à garantia dos direitos da população LGBTIAPN+. Através do projeto “MP+ Diverso Vai às Ruas”, a instituição levou nos últimos dias 16 e 17 ações às empresas HITA Soluções Especiais em Manutenção e Atento, respectivamente. No dia 16, foi realizada a palestra “Reconhecendo as faces do preconceito e construindo ambientes seguros e inclusivos”. Já no dia 17, foi promovida uma ação de retificação de nome e gênero para pessoas transgêneras, transexuais, travestis e não binárias, em que oito pessoas foram atendidas. A programação ainda prevê a realização de atividades no mês de agosto no Lar das Pérolas e, em setembro, na Universidade Jorge Amado.

A iniciativa, realizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, coordenada pela promotora de Justiça Marcia Teixeira, surgiu a partir da experiência dos mutirões de retificação de nome e gênero promovidos pelo MPBA desde 2021. O objetivo é facilitar o acesso da população aos seus direitos, reduzindo barreiras burocráticas e aproximando os serviços de cidadania à comunidade LGBTQIAPN+.

A retificação de nome e gênero é mais do que uma alteração documental. O procedimento assegura o reconhecimento da identidade da pessoa e contribui para o acesso pleno a direitos nas áreas de trabalho, educação, saúde e demais espaços da vida social. Além do atendimento voltado à documentação civil, o projeto prevê a realização de palestras, rodas de conversa e ações educativas sobre temas como enfrentamento à LGBTfobia, bullying, cyberbullying, diversidade no ambiente de trabalho, equidade e direitos humanos. A proposta é estimular a construção de ambientes mais seguros, inclusivos e livres de discriminação.

Caso deseje a participação do MP+ Diverso Vai às Ruas em sua empresa ou instituição, você pode entrar em contato com a 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – MPBA, através do número de telefone: (71) 3103-6409, ou acessar o formulário para inscrição através do link: https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=1hLxfY4XSEWtJIjh2r44….
Além das palestras, o projeto também disponibiliza ações itinerantes de retificação de nome e gênero para empresas, universidades, escolas e outras instituições que possuam público interessado no serviço.

A população pode entrar em contato com o Ministério Público da Bahia pelo Disque 127, pelo site de atendimento ao cidadão (http://www.atendimento.mpba.mp.br/) e pela Ouvidoria, por meio do 0800 284 6803.