Uma decisão publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (24) oficializou a suspensão imediata e temporária das importações de amêndoas fermentadas e secas de cacau provenientes da Costa do Marfim. A medida consta no Despacho Decisório nº 456, de 23 de fevereiro de 2026, assinado pelo ministro substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária, e tem como base o risco fitossanitário decorrente do elevado fluxo de grãos de países vizinhos para o território marfinense, o que pode possibilitar a mistura de amêndoas nas cargas destinadas ao Brasil.

De acordo com o documento, o governo brasileiro considerou informações técnicas constantes no processo administrativo nº 21000.040258/2018-56 para fundamentar a decisão. Além da suspensão das importações, foi determinado que a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais e a Secretaria de Defesa Agropecuária adotem os procedimentos necessários para apurar possíveis casos de triangulação de cargas, com eventuais implicações fitossanitárias. A suspensão será mantida até manifestação formal do governo marfinense com garantias de que os envios ao Brasil não apresentam riscos.

O despacho é assinado por Irajá Lacerda e ressalta que a medida busca proteger a cacauicultura nacional diante de possíveis ameaças sanitárias. O texto também menciona a necessidade de comprovação de origem das amêndoas exportadas ao Brasil, especialmente diante de incertezas quanto ao status fitossanitário de países vizinhos à Costa do Marfim.

Nos bastidores políticos, a decisão contou com a intervenção do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rosemberg Pinto. A articulação foi considerada estratégica para atender às demandas dos produtores baianos, especialmente da região cacaueira, que vinham demonstrando preocupação com a entrada do produto estrangeiro no mercado brasileiro e seus possíveis impactos econômicos e sanitários.