:: mar/2025

Na tarde desta quarta-feira (26), foi realizada uma visita às obras do novo fórum da Comarca de Ilhéus, localizado na Avenida Tancredo Neves, no bairro Jardim Atlântico. A construção representa um avanço significativo na modernização da estrutura judiciária do município.

Estiveram presentes na visita, o diretor de engenharia e arquitetura do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), José Rivas, além de representantes da empresa construtora, incluindo o coordenador Ciro Souza e os engenheiros Ariel Duarte, Kercyo Andrade e André Lessa, responsável pela fiscalização da obra.

Também participaram o Procurador-Geral do município de Ilhéus, Michel Mendonça, o Secretário de Infraestrutura, Gabriel Cerqueira, o Juiz Corregedor e Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Ilhéus, Dr. Antônio Carlos Hygino, o administrador do Fórum de Ilhéus, Armando Carneiro, e o assessor do Juízo da 3ª Vara Cível, Ângelo Argolo.

Durante a visita, foi destacada a parceria entre o Tribunal de Justiça da Bahia e a Prefeitura de Ilhéus, que está estudando formas de promover melhorias no entorno do novo fórum. A iniciativa busca garantir melhor infraestrutura viária e acessibilidade, beneficiando tanto os servidores quanto a população que utilizará os serviços do Judiciário.

A construção do novo fórum faz parte de um conjunto de investimentos para garantir maior eficiência no atendimento à população e melhores condições de trabalho para magistrados, servidores e operadores do Direito.

A Rádio Bahiana AM 1310 está fora do ar devido nesta quarta-feira (26), devido à instabilidade no fornecimento de energia elétrica em Ilhéus, situação que tem gerado indignação entre moradores e comerciantes.

O problema, causado pela má prestação de serviços da Coelba, expõe o descaso da concessionária com a cidade e reforça a necessidade de ações urgentes para garantir um serviço de qualidade.

Nos últimos meses, as constantes quedas de energia e oscilações na rede elétrica têm afetado diversos bairros, resultando em prejuízos para a população. Relatos de moradores apontam que a energia tem ficado instável por longos períodos, chegando a mais de 10 horas de interrupção em algumas localidades.

A população tem manifestado insatisfação com a falta de respostas concretas da Coelba e cobra medidas efetivas para resolver a situação. O atendimento ao cliente, segundo diversos relatos, é demorado e ineficiente, sem soluções eficazes para os recorrentes problemas enfrentados pelos consumidores.

Nesta quarta-feira, dia 26, a Escola Profissionalizante Maria de Lourdes Monteiro, mantida pela Prefeitura de Itabuna, dará início às aulas do primeiro semestre para os 700 alunos matriculados nos 12 cursos oferecidos pela instituição, vinculada à Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS). A unidade localizada na Rua São Vicente de Paulo, região central da cidade, funciona nos turnos da manhã, tarde e noite.

Para este ano de 2025, além dos 11 cursos já oferecidos, a Escola Profissionalizante está implantando a habilitação em Unha em Gel, voltada ao aprimoramento de manicures que já atuam no mercado e a muitas pessoas interessadas em adquirir novos conhecimentos profissionais. Os outros cursos ofertados são: Arte Culinária, Artesanato, Bordado à Mão, Estética, Manicure, Cabeleireiro Feminino, Barbearia, Corte e Costura, Pintura, Informática e Crochê.

Antecedendo o começo das aulas, na segunda e terça-feira, dias 24 e 25, os novos contratados participaram de um encontro com a coordenação da escola para planejar estratégias de desenvolvimento à execução do calendário do semestre 2025.1.

Foram prorrogadas as inscrições para o Concurso Público para servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Agora, as inscrições podem ser realizadas até o dia 07 de abril, no site do IDECAN, banca organizadora.

As oportunidades são para atuar em qualquer um dos três campi da UFSB ou reitoria, localizados em Itabuna, Ilhéus, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. A remuneração varia de R$ 4.029,90 a R$ 5.967,04, incluindo auxílio alimentação, podendo ainda ser acrescidos outros benefícios.

As vagas para nível médio são para Assistente em Administração, Técnico em Laboratório – Análises Clínicas, Técnico de Laboratório – Química – Técnico em Enfermagem – Técnico de Tecnologia da Informação. Já as de nível superior, para Administrador,  Analista de Tecnologia da Informação, Arquivista, Assistente Social, Bibliotecário, Biólogo, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança no Trabalho, Médico/Psiquiatra, Nutricionista, Pedagogo, Psicólogo.

As provas acontecerão no dia 18 de maio, em Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Itabuna, Porto Seguro, Salvador e Teixeira de Freitas, no turno da manhã para os cargos de nível médio e no turno da tarde para os de nível superior. A duração será de 4 horas.

Saiba mais: https://www.idecan.org.br e https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-1-de-24-de-fevereiro-de-2025-614817954

Nesta terça-feira (25), a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) recebeu o comando da Polícia Militar da Bahia para uma reunião voltada à revisão e ajuste dos protocolos de solicitação de eventos na cidade. O encontro, realizado na sede da SEMA, também contou com a participação do secretário de Ordem Pública, Igor Erdens.

Os novos protocolos incluem condicionantes exigidas pelo município, especialmente pelas secretarias responsáveis pela liberação dos eventos. A revisão dessas exigências tem como objetivo garantir maior segurança e organização, alinhando os procedimentos administrativos às necessidades da cidade.

A iniciativa reforça a importância da integração entre os órgãos municipais e estaduais na regulamentação de eventos, buscando equilibrar o incentivo à realização de atividades com a preservação da ordem pública e ambiental.

Nesta segunda-feira (24), a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, recebeu um novo veículo Yaris Sedan. O automóvel será utilizado para fortalecer o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, e foi adquirido através do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da Bahia.

A iniciativa tem como objetivo ampliar e qualificar o atendimento a essa população, garantindo mais dignidade e oportunidades para aqueles que mais precisam. Com esse reforço, as equipes poderão intensificar as abordagens sociais, proporcionando acesso mais ágil e eficiente a serviços essenciais, como acolhimento, assistência psicossocial e reinserção social.

A entrega do veículo representa mais um passo da gestão municipal no compromisso com a inclusão e o fortalecimento das políticas públicas de assistência social em Ilhéus.

Na noite desta terça-feira (25), um ônibus da empresa São Miguel, que operava a linha para Sambaituba, foi consumido por um incêndio de grandes proporções no terminal de ônibus de Ilhéus. As chamas intensas assustaram pedestres e passageiros que estavam no local, mas, felizmente, ninguém ficou ferido.

A equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada imediatamente e precisou de cerca de 45 minutos para conter o fogo, utilizando seis mil litros de água e um efetivo de oito bombeiros. O representante da empresa, identificado como Joca, acompanhou a operação ao lado de mecânicos e motoristas. Ele informou que o prejuízo com a perda do veículo está estimado entre R$ 300 mil e R$ 350 mil.

As informações são do Blog Ilhéus 24h

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) manifestou-se favorável ao recurso do Município de Itabuna no processo que trata da saída de servidores aposentados do quadro funcional da administração municipal. Em parecer emitido nesta segunda-feira (24), a Procuradoria-Geral de Justiça reforçou o entendimento da liminar concedida anteriormente pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que já havia determinado a suspensão dos efeitos da decisão de primeira instância que mantinha os aposentados nos cargos.

O parecer do MP aponta que a permanência dos aposentados no serviço público, sem a devida previsão legal, gera grave lesão à ordem e à economia públicas. O órgão baseia sua manifestação no artigo 37, § 14, da Constituição Federal e na tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1150 de repercussão geral, que proíbe a reintegração ou permanência de servidores aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no mesmo cargo.

Além disso, o MP-BA destacou que a manutenção dos aposentados no quadro funcional resulta em ônus excessivo aos cofres públicos, pois implicaria no pagamento simultâneo de proventos de aposentadoria e salários para as mesmas funções. A situação, segundo o parecer, compromete a responsabilidade fiscal do município e inviabiliza a efetivação dos servidores aprovados no último concurso público.

Vale ressaltar que o Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (SIMPI), um dos requerentes da ação original, não apresentou recurso contra a decisão liminar que determinou a saída dos aposentados, tendo inclusive perdido o prazo para tal.

Embora o processo ainda aguarde julgamento definitivo, o parecer do MP representa mais um avanço na posição favorável ao Município de Itabuna e reforça a decisão liminar já concedida pelo TJ-BA.

A Câmara Municipal de Ilhéus aprovou um requerimento para a realização de uma Audiência Pública no dia 28 de março de 2025, com o objetivo de discutir a importação de cacau e seus impactos. A iniciativa, proposta pelo Vereador Alzimário  Vieira (Prof. Gurita), visa promover um debate amplo e transparente sobre os desafios e as consequências dessa prática para a economia local e para os produtores da região.

O Presidente da Câmara, Augusto César Porto Ribeiro, destacou a importância do debate e reafirmou o compromisso da Casa Legislativa com a transparência e o diálogo aberto com a população. “A importação de cacau é um tema de grande relevância para Ilhéus, pois impacta diretamente os produtores, a economia e o desenvolvimento do setor. A audiência pública será uma oportunidade para ouvirmos todas as partes envolvidas e buscarmos soluções conjuntas”, afirmou.

O debate irá abordar questões como a concorrência entre o cacau importado e o cacau nacional, os impactos na renda dos produtores locais, a qualidade do produto e as medidas necessárias para proteger e fortalecer a produção regional. Especialistas do setor, agricultores e representantes de entidades ligadas à cadeia do cacau estarão presentes para contribuir com suas análises e propostas.

Toda a população está convidada a participar e contribuir com esse importante debate. A Câmara reforça seu compromisso com a transparência e a participação cidadã.

A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Ilhéus (Semps) instaurou comissão responsável por organizar processo seletivo simplificado para a Pasta. O grupo de trabalho é formado por cinco membros, inclusive a secretária Sayonara Machado, que preside os trabalhos.

A comissão também é composta pelo superintendente financeiro Antônio Ocké; a supervisora administrativa Lohaine Ribeiro; a assistente social Cristiane de Almeida; e a supervisora de Proteção Social Básica, Gabriele Silva Ribeiro.

A Portaria nº 295, publicada na última sexta-feira (21), estabelece que a comissão deverá encaminhar a seleção dos inscritos para a Secretaria de Gestão elaborar os atos de homologação do processo seletivo. Ainda não há data definida para a publicação do edital.

Do Pimenta Blog