:: fev/2023

As inscrições para o primeiro processo seletivo de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terminam na próxima sexta-feira (24). Os interessados devem se inscrever pelo site oficial do Sisu até as 23h59, horário oficial de Brasília, por meio do login da conta gov.br, o sistema de serviços digitais do governo federal.

Nesta edição do programa são ofertadas 226.399 vagas em 128 instituições públicas, sendo 63 universidades federais. Para participar, o candidato deve ter feito a edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter obtido nota acima de zero na prova de redação.

O estudante poderá se inscrever no processo seletivo do Sisu em até duas opções de vaga com a possibilidade de alterar as opções durante todo o período de inscrições, sendo validado o último registro no sistema. Não é permitida a inscrição em mais de uma modalidade de concorrência para o mesmo curso e turno, na mesma instituição de ensino e local de oferta.

O resultado da seleção, com a divulgação das notas de corte, será no dia 28 de fevereiro. O candidato deverá realizar a matrícula ou o registro acadêmico na instituição para a qual foi selecionado no período de 2 a 8 de março. Os dias, os horários e os locais de atendimento serão definidos por cada instituição de ensino em seu edital próprio.

Os 79 foragidos da Justiça, com mandados de prisão por homicídio, tráfico de drogas, associação criminosa, roubo, estelionato, furto e porte ilegal de arma de fogo, capturados com auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública, são o principal destaque do maior Carnaval de todos os tempos.

O balanço da maior festa a céu aberto foi apresentado, nesta quarta-feira (22) de cinzas, pela Secretaria da Segurança Pública.

Separando por evento, foram 46 criminosos encontrados pelo Reconhecimento Facial no circuito Dodô (Barra/Ondina), 19 no Osmar (Campo Grande), 11 no circuito Batatinha (Centro Histórico), um no Carnaval de bairro, em Itapuã, um na festa de Camaçari e o último no Carnaval de Santo Estevão, no interior.

Entre os criminosos encontrados pelo Reconhecimento Facial está um ex-soldado do Exército Brasileiro, integrante de uma organização criminosa presente no bairro de Valéria. Além de homicida e traficante, ele treinava comparsas para uso de fuzil e atuação em confrontos.

“A quantidade de criminosos localizados pelo Reconhecimento Facial no Carnaval é espetacular. Cada alerta, abordagem e confirmação de mandado motivavam ainda mais as equipes da SSP, PM e PC”, vibrou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Termina no dia 28 de fevereiro, último dia útil do mês, o prazo para as empresas enviarem aos funcionários o informe com os rendimentos referentes a 2022. O prazo também vale para bancos e corretoras de valores, que devem disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras dos seus clientes.

Os informes são necessários para preencher a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física 2023. As informações são necessárias para que a Receita Federal possa cruzar os dados e determinar quanto cada contribuinte pagou de imposto ao longo do ano passado e saber se houve sonegação ou não.

Os documentos não precisam, necessariamente, ser enviados pelos Correios, podendo ser disponibilizados pela internet e em aplicativos de internet banking. O empregador ou o banco que não fornecerem os comprovantes dentro do prazo ou disponibilizarem com erros estarão sujeitos a pagamento de multa.

No informe do empregador, devem constar os valores de todos os salários de 2022, além do 13º salário, e outros rendimentos recebidos eventualmente, como participação nos lucros.

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem obter seus comprovantes de rendimentos pela internet no site ou aplicativo do Meu INSS.

A partir deste ano, o período de entrega das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física vai de 15 de março a 31 de maio.

Segundo a Receita, a alteração tem por objetivo permitir que desde o início do prazo de entrega todos os contribuintes já possam usufruir da declaração pré-preenchida.

Durante os seis dias do Carnaval de Salvador, 82 pessoas buscaram voluntariamente a tenda de testagem para a Covid-19, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Barris. Desse total, quatro exames apresentaram resultado positivo para doença, o que representa menos de 5% do total de procedimentos realizados durante a folia.

A vice-prefeita e titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Ana Paula Matos (PDT), ressaltou a estratégia de vacinação, que, segundo ela, colaborou para que Salvador atingisse uma baixa taxa de positividade nas testagens para Covid-19.

“A imunização é importantíssima para vencermos a batalha contra o vírus, por isso peço que aqueles que ainda não completaram o ciclo com todas as doses compareçam aos postos para continuarmos mantendo Salvador livre de casos mais graves da doença. Hoje nossas unidades retomam as atividades normais, com aplicação da vacina”, disse Ana Paula.

A vacinação contra a Covid-19 foi retomada nesta quinta-feira (22) nos postos de saúde, das 8h às 16h. Os testes para identificação da doença também voltam a ser oferecidos em cerca de 40 unidades de saúde. A lista dos postos pode ser conferida no site da SMS (veja mais aqui).

Com o objetivo de implementar e fortalecer as políticas de saúde e garantir a participação cidadã em debates de cunho geral, o Conselho Municipal de Saúde (CMSI), com apoio da Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), realiza entre os dias 23 de fevereiro e 3 de março, as Pré-Conferências de Saúde.

A ação visa promover encontros com a comunidade residente nos distritos e faz parte das atividades com foco na 8ª Conferência Municipal de Saúde, que acontece em março.

Podem participar da Conferência todas as pessoas que buscam o Sistema Único de Saúde (SUS). Além de propor diretrizes para a formulação de políticas públicas, a iniciativa garante a participação de representantes da zona rural numa discussão coordenada das principais propostas de atendimento das reais necessidades de cada localidade na área da Saúde.

“É um momento ímpar para mobilizar e estabelecer diálogos com a comunidade. Queremos assegurar as diversas formas de pensar o sistema público de saúde, assim como ampliar, junto à sociedade, a disseminação de informações sobre o SUS”, destacou André Cezário, titular da Sesau.

Confira o cronograma. As atividades acontecem sempre das 8h às 12h.

Zona Rural

– Quinta-feira (23/02)

Locais: Castelo Novo/Banco do Pedro :: LEIA MAIS »

Os municípios baianos começaram a receber nesta quinta-feira (23) doses de vacinas bivalentes contra a Covid-19. As primeiras remessas do imunizante chegaram ao Estado antes do carnaval e a partir de hoje a distribuição está sendo feita pela Coordenação de Imunização do Estado. As cerca de 1,2 milhão de doses destinadas à Bahia serão distribuídas para os municípios conforme critério populacional.

A vacina bivalente, numa primeira fase, será destinada ao público de 70 anos ou mais e também para o público de 12 anos ou mais que estão nos grupos de pessoas vivendo em instituições de longa permanência e seus trabalhadores, pessoas imunocomprometidas, indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Essas vacinas aumentam a imunidade contra o vírus da cepa original, bem como da variante Ômicron.

A coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Vânia Rebouças, explica que embora as vacinas tenham começado a chegar antes do período do carnaval, a distribuição foi iniciada nesta quinta-feira pois a imunização com este tipo de vacina começará no dia 27 de fevereiro, conforme acordado na Comissão Intergestores Tripartite. “Depois de retirada dos ultra freezers, as vacinas têm um tempo reduzido de validade, então optamos por fazer a distribuição mais próximo do início de sua utilização” explicou Vânia Rebouças.

www, internet,código binário

Em carta à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a regulação de plataformas digitais para enfrentar a disseminação de mentiras e desinformações no ambiente virtual. Lula disse também que é preciso combater a concentração do mercado digital com a democratização da internet e a promoção da autonomia dos países em desenvolvimento nessa área.

Em atenção ao convite da diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, Lula enviou a carta, que foi lida nesta quarta-feira (22), em Paris, na abertura da conferência Internet for Trust (Por uma Internet Confiável). Com o evento, a Unesco propõe a discussão de diretrizes globais para regulamentar as plataformas digitais, melhorar a confiabilidade das informações e proteger a liberdade de expressão e os direitos humanos.

“Precisamos de equilíbrio. De um lado, é necessário garantir o exercício da liberdade de expressão individual, que é um direito humano fundamental. De outro lado, precisamos assegurar um direito coletivo: o direito de a sociedade receber informações confiáveis, e não a mentira e a desinformação. Também não podemos permitir que a integridade de nossas democracias seja afetada pelas decisões de alguns poucos atores que hoje controlam as plataformas”, escreveu Lula.

A coordenadora do programa Criança e Consumo do Instituto Alana, Maria Mello, que participa das discussões no evento da Unesco, em Paris, destacou que o mundo todo vem debatendo e avançando sobre regulação de plataformas e que é necessário um esforço de comunicação que mostre que não se está falando sobre censura. Ela compara, por exemplo, as medidas que já foram tomadas em relação ao consumo de tabaco no Brasil, em que o produto continua sendo produzido e vendido, mas partindo de parâmetros que assegurem mais segurança à população.

“O debate precisa ser ampliado, e essas questões devem ser apresentadas da forma mais urgente, transparente e compreensível possível. Este foi, inclusive, um ponto do painel que realizamos ontem aqui no evento com o influenciador Felipe Neto, que defende um processo de diálogo intenso com criadores de conteúdo na internet, para que se conscientizem e possam contribuir para tornar mais nítida a discussão. Jornalistas também precisam se dispor a compreender melhor os textos que vêm sendo debatidos, assim como as legislações de outros países que inspiram as discussões”, afirmou à Agência Brasil.

Proteção e direitos

O Instituto Alana é uma organização da sociedade civil que trabalha pela proteção à infância. Maria ressaltou que as crianças representam um terço de todos os usuários de internet no mundo, embora muitas plataformas digitais não permitam, em seus termos de uso, a participação desse público.

“As crianças são afetadas por problemas que vão desde a coleta e o tratamento de seus dados pessoais com o objetivo de modulação comportamental, de direcionamento de publicidade, o que é ilegal em nosso país, até o vício que o modelo de negócios baseado em engajamento gera, passando pelo consumo de conteúdo desinformativo e de ódio, entre outros muitos riscos”, disse Maria.

Para ela, uma regulação poderia demandar o comprometimento das plataformas com a proteção dessa parcela da população.

“Por serem hipervulneráveis, crianças devem ter proteção especial onde quer que estejam, inclusive na internet. Todos os setores da sociedade, incluindo as plataformas digitais, precisam assumir seu dever de cuidado com crianças e adolescentes na internet”, argumentou a coordenadora do Instituto Alana.

A Unesco iniciou um processo de consulta aberta para consolidar uma estrutura digital com as principais diretrizes de regulação das mídias digitais.

Desinformação

Na carta à Unesco, o presidente Lula disse que os ataques às sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, em Brasília, foram resultado de uma campanha “gestada, organizada e difundida” por meio das diversas plataformas digitais e aplicativos de mensagens.

“O que ocorreu naquele dia foi o ápice de uma campanha, iniciada muito antes, que usava como munição a mentira e a desinformação. E tinha, como alvos, a democracia e a credibilidade das instituições brasileiras. […] repetiu o mesmo método que já tinha gerado atos de violência em outros lugares do mundo. Isso tem que parar”, afirma o presidente.

Para Lula, a regulação das plataformas tem que ser feita de forma transparente, e com a participação social, para garantir sua eficiência, e ser coordenada multilateralmente no plano internacional, envolvendo governos, especialistas e sociedade civil. “A regulação deverá garantir o exercício de direitos individuais e coletivos. Deverá corrigir as distorções de um modelo de negócios que gera lucros explorando os dados pessoais dos usuários”, argumentou o presidente.

Na carta, Lula afirma que as plataformas digitais definiram a maneira como as pessoas se comunicam, se relacionam e como consomem produtos e serviços. Para o presidente, a internet trouxe “resultados extraordinários” para a economia global e para as sociedades, ajudando na promoção e difusão do conhecimento, facilitando o comércio, aumentando a produtividade e ampliando a oferta de serviços e a circulação de informações. :: LEIA MAIS »

Em reuniões realizadas no dia 14 deste mês, na Câmara Municipal de Ilhéus, o vereador Jerbson Moraes (PSD) – o Jerbinho, esteve com os membros das comissões que faz parte para a escolha do presidente, vice-presidente e membro de cada Comissão permanente. O parlamentar faz parte de cinco comissões, a escolha dos componentes de cada Comissão permanente aconteceu durante sessão ordinária, no último dia 8.

Das comissões que faz parte, Jerbinho foi escolhido como presidente da Comissão de Saúde; Comissão de Defesa do Meio Ambiente; Comissão de Desenvolvimento Econômico e Inovação Tecnológica; e Comissão de Turismo e Cultura. O vereador ainda ficou como Vice-presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

Para Jerbinho, é uma responsabilidade muito grande e uma honra estar à frente de Comissões tão importantes e essenciais para o desenvolvimento de Ilhéus. “O meu objetivo é atuar fortemente para fiscalizar e discutir com os membros e com a sociedade civil melhorias para estas áreas, visando o desenvolvimento do município e o bem estar da população”, declarou.

– DIRETOR DA ESCOLA LEGISLATIVA DE ILHÉUS 

Para este biênio, o vereador Jerbson Moraes também foi nomeado como Diretor da Escola do Legislativo. O mandato como Diretor é válido por dois anos e não implica em vantagens financeiras.

De autoria do vereador Jerbson Moraes, a Escola do Legislativo foi instituída em 2021 com a finalidade de aproximar o Poder Legislativo da comunidade e aperfeiçoar o seu funcionamento interno, visando fortalecer os processos democráticos por meio de ações educativas e promoção da participação popular. “Com a Escola Legislativa será possível criar parcerias com universidades, organizações científicas, estabelecer promoção de cursos e capacitação de funcionários”, destacou Jerbson.

A escola também vai estimular ações que visem aproximar a Câmara e a comunidade, por meio de projetos de educação politica e de mecanismos de participação popular, além de estimular e dar suporte ao desenvolvimento de projetos, estudos e atividades de pesquisa técnico-cientifica, voltados a Câmara Municipal, estabelecendo inclusive cooperação com outras instituições de ensino. A escola ainda vai poder editar publicações sobre temas de relevância do Poder Legislativo, bem como as atividades de ensino, pesquisa e extensão.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 51 acidentes e 13 mortes nas rodovias federais que cortam a Bahia durante o período do carnaval. Os dados, divulgados nesta quinta (23), fazem parte do registro policial entre 17 e 22 de fevereiro.

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A Prefeitura de Itabuna implanta mais uma ação do Programa Recicla Itabuna. Em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA) e a Cicloteo – Retorno Sustentável vai trabalhar com a coleta, triagem, armazenamento, processamento, descontaminação e destinação final ambientalmente correta de lâmpadas usadas, além do transporte específico pela empresa de Simões Filho credenciada.

A parceria objetiva trabalhar na cidade o incentivo ao correto descarte de lâmpadas usadas, por meio da instalação de pontos de coleta e o engajamento direto da rede de distribuição e revenda deste produto.

Na manhã desta quinta-feira, 23, aconteceu um encontro na Secretaria de Planejamento (SEPLAN), com o responsável pela Coordenação do Recicla Itabuna, quando se discutiu os próximos passos do projeto-piloto.

O encontro contou com a participação do subsecretário de Planejamento, Rosivaldo Pinheiro, do diretor de Meio Ambiente, Alan Feitosa, e da gerente de Licenciamento Ambiental, Alana Ribeiro, ambos da SEAGRIMA.

“Já pensávamos trabalhar esse tipo de material na Política Pública do Recicla Itabuna. Agora, chegou o momento, por meio dessa importante parceria com a Cicloteo e o engajamento da rede de distribuição e de revenda desses produtos na cidade”, comentou Rosivaldo Pinheiro.

De acordo com Pinheiro, a proposta é instalar 16 pontos de coleta de lâmpadas em pontos estratégicos, cuja definição só correr depois de encontro com representantes do comércio. “O compromisso dos representantes dos comerciantes será apenas o de informar a Cicloteo a data e o horário da coleta dos materiais”, explicou. :: LEIA MAIS »