:: fev/2023

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já está disponível na internet, na Página do Participante. Previstas inicialmente para serem divulgadas na próxima segunda-feira (13), as notas foram antecipadas, informou o Ministério da Educação (MEC). 

“A partir desta terça-feira (9), os estudantes poderão se planejar melhor para ingressar no ensino superior por meio do Sisu [Sistema de Seleção Unificada], Prouni [Programa Universidade para Todos] e Fies [Fundo de Financiamento Estudantil]”, diz mensagem do MEC nas redes sociais.

Para consultar a nota, o participante deve acessar a página enem.inep.gov.br/participante. É preciso fazer login, digitar o CPF e a senha cadastrada no sistema.

O Enem avalia o desempenho escolar de estudantes ao término da educação básica e funciona como uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sisu e de iniciativas como o Prouni.

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar de processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso ao Fies. Os resultados individuais também podem ser usados em processos seletivos de instituições portuguesas de ensino superior e que têm convênio com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Nesta quarta-feira (8), deputada Soane Galvão (PSB), foi eleita para assumir o cargo de presidente da Comissão dos Direitos da Mulher e membro titular da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

“São duas comissões permanentes importantíssimas. Trabalharei incansavelmente para ser uma voz atuante no sentido de garantir os direitos das mulheres e de todo o povo baiano. A nossa missão só está começando e eu não posso deixar de agradecer a Deus e ao nosso time”, declarou a deputada.

Atualmente, as mulheres ocupam nove das 63 cadeiras da ALBA. Soane Galvão reiterou que a luta é cotidiana e visa garantir não apenas uma participação maior do eleitorado feminino, mas de mulheres eleitas, cuja representatividade torna-se crucial na tomada de decisões na esfera política e governamental.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta segunda-feira (6), após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que pretende lançar em março um cartão especial de descontos para beneficiários do INSS que são correntistas do BB (Banco do Brasil) e da CEF (Caixa Econômica Federal). Os dois bancos públicos são responsáveis, segundo o ministro, pelo pagamento de 14 milhões de benefícios da Previdência.

Lupi declarou que a ideia é oferecer o cartão do beneficiário a todos os 37 milhões de beneficiários da Previdência, que poderão usá-lo nos serviços de transporte público de todo o país.

Além disso, os bancos oferecerão descontos por meio de parcerias com empresas, para oferta de benefícios exclusivos aos segurados do INSS.

“Ao invés de o beneficiário da Previdência precisar tirar uma autorização local para usar os serviços de transporte daquele município, com o cartão ele terá validade nacional. Também estamos buscando novos benefícios aos aposentados. Correntistas do BB terão descontos, por exemplo, em farmácias conveniadas, benefícios em passagens aéreas, em hotéis e em outros serviços”, disse o ministro.

Segundo Lupi, os bancos privados também serão procurados para oferecer vantagens semelhantes aos correntistas que são segurados do INSS.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através do Núcleo de Precatórios, repassou o montante de R$ 769.063.566,69 em precatórios ao longo do ano de 2022. Segundo o artigo 100 da Constituição Federal, o benefício, referente aos pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária, é liberado pelo Banco Regional de Brasília (BRB) e o depósito ocorre diretamente na conta bancária informada nos autos.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o pagamento é feito exclusivamente por ordem cronológica de protocolamento no sistema PJe 2º Grau, onde o processo tramitará. A lista dos precatórios, que é separada por devedor, Municípios, Estado e INSS, pode ser acompanhada aqui.

Saber como consultar o benefício e as formas oficiais envolvendo o seu repasse contribui para impedir a ação de fraudadores. O TJBA, por meio do Núcleo de Precatórios, segue alertando os jurisdicionados para evitar que o recurso caia em mãos erradas. Assim, ocorreu com a campanha: ‘‘Cuidado. Não caia no golpe. Precatório é um dinheiro que é só seu’’.

Cabe salientar que o TJ-BA não mantém contato telefônico com os credores de precatórios para solicitar qualquer pagamento. Quando ocorre a necessidade de estabelecer comunicação com o beneficiário, é feita a intimação por meio do advogado ou do Oficial de Justiça devidamente identificado.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Caixa Econômica Federal assinaram hoje (7), em Brasília, protocolo de intenções para atendimento especializado aos povos indígenas dos estados do Amazonas e Roraima.

O objetivo é beneficiar famílias indígenas de regiões remotas, com inclusão financeira e acolhimento e orientação para recebimento do Bolsa Família e de outras ações do governo em parceria com banco público.

A Caixa fará parceria com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), prefeituras e outras entidades locais para um atendimento mais próximo a essas comunidades. Em algumas localidades, o banco prevê a abertura de unidades lotéricas e agências bancárias, além da expansão do atendimento remoto.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que o governo quer fazer investimentos em comunicação e internet, via satélite ou torres com energia solar para viabilizar mais pontos de atendimento. Segundo ele, também é intenção montar um ponto de atendimento da Caixa na região do Surucucu, mais perto de comunidades yanomami, que atualmente vivem uma crise humanitária.

Na tarde desta terça-feira (7), uma mulher ainda não identificada caiu da ponte Lomanto Júnior. Ao cair, ela se chocou com um motoboy que trafegava na pista.

A equipe SAMU foi acionado por moradores e conduziu as vitimas para o hospital. Ainda não se tem informações  sobre o estado de saúde dos mesmos.

Matéria em atualização

Tremor é registrado na cidade de Jacobina, no norte da Bahia

Um tremor de terra foi registrado em Jacobina, no norte do estado, pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis), no domingo (5). Moradores relataram que suas casas pareciam que iam cair. Não há registro de mortos ou feridos.

De acordo com o LabSis, o tremor aconteceu por volta das 17h45, com magnitude preliminar calculada em 2.7 mR. O último evento divulgado pelo Labsis/UFRN no município de Jacobina foi no dia 22 de Janeiro, com magnitude calculada em 1.7 mR.

A Petrobras anunciou a redução de R$ 0,40 no preço médio do litro do diesel A vendido às distribuidoras. O anúncio foi feito pelo estatal na manhã desta terça-feira (7) e o reajuste já começa a valer nesta quarta (8).

De acordo com a Petrobras, o valor do litro do combustível passará de R$ 4,50 para R$ 4,10 por litro, o que equivale a uma diminuição de 8,8%.

“Essa redução tem como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos”, disse a Petrobras em nota.

A estatal ressalta ainda que, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, sua parcela no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,69 a cada litro vendido na bomba.

A Polícia Federal deflagra, na manhã desta terça-feira (7/2), a quinta fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que participaram, financiaram, omitiram-se ou fomentaram os fatos ocorridos em 8/1, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas instituições.

Ao todo estão sendo cumpridos três mandados de prisão temporária, um mandado de prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal, no Distrito Federal.

O ex-comandante de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Eduardo Naime está entre os alvos de mandado de prisão cumpridos. Segundo informações, uma ocorrência feita por sua ex-mulher, informava que Naime planejava fugir para a Bahia com sua atual esposa e os filhos do primeiro casamento.

Além do ex-comandante, outros três Policiais Militares foram presos; Capitão Josiel Pereira César ; Major Flávio Silvestre de Alencar — Investigado por liberar o acesso dos extremistas ao STF,Tenente Rafael Pereira Martins.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria se torna permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas.

O prefeito Mário Alexandre participou nesta terça-feira (7) da sessão solene de abertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Em seu pronunciamento, o gestor destacou os avanços, apresentando uma retrospectiva com o balanço das principais obras executadas pela gestão pública no últimos seis anos e anunciou novos investimentos para o município. O ato contou com a presença do vice-prefeito Bebeto Galvão, representantes da população, autoridades locais e imprensa.

“Quero agradecer primeiramente a Deus, por me dar a força necessária para lutar em prol do povo, e a todos que acreditaram no nosso trabalho ao longo dos últimos seis anos de governo. Vamos mostrar o que já fizemos, o que estamos fazendo e o que iremos fazer para melhorar a qualidade de vida da nossa gente. Também agradeço ao Governo do Estado, ao Governo Federal e à Câmara de Vereadores, a qual me sinto honrado em participar da abertura das atividades do ano de 2023. O trabalho não pode parar”, declarou o gestor. :: LEIA MAIS »