:: fev/2023

O Carnaval Cultural de Ilhéus foi marcado por muita animação pelos tradicionais blocos de rua. Com o apoio da Prefeitura, a festa reuniu famílias e pequenos foliões, que pularam a apresentação dos blocos infantis no último domingo (19).

Com muito confete, danças, marchinhas tradicionais e músicas do universo infantil, a criançada, acompanhada dos pais, curtiu a passagem do bloco da Família, Maria Fulô e Pirulito. Após a retomada de uma pausa de dois anos imposta pela pandemia da Covid-19, os festejos momescos levaram alegria e diversão para todos os públicos e idades.

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O encerramento das atividades da Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA) no Carnaval de Salvador 2023 foi celebrado com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, nesta quarta-feira (22), no Camarote da PMBA, em Ondina, quando foi homenageado pela corporação com o troféu Nossa Força, pela sua contribuição para realização da festa. O vice-governador Geraldo Junior, coordenador do Carnaval 2023, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e o cantor Bell Marques também foram agraciados com o troféu.

O comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Adson Marchesini, a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, o diretor-geral do Departamento de Policia Técnica, Edson Luiz dos Reis, também prestigiaram o evento, que é realizado em reconhecimento ao trabalho dos cerca de 30 mil agentes que estiveram a serviço da segurança de baianos e turistas, durante os sete dias da festa momesca. O evento contou, ainda, com a presença dos secretários da Cultura, Bruno Monteiro; da Saúde, Roberta Santana; da Igualdade Racial, dos Povos e Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães; de Turismo, Maurício Bacelar; de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; e do chefe da Casa Civil, Afonso Florence.

O governador Jerônimo Rodrigues, festejou o saldo positivo das ações de segurança no Carnaval. “O ‘Carnaval em cada esquina’ aconteceu na capital baiana e em quase setenta municípios e cidades do interior do estado da Bahia com a mesma tranquilidade e segurança que nós vimos e aplicamos aqui em Salvador. Com uma coordenação conjunta composta pelo Governo do Estado, Prefeitura Municipal e órgãos federais, reunida diariamente pra monitorar, avaliar e dar uma sequência do que nós nos comprometemos desde o início do ano quando preparamos a festa”, declarou Jerônimo, que ainda parabenizou a todos os envolvidos na festa, mas destacou seu agradecimento especial aos agentes da Segurança Pública da Bahia.

“Que meu agradecimento possa chegar a cada policial militar, a cada policial civil e a cada bombeiro, que, nestes dias de Carnaval, se dedicaram, se entregaram com aquela orientação que nós temos de poder fazer a sua missão como sempre a fizeram com integridade e com amor à farda. Eu quero agradecer a cada um e a cada uma que atuou nos circuitos de Carnaval aqui, na capital, e no interior”, concluiu o governador. :: LEIA MAIS »

Há registro de vacinação contra a Covid-19 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou Vinícius de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), em entrevista à analista de Política da CNN Raquel Landim e ao âncora da CNN Felipe Moura Brasil nesta sexta-feira (17).

Carvalho confirmou a existência de uma troca de ofícios entre a CGU e o Ministério da Saúde questionando se Bolsonaro teria recebido uma dose da vacina Janssen no dia 19 de julho de 2021.

“Esse registro existe. Pelo menos pelo que a gente sabe das informações. Se isso está em um ofício da CGU, a CGU não faz uma pergunta à toa. Se esse registro está em um ofício da CGU, eu não tenho como negar”, pontuou.

Agora, a Controladoria investiga se esse registro foi adulterado ou não. Assim, apenas com o registro, não é possível confirmar se Jair Bolsonaro efetivamente se vacinou contra o coronavírus.

O jornal “O Estado de S. Paulo” noticiou anteriormente a existência do registro, que foi confirmado por Raquel Landim, da CNN. Os dados indicam que a possível vacinação teria acontecido no bairro de Perus, na cidade de São Paulo.

O ministro explicou que, a partir de uma denúncia realizada no ano passado de que haveria adulteração, foi aberta investigação sobre o assunto no dia 30 de dezembro.

“Se há anotações no cartão de vacina dele [Bolsonaro], do DataSUS, de que ele se vacinou e se houver uma inserção indevida de anotações sobre a vacina dele, seja no sentido de colocar informações de que ele se vacinou ou de retirar informações relativas à sua vacinação, nossa expectativa é que, com a apuração, a gente descubra se isso aconteceu”, destacou.

Por CNN

Ampliar as ações de segurança em todo território municipal tem sido uma das pautas constantemente discutidas entre a Prefeitura de Ilhéus e autoridades policiais que atuam na cidade. Na última quinta-feira (16), o vice-prefeito Bebeto Galvão promoveu uma reunião com as presenças da major Joilma, comandante da 68ª Companhia Independente de Polícia Militar (68ª CIPM), secretários e membros do Conselho Municipal de Cultura (CMC), a fim de discutir a instalação da base da corporação no antigo prédio General Osório que, atualmente, abriga a Biblioteca Pública Municipal Adonias Filho.

“Reunimos o Conselho de Cultura para receber as informações apresentadas pela Polícia Militar sobre a instalação da base da companhia na Biblioteca Municipal. De igual forma analisamos uma demanda do Bloco Olodum para a construção de uma escola voltada a jovens de periferia, adotando políticas para a economia criativa, a fim de que esses jovens tenham contato com o grupo. O Conselho refletiu sobre as duas condições, sinalizando a importância da manutenção das características arquitetônicas do local e a criação de um projeto que module o tipo de ocupação que será feita tanto pelo Olodum quanto pela Polícia”, explicou Bebeto.

Conforme a major, a instalação da sede é fundamental para que os policiais possam atuar com eficiência, promovendo maior sensação de segurança e circulação de prepostos da PM no Centro Comercial, com benefícios para as atividades ligadas ao turismo, arte e comércio, além da conservação do patrimônio histórico da cidade.  :: LEIA MAIS »

O carnaval está de volta e o momento é de celebrar a alegria, o amor, a diversidade e o respeito com responsabilidade pra curtir a folia em segurança. É o que defende a Campanha de Prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), lançada nesta sexta-feira (17) pelo Ministério da Saúde.

Segundo a pasta, o alerta vale para qualquer tipo de IST, não apenas o HIV, e inclui, por exemplo, o HPV, a herpes genital e a sífilis.

Com o slogan Voltou o carnaval e com camisinha a alegria é geral, a proposta é reforçar a importância do uso do preservativo, sobretudo entre o público de 15 a 34 anos. As peças publicitárias incluem um filme para televisão veiculado nacionalmente; conteúdo informativo nas redes sociais; e peças afixadas em locais de grande circulação, como pontos de ônibus, estações de metrô, rodoviárias e avenidas.

De acordo com o ministério, haverá reforço das mensagens de prevenção em Salvador, em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Recife e em Brasília, cidades onde há maior concentração de foliões. Uma novidade da campanha em 2023 é o ajuste na nomenclatura dos preservativos distribuídos pela pasta: antes conhecidos como masculino e feminino, eles passam a ser identificados como externo e interno.

As IST são causadas por vírus, bactérias e outros microrganismos transmitidos por meio do contato sexual oral, vaginal e anal sem o uso de preservativo e com uma pessoa que esteja infectada. A terminologia infecções sexualmente transmissíveis passou a ser adotada em substituição à expressão doenças sexualmente transmissíveis (DST) porque destaca a possibilidade de uma pessoa ter e transmitir uma infecção mesmo sem sinais e sintomas.

A Prefeitura de Ilhéus abriu as inscrições para o processo seletivo simplificado voltado à contratação temporária de profissionais da Educação. As inscrições podem ser feitas até as 18 horas do dia 24 de fevereiro de 2023, de forma gratuita e online. Ao todo, 365 vagas serão oferecidas para áreas educacionais entre docentes e não-docentes. O envio dos documentos também será realizado de forma online.

O edital contempla 5% das vagas para pessoas com deficiência (PCD), bem como professores que atuarão nas Creches Indígenas Amotara e Katuana, em Olivença. Para participar do processo seletivo, o candidato deve atender aos requisitos, tais como: nível de escolaridade e experiência compatíveis com o exercício do cargo almejado; idade mínima de 18 anos; e os requisitos específicos de cada cargo, descritos no Anexo I do edital.

Os candidatos podem realizar a inscrição nos links abaixo:

• Candidatos a função de Docente na Educação Infantil e/ou Ensino Fundamental (Anos Iniciais) – EJA 1, no link: https://forms.gle/MzneFTjZvpMHW2nC8

• Candidatos a função de Docente no Ensino Fundamental (Anos Finais) ou EJA 2, no link: https://forms.gle/rVabcb3DFXgtcYF68

• Candidatos a função de Supervisores e Orientadores Educacionais, no link: https://forms.gle/f38mnmzd3gvDxb2z6

• Candidatos a Intérpretes de Libras, no link: https://forms.gle/eczRSPQRv4jqRr617

• Candidatos a função de Agente de Nutrição Escolar (Merendeira), no link: https://forms.gle/PrqBMsBKffm9GjFa9

• Candidatos a função de Agente de Manutenção de Infraestrutura (Auxiliar de Serviços Gerais), no link: https://forms.gle/jCSRmKha5g3qx3Bk7

Documentação necessária- No campo da inscrição, o candidato deverá anexar os seguintes documentos: CPF; RG; em caso de pessoas do sexo masculino, comprovação de quitação com as obrigações militares; comprovação de quitação com as obrigações eleitorais; comprovante de residência; currículo vitae, devidamente comprovado; Diploma ou Certificado de Licenciatura correspondente; Certificado de Ensino Médio Completo, com habilidade específica para a interpretação de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no caso de Intérprete de Libras; Documento Comprobatório do tempo de experiência profissional; Laudo (CID 10) emitido nos últimos seis meses, em caso de deficiência; Declaração da FUNAI e/ou da Cacique do respectivo povo, no caso de indígenas.

Para acessar a relação completa de documentos exigidos para a avaliação curricular, basta acessar o edital. Clique aqui.

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que têm amparo na Constituição decisões judiciais que determinem a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte de endividados inadimplentes. Além disso, essas pessoas também podem ser barradas em concursos públicos. Por 10 votos a 1, os ministros decidiram que é válido o dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que autoriza o juiz a determinar “medidas coercitivas” que julgue necessárias para obrigar inadimplentes a pagarem suas dívidas.

A decisão foi proferida pelo STF em 9 de fevereiro. A maioria do plenário acompanhou o voto do relator, ministro Luiz Fux. Segundo o relator, a medida é válida, “desde que não avance sobre direitos fundamentais e observe os princípios da proporcionalidade e razoabilidade”.

Pela decisão, as dívidas alimentares estão livres da apreensão de CNH e passaporte, assim como débitos de motoristas profissionais. A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que questionava as medidas foi proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Ao votar pela improcedência do pedido, Fux afirmou que o juiz, ao aplicar as determinações, deve “obedecer aos valores especificados no próprio ordenamento jurídico de resguardar e promover a dignidade da pessoa humana”.

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Dando continuidade ao Carnaval Cultural de Ilhéus, o tradicional bloco ‘Zé Pereira’ desfila pelas ruas do Pontal nesta sexta-feira (17). Devido à realização do evento, a Autarquia de Transporte e Trânsito (Sutram) montou um esquema especial para garantir a segurança dos foliões.

As interdições para a passagem de veículos vão acontecer nas ruas Coronel Pessoa e Juca Pinto, a partir das 20h. Após a finalização do desfile carnavalesco, os acessos serão liberados.

A Sutram orienta para que condutores mantenham atenção e paciência durante os festejos momescos.

A Prefeitura de Itabuna, por meio do Decreto Municipal nº 15.310, publicado na edição nº 5.804 do Diário Oficial eletrônico do dia 16, instituiu o Calendário Administrativo do Poder Executivo para o exercício fiscal de 2023. O documento justifica-se pela necessidade de estabelecer critérios e dar publicidade, com antecedência, dispondo sobre as datas consideradas feriados municipais, estaduais e federais, bem como pontos facultativos.

Com isto, a Administração Municipal proporciona às pessoas a programação, planejamento e a organização dos serviços públicos e administrativos, bem como pela iniciativa privada, em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública.

Excetuam-se das disposições constantes do Anexo Único do Decreto, os serviços que, pela sua natureza, ou a critério da autoridade competente, não possam sofrer solução de continuidade, principalmente, os relativos as áreas de segurança, serviços de saúde, cemitérios, transportes, abastecimento d’ água e limpeza em geral, os quais deverão obedecer ao horário normal de trabalho nas respectivas unidades e setores.

A segunda e terça-feira de Carnaval, dias 20 e 21 deste mês, e a Quarta-Feira de Cinzas, dia 22, até o meio-dia, são considerados pontos facultativos. Em março, dia 19, dedicado ao padroeiro São José. No mês de abril, os dias 7 (Sexta-feira Paixão de Cristo) 9 (Domingo Páscoa) e 21 (Tiradentes). Em maio, o dia 1º (Dia do Trabalho).

No mês de junho, será ponto facultativo nas seguintes datas: 8 (Corpus Christi) e 24 (São João), enquanto em julho, os dias 2 (Independência da Bahia) e 28 (Dia da Cidade). Já em setembro, o dia 7 (Independência do Brasil). Em outubro, os dias 12 (Dia de Nossa Senhora Aparecida), 17 (Dia do Comerciário) e 28 (Dia do Servidor Público.)

Em novembro, serão pontos facultativos os dias: 2 (Finados) e 15 (Proclamação da República), enquanto no mês de dezembro, os dias 24 (Véspera do Natal), 25 (Natal) e 31 (Véspera de Ano Novo).

Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará, nesta sexta-feira (17), a Operação Carnaval 2023. Ela será implementada até o dia 22 em todo o país, de forma a promover segurança nos deslocamento dos usuários pelas rodovias federais.

Durante operação, a PRF aumentará as rondas ostensivas e o policiamento em locais estratégicos, em especial nos trechos mais movimentados e nos considerados críticos, onde há altos índices de acidentes ou elevado número de infrações de trânsito.

O carnaval é um período do ano em que se observa aumento significativo do fluxo de veículos e passageiros em rodovias. Este ano, com o retorno das festividades, a expectativa é, segundo a PRF, de número recorde, tanto de pessoas como de veículos em circulação – motivo pelo qual os condutores e transeuntes precisam redobrar os cuidados, visando a segurança de todos.

“Os motoristas devem dirigir de forma moderada, realizar a revisão preventiva do automóvel antes da viagem, programar pausas para descanso, procurar se informar sobre o estado de conservação das estradas e também as condições do tempo por onde vai passar”, sugere em seu site a PRF.

Álcool e direção, não!

Segundo a PRF, o combate à embriaguez ao volante, uma das maiores causas de acidentes nas rodovias do país, será um dos principais focos da operação, tanto por meio de ações educativas como de fiscalização.

“É importante lembrar que dirigir sob o efeito do álcool reduz a capacidade de reação do motorista, colocando em risco a segurança de todos os usuários das rodovias. É preciso que toda a sociedade se conscientize de que beber e dirigir são atividades incompatíveis”, informa a PRF.

Monitoramento

A mistura de álcool e direção acaba encorajando motoristas a cometerem também uma das irregularidades mais perigosas: a ultrapassagem em locais proibidos. “As equipes da PRF estarão equipadas com etilômetros e qualquer motorista, independentemente da situação será convidado a passar pelo equipamento”.

Também estarão entre os focos das equipes destacadas para a operação o uso do cinto de segurança, do capacete, dos dispositivos de retenção para crianças e de telefone celular ao volante, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos.

A partir das centrais de Comando e Controle (estaduais e nacional), a PRF vai monitorar todas as rodovias federais, com câmeras, rádios e telefones disponíveis – ferramentas que permitem acompanhar, em tempo real, “as ocorrências relevantes, com segurança, precisão e velocidade para que a tomada de decisão seja a mais eficiente e acertada possível”.

As ligações feitas para o 191 são atendidas diretamente por uma pessoa, sem qualquer interlocutor digital, permitindo aos cidadãos informar ou fazer denúncias de forma célere.

Enfrentamento à criminalidade

As ações de combate ao crime serão intensificadas por meio de “abordagens focadas nas informações do serviço de inteligência e a utilização de ferramentas de comunicação para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação”.

Também serão foco das ações a fiscalização do tempo de direção e descanso de motoristas profissionais e do exame toxicológico.

Balanço

Está previsto para o dia 23 a divulgação de um balanço final da Operação Carnaval 2023. Ao serem comparados com o balanço divulgado na Operação Carnaval 2022, os dados possibilitarão, às autoridades, identificar ações bem-sucedidas, bem como pontos a serem aperfeiçoados, de forma a diminuir os índices de acidentes nas rodovias federais.

Nos seis dias de operação no carnaval de 2022, 165.319 pessoas e 132.931 veículos foram fiscalizados nas rodovias federais brasileiras por um efetivo de 16,8 mil policiais.

Ao todo, 77.832 autuações foram registradas: 10.921 por ultrapassagem em local proibido, e 8.296 por condutores e passageiros que não utilizavam o cinto de segurança. Foram 2.551 autos de infração para motoristas dirigindo sob a influência de álcool.

A PRF divulgou uma lista de orientações voltadas aos foliões que pretendem pegar estrada neste carnaval de 2023. Vale conferir:

● Antes de viajar, o proprietário do veículo deve verificar as condições do carro. A manutenção deve estar em dia, em especial em relação aos itens de segurança, como sistema de freios, de pneus e sistemas de iluminação e sinalização;

● A viagem deve ser planejada, de modo que o condutor não dirija por mais de quatro horas ininterruptas. Ele deve estar descansado e em condições físicas e psicológicas para conduzir o veículo. Deve haver planejamento para abastecimento e alimentação também;

● O veículo só pode levar até a capacidade máxima de passageiros permitida pelo manual. Todos os ocupantes devem usar o cinto de segurança ou, em caso de crianças, o sistema de retenção equivalente;

● As bagagens devem ser levadas em compartimento próprio, para evitar lesões em caso de envolvimento em acidentes. Se forem levadas em compartimento de passageiros, elas podem se deslocar e machucar os ocupantes do carro;

● Os motoristas devem respeitar a sinalização, a velocidade máxima estabelecida para a via e, em relação às ultrapassagens, devem realizar a manobra somente em locais permitidos e quando houver tempo e distância para concluir a manobra sem colocar o trânsito em risco. Ressalta-se que ultrapassagens mal realizadas são responsáveis por um terço das mortes em rodovias federais;

● Em caso de chuva, a velocidade deve ser reduzida, os faróis devem permanecer acesos e a distância de segurança entre os veículos deve aumentar.