:: fev/2023

O Carnaval segue com tudo em Ilhéus. Com apoio da Prefeitura, a programação multicultural será dividida em 11 bairros, movimentando o município e atraindo visitantes e turistas para conferir os blocos que vão ganhar as ruas até o dia 21 de fevereiro. Após dois anos suspensa devido à pandemia da Covid-19, a festa momesca inclui atividades voltadas para todas as idades. A expectativa é grande por parte dos foliões.

“Ilhéus é uma cidade carnavalesca.  Os tradicionais blocos de rua fazem parte da história do nosso povo, por isso, sempre terão o nosso apoio”, frisou o prefeito Mário Alexandre.

Programação do Carnaval Cultural 2023

17 a 21/02 – Carnaval do Pontal (Zé Pereira; Seca Copo; Parado na Praça; Carnaval na Cidade e Grito de Carnaval);

18/02 – Bloco Nossa Senhora da Vitória

18 a 20/02 – Carnaval do Malhado (Litorânea Norte);

18 a 21/02 – Carnaval Hernani Sá e Folia e Alegria;

19/02 – Bloco Bob Esponja (Conquista);

19/02 – 20 Comer, às 15h (Avenida Princesa Isabel);

19/02 – Bloco Os Caretas (Praça do Cacau/Avenida Soares Lopes);

19/02 – Bloco Agora Goxtei (Viaduto/Avenida Soares Lopes;

20/02 – Carnaval da Ponta da Tulha;

20/02 – Bloco Pula Corno e as Santinhas (Morada do Porto);

21/02 – Chapéu de Couro, às 15h (Nelson Costa)

A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) vem reforçando o fornecimento de água, através de caminhões-pipa, em decorrência do rompimento da adutora de uma das principais redes de abastecimento de Itabuna, ocorrido no último dia 5, no Bairro Jardim Vitória.

Segundo o presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho, o abastecimento já foi normalizado em mais de 80% da cidade enquanto nas partes mais altas estão sendo atendidas por caminhões-pipas. “Estão sendo priorizados tanques comunitários nos locais da cidade de topografia mais elevada e em condomínios residenciais, onde o fornecimento de água ainda não foi suficientemente ajustado”, disse.

Já o gerente técnico da concessionária de águas e esgoto, João Bitencourt, garantiu que a Emasa está trabalhando dia e noite para que toda área urbana, até o início da próxima semana, esteja sendo operado pelo sistema padrão, com as recorrentes manobras.

“Com a interrupção por pouco mais de 30 horas, devido à quebra da adutora de 550 milímetros no Jardim Vitória, todo sistema de manobra sofreu atrasos, o que comprometeu o processo de fornecimento de água. Estão todos empenhados em reestabelecer a normalidade com o menor tempo possível”, assegurou Bitencourt.

Com apoio de caminhões-pipas no reforço no abastecimento, foram atendidos ontem e hoje as partes altas dos bairros Pedro Jerônimo, Zizo, Novo Horizonte, Alto da Conquista, no Vale do Sol, e condomínio residencial Itabuna Park, nas proximidades do semianel rodoviário.

O Ministério do Planejamento e Orçamento remanejou recursos do Orçamento da União de 2023 para adaptá-lo à nova configuração do governo federal, que passou de 23 para 37 ministérios. A portaria foi publicada ontem (15) em edição extra do Diário Oficial da União.

Em nota, a pasta explicou que a portaria ajusta programações orçamentárias no valor de R$ 965 bilhões, inclusive de emendas de comissão e de bancada estadual. O valor total do Orçamento da União de 2023 é de R$ 5,2 trilhões.

“Na prática, por exemplo, essa alteração orçamentária redistribui o orçamento antes alocado no Ministério da Economia para os Ministérios da Fazenda; do Planejamento e Orçamento; da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços”, diz.

Ainda segundo o ministério, outros ajustes à programação orçamentária poderão ser realizados para adequação do orçamento às competências de cada pasta e às necessidades da sociedade brasileira.

“Destaque-se que as modificações decorrentes desta alteração orçamentária não trarão prejuízo ao cumprimento dos limites para as despesas primárias estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016 [teto de gastos], e nem à obtenção da meta de resultado primário fixada para o corrente exercício, por não alterar montante dessas despesas”, explicou.

As dotações orçamentárias dos órgãos na nova estrutura do governo federal estão disponíveis no site do ministério e poderão ser consultadas também no Painel do Orçamento.

Os servidores da Câmara de Vereadores de Ilhéus irão passar o feriado de Carnaval com o valor do ticket alimentação em conta. A Instituição realizou o pagamento antecipado do benefício referente ao mês de fevereiro nesta terça-feira (14). Normalmente o valor é pago no dia 20, mas o presidente Abraao antecipou o repasse.

Segundo Abraão, foi solicitado ao financeiro da Câmara que o repasse fosse feito para que os servidores pudessem usufruir do vale alimentação no feriado. “A ideia é sempre valorizar os funcionários, que trabalham todos os dias para o bom funcionamento da Instituição”, declarou.

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro recebem hoje (15) o abono salarial ano-base 2021. A liberação seguirá até 17 de julho, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento também começa nesta quarta-feira e vai até 17 de julho, pelo Banco do Brasil. Nos dois casos, PIS e Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:

Mês de nascimento        Data do pagamento
Janeiro e fevereiro           15 de fevereiro
Março e abril                    15 de março
Maio e junho                     17 de abril
Julho e agosto                  15 de maio
Setembro e outubro          15 de junho
Novembro e dezembro      17 de julho

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:

Final da inscrição        Data do pagamento
0                                    15 de fevereiro
1                                    15 de março
2 e 3                              17 de abril
4 e 5                              15 de maio
6 e 7                              15 de junho
8 e 9                              17 de julho

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021.

Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de pessoas, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

Agência Brasil

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por aumento ainda este ano. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro. “Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, afirmou o ministro em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (12), na TV Brasil.

Além do novo reajuste, a retomada da Política de Valorização do Salário Mínimo também é uma das prioridades da pasta. De acordo com o ministro, a política mostrou bons resultados nos governos anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando Marinho foi ministro do Trabalho, entre 2005 e 2007.

“Nós conseguimos mostrar que era possível controlar a inflação, gerar empregos e crescer a renda, crescer a massa salarial dos trabalhadores do Brasil inteiro, impulsionado pela Política de Valorização do Salário Mínimo, que consistia em, além da inflação, garantir o crescimento real da economia para dar sustentabilidade, para dar previsibilidade, para dar credibilidade acima de tudo para todos os agentes. É importante que os agentes econômicos, o empresariado, os prefeitos, os governadores, saibam qual é a previsibilidade da base salarial do Brasil, e o salário mínimo é a grande base salarial do Brasil”, explicou.

“Veja, se esta política não tivesse sido interrompida a partir do golpe contra a presidenta Dilma e o governo tenebroso do Temer e do Bolsonaro, o salário mínimo hoje estaria valendo R$1.396. Veja só: de R$1.302 para R$1.396 é o que estaria valendo o salário mínimo hoje. Portanto, foi uma política que deu muito certo”, destacou Marinho.

Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o prefeito Mário Alexandre participou na última terça-feira (14) do evento de retomada do maior programa habitacional do Brasil, o “Minha Casa, Minha Vida”. A cerimônia de entrega dos imóveis aconteceu na cidade de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano.

O evento também contou com as presenças do ministro da Casa Civil, Rui Costa, do governador Jerônimo Rodrigues, do vice-governador Geraldo Júnior, da deputada estadual Soane Galvão, entre outras autoridades. A meta anunciada por Lula é de contratar dois milhões de moradias até 2026.

Na oportunidade, Mário Alexandre entregou ao Governo Federal um ofício informando o déficit habitacional em Ilhéus e requerendo novas moradias no município. O gestor ainda destacou a importância dos programas sociais para promover dignidade e melhorar a qualidade de vida da população.

“Mais uma conquista, um sonho que volta a ser realidade. Nós vamos trabalhar para que a cidade Ilhéus e a região sejam contempladas com a construção de novas unidades habitacionais. Gratidão ao presidente Lula e ao nosso ministro Rui Costa por entender a importância desse programa para o nosso povo”.

Programa – O Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) é um programa de habitação federal criado em março de 2009 pelo Governo Lula. O PMCMV subsidia a aquisição da casa ou apartamento próprio para famílias com renda bruta de até R$ 2.640 e facilita as condições de acesso ao imóvel para as famílias.

Itapé, Bahia

Uma servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapé, foi afastada do cargo após ser presa suspeita de estelionato. A informação foi divulgada pela prefeitura na terça-feira (14).

A suspeita foi presa com outras três mulheres quando tentavam abrir contas com documentos falsos em um banco da cidade.

Conforme a Polícia Civil, elas vão passar por audiência de custódia na tarde desta quarta-feira (15).

Por meio de nota, a prefeitura de Itapé repudiou o ocorrido e informou que a suspeita não estava no exercício da função durante a ação criminosa.

A Prefeitura de Itabuna publicou no Diário Oficial eletrônico nº 5.798 hoje, dia 14, o Edital 01/2023 para a contratação temporária de profissionais para atender às demandas da Secretaria Municipal da Educação. O Processo Seletivo Simplificado, por necessidade temporária de excepcional interesse público terá inscrições abertas, exclusivamente, online e serão gratuitas.

As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas exclusivamente no seguinte link: https://forms.gle/6CHYKUABKdeqrUd16, nos termos estabelecidos no Cronograma de Atividades constante no ANEXO III, do Edital. O link também será distribuído nos grupos de comunicação social Instagram @seduc_itabuna, whattsapp e na página principal da Prefeitura
Itabuna.

O link das inscrições pode ser solicitado via Whatsapp para quaisquer dos seguintes números: (73) 98134-1820; (73) 99121- 4914 ou (73) 98132- 0877. O candidato é o único responsável pelos dados apresentados na ficha de inscrição. Informações falsas implicam em eliminação do concurso, independente da fase.

São requisitos e condições para a inscrição para os cargos de Nível Superior: Ser brasileiro nato ou naturalizado; idade mínima de 18 anos e inferior a 75 anos, na data da contratação. Ser graduado em Nível Superior na área à qual se candidatou ao cargo. Em obediência ao disposto na Lei Municipal nº. 2.477/2019, ficam reservadas aos candidatos (as) negros (as) 20% das vagas oferecidas e também a 5% a pessoas com deficiência (PCD).

O Processo Seletivo Simplificado destina-se à seleção de professores para atuarem na Secretaria Municipal da Educação, com a contratação por prazo determinado, pelo período de até seis meses, podendo ser prorrogado por igual período, compatíveis com a necessidade do serviço a ser executado, a critério exclusivo da Administração Municipal, em especial, até a homologação de concurso público.

A contratação de pessoal pelo Regime de Direito Administrativo (REDA) para a formação de
vagas imediatas e Cadastro Reserva é para os seguintes cargos: Nível Superior: Professor com formação em Pedagogia para atuação na Educação Infantil e Ensino Fundamental I (urbano e campo) e Professor do Ensino Fundamental II.

O Processo Seletivo Simplificado compreende duas etapas, sendo a 1ª prova objetiva (eliminatória) e a 2ª Etapa entrega de títulos (Classificatória). A entrega dos Títulos ocorre no ato de inscrição e soma pontos à nota final da prova objetiva.

As provas objetivas serão realizadas na data de 26/02/2023, no período da manhã, com duração de quatro horas, iniciando-se às 8 e encerrando às 12 horas.

O local das provas será divulgado pelo Diário Oficial do município na data disposta no anexo III, do referido Edital, onde se encontram as demais informações, inclusive quanto ao número de vagas oferecidas, remuneração, regime de contratação e conteúdo programático, dentre outras.