:: fev/2023

A Prefeitura de Ilhéus realizou na última segunda-feira (27) prestação de contas quadrimestral, por meio de uma audiência pública na Câmara de Vereadores. O evento foi aberto à população e contou com a presença de representantes do poder público e sociedade civil. A ação atende ao estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O documento garante transparência das contas públicas, entre receitas e despesas realizadas. A LRF prevê que a cada quadrimestre (maio, setembro e fevereiro), os gestores públicos apresentem as receitas arrecadadas e as despesas executadas no município, através de demonstrativos financeiros.

“Além de ser uma ação prevista em lei, a audiência tem como principal objetivo demonstrar o alcance das metas fiscais traçadas pelo Poder Executivo, de forma transparente e por meio de um diálogo constante com a comunidade, a fim de realizar um planejamento que atenda as principais demandas”, destacou Roberval Alves, controlador-geral do Município.

As informações podem ser consultadas no Portal da Transparência, no site oficial da Prefeitura.

Destaque-se que a Controladoria-Geral do Município se fez presente através da Subcontroladora de Transparência e Ouvidoria, Suzi Leal Rodrigues.

Com 32 % das obras prontas, a nova Rodovia BA 649, ligando Itabuna a Ilhéus, que está sendo construída pelo Governo do Estado, terá impactos positivos na mobilidade entre as duas principais cidades do Sul da Bahia e contribuirá para impulsionar o turismo, comércio, indústria e serviços, beneficiando cerca de 510 mil moradores de uma das mais importantes regiões do Estado.

A nova rodovia terá um trecho de 18 quilômetros à margem direita do Rio Cachoeira no sentido Itabuna-Ilhéus, com quatro pontes e um viaduto, com investimentos de R$ 196 milhões e previsão de conclusão no início de 2024. Já foram pavimentados cerca de seis quilômetros da estrada.

A nova rodovia será complementada com o projeto do semi-anel Norte, entre a localidade de Banco da Vitória e o Distrito Industrial, ambos em Ilhéus, ligando a BA 649 às rodovias Ilhéus-Uruçuca e Ilhéus-Itacaré.

Com investimentos de aproximadamente R$ 35 milhões, a Zona Norte de Ilhéus começou a receber uma das obras de infraestrutura mais importantes executadas por meio da parceria firmada entre a Prefeitura e o Governo da Bahia. Nesta terça-feira (28), as equipes deram início ao processo de fresagem, que consiste na remoção do pavimento antigo e aplicação de novo asfalto.

A requalificação e urbanização da Zona Norte englobam os serviços de drenagem, com pavimentação e ciclovia. O trecho se estende do Polo Industrial, no bairro Iguape, até o Parque Infantil, no Malhado.

Para o prefeito Mário Alexandre, o momento sela o compromisso do Estado com a população ilheense, que desde 2017 assiste a um verdadeiro boom de investimentos. Incluindo a execução dessas obras, a cidade já recebeu um aporte de R$ 200 milhões na área.

“Mais um sonho realizado. Eu agradeço a Deus, ao nosso ministro Rui Costa, ao nosso governador Jerônimo e toda a sua equipe. Essas melhorias eram aguardadas há mais de 40 anos e com muita luta e esforço a gente dá início à construção de um verdadeiro corredor de desenvolvimento no município. Então, vamos fortalecer o turismo e gerar emprego e renda para o nosso povo. A palavra é gratidão ao Governo do Estado, que tanto investiu e investe na cidade de Ilhéus e em toda a região”, ressaltou.

Trânsito e Mobilidade – Conforme a Prefeitura, o trânsito passará por algumas alterações para atender a demanda da obra. Contudo, o tráfego na região será permanentemente disciplinado, visto que o trecho possui fluxo intenso de veículos.

As novas regras do programa Bolsa Família devem ser anunciadas na quinta-feira (2/03) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de retomar as exigências das contrapartidas, o programa deve ter um valor extra para famílias maiores.

As informações são do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Segundo ele, as famílias receberão um valor mínimo de R$ 600, o acréscimo de R$ 150 por criança até 6 anos e mais um valor por pessoa.

“O programa terá também uma regra que leva em conta um per capita [por pessoa], a proporção, o tamanho de cada família, para que a gente tenha mais justiça nessa transferência de renda”, disse, em entrevista à imprensa, após participar de evento no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (28). Ele não adiantou, entretanto, qual será o valor per capita.

A Bahia registrou 6 mortes e 908 novos casos de Covid-19 no boletim desta terça-feira (28), primeiro divulgado após o carnaval. Seguindo os dados, há uma média de 417 casos ativos em todo o estado.

De acordo com a Secretaria da Saúde (Sesab), os números correspondem a notificações ocorridas entre 19 e 25 de fevereiro.

Os dados foram compilados pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde.

Em toda a Bahia, 72.036 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

O desconto de 20% para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023, oferecido pelo Governo do Estado e um dos maiores do país, atraiu os contribuintes baianos, que aproveitaram a oportunidade até o prazo final na última sexta-feira, dia 10, e acabaram instituindo o novo recorde de quitação antecipada. O pagamento foi efetivado por 475 mil proprietários de veículos, o que corresponde a um aumento de 23,3% em comparação com o total de 385,2 mil pagamentos registrados no mesmo período em 2022.

De acordo com o diretor de Arrecadação da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), Augusto Guenem, o número de pagamentos efetivados foi muito satisfatório, levando em conta que em 2022 havia sido registrada a maior marca até então, superando em 122,6% os números de 2021. “Esperávamos um crescimento esse ano mas, como o resultado de 2022 foi muito bom, ao passar de 172,9 mil pagamentos para 385,2 mil, ficou acima das nossas expectativas. Isso mostra que os contribuintes perceberam como esse desconto é vantajoso”, explica.

Outras oportunidades

Os contribuintes baianos que não pagaram o imposto em cota única ainda dispõem de outras oportunidades em condições mais atraentes que na maioria dos estados. É possível quitar o imposto com 10% de desconto a partir de março, obedecendo-se a cronograma que leva em conta o número final da placa do veículo, ou ainda parcelar o valor devido em cinco vezes.

O diretor Augusto Guenem explica que a quitação integral do IPVA com 10% de desconto pode ser feita na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo. A opção de dividir o pagamento do IPVA em cinco vezes, explica o diretor, também está mais atraente que as três vezes ofertadas até 2021. “Para parcelar o tributo, os proprietários de veículos só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa”. Caso não antecipe a quitação nem opte pelo parcelamento, o contribuinte deverá pagar o valor integral do imposto na data da quinta parcela.

Para consultar o cronograma de pagamento do IPVA 2023, o contribuinte pode acessar o www.sefaz.ba.gov.br ou o www.detran.ba.gov.br. Se precisar de esclarecimentos, os canais são o 0800 071 0071 e o faleconosco@sefaz.ba.gov.br.

Licenciamento

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

Outro alerta do Detran-BA diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento, que inclui o IPVA, o licenciamento e possíveis multas. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.

O Prefeito Augusto Castro (PSD) já encaminhou projeto de lei para a Câmara de Vereadores, em caráter de urgência, para manutenção do auxílio aluguel às famílias beneficiárias.

O prefeito reafirma que as famílias não terão perdas financeiras, pois será paga a parcela retroativa referente ao mês de janeiro do corrente ano. A Lei anterior contemplou o pagamento do auxílio aluguel durante 12 meses.

Essas famílias serão contempladas com novos imóveis que serão construídos em parceria com os governos federal e estadual cujo processo já está em andamento.

O prefeito salienta que, só pode liberar o recurso financeiro para as famílias após aprovação do projeto de lei pela Câmara Municipal e nesta terça-feira, dia 28, às 9h estará reunido com a comissão.

Secretários e parte da equipe do filme ítalo-brasileiro “Silêncio” se reuniram na tarde da última segunda-feira (27), no Centro Administrativo da Conquista, para tratar sobre as gravações do longa-metragem em Ilhéus. Escolhida para ambientar o filme, a cidade se consolida como importante destino cinematográfico, visto que a produção chega para promover e divulgar as potencialidades turísticas locais.

A pauta do encontro girou em torno do apoio que a Prefeitura prestará para assegurar que as gravações sejam realizadas conforme o planejado. A equipe apresentou as principais demandas, que serão atendidas pela administração municipal, a fim de viabilizar da melhor forma as filmagens a serem realizadas durante o mês de março no distrito de Lagoa Encantada e em outros pontos da cidade.

Por determinação do prefeito Mário Alexandre, as secretarias estão mobilizadas para dar suporte às filmagens. “Uma produção importante que fomenta a indústria do cinema nacional. Estamos à disposição para auxiliar nesse trabalho, que sem dúvida vai alavancar ainda mais a atividade turística da nossa cidade”, destacou Mozart Aragão, secretário da Casa Civil.

Ilhéus que já foi berço de grandes produções como “Gabriela”, famoso romance de Jorge Amado, mais uma vez recepciona produtoras, diretores e atores que buscam uma ambientação rica em detalhes.

Participaram da reunião, o secretário de Serviços Urbanos, João Aquino; o secretário de Cultura, Geraldo Magela; o superintendente de Comunicação Social, Emenson Silva; o diretor-geral da Autarquia de Transporte e Trânsito, Valci Serpa; além da diretora de produção, Camila Machado; da produtora de platô, Juliana Calles; e da primeira assistente de produção, Taís Bichara. :: LEIA MAIS »

As Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) da Bahia receberam na tarde desta terça-feira (28), novas 27 viaturas que vão atuar na organização e fiscalização das vias urbanas nos municípios baianos. A entrega foi realizada pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues no pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), ao lado do vice-governador Geraldo Júnior, na avenida Antônio Carlos Magalhães, em Salvador. O valor investido na aquisição dos automóveis foi de aproximadamente R$1,9 milhões.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou que a entrega é parte do projeto do estado de modernização da estrutura do Detran na Bahia. “O Ciretrans é resultado desse processo, inclusive com valorização salarial dos profissionais de cada base, mas também de tecnologia e capacitação de profissionais. Hoje a gente entrega a penúltima etapa desse bloco, com essas viaturas para garantir a segurança de quem trabalha, a velocidade do tempo para que estejam em agendas de formação, acompanhamento, fiscalização”.

Foram entregues quatro veículos para Salvador e mais 23 para as regionais do departamento de trânsito do interior. Entre as cidades que as viaturas vão atuar estão Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Juazeiro, Barreiras, Itabuna, Jequié, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Eunápolis, Ilhéus, Senhor do Bonfim, Conceição do Coité, Irecê, Jacobina, Alagoinhas, Brumado, Caetité, Itaberaba, Seabra, Itapetinga, Luís Eduardo Magalhães, Santo Antônio de Jesus e Valença.

Segundo o diretor geral do Detran Bahia, Rodrigo Pimentel, os veículos terão a função de dar suporte logístico para o departamento no interior e na gestão das blitze. “Nós fazemos blitze em parceria com a Polícia Militar. Esses veículos também vão dar suporte a essas blitze. Além disso, temos também exames de rua para tirar a primeira CNH em todo o estado. Esses veículos também vão possibilitar esse transporte de servidores, de examinadores, para executar esses exames em todo o estado da Bahia”, contou.

As viaturas também vão atuar na fiscalização das quase 2 mil empresas credenciadas do Detran, que incluem clínicas de trânsito, autoescolas, empresas de vistorias e locadoras de carro.

Em uma festa que contou com uma bonita homenagem a Pelé, a Fifa entregou os troféus do Fifa The Best, nesta segunda-feira (27) na sala de concertos Salle Pleyel, em Paris (França). E os grandes vencedores da premiação foram o craque argentino Lionel Messi, escolhido o melhor jogador do mundo entre os homens, e a espanhola Alexia Putellas, o destaque entre as mulheres.

Estrela mais brilhante da vitoriosa campanha da Argentina na Copa do Mundo, Messi conquistou pela sétima vez na carreira o troféu. A participação no Mundial disputado no Catar pesou muito para a escolha do camisa 30 do PSG, que teve como concorrentes os franceses Mbappé (PSG) e Benzema (Real Madrid).

“É uma honra estar aqui novamente, entre os três melhores jogadores do mundo. Agradeço muito ao Mbappé e ao Benzema, que jogaram demais. Gostaria de agradecer a todos os meus companheiros, representamos toda a nossa seleção. Foi uma loucura para mim, pois finalmente realizei meu sonho [de conquistar uma Copa do Mundo]. É a coisa mais linda que pode acontecer na vida”, declarou Messi, que foi eleito o craque da Mundial do Catar, competição na qual marcou sete gols.

HOMENAGEM A PELÉ

A festa começou com uma homenagem ao craque Pelé, que morreu no dia 29 de dezembro de 2022. Após a exibição de um vídeo com momentos marcantes da carreira do Rei do Futebol, o ex-jogador Ronaldo subiu ao palco para fazer um discurso: “Quando lembro do Pelé vejo um jogador muito à frente do seu tempo, um atleta que serviu de inspiração para todo o mundo do futebol […]. O Pelé também será lembrado pelo impacto na sociedade. Quando ele jogava, o mundo era um lugar ainda mais racista do que era hoje. Ele, um atleta negro, se tornou o rei do esporte mais popular do planeta. Mostrou que o negro pode ser o melhor, mais bem-sucedido e pode vencer o racismo. Essa luta ainda não acabou, e peço que todos se inspirem na luta do Rei Pelé”.

A viúva de Pelé, Márcia Aoki, recebeu uma premiação especial e também falou de seu ex-companheiro: “É uma honra estar aqui, neste tributo da Fifa ao Edson Arantes, o Pelé. Deus nos deu o Edson, e o Edson nos deu Pelé, e o mundo tão bem recebeu ambos”. A homenagem terminou com o músico brasileiro Seu Jorge cantando a música Changes.