:: ago/2022

Cerca de 5,6 milhões de famílias receberão R$ 110 de Auxílio Gás em agosto, anunciou hoje (2) a Caixa Econômica Federal. Até dezembro, o benefício terá o valor dobrado por causa da emenda constitucional que elevou benefícios sociais.

O pagamento ocorrerá de 9 a 22 de agosto, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). As datas são as mesmas datas das parcelas do Auxílio Brasil, que teve o calendário de pagamento deste mês antecipado.

Tradicionalmente, os dois benefícios são pagos nos últimos dez dias úteis do mês, sendo que o Auxílio Gás é bimestral, pago a cada dois meses. Originalmente, a parcela de agosto seria paga entre os dias 18 e 31, mas foi antecipada.

Com a emenda constitucional que elevou benefícios sociais, o Auxílio Gás teve o valor dobrado, equivalendo a 100% do valor médio do botijão de 13 quilos nas parcelas de agosto, outubro e dezembro. Em 2023, o benefício voltará a valer metade do preço médio do botijão.

Ilhéus tem 136.902 pessoas vacinadas com as duas doses ou dose única contra a Covid-19, de acordo com os dados da Secretaria de Saúde (Sesau). Até o momento, a 2ª dose já foi aplicada em 88% da população com idade igual ou acima de 12 anos.

No período compreendido entre 1º e 31 de julho foram ministradas 19.968 unidades da vacina, das quais 439 correspondem ao primeiro ciclo (D1) e 952 referem-se ao segundo ciclo (D2), além de 6.985 doses de reforço (terceira dose), aplicação de 10.091 vacinas relativas à 4ª dose e 1.501 doses pediátricas.

Os dados também são divulgados no painel de acompanhamento da cobertura vacinal Covid-19 da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

foto: agência brasil

A partir do dia 1º de janeiro de 2023, os Microempreendedores Individuais (MEI) prestadores de serviços poderão emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no Portal do Simples Nacional. 

A opção, de abrangência, deverá ficar disponível em aplicativo para dispositivos móveis e por serviço de comunicação do tipo Interface de Programação de Aplicativos (API), segundo resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (29).

De acordo com o Portal do Simples Nacional, em breve os contribuintes enquadrados como MEI terão acesso ao aplicativo para a emissão de NFS-e em dispositivos móveis.

Atualmente, o microempreendedor é obrigado a emitir nota fiscal quando o serviço é prestado a empresas.

A emissão será facultativa até janeiro de 2023. Para emitir o documento, será preciso preencher: número do CPF ou CNPJ do tomador, serviço e valor.

Após a emissão da nota pelo prestador, um serviço de push (notificação na tela do dispositivo) envia a nota diretamente ao dispositivo móvel do tomador, que pode visualizar todas as NFS-e recebidas.

A NFS-e não deve ser utilizada para as atividades de comercialização de mercadorias e de serviços com incidência de ICMS. Mas existe a previsão da mudança contemplar também os MEIs que comercializam mercadorias. A previsão é que a medida seja implementada em abril do próximo ano.

A emissão de NFS-e para pessoas físicas continua facultativa.

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) explica que, quando o MEI emitir a NFS-e, ficará dispensado da Declaração Eletrônica de Serviços, bem como do documento fiscal municipal relativo ao ISS referente a uma mesma operação ou prestação.

“A NFS-e do MEI terá validade em todo o país e será suficiente para fundamentação e constituição do crédito tributário, além de dispensar certificação digital para autenticação e assinatura do documento emitido”, acrescenta o Sebrae.

Segundo o gerente de políticas públicas do Sebrae, Silas Santiago, a mudança vai facilitar a vida dos microempreendedores uma vez que atualmente cada município tem uma regra diferente para emissão de nota fiscal. “Vai ter muito mais facilidade. Cada município tem sua regulamentação. Há município que permite a emissão de nota online, avulsa, muitos exigem cadastro prévio ou certificado digital, outros não têm nenhuma regulamentação”, disse.

De acordo com o Sebrae, mais de 13 milhões de empreendedores poderão ser beneficiados.

Com a proposta de integrar e sensibilizar a multiplicidade das linguagens artísticas, a Secretaria de Educação (Seduc) realiza mais uma edição do Festival de Talentos, no próximo dia 11 de agosto, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, das 14h às 21h30. Sob o tema “As múltiplas linguagens da arte: (Re)conexões, (Re)encontros e Inovações em Arte”, o evento reúne estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

As inscrições são gratuitas e a participação é aberta apenas para alunos dos Anos finais – Fundamental II – e da EJA I e II, regularmente matriculados nas escolas da rede municipal de Ilhéus. Cada escola fará a sua etapa seletiva internamente e poderá inscrever no Festival todas as modalidades artísticas por etapa/modalidade de ensino.

O projeto visa incentivar a produção artística dos alunos no contexto dos reencontros presenciais, bem como viabilizar a socialização entre as famílias dos discentes; interagir com a juventude, por intermédio das linguagens artísticas; favorecer a elevação da autoestima do(a) estudante; explorar o potencial educativo; revelar novos talentos; dentre outros.

As apresentações artísticas podem ser individuais ou coletivas, compreendendo as seguintes modalidades: Dança, Música, Audiovisuais e Narrativas. Todos os participantes serão homenageados e receberão certificados de participação. Serão premiados os dois primeiros colocados de cada modalidade artística e etapa/modalidade de ensino.

O evento é organizado pela Seduc, sob a coordenação das professoras Eliete Ferreira de Freitas Sá e Joelma Alves dos Santos.

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Fotos: Ricardo Stuckert/Alan Santos/Flickr

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as intenções de voto no 1º turno das eleições, diz pesquisa Genial/Quaest divulgada quarta-feira (03). Segundo a pesquisa, Lula lidera com 44% das intenções de voto contra 32% de Jair Bolsonaro (PL).

Os valores variaram na margem de erro de 2 pontos em relação à pesquisa divulgada no início de julho, quando Lula tinha 45% das intenções e Bolsonaro, 31%. Brancos, nulos ou abstenções continuam em são 6%, mesmo percentual dos que estão indecisos.

Confira a pesquisa na íntegra aqui

No cenário com todos os pré-candidatos para a disputa no 1º turno das eleições, Ciro Gomes (PDT) aparece em 3º lugar na pesquisa, com 5% das intenções de voto. É seguido por André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB), com 2% cada um.

A pesquisa foi realizada antes de Bivar anunciar a desistência da sua pré-candidatura ao Planalto. Na terça-feira (02), o União Brasil anunciou Soraya Thronicke como candidata ao Planalto.

Por Poder 360

A Prefeitura de Ilhéus está cobrindo a marca visual dos governos federal e estadual nas placas de obras e projetos. Conforme a gestão municipal, a medida atende à Lei nº 9.504/97, que prevê a proibição da publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais durante os três meses que antecedem o dia das eleições.

É importante que a população também obedeça as regras do período eleitoral e não retire os adesivos e tampões, pois isso incorre em penalidade. Somente após o fim das eleições, em primeiro ou segundo turno, as logomarcas cobertas ou retiradas, bem como qualquer outra forma de publicidade institucional poderão ser restabelecidas.

O descumprimento da legislação federal pode acarretar penalidades e multa que varia de R$ 5 mil a R$ 100 mil.

Entenda o que diz a lei :: LEIA MAIS »

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) publicou nesta quarta-feira (3) o segundo edital do Partiu Estágio em 2022, com a oferta de 5.971 vagas para estudantes universitários baianos oriundos de 122 graduações diferentes. As oportunidades são para 55 órgãos públicos, distribuídos em 63 municípios, incluindo Salvador. As inscrições têm início às 8h desta quinta-feira (4) e seguem abertas até o dia 2 de setembro, pelo endereço www.programaestagio.saeb.ba.gov.br.

Podem participar estudantes universitários regulamente matriculados em cursos de bacharelado e licenciatura, presenciais ou na modalidade EAD, ofertados por instituições privadas e públicas, estaduais ou federais, com sede e/ou pólo de ensino na Bahia. Do total de vagas ofertadas, 1.227 são para a licenciatura em Educação Física; 746 para bacharelado em Administração e 505 para licenciatura em Letras.

A inscrição no edital assegura a inclusão do universitário no Banco de Jovens para Estágio, com validade de seis meses. É preciso que o estudante tenha mais de 16 anos, ser residente no estado da Bahia e ter concluído pelo menos 50% da carga horária do curso. Estas e outras informações podem ser consultadas no edital, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (03), no site do programa e na página da Secretaria da Administração (www.saeb.ba.gov.br).

Como nas edições anteriores, o Partiu Estágio terá a reserva de 10% das vagas para portadores de deficiência física, como o previsto pela Lei 11.788/2008. Sobre o quantitativo de vagas não reservadas, terão prioridade universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), seguidos daqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Não poderão se inscrever estudantes beneficiados pelo Projeto Estadual de Auxílio Permanência, instituído pela Lei 13.458/2015.

Inscrições

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PETISTA ASSASSINADO

Uma nova perícia aponta que houve uma limpeza no registro de acessos à câmera que gravou as imagens do dia da festa de aniversário do guarda municipal Marcelo Arruda, assassinado em Foz do Iguaçu (PR). A nova perícia foi anexada ao processo na terça-feira (2). As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Com a limpeza, não é possível saber quem teve acesso a esses dados. Entre as dúvidas da polícia sobre o caso, está a de quem teria mostrado as imagens para o policial penal bolsonarista Jorge Guaranho, autor do assassinato. A polícia investiga se elas foram um gatilho para que Guaranho fosse até o local da festa e fizesse os disparos.

O laudo emitido pela perícia criminal do Paraná diz que o serviço remoto do gravador estava ativado, mas que às 8h57 do dia 11 de julho – dois dias depois do crime – ocorreu um evento de “Limpar”, que apagou todos os registros de acesso do aparelho. Assim, não é possível afirmar se houve acesso às imagens na data do crime, muito menos quem as acessou.

A investigação também apontou que não há indícios, porém, de alteração nas gravações ou imagens.

Na próxima quinta-feira, dia 04, às 16h, será realizada, no plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus, sessão especial para discutir o tema: “Ações Afirmativas de Políticas Públicas para a Capoeira; As Injustiças e as Justiças para os Mestres de Capoeira da Cidade de Ilhéus”. A proposta para esse debate foi apresentada por Cláudio Magalhães (PCdoB) e acontecerá pelo segundo ano consecutivo.

De acordo com o vereador, o encontro desta semana presta uma referência ao dia 03 de agosto, data de comemoração ao Dia do Capoeirista. “Em diversos locais do país, neste período, acontecem manifestações com atividades para refletir e referenciar a capoeira, expressão cultural já registrada como Patrimônio Imaterial Brasileiro pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e como Patrimônio da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)”, destacou.

“Aqui em Ilhéus, a capoeira tem uma identidade própria, importante principalmente para nossa cultura e turismo. Esse debate é necessário para que a gente possa combater estigmas que perseguem praticantes dessa arte há muito tempo. A capoeira precisa ser valorizada e reconhecida como algo de valor, rico culturalmente, como arte, esporte e dança, que inclusive pode integrar a juventude nesse processo de maneira positiva em nossa cidade”, concluiu Cláudio Magalhães.