:: 16/ago/2022 . 11:29

A Secretaria Estadual de Educação publicou a portaria 1.537 de 2022, anunciando o nome do novo colégio que está sendo construído no Centro Social Urbano (C.S.U.), na Barra do Itaípe. A nomenclatura da nova unidade de ensino foi proposta pela vereadora Enilda Mendonça (PT), em março deste ano, e aprovado pelos demais vereadores. A escola será chamada Colégio Estadual Professor Carlos Roberto Arléo Barbosa.

Durante pronunciamento em Sessão Ordinária, a vereadora declarou que nomear a nova escola com o nome do professor Arléo é fazer justiça à nossa história regional. “Ele faleceu em fevereiro, mas ele sempre foi um grande historiador regional, sendo professor da rede pública e privada, foi ele que nos ajudou a resgatar a história de Ilhéus”, afirmou Enilda.

Membro da Academia de Letras de Ilhéus, Carlos Roberto Arléo Barbosa faleceu em 19 de fevereiro de 2022, aos 89 anos. Seu trabalho de pesquisa sobre Ilhéus e a região sul da Bahia teve início ainda na juventude. Arléo foi professor da UESC, do Instituto Nossa Senhora da Piedade e do Colégio Vitória. Ele também fundou o Colégio Fênix.

O Tribunal de Contas dos Municípios divulgou, nesta segunda-feira (15), a lista dos gestores municipais julgados com contas reprovadas. Ao todo, mais de mil gestores compõem a lista.

No TCM, ao todo, foram relacionados, de acordo com orientação da Justiça Eleitoral, 1.009 gestores municipais – independentemente se candidatos ou não nas próximas eleições – que foram punidos nos últimos oito anos durante o exame de 17.976 processos.

Entre eles estão 421 responsáveis por prestações de contas de prefeituras; 65 por prestações de contas de câmaras de vereadores; 32 gestores de empresas públicas ou instituições descentralizadas; 112 responsáveis por contas de recursos repassados a instituições privadas de interesse público; e ainda 379 gestores punidos em processos de denúncias, termos de ocorrência e auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal.

Confira aqui as listas completas

lista 01 dos gestores municipais julgados com contas reprovadas.

lista 02 dos gestores municipais julgados com contas reprovadas.

lista 03 dos gestores municipais julgados com contas reprovadas.

Fotos: Ricardo Stuckert/Alan Santos/Flickr

Pesquisa eleitoral feita pelo Instituto Paraná Pesquisas no estado da Bahia, divulgada nesta terça-feira (16/8), mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera com 47,7% das intenções de voto, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 29,7%.

Em comparação com a última pesquisa estimulada, feita em julho, Lula variou dentro da margem de erro, de 49,8% para 47,7%. Já Bolsonaro foi de 26,5% para 29,7%.

Na sequência, aparece Ciro Gomes (PDT), com 6,9%. Estão tecnicamente empatados Simone Tebet (MDB), com 1,2% e Pablo Marçal (PROS), com 1%. Outros candidatos pontuaram abaixo de 1%. Brancos e nulos somam 8%, e os que não sabem/não responderam, 4,8%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o n.º BR-07010/2022 e escutou, de maneira presencial, 1.640 eleitores, em 70 municípios do estado, entre os dias 11 a 15 de agosto de 2022. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais e tem 95% de confiança.

No cenário do governo do estado, o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB) lidera as intenções de voto, com 53,5%.

A Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, dia 10, o Projeto  de Lei que fixa normas e procedimentos para criar a categoria de Escola Indígena, na Educação Infantil e Básica, localizada na comunidade Tupinambá de Olivença, integrada ao sistema municipal de ensino. A proposta apresentada é de autoria dos edis Cláudio Magalhães (PCdoB) e Enilda Mendonça (PT), que ressaltou a existência das escolas, já em funcionamento. “As crianças já estão matriculadas, os professores estão lá dando aula, apenas precisa colocar no sistema municipal de ensino como categoria indígena, conforme prevê todas as legislações. Inclusive, o plano municipal de educação de Ilhéus já prevê uma meta para escola indígena”, disse a vereadora.

Para Cláudio Magalhães esse momento culmina com mais de 10 anos de trabalho incessante, principalmente dos professores. “Que traz também esse olhar da minha tia, Nivalda Amotara, de ver uma possibilidade melhor para crianças indígenas, que foram relegadas muito tempo a segregação e invisibilidade. Os professores e caciques aqui presentes construíram essa possibilidade de tratar com o Conselho Municipal de Educação, por mais de cinco anos, essa proposta”, destacou.

O vereador, que é indígena, da etnia Tupinambá de Olivença, agradeceu o apoio de sua colega Enilda Mendonça, ao professor Osmam Nogueira, aos representantes indígenas no conselho e todos que colaboraram nesse processo. “Hoje a gente traz a possibilidade de regulamentar o que já está proposto e pronto em nosso solo”, lembrou.

“Nós queremos que seja respeitada a Constituição Federal, no seu artigo 231, e aqui nessa casa, o capítulo 20 e o artigo 282, que diz que nós, povos indígenas originários do município de Ilhéus temos que ter o apoio institucional e é isso que estamos pedindo”, completou Cláudio Magalhães.

O parlamentar ainda frisou que “a partir da construção da primeira escola indígena, em Sapucaeira, foi resgatado processo de recuperação da nossa cultura e do resgate como cidadãos e cidadãs ilheenses que somos para essa realidade”.

O presidente da Câmara, Jebson Moraes (PSD), ressaltou a importância de Cláudio Magalhães para a representatividade indígena. “Você é uma pessoa que honra os seus princípios, sua origem. Isso engrandece muito essa casa, a gente tem contribuído com essa luta, no que for possível. Mas a gente vê que a esperança desse povo reflete no seu mandato”, avaliou.

Começou nesta terça-feira (16) o mutirão para reconhecimento de paternidade nos municípios de Ilhéus e Canavieiras, a iniciativa é do Ministério Público da Bahia, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife).

Em Ilhéus, o mutirão acontecerá entre os dias 16 e 19 de agosto, no estacionamento do Centro de Convenções, das 8h às 17h.

Criado pelo MP-BA em 1999, o projeto “Paternidade Responsável” visa ampliar cada vez mais o número de reconhecimento formais de paternidade e de assegurar o direito à filiação às crianças e aos adolescentes.

O reconhecimento de paternidade é realizado a partir de audiências com promotores de Justiça. Assistentes sociais e servidores do Caocife também estarão presentes no local para esclarecer dúvidas sobre assuntos relacionados à área cível, bem como para realizar o atendimento de demandas espontâneas da população.

Começou hoje (16) oficialmente a campanha eleitoral de 2022. Candidatos à Presidência da República, aos governos dos estados e aos Legislativos federal, estaduais e distrital estão liberados para entregar panfletos, fazer comícios e divulgar materiais nas ruas e na internet, em busca de votos.

Candidatos, partidos, federações e coligações poderão usar aparelhos de som fixo para divulgar as campanhas das 8h às 24h, de acordo com as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Comícios com aparelhagem de som só serão permitidos até 29 de setembro.

Já as propagandas pagas em mídia impressa, como jornais e revistas, poderão ser feitas até 30 de setembro. No dia seguinte, 1º de outubro, às 22h, acaba o período de distribuição de materiais gráficos, como panfletos e santinhos, e de caminhadas, carreatas, passeatas e uso de alto-falantes ou amplificadores de som.

Os atos de propaganda podem ser feitos em locais abertos ou fechados, sem necessidade de autorização da polícia. Basta avisar a autoridade policial com pelo menos 24 horas de antecedência. Os candidatos poderão distribuir material de campanha e usar bandeiras em vias públicas, desde que não dificultem o trânsito e a passagem de pessoas.

O primeiro turno das eleições está marcado para 2 de outubro. Os eleitores votarão para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Para os cargos de presidente e governador, o segundo turno, caso seja necessário, será em 30 de outubro. Qualquer propaganda no dia do pleito pode ser caracterizada como crime de boca de urna. :: LEIA MAIS »

O presidente Jair Bolsonaro (PL) determinou que a Marinha e a FAB (Força Aérea Brasileira) realizem um desfile militar em Copacabana no feriado de 7 de Setembro, em meio à resistência do Alto Comando do Exército.

A ordem para envolver a Marinha e a FAB no evento foi dada por Bolsonaro após generais do Alto Comando do Exército e o próprio ministro da Defesa tentarem convencê-lo a não levar o desfile militar para Copacabana

A ideia em avaliação é disponibilizar cerca de dez navios de guerra da Marinha para o ato bolsonarista. A Defesa ainda avalia levar aviões da Esquadrilha da Fumaça da FAB para realizar sobrevoos e manobras aéreas na orla.

Bolsonaro pretende encontrar manifestantes favoráveis em Copacabana na tarde do Dia da Independência, em mais uma tentativa de projetar apoio popular. Inicialmente, ele queria que um desfile militar ocorresse na avenida Atlântica, mas a ideia perdeu força após objeções da cúpula da Defesa, do Exército e da prefeitura do Rio.

Além dos desfiles em Brasília e no Rio de Janeiro, o governo prepara eventos oficiais em todas as cidades do país que possuem organizações militares da Marinha.

Por Bahia.ba

Termina na próxima quinta-feira (18), o prazo para os eleitores que não estiverem no seu domicílio eleitoral no dia da votação, no primeiro turno, em 2 de outubro; e, em caso de segundo turno, no dia 30 de outubro, solicitarem o voto em trânsito.

O requerimento para votar em trânsito precisa ser feito presencialmente, em qualquer cartório eleitoral, sem necessidade de agendamento. É possível solicitar o voto em trânsito para o primeiro, o segundo ou ambos os turnos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em trânsito vale apenas para o cargo de presidente da República, quando a eleitora ou eleitor indicar uma cidade localizada em outra unidade da Federação diferente da do município do seu domicílio eleitoral.

O pedido para votar em trânsito só pode ser feito para as capitais e cidades com eleitorado igual ou superior a 100 mil pessoas. É possível consultar os locais habilitados a receber o voto em trânsito no site do TSE. Não é possível indicar municípios em outros países para o voto em trânsito.

Cerca de 245 mil taxistas recebem nesta terça-feira (16) as duas primeiras parcelas do Auxílio Taxista, benefício emergencial para compensar o aumento dos combustíveis neste ano. Como cada parcela equivale a R$ 1 mil, cada motorista receberá R$ 2 mil neste mês.

O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária. O beneficiário precisará movimentar os recursos em até 90 dias após o depósito. Caso contrário, o dinheiro voltará para o caixa da União.

Criado pela emenda constitucional que criou estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, o Auxílio Taxista será pago até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.

No próximo dia 30, haverá repescagem para pagar as duas primeiras parcelas às prefeituras que enviaram o cadastro dos taxistas de 5 de agosto até ontem (15). Segundo a Dataprev, estatal que processa a lista de beneficiários, as prefeituras incluíram mais 25 mil taxistas que estão tendo os dados analisados para verificar se estão aptos a receber o auxílio.

Inicialmente, o governo tinha informado que o valor final de cada parcela dependeria do número de taxistas que demandaram o benefício. No entanto, como o número ficou dentro do previsto, as duas primeiras parcelas terão valor de R$ 1 mil cada uma.

Têm direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedido até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras (ou ao governo do Distrito Federal, no caso da capital federal).

As prefeituras terão nova chance, de 20 de agosto a 11 de setembro, para enviar os dados. Nesse caso, o pagamento começará na terceira parcela, sem direito a valores retroativos. O Ministério do Trabalho e Previdência, no entanto, não descarta a possibilidade de prorrogar o prazo, se necessário.

A Petrobras anunciou uma redução do preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras. O reajuste passa a valer a partir de terça-feira (16) e o valor cairá de R$ 3,71 para R$ 3,53 por litro, uma redução de R$ 0,18.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,70, em média, para R$ 2,57 a cada litro vendido na bomba.

Segundo a empresa, a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras.