:: set/2022

Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na sessão desta quinta-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, indeferiu o registro de candidatura de Valmir dos Santos Costa (Valmir de Francisquinho), que pretendia concorrer ao cargo de governador de Sergipe.

O Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-SE) já havia declarado a inelegibilidade de Valmir no dia 8 de setembro, com fundamento na Lei da Ficha Limpa.

O relator do caso no TSE, ministro Raul Araújo, reconheceu a inelegibilidade apontada pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) com base no artigo 1º, alínea d, da Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/90). Segundo a norma, fica inelegível por oito anos aqueles que tenham sido condenados por abuso do poder econômico ou político.

Com a decisão, Valmir fica impedido de utilizar o horário eleitoral gratuito, bem como os recursos públicos oriundos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

JL/CM, DM

Processo relacionado: 0600768-03.2022.6.25.0000

Fotos: Ricardo Stuckert/Alan Santos/Flickr

Pesquisa Datafolha sobre a disputa presidencial divulgada nesta quinta-feira (29) mostra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 50% dos votos válidos, contra 36% de Jair Bolsonaro (PL). O primeiro turno das eleiçõesacontece no domingo (2).

Os votos válidos, que excluem os votos em branco e nulos, determinam o resultado das eleições. Nas disputas para presidente e governador, o candidato que atinge mais de 50% dos votos válidos vence as eleições no primeiro turno. Caso nenhum alcance esse percentual, é realizado um segundo turno.

Na sequência, aparecem Ciro Gomes (PDT), com 6%; Simone Tebet (MDB), com 5%; Soraya Thronicke (União Brasil), com 1%.

No cenário de votos totais, Lula tem 48% das intenções de voto, e Bolsonaro, 34%. Na sequência aparecem Ciro Gomes, com 6%; Simone Tebet, com 5%; e Soraya Thronicke(União Brasil), com 1%.

Não pontuaram Felipe D’Avila (Novo), Sofia Manzano (PCB), Vera Lucia (PSTU), Leonardo Péricles (UP), José Maria Eymael (DC) e Padre Kelmon (PTB).

A parcela dos que dizem que votarão em branco ou nulo representa 3% dos entrevistados. Os que não souberam somam 2%.

A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

Foram ouvidas 6.800 pessoas face a face entre terça-feira (27) e esta quinta (29). A pesquisa, encomendada pelo jornal Folha de S.Paulo e pela TV Globo, foi registrada na Justiça Eleitoral com o número BR-09479/2022. O nível de confiança da pesquisa é 95%.

A caminhada do Time de Lula na Bahia parou por completo as ruas de Ilhéus na quarta-feira (28). A três dias das eleições, milhares de pessoas da cidade foram às ruas para demonstrar o seu apoio a coligação Pela Bahia, Pelo Brasil. Soane Galvão (40123), integra este time. “A Bahia sabe de que lado está e Ilhéus também”, afirmou a candidata a deputada estadual do PSB.

A grande concentração foi no populoso bairro Teotônio Vilela, zona oeste da cidade. Ao lado do governador Rui Costa, Soane caminhou com milhares de pessoas nas ruas para testemunhar sua força em Ilhéus. Das calçadas, o aceno positivo da vitória, embalado pela onda vermelha e laranja e o tremular das bandeiras, foi uma festa a parte.

As ações realizadas em toda a Bahia foram destacadas pelo governador Rui. “Em Ilhéus, investimos, aproximadamente, 800 milhões de reais por meio do Governo do Estado, com obras do tamanho G nas áreas da saúde, educação e infraestrutura, a exemplo da nova ponte, dois hospitais, reformas de escolas, duplicação da Jorge Amado e muito mais”, disse o governador.

Continuidade

Rui Costa falou ainda sobre a importância de eleger, no próximo dia 2 de outubro, Jerônimo para governador da Bahia e Otto Alencar para senador. “Lula terá muito trabalho pela frente. Portanto, vamos eleger deputados federais e estaduais da região, a fim de dar continuidade ao projeto de desenvolvimento iniciado por Jaques Wagner e implantado por mim em prol da Bahia”.

Presença de Soane Galvão

Recebida com festa por apoiadores, Soane afirmou que está preparada para a missão de representar para transformar. “O que vimos é a confirmação do desejo da população continuar a correria. Tenho garantido ao povo que vou trabalhar firme em prol do desenvolvimento econômico e geração de empregos para as regiões que vou representar”.

O comício do Time de Lula no Teotônio Vilela contou com a presença do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), seu vice, Bebeto Galvão (PSB), prefeitos e prefeitas do sul da Bahia, vereadores de Ilhéus, lideranças comunitárias, além dos candidatos a deputado federal, Paulo Magalhães (PSD), Lídice da Mata (PSB), Jorge Solla (PT) e Tauã Fernandes (PT).

O candidato ao Governo da Bahia pelo Partido dos Trabalhadores, o ex-secretário de Educação Jerônimo Rodrigues avançou na nova rodada da pesquisa de intenção de voto realizada pela Atlas/Intel, encomendada pela CNN Brasil e divulgada nesta quinta-feira (29). Conforme apontou o levantamento, o petista tem 48,3% das intenções, considerando apenas os votos válidos – sem brancos, nulos e indecisos – contra 40,4% de ACM Neto (União Brasil).

O bolsonarista João Roma (PL) apareceu em terceiro lugar na pesquisa. O ex-ministro da Cidadania foi escolhido por 10% dos entrevistados. Kleber Rosa, do PSOL, pontuou 1,4% no cenário.

Na pesquisa AtlasIntel divulgada na última terça-feira (27), encomendada pelo A Tarde, considerando os votos totais, o petista somou 46,5% das intenções de voto, ante 39,6% do ex-prefeito de Salvador.

A pesquisa está registrada no TSE sob o código BA-02173/2022 e tem margem de erro de 2,5% para mais ou menos. O levantamento entrevistou 1600 pessoas entre os dias 24 e 28 de setembro.

POR BAHIA.BA

Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para a realização de comícios, debates no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita. O TSE, no entanto, informa que, no caso de comícios de encerramento de campanha, eles poderão ser prorrogado por mais duas horas.

Hoje é também a data limite para que os tribunais regionais eleitorais divulguem, na internet, os pontos de transmissão de dados. Esses locais devem ser distintos daqueles de funcionamento da junta eleitoral.

A partir desta quinta-feira, começa o prazo que permite ao juízo eleitoral ou ao presidente da mesa receptora, expedir salvo-conduto em favor de eleitora ou eleitor que venha a sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar.

Amanhã, será o último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, de anúncios de propaganda eleitoral. Será também o último dia para a publicação do edital de convocação de representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e de fiscais e delegados dos partidos políticos, das federações de partidos e das coligações, “para acompanhar a emissão da Zerésima [comprovante de que não há nenhum voto na urna] do Sistema de Gerenciamento da Totalização”.

O Vitória lançou nesta quarta-feira (28) uma camisa em homenagem à seleção brasileira na Copa do Mundo de 2022. A vestimenta tem as cores verde e amarela e o clássico escudo do clube rubro-negro.

As camisas serão comercializadas a partir de quinta (29), nas lojas do Vitória. Cada peça custará R$ 169. Sócio tem desconto de 10%.

Vale lembrar que esse modelo não será utilizado em jogos amistosos ou oficiais, sendo exclusiva para torcedores.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira uma restrição ao transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores, os chamados CACs, no dia das eleições e nas 24 horas anteriores e seguintes ao pleito, que ocorrerá no próximo domingo. A medida visa a restringir a circulação de armas e garantir a segurança do processo eleitoral.

A Prefeitura de Ilhéus segue trabalhando para implementar as determinações da Lei Federal nº 14.133/21, que busca capacitar equipes dos órgãos de controle interno, secretários e demais gestores para a aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos. A capacitação é promovida pela Procuradoria e Controladoria-Geral do Município.

A reunião aconteceu no Centro Administrativo e contou com a presença dos servidores da Controladoria, da Procuradoria, da Maramata e das Secretarias de Gestão, Educação, Saúde, Promoção Social e Serviços Urbanos.

Sob o tema “Apresentação dos Instrumentos de Planejamento no Município de Ilhéus”, a capacitação foi ministrada pelo auditor do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), Alessandro Prazeres Macedo.

O processo de capacitação consiste na aplicação de questionários, treinamentos e disponibilização de minutas de contratos e termos de referência para que a Prefeitura atenda ao novo padrão.

O prazo para implantação absoluta do novo regime licitatório encerra-se em abril de 2023. Segundo o Controlador-geral do Município, Roberval Alves, a capacitação trouxe entendimento sobre as principais novidades da Lei que vão se reverter em benefícios à cidade.

“Esta capacitação é um compromisso do prefeito Mário Alexandre com a gestão pública eficiente. O objetivo é preparar os servidores para um planejamento eficaz de contratação anual dos produtos e serviços, visando uma melhor aplicação dos recursos e atendimento das demandas da nossa população”, explicou.

O comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Paulo Coutinho, afirmou nesta quarta-feira (28), que uma equipe da Corregedoria da corporação foi enviada para a cidade de Itajuípe, no sul do estado, para esclarecer a ação que terminou com subtenente morto e três militares feridos em uma pousada do município.

“Todo fato e ocorrência policial, nos só chegamos a um juízo de valor após uma apuração. Foi instaurado o devido inquérito policial militar e destinamos daqui de Salvador uma equipe da corregedoria geral com o objetivo de clarear esta situação e ao final trazer efetivamente o que nós temos de mais correto da apuração e com certeza a verdade real dos fatos”, afirmou o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia.

Dando continuidade ao trabalho de recuperação da malha viária de Ilhéus, a Prefeitura intensifica os serviços executados por meio do Programa Asfalto Legal em diversos pontos da cidade. Na última terça-feira (27), o prefeito Mário Alexandre acompanhou a pavimentação asfáltica na Rua João XXIII, no Basílio, melhoria tão aguardada pela comunidade.

“Mais uma vitória para Ilhéus. Com muita luta, dedicação e esforço conseguimos atender localidades esquecidas durante anos, promovendo melhorias importantes na cidade. Fico muito feliz em poder cumprir o meu papel e garantir qualidade de vida e bem-estar ao meu povo”, declarou o gestor.

Na oportunidade, o prefeito visitou as obras de requalificação da Praça Castro Alves (Praça da Irene), na Avenida Soares Lopes. A iniciativa integra o Programa “Adote uma Praça” e consiste na modernização do espaço, com iluminação de LED, piso elevado de concreto e intertravado, rampa de acessibilidade, banheiro público masculino e feminino, quiosques padronizados, recuperação da estátua do poeta baiano e área infantil. A obra soma recursos de aproximadamente R$ 500 mil.

Desde 2017, quando assumiu a chefia do Executivo, Mário Alexandre tem se empenhado para realizar intervenções nas áreas da Saúde, Educação, Infraestrutura e Mobilidade. As equipes atendem as localidades, conforme cronograma estabelecido pelo Município.

“Esse asfalto é ótimo, maravilhoso. A rua estava toda esburacada, mas agora o asfalto saiu. O prefeito Marão tá de parabéns”, disse Grimário Santos Silva, morador do Basílio há 55 anos.