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:: 31/maio/2022 . 20:45

CÂMARA SUPEROU RESISTÊNCIA INSTITUCIONAL A CONCURSO, AVALIA JERBSON

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu o concurso como regra para ingresso no serviço público. A Câmara de Vereadores de Ilhéus, no sul da Bahia, ignora o comando constitucional há mais de três décadas, mas esse desprezo à Carta Maior está com os dias contados, assegura o presidente da Casa, Jerbson Moraes (PSD), nesta entrevista ao PIMENTA.

O parlamentar lidera as tratativas da Câmara com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e dá detalhes sobre o termo de ajuste de conduta (TAC) em discussão. Ele diz acreditar na construção de um consenso sobre o momento oportuno para o primeiro concurso da Casa.

Também explica o que entende por resistência institucional ao concurso; revela o número de cargos comissionados da Câmara; estima quantos cargos efetivos serão abertos; fixa prazo limite para a realização do certame; e aponta as funções que, certamente, serão contempladas na lista de vagas. Leia.

PIMENTA – O concurso sai ainda nesta gestão da Mesa Diretora?

Jerbson Moraes – Não. O concurso será neste mandato. Não sai nesta gestão. Nós temos seis meses de gestão. A gente vem conversando com o Ministério Público sobre a necessidade de um concurso que, efetivamente, mude a realidade do Poder Legislativo da cidade. A gente chegou à conclusão de que o concurso vai ser feito no último ano deste mandato [2024] e com a convocação dos aprovados no início do mandato seguinte, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Câmara e Ministério Público vão firmar termo de ajuste de conduta (TAC) sobre o concurso. Isso é suficiente para assegurar que, independentemente de quem esteja na Mesa Diretora, o concurso será feito?

É, porque a gente vai tentar que todos os vereadores assinem, junto com o presidente e a Mesa Diretora, esse termo de ajuste de conduta, onde a gente vai colocar todo o cronograma do concurso, ainda nesta gestão da Mesa Diretora. Vamos convencer todos os vereadores, porque é o concurso de um Poder para o qual nunca existiu concurso público. A gente está fazendo um trabalho muito técnico, porque o que for feito deverá ser feito para durar muito tempo. Não se pode, aleatoriamente, criar vagas, [definir] número de vagas. É preciso um tempo razoável para que se possa chamar o número de pessoas concursadas necessárias. Existe o parâmetro da Câmara de Itabuna, que tem aproximadamente 50 vagas cargos efetivos. Vamos ficar muito próximos disso, porque [as câmaras têm] o mesmo número de vereadores e duodécimos parecidos. É uma referência próxima.

Uma das consequências do concurso é reduzir os cargos de livre nomeação. Isso pode vir a ser um obstáculo, um problema? :: LEIA MAIS »

TRENS DO METRÔ DESCARRILAM E TOMBAM APÓS UM DELES BATER EM CAMINHÃO DE SERVIÇO, EM SALVADOR

Dois trens do metrô de Salvador tombaram após um deles bater em um caminhão de serviço – que é semelhante a um vagão –, na região da Estação Pirajá, na manhã desta terça-feira (31). Por causa do acidente, a linha 1 está totalmente parada, e a 2 funciona com velocidade reduzida, em modo de emergência.

Não há registro de feridos, mas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram deslocadas para o lugar do acidente. Imagens gravadas no local mostram que a parte da frente de um dos trens descarrilou, depois da batida.

Depois desse descarrilamento, o trem tombou e atingiu outro trem, que também estava no mesmo local. A CCR Metrô, que administra o sistema, disse que as informações preliminares apontam que não havia ninguém nos veículos.

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PROFESSORES DE UNIVERSIDADES ESTADUAIS DA BAHIA FAZEM 24H DE PARALISAÇÃO POR REAJUSTE SALARIAL; GOVERNO EMITE NOVA, CONFIRA

Professores das quatro universidades estaduais da Bahia iniciaram, nesta terça-feira (31), uma paralisação de 24 horas em campanha por reajuste salarial. Ao todo, os trabalhadores atendem a cerca de 50 mil estudantes de graduação e pós-graduação.

Em todas as unidades, os trabalhadores farão atos nos portões, para chamar a atenção para a reivindicação. As atividades foram suspensas temporariamente, após assembleia, nas seguintes unidades:

  • Universidade do Estado da Bahia (Uneb);
  • Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs);
  • Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb);
  • Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

Os professores também pedem que o governo do estado retome a mesa de negociação – paralisada há mais de 800 dias –, e que faça o reajuste acima da inflação. O sindicato afirma que os trabalhadores estão com os salários congelados desde 2015

Por meio de nota, a Secretaria da Administração do Governo do Estado da Bahia (Saeb) informou que os trabalhadores tivera aumentos entre 7,09% e 9,79%. [Veja nota completa abaixo]

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ANS APROVA INCORPORAÇÃO DE 6 TERAPIAS CONTRA CÂNCER EM ROL DE PLANOS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nessa segunda-feira (30) a inclusão de seis terapias orais contra o câncer no rol de procedimentos de cobertura obrigatória para os planos de saúde. Com isso, as operadoras terão prazo de até dez dias para começar a oferecer os tratamentos a seus beneficiários.

As terapias envolvem quatro medicamentos. O acalabrutinibe poderá ser usado em três procedimentos: para tratamento de pacientes adultos com leucemia linfocítica crônica (LLC), em primeira linha de tratamento; para adultos com LLC recidivada ou refratária; e para adultos com linfoma de células do manto (LCM) que receberam pelo menos uma terapia anterior.

Além disso, foram incluídas terapias com os medicamentos apalutamida e enzalutamida, ambos para tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático sensível à castração (CPSCm), e lorlatinibe, para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC), localmente avançado ou metastático que seja positivo para quinase de linfoma anaplásico (ALK), em primeira linha.

Segundo a ANS, o rol de procedimentos inclui mais de 3 mil tecnologias em saúde, que têm cobertura obrigatória para os planos de saúde regulamentados, ou seja, contratados após 2 de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98.

BAHIA: MULHERES SÃO OUVIDAS E DIZEM QUE DEIXARAM DE IR AO TERREIRO DE SUPOSTO PAI DE SANTO INVESTIGADO POR MAIS DE 40 ESTUPROS

Duas mulheres foram ouvidas nesta segunda-feira (30), na delegacia de Barra , no oeste da Bahia, e contaram ao delegado Jenivaldo Rodrigues, que deixaram de frequentar o terreiro de um suposto pai de santo, investigado pelo estupro de mais de 40 adolescentes. O suspeito, Claudemir Ferreira Rodrigues, foi preso na terça-feira (24).

A Polícia Civil da cidade disse que a decisão das mulheres ocorreu após elas perceberem atitudes suspeitas do suposto pai de santo. No entanto, a polícia não detalhou quais ações suspeitas foram relatadas pelas mulheres. Elas não teriam sido vítimas de Claudemir, são apenas testemunhas do caso.

O delegado Jenivaldo Rodrigues informou que ao menos quatro pessoas foram ouvidas pela polícia desde a prisão de Claudemir.

Conforme investigação da Polícia Civil de Barra, o suspeito se passava por pai de santo e usava nomes de entidades para cometer os crimes. As vítimas tinham entre 12 e 18 anos e a maioria delas era virgem quando os abusos foram cometidos.

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PARCERIA ENTRE PREFEITURA DE ILHÉUS E MP AMPLIA ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE CIDADANIA

Visando aperfeiçoar a proteção e defesa da cidadania e dos direitos humanos, a Prefeitura de Ilhéus e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmaram parceria para realização dos programas “Viver com Cidadania” e “Paternidade Responsável”, idealizados pelo MP e cujas ações estão previstas para os meses de julho e agosto do ano em curso.

A reunião aconteceu na última sexta-feira (27) e contou com as presenças da promotora Mayanna Ferreira; dos secretários André Cezário (Saúde); Átila Docio (Infraestrutura) e Eliane Oliveira (Educação), além do diretor-geral da Sutram, Valci Serpa, da assessora da Secretaria de Saúde, Daniella Navarro, e do assessor jurídico do Município, Matheus Dunkel.

Conforme o MP, o projeto Viver com Cidadania tem como finalidade aperfeiçoar a proteção e defesa da cidadania e dos direitos humanos, com foco na promoção do direito ao registro civil de nascimento, disponibilização de informações sobre a sua importância e os requisitos e procedimentos para emissão do documento.

O programa Paternidade Responsável, por sua vez, objetiva ampliar o número de reconhecimento formais de paternidade, assegurando o direito à filiação às crianças e aos adolescentes, por meio de audiências extrajudiciais com os supostos pais; da realização de exame de DNA, do respectivo acompanhamento psicopedagógico e posterior reconhecimento paterno, para que se estabeleça além da paternidade biológica e jurídica, a paternidade socioafetiva.

GAP REALIZA AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DURANTE SEMANA DO MEIO AMBIENTE EM ILHÉUS

Começou ontem  (31), a série de atividades que  o Grupo de Amigos da Praia (GAP) realizará em  alusão à Semana do Meio Ambiente em Ilhéus. A programação começa com coleta de material reciclável (óleo de cozinha usado, tampinhas de plásticos), na sede da instituição, localizada na Rua Leite Mendes, nº 3, térreo da Catderal de São Sebastião.

No local, prosseguem também o recolhimento de doações para as famílias atingidas pelas enchentes de dezembro de 2021 no Sul da Bahia e as ações da central do voluntariado.

Na quarta-feira (1º de junho), voluntários do GAP apresentarão palestras na sede da Mucambo, indústria de produção de luvas de látex. Na quinta-feira (02 de junho), serão realizadas ações de educação ambiental do projeto GAP Educa, com roda de conversa e plantio de sementes na horta da Escola Municipal Heitor Dias.

No dia seguinte, sexta-feira (03 de junho), acontece mais um encontro dos voluntários com a comunidade, por meio do projeto Composta Ilhéus, para a entrega de composteiras, oficinas, inscrições e conscientização, na praça Pedro Mattos, em frente ao Teatro Municipal, a partir das 9 horas. :: LEIA MAIS »

SESAB E UNIDADES DE SAÚDE EM ITABUNA RECEBEM NOTA TÉCNICA SOBRE ABORTO LEGAL

Sesab e unidades de saúde do sul da BA recebem nota técnica sobre de aborto legal — Foto: Divulgação/DPE-BA

O Hospital Manoel Novaes e a Maternidade Otaciana Pinto, que ficam no sul da Bahia, e a Secretaria Municipal de Saúde local, receberam uma nota técnica com orientações sobre o aborto legal elaborada pela Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) e pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

De acordo com o DPE-BA, o objetivo foi assegurar um atendimento seguro, qualificado, humanizado e acolhedor às mulheres que buscam o procedimento, em especial às vítimas de violência sexual.

O documento foi elaborado neste mês de maio, após deliberação do Fórum Estadual sobre Aborto Legal, integrado pela Defensoria da Bahia.

Por parte da DPE/BA, assinaram a nota técnica as defensoras públicas Lívia Almeida e Eva Rodrigues, coordenadoras de Direitos Humanos, e Luanna Ramalho, coordenadora da 4ª Regional, sediada em Itabuna.

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POR QUE OS NÚMEROS DAS PESQUISAS ELEITORAIS SÃO TÃO DIFERENTES?

Na última sexta-feira (27) o programa Politica de Fato trouxe em sua pauta uma análise sobre as divulgações de inúmeras pesquisas eleitorais que vem gerando um grande debate sobre a confiabilidade nos dados.

O programa Política de Fato é uma parceria do Blog Agravo ( Jamesson Araújo), Ilhéus 24 horas ( Danilo Matos)e a Rádio Bahiana de Ilhéus ( Adilson Neves e Rildo Mota).

Durante o programa, o economista e diretor da Dinâmica Consultaria e Pesquisas, Vlamidir Hughes, trouxe algumas informações de como são realizadas as pesquisas e fez uma análise da corrida eleitoral para presidente da República.

Confira: :: LEIA MAIS »

TSE CONCLUI TESTES NAS URNAS E DIZ QUE RESULTADOS INDICAM ‘MATURIDADE’ DO SISTEMA

A comissão criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar a segurança dos testes nas urnas eletrônicas apresentou nesta segunda-feira (30) seu relatório final. O documento descarta qualquer possibilidade de manipulação dos votos.

As conclusões foram entregues ao ministro Edson Fachin, presidente do TSE, em Brasília. De acordo com a comissão, a análise dos “processos, sistemas, subsistemas e componentes” das urnas transmite “segurança e confiabilidade” e demonstra “maturidade dos sistemas eleitorais”.

O grupo de trabalho é composto por pesquisadores e representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Congresso Nacional, Polícia Federal (PF), Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e Sociedade Brasileira de Computação (SBC).

Os testes públicos de segurança nas urnas são feitos desde 2009 e, na última edição, tiveram duração estendida. Segundo o TSE, foi o maior procedimento já realizado, com número recorde de inscritos e mais tempo para verificação dos códigos-fonte. Peritos, hackers e pesquisadores tentam atacar o software das urnas em busca de falhas. :: LEIA MAIS »



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