:: 11/abr/2022 . 21:41
ILHÉUS: PREFEITURA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR LDO 2023
A Prefeitura de Ilhéus realizará na próxima quarta-feira (13) audiência pública para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2023. A audiência começa às 9h, no Palácio Paranaguá, e visa levantar junto aos munícipes ações prioritárias e sugestões para o orçamento do ano seguinte, bem como prever importantes investimentos para a cidade.
A ação tem como objetivo compreender as necessidades dos munícipes e promover a efetiva participação da comunidade, por meio do processo de escuta popular. A audiência atende ao disposto na Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que trata da transparência na gestão pública. O espaço é aberto à população geral, em especial aos presidentes de sindicatos, associações, cooperativas e representantes de entidades religiosas.
ITABUNA LIBERA USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS
Considerando os indicadores – número de óbitos, taxa de ocupação de leitos de UTI e número de casos ativos divulgados diariamente nos boletins epidemiológicos, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro, assinou hoje, dia 11, o Decreto nº 14.872 , autorizando em todo o território do município eventos e atividades com a presença de público.
Ficam autorizados eventos tais como: em logradouros públicos ou privados, eventos urbanos e rurais, circos, parques de exposições, passeatas, solenidades de formatura, cerimônias de casamento e afins, desde que permitam o cumprimento dos protocolos de segurança e saúde estabelecidos.
Os eventos e atividades referidos deverão ocorrer com a ocupação ao máximo de 75% da capacidade do local. Além disso, torna-se facultativa a utilização de máscara de proteção contra o coronavírus (COVID-19) em ambientes abertos e fechados, respeitado o distanciamento social adequado e os protocolos sanitários estabelecidos.
Todavia, permanecerá obrigatória a utilização de máscara nos seguintes casos: no uso de transporte coletivo; na prestação dos serviços de saúde; nas unidades de saúde; indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais, que mantiverem contato com outros sintomáticos ou que testaram positivo para a doença.
Recomenda-se que os indivíduos idosos, imunossuprimidos e gestantes, ainda que em dia com o esquema vacinal, mantenham o uso da máscara.
As secretarias municipais de Segurança e Ordem Pública; Indústria, Comércio, Emprego e Renda; Infraestrutura e Urbanismo; Saúde; Transporte e Trânsito, por meio dos fiscais e agentes, adotarão as medidas necessárias, tendo em vista o disposto neste Decreto, em conjunto com a Polícia Militar da Bahia – PMBA, nos termos do que dispõe o Decreto Estadual n° 21.027 de 10 de janeiro de 2021.
APÓS DOIS ANO SEM FESTAS, GOVERNADOR DA BAHIA ANUNCIA RETORNO DO SÃO JOÃO EM 2022
O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou nesta segunda-feira (11), que o estado vai ter festas de São João em 2022. O anúncio foi feito nas redes sociais do gestor.
Ainda na publicação, Rui Costa afirmou que o governo vai ajudar as prefeituras das cidades baianas para realizar as festas. :: LEIA MAIS »
GOVERNO DA BAHIA ANUNCIA A LIBERAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS EM LOCAIS FECHADOS
O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou, nesta segunda-feira (11), a liberação do uso de máscaras em locais fechados, em todo o estado. Segundo o governador, o item seguirá obrigatório apenas em unidades de saúde.
A decisão foi divulgada através das redes sociais do governador. Segundo ele, o decreto estadual que desobriga o uso do item será assinado na tarde desta segunda-feira.
As máscaras já haviam sido liberadas em ambientes abertos em todo estado no dia 2 de abril.
INSS MUDA REGRAS PARA LIBERAR BENEFÍCIOS; CONFIRA ALTERAÇÕES
Com o objetivo de tentar reduzir o estoque de benefícios previdenciários à espera de uma resposta, hoje em 1,6 milhão, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) reuniu, em uma instrução normativa, regras da legislação previdenciária para nortear os trabalhos dos servidores que fazem a concessão e a revisão de aposentadorias, pensões e auxílios da Previdência.
Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos sobre os direitos dos segurados e os processos internos do instituto. Houve alterações em normas de concessão de benefícios, conforme novos entendimentos e mudanças que foram ocorrendo ao longo dos anos. Há, ainda, dez portarias de apoio.
Segundo o INSS, a nova documentação atualiza critérios para administrar, reconhecer, manter e revisar os direitos dos beneficiários do INSS e atua em dez temas: cadastro, benefícios, manutenção de benefícios, processo administrativo previdenciário, acumulação de benefício, acordo internacional, recurso, revisão, compensação previdenciária e reabilitação profissional. :: LEIA MAIS »
PELO SEGUNDO DIA CONSECUTIVO BAHIA REGISTRA MENOS DE MIL CASOS ATIVOS DE COVID-19
Pelo segundo dia consecutivo, a Bahia registrou menos de mil casos ativos da Covid-19, de acordo com dados divulgados neste domingo (10) pelo boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Em todo o estado, o número de casos ativos está em 907.
Na última sexta-feira (08), o governador Rui Costa anunciou a possível desobrigação do uso de máscaras em ambientes fechados. O gestor publicou nas redes sociais que a desobrigação estava sendo planejada para quando o número de infectados estivesse abaixo de mil.
O boletim epidemiológico da Sesab indica que, nas últimas 24 horas, foram registrados 35 casos de Covid-19 e 76 recuperados (taxa de crescimento de +0,01%) e mais cinco óbitos.
Em nota, a secretária da Saúde do Estado, Adélia Pinheiro, alerta que a vacinação é crucial para que os números da doença continuem em queda.
“Cerca de 90% da população baiana com 12 anos ou mais já iniciaram o esquema vacinal, mas há muitas pessoas ainda em atraso para completar o esquema vacinal. São 4,1 milhões de pessoas que não buscaram os postos de saúde para tomarem a segunda dose ou a dose de reforço [terceira dose].”
A Sesab informa que os dados podem sofrer alterações por conta da instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
BOTIJÃO DE GÁS TEM RECUO DE R$ 0,25 NO PREÇO POR KG
A Petrobras reduziu o preço do botijão de gás passado para as distribuidoras. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (8/4). A estatal informou que o valor médio do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) agora será de R$ 4,23 por kg, um recuo de R$ 0,25. A medida entrou em vigor neste sábado (9).
Isso significa que o preço de um botijão de 13 kg ficará em torno de R$ 55, uma queda de R$ 3,27, ou seja, 5,58%. Em nota, a petroleira afirmou que a decisão foi tomada a partir do acompanhamento da evolução dos preços internacionais e da taxa de câmbio, que se estabilizaram em patamar inferior para o GLP. “Coerente com a sua Política de Preços, a Petrobras reduzirá seus preços de venda às distribuidoras”, justificou
ATLÉTICO DE ALAGOINHAS VENCE JACUIPENSE E É BICAMPEÃO BAIANO
O Atlético de Alagoinhas se tornou o primeiro bicampeão (em anos seguidos) do interior no estadual. O feito veio com vitória por 2×0 sobre o Jacuipense, neste domingo (10), em pleno Valfredão.
Os homens do jogo foram Thiaguinho e Paulinho. O atacante abriu o placar ainda no primeiro tempo. No segundo, o Leão do Sisal teve Newton expulso, mas tentou reagir. O sonho, porém, acabou aos 48, quando Paulinho pegou rebote de um pênalti defendido por Mota e garantiu o troféu.
Com o título, a equipe comandada por Agnaldo Liz se torna o segundo time do interior a se tornar bicampeão. Mas o único em anos seguidos – isso pois o outro é o Fluminense de Feira, mas as taças vieram separadas por seis temporadas, em 1963 e 1969.
O time também assegurou uma vaga na fase de grupos da Copa do Nordeste 2023, assim como a premiação de R$ 135 mil. Pelo vice, o Jacuipense ficou com R$ 100 mil. Os dois finalistas ainda se garantiram na Série D e na Copa do Brasil do próximo ano.
NÚMERO DE ACIDENTES DE TRABALHO CRESCE 470% NA BAHIA
Os pedreiros são os mais vulneráveis a acidentes de trabalho, que cresceram 470% na Bahia.
A realidade dos acidentes de trabalho no estado estará em exibição a partir desta segunda-feira (11) até o dia 1º de maio no Salvador Shopping e faz parte da campanha “Acidentes de trabalho: é urgente evitar!”. Há pouco mais de uma década, em 2010, 1.133 acidentes de trabalho foram notificados, número que saltou a 6.469 no ano passado.
A alta de acidentes aparece em um levantamento realizado pelo grupo, a partir de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). O levantamento também mostra as atividades mais vulneráveis a acidentes e os perfis mais comuns dos acidentados.
Nas estatísticas oficiais, o ramo de atividades mais vulnerável a acidentes é, na ordem decrescente, o de pedreiros (9,6%), agricultores (8,3%) e soldadores (8,1%) – as três atividades profissionais estão recorrentemente expostas a maquinários, estruturas pesadas e/ou substâncias tóxicas.
De 2010 a 2019, 1750 pessoas morreram, na Bahia, vítimas de acidentes de trabalho – foram 34.683 em todo o país. Motoristas de caminhão (9,6%), pedreiros (9,4%) e trabalhadores agropecuários (9,3%) lideram o ranking.
Os porquês dos acidentes :: LEIA MAIS »
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