(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) confirmou nesta terça-feira (5) um caso de raiva humana. Após o anúncio, o governo do DF decidiu antecipar a Campanha de Vacinação Antirrábica, oferecendo doses para cães e gatos a partir de amanhã (6).

Segundo o Ministério da Saúde, a raiva é uma doença infecciosa viral aguda grave, que acomete mamíferos, inclusive o homem, e caracteriza-se como uma encefalite progressiva e aguda com letalidade de aproximadamente 100%. É causada pelo Vírus do gênero Lyssavirus, da família Rabhdoviridae.

Segundo a pasta, a raiva é de extrema importância para saúde pública, devido seu alto grau de letalidade, por ser uma doença passível de eliminação no seu ciclo urbano (transmitido por cão e gato) e pela existência de medidas eficientes de prevenção, como a vacinação humana e animal.

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Segundo dados da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência (Secom), o governo de Jair Bolsonaro (PL) gastou R$ 11,4 milhões em publicidade na Globo entre 1º de janeiro e 21 de junho, o que representa um valor 43% maior do que no mesmo período do ano passado, quando foram gastos R$ 6,5 milhões.

Neste ano, pela primeira vez, o Governo Bolsonaro gastou mais em publicidade na Globo do que na Record e SBT, duas emissoras concorrentes da Globo tidas como “aliadas” do Governo Federal. Foram gastos em publicidade R$ 9,8 milhões na Record e R$ 8,4 milhões no SBT entre 1º de janeiro e 21 de junho de 2022.

As mudanças nos gastos de publicidade na Globo vieram também na proporção dos tipos de inserções publicitárias. Se em 2021 a Secom comprou 46 inserções publicitárias classificadas como de “utilidade pública” e dez para materiais institucionais, neste ano foram compradas 72 campanhas institucionais e duas de utilidade pública. As campanhas institucionais divulgam feitos do governo.

O governo da Bahia anunciou que vai reduzir a alíquota do ICMS cobrada para os combustíveis. Segundo a gestão estadual, decreto publicado nesta sexta-feira, 1º, deve diminuir o preço final ao consumidor em R$ 0,46 para a gasolina, R$ 0,25 para o diesel e R$ 0,78 para o gás de cozinha.

Ainda de acordo com o governo, o preço de referência para o litro de gasolina, que era R$ 6,50 até a quinta, 30, está fixado agora em R$ 4,9137, queda de 24,4%. O litro de diesel S10 saiu de R$ 5,4100 para R$ 3,9963, baixa de 26,24%.

Já o valor por quilo do gás de cozinha (GLP) caiu de R$ 5,8900 para R$ 5,3451, redução de 9,33%. O governo não informou, no entanto, quanto ficará a alíquota do imposto para cada combustível nem se haverá também redução para o etanol.

“A redução está sendo promovida pelo governo baiano após a publicação dos convênios ICMS 81/22, 82/22 e 83/22 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), definindo as bases de cálculos do imposto para fins de substituição tributária a partir dos critérios estabelecidos pela Lei Complementar 192/22. As bases de cálculo do etanol hidratado e do GNV seguem com os valores congelados em 1º de novembro”, disse o governo da Bahia em nota.

A gestão estima que a redução do ICMS vai gerar prejuízo de R$ 2,4 bilhões aos cofres do estado. O presidente Jair Bolsonaro criticou hoje o governador Rui Costa (PT) por, segundo ele, se negar a diminuir a alíquota do imposto para combustíveis.

A Bahia foi um dos 11 estados, mais o Distrito Federal, a ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que fixou em 17% o teto para cobrança do tributo sobre energia elétrica, telecomunicações, transporte público e combustíveis.

Um total de 27% dos candidatos baianos que prestaram o 33º Exame da Ordem Unificado (EOU) realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) – em 17/10/2021 (primeira fase) e 12/12/2021 (segunda fase) – foram aprovados. Trata-se do maior percentual de aprovação desde a prova de 2014.

O percentual corresponde a 2.431 candidatos dentre um total de 8.847 inscritos que realizaram a prova. Os números constam do relatório de desempenho (veja a tabele aqui!) e também na tabela comparativa do exame ao final do texto.

O número supera as últimas duas edições da prova – 31 e 32 – quando as taxas de aprovação foram de 17% e 19%, respectivamente. Atualmente, a 34ª edição encontra-se em finalização de compilação de dados, enquanto a 35ª edição está em andamento e os dados devem ser divulgados no próximo ano.

Embora os números indiquem um aumento gradual no percentual de aprovados, o que indicaria uma melhora – ainda que tímida – na qualidade dos cursos de direito, o índice ainda é considerado baixo. A própria OAB Nacional tem reprovado boa parte dos cursos recém-autorizados pelo Ministério da Educação.

“Ainda precisamos avançar muito na formação de futuros advogadas e advogadas. A OAB tem o compromisso de lutar e contribuir com a modernização do ensino jurídico brasileiro, sem dispor de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica”, afirma o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.

Do total de aprovados, 1083 examinandos solicitaram o reaproveitamento de pontos da edição anterior (32º EOU) para ingressarem diretamente na segunda fase do 33º exame. O reaproveitamento se dá quanto à aprovação na 1ª fase (prova objetiva) de um determinado exame, para que o candidato possa prestar diretamente a 2ª fase (prova prático-profissional) do EOU imediatamente subsequente.

Para o presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem, Marco Aurélio Choy, a prova é um instrumento que confere equidade à advocacia. “É um case de sucesso por ser o maior concurso jurídico do mundo. Mudanças e novidades são pensadas sempre, com o intuito de melhorar a aplicação, mas tudo feito com parcimônia. O Exame de Ordem é, sem dúvida, um meio de suma importância para o Direito”, entende Choy.

No 33º EOU, 26 campi alcançaram 100% de aprovação no desempenho geral (contando o reaproveitamento), embora seja necessário ressaltar que, em algumas destas situações, apenas um aluno do curso foi inscrito, tendo conseguindo a aprovação. Nestas situações é necessário associar este dado a outros para se avaliar o desempenho da instituição.

A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes do último ano do curso de graduação em direito ou dos dois últimos semestres.

A partir da próxima segunda-feira (4), a Prefeitura de Ilhéus inicia a aplicação da 4ª dose para pessoas com 40 anos ou mais. O serviço será ofertado nas unidades de saúde previamente informadas, conforme o horário de funcionamento das salas de imunização.

É indispensável a apresentação do CPF, cartão do SUS, comprovante de residência e cartão de vacinação constando as três aplicações. As pessoas devem ir aos postos com máscara de proteção, locais onde o uso continua sendo obrigatório.

O esquema vacinal completo reduz o risco de contaminação e agravamento de casos da doença.

A imunização contra a Covid-19 segue da seguinte forma:

– Aplicação da 1ª dose para pessoas a partir de cinco anos;

– Aplicação da 2ª dose, de acordo com a data marcada no cartão;

– Aplicação da 3ª dose para pessoas que receberam a 2ª dose há pelo menos quatro meses;

– Aplicação da 4ª dose para imunossuprimidos; pessoas com idade igual ou acima de 40 anos e profissionais da saúde que tomaram a 3ª dose há pelo menos quatro meses.

Confira os locais, dias e horários de cada unidade:

Módulo Sul

– ESF do Ilhéus II – segunda a sexta, das 8h às 11h30;

– UBS do Hernani Sá – segunda, terça e quinta-feira, das 8h às 11h30. Turno noturno: terça e quinta-feira, das 18h às 20h;

– ESF Nelson Costa – segunda a quinta-feira, das 13h às 15h30;

– UBS Olivença – sexta-feira, das 8h às 11h;

– UBS Herval Soledade– terça e quinta-feira, das 13h30 às 15h30;

Módulo Norte

– UBS Sarah Kubitscheck – segunda-feira, das 13h às 16h; terça e quinta-feira, das 13h às 20h;

– UBS Avenida Esperança – terça e quinta-feira, das 8h às 11h30;

Módulo Centro

– UBS Conquista – segunda a sexta-feira, das 8h 11h30;

– UBS Santa Dulce dos Pobres (Avenida Princesa Isabel) – segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30;

– ESF do Basílio – segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30;

– CAE III (antigo Sesp) – segunda, terça, quinta e sexta-feira, das 13h às 16h;

Módulo Oeste

– UBS Euler Ázaro – segunda, terça e quinta-feira, das 8h às 11h30;

– UBS Banco da Vitória – segunda-feira das 8h às 11h;

– ESF do Salobrinho – segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30

Interessados devem se inscrever até a próxima quinta-feira (7), pela internet.

A Rede SineBahia oferece 600 vagas para atividades gratuitas de capacitação profissional, na modalidade à distância. As inscrições estão abertas até a próxima quinta-feira, 07 de julho, por meio de formulário eletrônico.

Os cursos são nas áreas de leitura em língua inglesa; atendimento ao público; oratória e Office. Já as palestras abordam os temas orientação para o trabalho para o público geral e outra direcionada às mulheres; empregabilidade; acidente de trabalho; e Junho Amarelo – Hepatite.

Por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Prefeitura de Ilhéus solicita aos pacientes que realizaram a retirada dos lotes 21G34C e 21I538 do medicamento Losartana nas unidades básicas de saúde ou Farmácia Pública Municipal, que retornem aos locais para efetuar a troca.

A Secretaria de Saúde (Sesau) esclarece que a medida é preventiva e os lotes serão recolhidos pela Anvisa. É importante que o paciente não pare o tratamento e só faça a troca quando já tiver uma nova caixa em mãos, pois interromper o uso do medicamento pode trazer problemas imediatos à saúde, como derrame, ataques cardíacos e piora da insuficiência cardíaca.

Interessados devem buscar atendimento em uma das unidades do órgão.

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