:: ‘Geral’

Um total de 27% dos candidatos baianos que prestaram o 33º Exame da Ordem Unificado (EOU) realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) – em 17/10/2021 (primeira fase) e 12/12/2021 (segunda fase) – foram aprovados. Trata-se do maior percentual de aprovação desde a prova de 2014.

O percentual corresponde a 2.431 candidatos dentre um total de 8.847 inscritos que realizaram a prova. Os números constam do relatório de desempenho (veja a tabele aqui!) e também na tabela comparativa do exame ao final do texto.

O número supera as últimas duas edições da prova – 31 e 32 – quando as taxas de aprovação foram de 17% e 19%, respectivamente. Atualmente, a 34ª edição encontra-se em finalização de compilação de dados, enquanto a 35ª edição está em andamento e os dados devem ser divulgados no próximo ano.

Embora os números indiquem um aumento gradual no percentual de aprovados, o que indicaria uma melhora – ainda que tímida – na qualidade dos cursos de direito, o índice ainda é considerado baixo. A própria OAB Nacional tem reprovado boa parte dos cursos recém-autorizados pelo Ministério da Educação.

“Ainda precisamos avançar muito na formação de futuros advogadas e advogadas. A OAB tem o compromisso de lutar e contribuir com a modernização do ensino jurídico brasileiro, sem dispor de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica”, afirma o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.

Do total de aprovados, 1083 examinandos solicitaram o reaproveitamento de pontos da edição anterior (32º EOU) para ingressarem diretamente na segunda fase do 33º exame. O reaproveitamento se dá quanto à aprovação na 1ª fase (prova objetiva) de um determinado exame, para que o candidato possa prestar diretamente a 2ª fase (prova prático-profissional) do EOU imediatamente subsequente.

Para o presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem, Marco Aurélio Choy, a prova é um instrumento que confere equidade à advocacia. “É um case de sucesso por ser o maior concurso jurídico do mundo. Mudanças e novidades são pensadas sempre, com o intuito de melhorar a aplicação, mas tudo feito com parcimônia. O Exame de Ordem é, sem dúvida, um meio de suma importância para o Direito”, entende Choy.

No 33º EOU, 26 campi alcançaram 100% de aprovação no desempenho geral (contando o reaproveitamento), embora seja necessário ressaltar que, em algumas destas situações, apenas um aluno do curso foi inscrito, tendo conseguindo a aprovação. Nestas situações é necessário associar este dado a outros para se avaliar o desempenho da instituição.

A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes do último ano do curso de graduação em direito ou dos dois últimos semestres.

Interessados devem se inscrever até a próxima quinta-feira (7), pela internet.

A Rede SineBahia oferece 600 vagas para atividades gratuitas de capacitação profissional, na modalidade à distância. As inscrições estão abertas até a próxima quinta-feira, 07 de julho, por meio de formulário eletrônico.

Os cursos são nas áreas de leitura em língua inglesa; atendimento ao público; oratória e Office. Já as palestras abordam os temas orientação para o trabalho para o público geral e outra direcionada às mulheres; empregabilidade; acidente de trabalho; e Junho Amarelo – Hepatite.

O Brasil registrou hoje média de 223 mortes pela covid-19 e, assim, completou dez dias em tendência de alta no índice. Nas últimas 24 horas, foram 79 novas mortes. Os dados são do consórcio de veículos de imprensa.

A chamada média móvel variou 58% em relação há 14 dias. Todas as regiões do país apresentam tendência de alta: Centro-Oeste (72%), Nordeste (105%), Norte (67%), Sudeste (43%) e Sul (68%).

Se o valor da média móvel fica acima de 15%, como hoje, indica tendência de alta; abaixo de -15%, significa queda, e entre 15% e -15% sinaliza estabilidade. A média móvel, calculada a partir da média de mortes —ou casos— dos últimos sete dias, é considerada por especialistas a maneira mais confiável de medir avanço ou retrocesso da pandemia. Os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul e Sergipe não registraram mortes neste domingo (3). Já Distrito Federal, Minas Gerais, Tocantins, Roraima e Maranhão não divulgaram os dados das últimas 24 horas.

O Distrito Federal e 15 estados estão com a média móvel de mortes em alta, enquanto seis estados registram estabilidade e dois, queda.

O Brasil acumula 672.017 mortes em decorrência da doença

FOTO: AGÊNCIA BRASIL

Os microempreendedores individuais (MEI) têm até esta quinta-feira (30) para acertar as contas com o Leão. Acaba hoje o prazo de entrega da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-MEI).

A DASN-MEI deve ser entregue mesmo por quem enviou a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, cujo prazo acabou em 31 de maio. Deve entregar o documento quem atuou como MEI em qualquer período de 2021. Quem se tornou microempreendedor individual em 2022 só deve preencher a declaração em 2023.

Caso o profissional autônomo esteja encerrando as atividades como MEI, também deve enviar o documento. Nesse caso, é preciso escolher a opção Declaração especial. A DASN-MEI está disponível na página do Simples Nacional na internet.

Na declaração, o MEI deverá informar a receita bruta total obtida com a atividade em 2021. O microempreendedor que estava ativo, mas não faturou no ano passado, deve preencher o valor R$ 0,00 e concluir a declaração. Quem contratou empregado em 2021 deve marcar sim no campo que aparece no formulário.

Quem preenche o Relatório Mensal de Receitas Brutas tem o trabalho facilitado. Basta somar os valores de cada mês e informar na declaração.

Embora não deva ser entregue a nenhum órgão público, o Relatório Mensal de Receitas Brutas precisa ser preenchido até o dia 20 do mês seguinte às vendas ou à prestação de serviços. O documento deve ser arquivado por pelo menos cinco anos, junto com as notas fiscais de compra e venda.

Quem não preencheu o relatório mensal pode apurar a receita bruta do ano anterior por meio da soma das notas fiscais. No entanto, terá mais trabalho do que quem inseriu os números no relatório mês a mês.

Uma jovem de 18 anos foi morta a facadas no município de Itabuna, no sul do estado. O crime aconteceu na manhã desta quarta-feira (29), em frente ao condomínio onde a vítima, identificada como Lara Passos, morava. O suspeito é um amigo da família, que queria um relacionamento com a jovem.

De acordo com a família da vítima, Lara nunca teve um relacionamento com o suspeito. O suspeito já teria ameaçado a jovem após ela não aceitar iniciar um namoro com ele.

O homem foi identificado como José Roberto Silva Souza, de 39 anos. Após o crime, ele foi agredido por vizinhos. O suspeito está custodiado no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, para onde foi levado após as agressões.

O caso é investigado pela Polícia Civil como feminicídio. O corpo da vítima será sepultado nesta quinta-feira (30), no Cemitério Campo Santo, em Itabuna.

Noite de louvor e muita adoração. O evento “Gratidão Gospel Music” é mais uma festividade integrada ao Viva Ilhéus em comemoração aos 488 anos da cidade. Para encerrar as celebrações em grande estilo, a cantora Aline Barros, referência na música gospel nacional e internacional, se apresenta nesta sexta-feira (1º), a partir das 19h, na Avenida Litorânea Norte, bairro Malhado. Nesta edição, o evento traz como slogan “Eu oro por Ilhéus”.

O show será imperdível e promete arrastar uma multidão de fé. Também marcarão presença a Banda Shalom e Isaque Valverde. O prefeito Mário Alexandre frisou que o Viva Ilhéus contempla atrações para todos os públicos. “Um verdadeiro culto de adoração a Deus. Vamos finalizar as celebrações pelo aniversário da nossa cidade, agradecendo por todas as conquistas alcançadas até aqui”.

Entre os grandes sucessos da cantora Aline Barros estão as músicas “Ressuscita-me”, “Sonda-me, Usa-me”, “Rendido Estou” e “Consagração”. Ela é considerada uma das maiores vozes da música cristã do Brasil, tendo vendido mais de 12 milhões de discos.

Para os idealizadores do evento, a expectativa é enorme, uma vez que os shows foram suspensos por dois anos devido às restrições impostas pela pandemia da Covid-19.

Evento

Gratidão Gospel Music

Local: Avenida Litorânea Norte – Malhado

Data: 1º de julho de 2022 (sexta-feira)

Horário: 19h

Uma senhora de 83 anos, identificada como Célia Vieira Barbosa, tem vivido dias de muito sofrimento. Célia deu entrada no Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus, após fraturar o fêmur.

Segundo relato da neta, Célia está há 15 dias agonizando com dores fortes à espera de uma cirurgia. A família ainda afirmou que Célia é portadora de diabetes e hipertensão e está com arritmia cardíaca. Como pedido de socorro, familiares pedem ajuda para que uma providência seja tomada com urgência.

A cirurgia da idosa ainda chegou a ser marcada na semana passada, mas foi cancelada minutos antes, quando o hospital informou que não tinha vaga na UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Até então, o procedimento não foi mais remarcado, sob a justificativa de falta de material cirúrgico.

Além da fratura no fêmur, os médicos desconfiam que a idosa também esteja com trombose. Em idade avançada e sem se movimentar por dias, Célia está com um grande inchaço nas pernas. A família contou que o médico que acompanha a idosa já solicitou um exame. A cirurgia só será permitida caso a suspeita de trombose seja descartada.

Não tem sido fácil para a família assistir ao sofrimento de dona Célia. A senhora, que faz 84 anos no próximo dia 30, fez um pedido a Deus de partir o coração. “Eu estou com muita dor, meu Deus! Eu quero que o Senhor me leve logo, pelo amor de Deus. Me leve e acabe com esse sofrimento”, disse.

A neta de Célia contou que a família fez denúncia junto ao hospital e à assistência social. “É um sofrimento pra todo mundo e a gente só queria que resolvesse”, desabafou.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) indeferiu na manhã desta terça-feira (28), o pedido de habeas corpus feito pelos advogados do empresário Tharcísio Aguiar, responsável pela morte da cirurgiã-dentista Ranitla Scaramussa atropelada no dia 11 de junho.

Em 23 de junho, o Juízo da 1º Vara do Júri de Ilhéus determinou a prisão preventiva de Tharcíso. O empresário até então não se apresentou à justiça, sendo considerado fogarido.

Eunápolis/ foto: divulgação

Após a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia suspendendo todos os processos de pagamento das atrações, estrutura, iluminação, hospedagens, buffet e demais gastos da festa denominada “SÃO JOÃO SE ENCONTRA COM O PEDRÃO EM EUNÁPOLIS” na noite desta terça-feira (28/06), a prefeita Cordélia Torres durante uma coletiva de imprensa no circuito do Pedrão confirmou que o evento começa nesta quarta-feira (29).

Segundo a decisão, a gestora tem o prazo de 24 horas após a decisão, para promover a comprovação plena e integral de todos os gastos com todas as etapas/fases de organização do evento, juntando documentação necessária para demonstrar que os gastos estão dentro do limite de R$3.664.000,00 (três milhões, seiscentos e sessenta e quatro milhões) de reais, com suplementos de verbas nos valores de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais) através do Decreto 10.685, datado de 01/04/2022.

No caso de descumprimento da liminar terá multa diária no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais).

O Ministério Público salienta que “diversamente do previsto no art. 16 da LRF, o custo do evento, estimado em (até o apurado neste momento, restando a comprovação de outros gastos que serão realizados pela prefeitura na organização do evento alcança a órbita de R$ 7.234.133,02 (sete milhões, duzentos e trinta e quatro e cento e trinta e três reais e dois centavos), não veio acompanhado da devida previsão orçamentária que autorize estes gastos.

Cita também os arts. 59 e 75 da referida Lei orientadora dos gastos públicos, expondo que “se não se enxerga lastro orçamentário para fundamentar um gasto público, o ato que o realiza é ilegal, portanto passível de anulação e, nos moldes pretendidos, deve receber a intervenção do Poder Judiciário para cessá-lo, acaso a ilegalidade seja detectada antes de sua consumação, sob pena de o erário público e a ordem jurídica restarem em risco”. E, no caso presente, os gastos com a festa denominada ´SÃO JOÃO SE ENCONTRA COM PEDRÃO EM EUNÁPOLIS 2022´ ainda não foram todos realizados, inclusive, quando do propositura da presente ação, ainda não se havia notícias sequer da conclusão e pagamento das despesas relativas ao PREGÃO ELETRÔNICO 029/22, o que tornava possível a suspensão dos atos de licitação e futuras contratações e pagamentos acaso o Judiciário abrigasse nossa tese sobre a ilegalidade, até agora percebida, de execuções de despesa sem amparo orçamentário anual.”

O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, disse hoje (27) que “o pior momento da inflação já passou”, e que, graças ao histórico de convívio que o Brasil teve com altos índices inflacionários, a autoridade monetária brasileira conseguiu “sair na frente”, adotando ferramentas capazes de frear o processo inflacionário.

As afirmações foram feitas durante o painel Erosão da Ordem Pública Internacional e o Futuro, no Décimo Fórum Jurídico de Lisboa, na capital portuguesa. Durante o discurso, Neto lembrou que o Brasil “é um dos poucos países que no meio desse processo está tendo revisões para cima” do Produto Interno Bruto (PIB).

“Inclusive a nossa última revisão no BC aumentou [a previsão de crescimento do PIB] de 1,5% para 1,7% [em 2022]. Provavelmente teremos PIB forte no segundo trimestre. Obviamente, em algum momento, tudo que estamos fazendo vai gerar alguma desaceleração no segundo semestre. Mas ainda assim o crescimento é bastante melhor do que se esperava no início do ciclo de ação”, disse Campos Neto.

A experiência que o Brasil tem com o combate à inflação tem ajudado na definição estratégica para amenizar este problema. “Como nós no Brasil entendemos que era problema mais de demanda, na minha opinião, até um pouco antes dos demais países, o BC do Brasil saiu na frente porque temos memória de inflação muito maior, e mecanismos de indexação muito mais vivos”, disse.

Campos Neto ressalta que todos os países estão subindo juros e que, enquanto alguns países estão no meio do caminho, o Brasil já está muito perto de ter feito o trabalho todo. “Vamos ver ainda alguns países subindo bastante os juros”, acrescentou. :: LEIA MAIS »