:: ‘Destaque3’

Distrito de Santo Antônio/Areia Branca

A Prefeitura de Ilhéus segue investindo em diversas ações de recuperação e manutenção das estradas vicinais do município. O cronograma executado nesta semana atendeu os distritos de Coutos, Santo Antônio, Areia Branca e Rio do Engenho, com serviços de patrolamento e encascalhamento dos trechos mais críticos.

O prefeito Mário Alexandre frisou que o trabalho desenvolvido no interior é prioridade da gestão municipal e visa, sobretudo, assegurar melhor trafegabilidade. Os serviços incluem reforma de escolas e postos de saúde, com a garantia de assistência médica para os moradores, além de atendimento itinerante para acesso a serviços sociais.

“Nossa área rural é extensa, mas a gente segue trabalhando firme para atender a todas as localidades, deixando as estradas em boas condições para promover segurança e conforto aos moradores da zona rural”, afirmou o gestor. Ele destacou que as ações de manutenção dos acessos são realizadas de forma periódica. :: LEIA MAIS »

O Governo da Bahia disponibiliza, nesta terça-feira (10), novo crédito do Programa Bolsa Presença para as famílias dos estudantes da rede estadual cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica, para assegurar que os filhos possam permanecer na escola. Cada família tem o direito de receber R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado na rede estadual de ensino. Este ano, o investimento será superior a R$ 675 milhões, contemplando 301 mil famílias e 341 mil estudantes.

A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar onde o aluno esteja matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

A estudante Rosângela de Deus, 40, que faz o curso técnico de nível médio em Serviços Jurídicos, no Colégio Estadual Professora Noêmia Rêgo, em Salvador, já está na expectativa para usar o seu crédito do benefício. “Com o valor de R$ 150 que eu recebo, costumo comprar alimentos como arroz, feijão, carne, verduras e outros produtos para a alimentação da minha família. Faço bicos como costureira e este crédito ajuda muito a complementar a renda”, conta.

Política permanente – O governador Rui Costa sancionou uma nova Lei, a de nº 14.396 de 16 de dezembro de 2021, que altera a Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, do Bolsa Presença. Com isso, o programa passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.

Os contribuintes que têm débitos com a Prefeitura de Ilhéus poderão aderir até 31 de maio ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que oferece isenção de multas e juros para pagamento de dívidas junto ao Município. A adesão ao programa pode ser feita no setor de Tributos, situado no Palácio Paranaguá, de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h.

O munícipe pode realizar o pré-atendimento via WhatsApp, pelo número (73) 98825-6126, nos mesmos dias e horários. O pré-atendimento, contudo, não dispensa o comparecimento ao setor para regularização das dívidas.

A Prefeitura informa que o prazo está sendo prorrogado para que mais contribuintes tenham a chance de negociar seus débitos tributários. Além de excluir juros e multas, o Refis viabiliza um desconto no valor principal do tributo devido, desde que cumpridos os requisitos contidos na legislação vigente.

Depois de mais de dois anos de paralisação das suas atividades presenciais devido a pandemia da Covid-19, o grupo Teatro Popular de Ilhéus (TPI) estreia um novo espetáculo-instalação “Sonhos – o que restou de nós depois da tempestade”, dia 13 de maio, às 21 horas na Praça São João Batista, no bairro do Pontal. O evento teatral é gratuito e livre para todos os públicos.

Esse retorno ao contato direto do grupo com o público ilheense simboliza a chegada oficial do coletivo cênico ao bairro, o qual abrigará a sua nova sede no mesmo endereço onde funcionava o tradicional Clube Social do Pontal. No espaço doado pelos sócios-remidos do clube será construído o mais novo teatro da cidade com projeto assinado pelo arquiteto Carl von Hauenschild. A estreia de “Sonhos” marca ainda o início da programação artística do TPI para o mês de maio, com atividades realizadas a partir desta data também em outros locais da comunidade pontalense.

“Sonhos” é um espetáculo de rua, itinerante, que leva o público num passeio pela história do grupo Teatro Popular de Ilhéus, suas montagens, suas estéticas e seus sonhos. A carroça do espetáculo “Uma certa Mãe Coragem” (2019) conduz o público e atores por três espaços distintos: O museu, o voo e o sonho. No museu estão recortes de uma memória em processo de construção. O voo é a representação da vivência do grupo na Tenda, seu espaço cultural entre 2013 e 2021, que caiu depois de uma forte tempestade no dia 26 de agosto de 2021. De volta à carroça, o grupo voa para o sonho de construção de seu espaço, de seu teatro – ou re-teatro, o teatro refeito. E os artistas põem mãos à obra para construir um espaço de afetos e sensibilidade, colocando em cena a memória recente da montagem de Sonho de Uma Noite de Verão, livremente inspirada na obra clássica de William Shakespeare, que foi  interrompida pela pandemia. :: LEIA MAIS »

Henry Borel, de 4 anos, foi assassinado em 8 de março; a mãe e o padrasto respondem pelo crime
Foto: Reprodução/Instagram

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (3), a Lei Henry Borel, que cria novas medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica.

O projeto de lei já tinha sido aprovado por unanimidade pelo Senado federal em março, mas precisou passar pelo crivo dos deputados novamente por ter sofrido mudanças no texto. Agora, o PL segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Uma das principais medidas inclusas nesse PL passa a considerar crime hediondo o assassinato de crianças e adolescentes menores de 14 anos.

A proposta para a nova lei foi batizada de Henry Borel em homenagem ao menino de 4 anos morto no ano passado após ser espancado no apartamento em que morava com a mãe, Monique Medeiros, e o padrasto, o ex-vereador Dr. Jairinho, no Rio de Janeiro. :: LEIA MAIS »

FOTO: divulgação PF

Ao todo, 31 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela Polícia Federal (PF) em Salvador e em outros seis municípios do interior do estado da Bahia, nesta quinta-feira (5), com o objetivo de elucidar esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos federais repassados à cidade de Ibititá.

Na capital baiana, uma das ordens judiciais está sendo cumprida no bairro de Patamares, em um condomínio de alto padrão. Além de Salvador, estão sendo cumpridos mandados em Camaçari, Uibaí, Lapão, João Dourado, Irecê e Ibititá. Segundo a PF, as licitações fraudulentas nas áreas da Saúde e Educação ocorreram no período de 2013 a 2020.

Além dos mandados de busca e apreensão, estão sendo cumpridos cinco de prisão temporária e dois de afastamento de cargo público. Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, superfaturamento de contratos, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. :: LEIA MAIS »

Foto: Marcello Casal Jr /Agência Brasil

O Programa Internet Brasil, criado para dar acesso gratuito à banda larga móvel para alunos carentes de escolas públicas, atenderá inicialmente somente seis municípios e exigirá que o estudante tenha aparelho celular, segundo informações de portaria publicada na última sexta-feira (29) pelos ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC).

Lançado em dezembro do ano passado por meio de medida provisória, o programa prevê na primeira fase fornecer chips para cerca de 700 mil alunos de seis cidades nordestinas:

Caicó (RN);
Campina Grande (PB);
Caruaru (PE);
Juazeiro (BA);
Mossoró (RN);
Petrolina (PE).

De acordo com o Ministério das Comunicações, as seis cidades foram selecionadas com base no critério de que o Nordeste é “uma região prioritária para as políticas públicas de telecomunicações devido aos índices de acesso a serviços de telecom inferiores aos de outras regiões”.

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O Município esclarece que vem buscando alternativas para a manutenção do serviço

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Gestão, notificou as viações São Miguel e Viametro em virtude do descumprimento contratual e da deficiência na prestação do serviço de transporte coletivo na cidade. O processo foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (29).

De acordo com a administração municipal, várias notificações foram enviadas às empresas requerendo providências para atendimento da demanda de passageiros que utilizam o sistema de transporte público, conforme as cláusulas contidas no contrato.

Todavia, segundo informa o documento, mesmo diante das diversas tratativas as concessionárias insistem em não realizar a prestação de serviço de forma eficaz nem sequer disponibilizar o retorno de 100% da frota de ônibus no município. :: LEIA MAIS »

Um levantamento feito pelo Ex-vice Prefeito de Ilhéus, Fotógrafo e Pesquisador, José Nazal, enviado a Redação de OTabuleiro, aponta que Ilhéus tem 124.051 eleitores aptos a votar nas eleições de outubro deste ano. Este número se divide entre eleitores da cidade, com 107.700 e do interior, com 16.351.

Ainda de acordo com a pesquisa, distritos como Aritaguá, com 3.216 eleitores; Olivença, com 3.977 e Sambaituba com 2.016 somam um grande índice de eleitorado, com o percentual de 13,18% e apontam para a importância destas localidades nas eleições. O distrito com o menor número é o de Pimenteiras, com 133 eleitores aptos a votar.

Dentre os bairros de Ilhéus, a área com o maior número de eleitores é o bairro da Conquista, com 15.705, seguido do Hernani Sá com 12.760, da Avenida Esperança com 10.940 e do Teotônio Vilela com 10.323. O bairro com o menor eleitorado é o Outeiro de São Sebastião com 626, representando um percentual de 0,58%.

Os bairros Ilhéus II, Jardim Atlântico, Jardim Savóia, São Domingos, São Miguel e Vila Nazaré não possuem local de votação.

De acordo com informações enviadas a OTabuleiro, os dados finais da pesquisa serão divulgados após o dia 4 de maio, o que significa que os números podem sofrer alterações :: LEIA MAIS »

Termina no dia 4 de maio o prazo para que cidadãos de todo o Brasil regularizem a situação do seu título de eleitor. Quem tiver pendências com a Justiça Eleitoral após essa data não poderá votar nas eleições de 2022.

Neste ano, serão disputados os cargos de deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente. A votação em primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro. Se houver segundo turno, ele será realizado em 30 de outubro.

O prazo do dia 4 de maio vale, ainda, para quem vai pedir a primeira via do título de eleitor para votar pela primeira vez, para fazer a transferência de local de votação (domicílio eleitoral) ou para a atualização de dados pessoais. Todos os procedimentos podem ser feitos online, na página de autoatendimento do eleitor, do TSE.

Passo a passo da regularização

O primeiro passo é verificar a situação do título de eleitor no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Uma das pendências mais comuns é a necessidade de quitação de multas pela ausência, sem apresentação de justificativa, em eleições passadas.

O eleitor que tiver débitos com a Justiça Eleitoral deve gerar a GRU (Guia de Recolhimento da União) e fazer o pagamento. Depois disso, é preciso aguardar a identificação do pagamento pela Justiça Eleitoral e o registro da zona eleitoral.

Somente após a quitação dos débitos é que o título pode, então, ser regularizado. Esse procedimento, por sua vez, pode ser realizado pela internet, através da plataforma Título Net ou pela página de autoatendimento do eleitor, ambas do TSE.

Para a regularização do título, será solicitada a digitalização ou o envio de fotos dos seguintes documentos:

Documento oficial de identidade com foto (frente e verso);
Comprovante de residência recente;
Comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (quando houver débito); Comprovante de quitação do serviço militar (apenas para homens de 18 a 31 anos);

O eleitor também deverá enviar uma selfie segurando, ao lado do rosto, o documento oficial de identificação. A selfie deve ser feita sem o uso de óculos, bonés ou gorros.

O requerimento será concluído somente após análise das informações prestadas e dos documentos apresentados. O andamento da análise pode ser acompanhado pela internet.