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Durante assembleia realizada na manhã de hoje (18), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), foi criada a União Baiana de Vereadores (UBV), bem como escolhida e empossada a sua diretoria para um mandato de dois anos.

O vereador de Ilhéus e ex presidente da Câmara de Vereadores, Jerbson Moraes (PSD), foi escolhido para ser vice-presidente da União e tomou posse durante o encontro. A nova entidade surge com o propósito de representar coletivamente vereadores (as), ex-vereadores (as) e Câmaras Municipais de toda a Bahia.

O presidente eleito foi Lucas Willian, ex-vereador de Riachão do Jacuípe e advogado.

Para ele, a entidade vem para suprir o vácuo de representatividade dos vereadores no âmbito das discussões municipalistas e para ser a maior e mais forte instituição do estado da Bahia. “A intenção é fundar uma entidade de todos e todas que queiram participar e construir o debate na visão dos vereadores para o municipalismo. Aqui está assegurada a participação de todos os vereadores e vereadoras de todos os municípios da Bahia”, destacou o presidente, ao falar que o simples fato de haver uma associação não dá o sentimento de pertencimento se não houver representatividade e espaços para participação.

Além do presidente, a UBV é constituída de três vice-presidências, compostas por Talyta Trindade, vereadora mais jovem da Bahia e presidente da Câmara de Várzea da Roça; Geovane Passos, presidente da Câmara de Remanso; Jerbson Moraes, vereador e ex-presidente da Câmara de Ilhéus; além do vereador Neto de Tinho, de Gavião, como tesoureiro; Ivan Júnior, vereador de Itajuípe, como 1º secretário; e Tagner Cerqueira, vereador de Camaçari, como diretor-executivo.

A UBV também conta com 27 diretorias territoriais e já inicia com a parceria de mais de trinta câmaras municipais.

A meta da entidade é filiar duzentas casas legislativas baianas até o final do ano.

De acordo com seus idealizadores, a entidade é fundada por quem viveu e vive essencialmente a condição da vereança, como ex-vereadores e vereadores de mandato. A instituição promete dar todo o suporte necessário, como capacitação, suporte jurídico, de marketing e comunicação, para se firmar como uma entidade em sua completude.

Diversos políticos marcaram presença no evento, como o deputado federal Daniel Almeida; os deputados estaduais Alex da Piatã, Hassan, Zó, Laerte do Vando e José de Arimatéia; além do secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Osni Cardoso; do superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), Heber Santana; dos prefeitos de Retirolândia, Vonte do Merim, e de Santa Luzia, Fernando Brito; além da vereadora de Salvador Marta Rodrigues.

Com cerca de 6 mil vereadores por toda a Bahia, aproximadamente 40 municípios foram representados no evento, entre eles, Feira de Santana, Riachão do Jacuípe, Santa Luz, Itajuípe, Retirolândia, Conceição do Coité, Capim Grosso, Serrinha, Sento Sé, Santa Luzia, Juazeiro, Cícero Dantas, Fátima, Camaçari, Vitória da Conquista, Ichu, Santo Estêvão, Mascote, Mundo Novo, Mairi e Campo Alegre de Lourdes.

O evento contou com uma palestra sobre marketing político, ministrada pelo estrategista político Laércio Menegaz Júnior.

Câmara Municipal de Ilhéus divulgou nesta segunda-feira, 17, através no Diário Oficial do Legislativo Municipal, a portaria n• 78/2023, informando que as próximas sessões ordinárias acontecerão temporariamente na Associação Comercial de Ilhéus, localizada na Praça José Joaquim Seabra, Centro.

A medida foi tomada pelo Presidente Abraao, considerando a necessidade de funcionamento da Câmara de Vereadores em consonância com a Lei Orgânica do Município, com o Regimento Interno e demais legislações aplicáveis; e a determinação judicial que condicionou a abertura e funcionamento da sede da Câmara à expedição de laudo de competência da Vigilância Sanitária e/ou do Corpo de Bombeiros.

Lembrando que as sessões ordinárias acontecem toda terça e quarta-feira, a partir das 16h, e são transmitidas ao vivo através da Tv CÂMARA (YouTube/camarailheus).

Acompanhado da deputada estadual Soane Galvão, o prefeito Mário Alexandre, participou da solenidade de formatura de 124 soldados da Polícia Militar da Bahia (PM BA), na manhã desta segunda-feira (17). Familiares, amigos, autoridades civis e militares abrilhantaram o evento, que foi realizado no 2º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), na Barra do Itaípe.

Para o prefeito, com a admissão dos novos soldados, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia garante mais segurança para Ilhéus e região.

“Eu quero agradecer ao Governo do Estado da Bahia, que garante avanços significativos na área da Segurança Pública, com carros blindados, viaturas e mais agentes. Que esses novos soldados possam cuidar da nossa sociedade e das pessoas que mais precisam. Que Deus abençoe a todos nessa nova jornada”, afirmou Mário Alexandre.

Até chegar o dia formatura, os novos soldados participaram do curso de Formação de Soldados da PM BA, que teve a duração de 10 meses. Neste período, foram ministradas disciplinas como Armamento e Tiro, Direito Aplicado, Defesa Pessoal e Uso Diferenciado da Força, Direitos Humanos, Relações Interpessoais, entre outras, integrando a grade curricular com estágio supervisionado. :: LEIA MAIS »

Devido ao trabalho que vem realizando na Câmara de Vereadores de Ilhéus, o vereador e ex presidente da Câmara, Jerbson Moraes – Jerbinho (PSD), foi escolhido pelos vereadores da Bahia para assumir a Vice presidência da UVB – União Baiana de Vereadores. A Assembleia Geral e Fundação da Organização acontecerá nesta terça-feira (18), a partir das 9h, no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, em Salvador.

Durante o encontro, acontecerá a posse da Diretoria e contará com a participação do Vice Governador Geraldinho, dos Deputados Estadual Pancadinha e Alex da Piatã, do Secretário de Desenvolvimento Rural – Osni Cardoso. Os presentes participarão também de uma palestra sobre Marketing Político, com Laércio Menegaz, que abordará sobre comunicação social e Estratégia eleitoral.

Na manhã desta sexta-feira (14 de abril), o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador Nilson Castelo Branco, também decidiu por suspender a liminar do juiz Alex Miranda que decretava o afastamento do vereador Abraao da presidência da Câmara de Ilhéus, além do afastamento da Mesa diretora eleita de forma legítima em dezembro de 2022.

Segundo o Presidente do TJBA, “é possível constatar grave lesão à ordem pública, na medida” tomada pelo Juiz Alex, uma vez que o mesmo “adentrou na interpretação de normas regimentais atinentes ao processo eletivo para a escolha do Presidente, do Vice-Presidente, do 1º Secretário e do 2º Secretário”, evidenciando o risco ao interesse público, uma vez que o Magistrado anulou um ato ocorrido há 3 meses. “O lapso temporal transcorrido entre a decisão vergastada e a concessão da tutela de urgência tem o potencial de causar grave instabilidade jurídica e política na municipalidade, a configurar lesão à ordem jurídica a ser inibida no incidente de contracautela”, declara o Desembargador.

Baseado na decisão do Presidente do TJ, o juiz Alex Miranda além de suspender uma ação que aconteceu há mais de 3 meses na Câmara de Ilhéus, que seria a eleição da Mesa Diretora, o magistrado também se envolveu em decisões que são internas da Câmara de Ilhéus.

Esta é a segunda anulação da liminar do juiz Alex Miranda. A primeira ocorreu no dia 03 de abril, quando o Desembargador Marcelo Silva Britto, do TJBA, também anulou o pedido de afastamento do vereador Abraao da presidência, requerido pelo magistrado.

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) promoveu, nesta terça-feira (4), um encontro com prefeitos e secretários de Saúde de municípios que fazem parte do Programa Vacina Bahia. Na ocasião, os vacinadores que vão atuar nas 43 cidades selecionadas assinaram contrato de trabalho e receberam treinamento técnico da Coordenação Estadual de Imunizações e Vigilância Epidemiológica das Doenças Imunopreveníveis, da Sesab.

Com investimento inicial de R$ 3,7 milhões, o Vacina Bahia busca fortalecer todo o calendário vacinal, principalmente no grupo de crianças até um ano de idade, com foco no aumento da cobertura das vacinas Pentavalente, Pneumo 10, Tríplice Viral e a contra a Poliomielite. Em 2022, a Bahia registrou uma cobertura vacinal de 75,06% para Poliomielite; 75,4% para Pentavalente; 79,4% da Pneumo 10 e 75,6% da Tríplice Viral.

Secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana explica que, além de campanhas de incentivo à imunização, 86 técnicos de enfermagem vão atuar nas cidades com menos de 100 mil habitantes que tenham as menores coberturas vacinais.

“O Programa Vacina Bahia veio para mudar o cenário dos baixos índices de vacinação no estado. Serão disponibilizados, por município, dois técnicos de enfermagem e também um computador para ser utilizado em sala de vacina. Hoje estamos realizando a formação e capacitação desses vacinadores e a entrega desses computadores”, explica.

A meta do Estado, segundo a coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Vânia Rebouças, é que o índice de vacinação alcance, no mínimo, 95% do público alvo de cada vacina. “Estamos há alguns anos sem conseguir atingir essa meta e precisamos mudar isso. O Vacina Bahia é mais uma iniciativa do Governo do Estado na busca melhorar esses índices. Esses técnicos vão atuar por seis meses nessas ações estratégicas para a melhoria das coberturas vacinais”, adianta.

Como forma de incentivo, segundo a secretária da Saúde, haverá ainda a premiação dos municípios destaques com a doação, pelo Estado, de dois computadores para os 20 melhores municípios com cobertura vacinal que atingiram pelo menos 95% de cobertura das vacinas Poliomielite, Pentavalente, Pneumo 10 e Tríplice Viral. “Além disso, após seis meses do início do Programa, o município que aumentar a cobertura para pelo menos 95% será premiado com o selo de município amigo da vacina”, completa Santana.

Ações em toda a Bahia

Apesar de ter como foco, nesse primeiro momento, os 34 municípios com menos de 100 mil habitantes e baixas taxas de cobertura vacinal, o programa abrangerá todos os municípios baianos com realização de ações de imunização nas escolas e disponibilização de dez veículos para vacinação itinerante (áreas rurais, povos tradicionais, povos originários e vulneráveis).

Fonte: Ascom/Sesab

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) alerta os contribuintes para os dados de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em abril. Os donos de automóveis de placas com finais 1, 2, 3 e 4 possuem prazos terminando neste mês. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site  www.sefaz.ba.gov.br , enviar e-mail para  faleconosco@sefaz.ba.gov.br  ou ligar para a central de atendimento, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

Os proprietários de veículos com placas de finais 3 e 4 podem quitar o imposto em cota única com 10% de desconto até os dias 27 e 28/04, respectivamente. Outra opção é pagar a primeira das cinco cotas do IPVA, sem desconto. Já os donos de automóveis com placas terminadas em 1 e 2 que dividem o tributo em cinco vezes precisam quitar a segunda cota até 27 e 28 de abril, respectivamente.

Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve ir até uma agência, um caixa eletrônico ou então utilizar o aplicativo ou o site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também os débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentos do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

Outro alerta do Detran-BA diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e salvar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Na tarde desta segunda-feira, 3 de abril, o Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a liminar do juiz Alex Miranda, que decretava o afastamento do vereador Abraao da presidência da Câmara de Ilhéus, assim como de toda a Mesa diretora eleita em dezembro de 2022. A decisão foi dada pelo Desembargador Marcelo Silva Britto, mantendo Abraão na presidência da Câmara de Ilhéus devido à sua legitimidade.

Segundo o Desembargador, o afastamento do presidente e da mesa diretora causaria danos ao Legislativo Ilheense.

“Com a suspensão dos atos eletivos, os prejuízos podem vir a ser irreparáveis para a Câmara Legislativa, que poderá sofrer interrupção de procedimentos licitatórios e problemas com a composicao das comissoes permanentes da casa, bem como para os componentes da Mesa eleita, que não poderão obter a devolucão de eventual tempo de afastamento, acaso seja denegada a concessão da segurança, ao final.”

Sendo assim, a liminar que o Juiz de primeiro grau deu não possui validade e a Câmara de Ilhéus segue com o funcionamento normal.

Neste último fim de semana, o vereador Jerbinho, que é secretário geral do PSD Ilhéus, esteve reunido com o Presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) Ilhéus, Ednei Mendonça, e com o deputado Federal Josias Gomes (PT), para tratar sobre o futuro da política ilheense.

Jerbinho, que é pré-candidato a prefeito de Ilhéus, está dedicando parte do seu tempo para reunir com partidos que fazem parte da política ilheense e também da base do governo estadual. Segundo o vereador, o diálogo é um dos pontos importantes para quem busca ser gestor de um município. “Ouvir as opiniões de outros partidos e estar aberto para as discussões com diversos grupos políticos é muito importante”, destacou.

A Comarca de Ilhéus terá um novo fórum. O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, assinou nesta sexta-feira (24), de forma virtual, a escritura pública de doação de um terreno para a construção do novo fórum da cidade.O espaço foi cedido pela prefeitura, sob a gestão do prefeito Mário Alexandre (PSD).

O Tabelionato do 2º Ofício de Notas de Ilhéus, por meio da Tabeliã Renata Baldez Mendonça, foi responsável pela lavratura. As tratativas vêm sendo acompanhadas desde o início pela desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar.

Em cumprimento ao plano de obras, aprovado pelo Tribunal Pleno, a pedra fundamental será lançada ainda na gestão do presidente Nilson Soares Castelo Branco, que encerra em fevereiro de 2024.

O novo fórum reunirá todas as Varas e unidades do Judiciário, situadas em Ilhéus.