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Com as fortes chuvas de verão, governo decidiu antecipar o fim da taxa extraordinária. FOTO: DIVULGAÇÃO

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, afirmou nesta segunda-feira (11) que a conta de luz dos brasileiros pode passar os próximos meses de 2022 sem taxas extras para bancar usinas térmicas.

Depois de oito meses de vigência da bandeira de escassez hídrica, na segunda quinzena de abril a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adotará a chamada bandeira verde na conta de luz.

Com as fortes chuvas de verão, o governo decidiu antecipar o fim da taxa extraordinária, que duraria até o fim de abril.

Com o objetivo de tentar reduzir o estoque de benefícios previdenciários à espera de uma resposta, hoje em 1,6 milhão, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) reuniu, em uma instrução normativa, regras da legislação previdenciária para nortear os trabalhos dos servidores que fazem a concessão e a revisão de aposentadorias, pensões e auxílios da Previdência.

Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos sobre os direitos dos segurados e os processos internos do instituto. Houve alterações em normas de concessão de benefícios, conforme novos entendimentos e mudanças que foram ocorrendo ao longo dos anos. Há, ainda, dez portarias de apoio.

Segundo o INSS, a nova documentação atualiza critérios para administrar, reconhecer, manter e revisar os direitos dos beneficiários do INSS e atua em dez temas: cadastro, benefícios, manutenção de benefícios, processo administrativo previdenciário, acumulação de benefício, acordo internacional, recurso, revisão, compensação previdenciária e reabilitação profissional. :: LEIA MAIS »

A Petrobras reduziu o preço do botijão de gás passado para as distribuidoras. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (8/4). A estatal informou que o valor médio do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) agora será de R$ 4,23 por kg, um recuo de R$ 0,25. A medida entrou em vigor neste sábado (9).

Isso significa que o preço de um botijão de 13 kg ficará em torno de R$ 55, uma queda de R$ 3,27, ou seja, 5,58%. Em nota, a petroleira afirmou que a decisão foi tomada a partir do acompanhamento da evolução dos preços internacionais e da taxa de câmbio, que se estabilizaram em patamar inferior para o GLP. “Coerente com a sua Política de Preços, a Petrobras reduzirá seus preços de venda às distribuidoras”, justificou

Programa concede bolsas de estudo parciais ou integrais em instituição de ensino superior privadas.

O Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2022 divulgou, nesta quinta-feira (7), o resultado da lista de espera. Para consultá-lo, é necessário acessar o site https://prounialuno.mec.gov.br/ e digitar os dados de login da conta “gov.br”.

Quem foi convocado deve comprovar os dados de inscrição (como renda familiar per capita) entre 8 e 13 de abril, na instituição de ensino na qual pretende estudar.

Esta etapa é uma oportunidade de acesso ao ensino superior para os alunos que não foram pré-aprovados nas chamadas regulares ou que, apesar de selecionados, não conseguiram a vaga por não ter havido formação de turma.

FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Receita Federal prorrogou de 29 abril para 31 de maio a data final para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) 2022.

O órgão trouxe a mudança no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira e comunicou ainda pelo Twitter. “O prazo da entrega da declaração do imposto de renda para o dia 31 de maio! O novo prazo foi publicado no DOU desta terça-feira (5)”, diz o texto na rede social.

É obrigado a declarar o IR o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021. O prazo para envio da declaração teve início em 7 de março.

Conta de luz não terá cobrança extra a partir do dia 16 de abril

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (6) o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com o fim da bandeira, não haverá mais cobrança de taxa extra na conta de luz. A medida entra em vigor a partir do dia 16 de abril, informou o presidente.

“Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%”, postou Bolsonaro nas redes sociais. Em seguida, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma nota oficial com o mesmo teor das postagens do presidente sobre o assunto. :: LEIA MAIS »

Nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a Câmara de Vereadores de Ilhéus realizou uma audiência pública para debater assuntos relacionados às mulheres . A sessão especial foi proposta pela vereadora Enilda Mendonça (PT), membra da Frente Parlamentar das Mulheres.

Na abertura da reunião, o presidente do legislativo ilheense, Jerbson Moraes, afirmou que a data é muito importante, lembrando que, atualmente, existem duas mulheres representando a população de Ilhéus no parlamento, e que isso cria um novo ambiente no legislativo. Ainda de acordo com Jerbson, é papel do vereador apresentar políticas públicas para a valorização da mulher. O edil também relembrou projetos de Leis de sua autoria que beneficiam mulheres.

Jerbson transferiu a condução da sessão para vereadora Enilda, que em sua fala inicial destacou o surgimento da celebração. “Essa data é não é comercial, é fruto de luta”. Ainda de acordo com a parlamentar, o dia deve ser “demarcado” como um momento de reflexão para questões que envolvem as mulheres em todo mundo, destacando, inclusive, a luta pela vida, em referência aos dados relacionados aos casos de feminícidio.

A vereadora Ivete Maria homenageou as mulheres lembrando da atual crise internacional ocasionada pela guerra na Ucrânia. “Vi cenas tristes de mulheres fugindo com seus filhos”, lamentou. O cenário mundial também foi destacado pela Secretária de Desenvolvimento Econômico de Ilhéus, Soane Galvão, que, em tom de repúdio, citou o vazamento de um áudio de um deputado brasileiro em que afirma que as mulheres ucranianas “são fáceis por serem pobres”. “Por mais quanto tempo vamos ser vítimas?”, questionou.

Julieta Palmeira, Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, afirmou que todo dia é dia de luta para as mulheres, mas enfatizou que o protagonismo da mulher precisa ser mais valorizado. “Mulher necessita do poder do respeito, e política pública tem a ver com o fortalecimento da rede de apoio à mulher”, afirmou.

Maria Amélia, promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, lembrou que ainda hoje mulheres indígenas e negras continuam sendo tratadas diante de um comportamento sexista, análise reafirmada pela juíza de direito, Sandra Magali, que acrescentou que essa realidade é fruto de uma machismo tóxico e histórico, devendo ser combatido em todos os espaços e instituições.

A Drª. Marta Lisboa, representante da OAB e Unegro, apontou a importância também do homem no debate diário da luta das mulheres e minorias, que buscam a emancipação dos seus corpos.

Socorro Mendonça, do Instituto Nossa Ilhéus, parabenizou a vereadora Enilda Mendonça pelo Projeto de Lei de sua autoria recém aprovado, que estabelece paridade ente mulheres e homens nos Conselhos Municipais. Socorro também lembrou dos desafios enfrentados por mulheres a nível municipal, e salientou que todas devem estar unidas para vencê-los.

Gilvânia Nascimento, da UCME, acredita que a educação é o principal caminho para mudar essa realidade, e defendeu que a questão de gênero deve ser discutida nas escolas.

A audiência pública do Dia Internacional da Mulher contou ainda com as apresentações artísticas de Eloah Monteiro e Janete Lainha, além da participação de representantes da Aldeia Igalha, ADEFI, Conselho Tutelar, APPI, OAB Ilhéus, Polícia Militar da Bahia, AMATA, Conselho Municipal de Cultura, UNCME, CRAM, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, UESC, Coletivo Flor de Cacau, Tribunal de Justiça da Bahia, Ministério Público da Bahia, Unegro Ilhéus, Defensoria Pública, Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, Partido Progressista, Partido dos Trabalhadores e Câmara Vereadores de Ilhéus.

O evento foi transmitido on-line pelo Youtube e Facebook. A gravação está disponível por meio do link: https://is.gd/GLbLCb.

O vice-governador da Bahia, João Leão (PP), foi chamado agora há pouco às pressas para se integrar à reunião que acontece em São Paulo entre o governador Rui Costa (PT) e os senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD) com o ex-presidente Lula e o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, a fim de discutir uma nova formação da chapa governista na Bahia. Ele deve embarcar num jatinho.

Desde que circularam informações sobre a realização do encontro, começaram as especulações de que pode estar em curso uma negociação que levaria à retirada da candidatura de Wagner ao governo em favor de Otto, tendo Rui como candidato a senador. A convocação de Leão só reforçaria o boato, uma vez que ele pode ser contemplado com o governo do Estado com a renúncia de Rui para disputar as eleições.

De Política Livre

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) intensificou o policiamento nos 417 municípios baianos com o início da primeira edição da Operação Força Total. A cerimônia de lançamento ocorreu nesta quinta-feira (13), no bairro da Boca do Rio, com a presença do comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, de praças e oficiais da corporação.

A operação amplia as ações ostensivas, preventivas e repressivas de forma a potencializar o policiamento e as operações policiais já em andamento, ampliando a segurança no estado. Também está previsto policiamento em áreas específicas e o cumprimento de mandados de prisão, abordagens a pessoas, veículos e ônibus, além de paradas em pontos estratégicos nos principais corredores de tráfego e blitzes nas rodovias estaduais.

Além do efetivo que atua diariamente, cinco mil policiais militares irão reforçar as ações, inclusive das unidades administrativas e de ensino. Eles atuarão a pé, em viaturas, motocicletas, bases móveis, aeronaves e em postos de abordagem policial.

“A nossa principal missão é proteger a sociedade. No último trimestre, tivemos uma redução de 14,3% nos Crimes Violentos Letais e Intencionais [CVLI] e 40% no mês de janeiro, em comparação com o mesmo mês do ano passado. Esse resultado é fruto do trabalho de toda a tropa, grande responsável por essa redução. Esta operação é uma mensagem de força e segurança para o cidadão”, pontua o comandante-geral.

Luiz Gonzaga o Rei do Baião

Em decisão unânime, durante reunião extraordinária realizada hoje, o Iphan (Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) declarou as matrizes tradicionais do forró como patrimônio cultural do Brasil.

O conselho, formado por representantes de instituições públicas, privadas e da sociedade civil, também elegeu o forró como um super gênero musical, por reunir ritmos nordestinos, entre eles, o xote, xaxado, baião, chamego, a quadrilha, o arrasta-pé e o pé-de-serra.

O pedido de registro para tornar o forró patrimônio cultural foi feito em 2011 pela Associação Cultural Balaio do Nordeste, do estado da Paraíba. Nos últimos dez anos, em parceria com comunidades detentoras, foi realizada a descrição detalhada das matrizes tradicionais com registro documental e audiovisual.

A relatora da proposta A conselheira Maria Cecília Londres, relatora da proposta, fez uma ampla explanação sobre as origens do ritmo musical nordestino e da palavra forró. A relatora destacou a relevância do forró por englobar atividades como artesanatos, orquestras sanfônicas, escolas de dança, preservação de instrumentos (rabeca, sanfona, triângulo, pífanos, zabumba etc).

Maria Cecília citou também a importância das organizações de forrozeiros, criadas em vários estados para manter vivo o forró. Ao concluir seu voto, a relatora disse ser plenamente a favor do registro das matrizes tradicionais do forró como patrimônio cultural do Brasil.

Com Informações da Agência Brasil