:: 5/fev/2025 . 21:48

O presidente da Câmara Municipal, César Porto, destacou a relevância das novas comissões permanentes, enfatizando o impacto positivo que essas estruturas terão no desenvolvimento da cidade. Durante a apresentação, César Porto salientou que as comissões serão essenciais para a análise e proposição de soluções em áreas estratégicas como saúde, educação, infraestrutura e meio ambiente.

“Estas comissões são um canal direto entre a Câmara e a população. Nossa missão é atuar com responsabilidade, sempre ouvindo as necessidades da sociedade e propondo ações que tragam melhorias reais para a cidade”, afirmou César Porto.

O presidente também destacou que as comissões serão fundamentais para garantir a transparência e a eficiência da gestão pública, realizando audiências públicas, debates e contribuindo com pareceres sobre projetos de lei que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Ele ainda reforçou que a Câmara Municipal está comprometida em manter um diálogo constante com a sociedade, promovendo um ambiente de participação e colaboração.

A Câmara Municipal apresentou na sessão desta quarta-feira, 05, a nova composição das comissões permanentes, que serão responsáveis por analisar, debater e propor soluções para temas de grande relevância para a cidade. As comissões, formadas por vereadores comprometidos com o avanço das políticas públicas, terão como principal objetivo garantir que as demandas da população sejam atendidas com eficiência e transparência.

Confira a composição das comissões:

– *Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final*: Dr. Mesaque (PSDB), Paulo Carqueija (PSD), Ederjúnior (REPUBLICANOS)
– *Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos*: Rubia Carvalho (AGIR), Professor Gurita (PSD), Nal (UNIÃO)
– *Comissão de Defesa do Consumidor*: Neto da Saúde (PMB), Nal (UNIÃO), Paulo Carqueija (PSD)
– *Comissão de Defesa do Meio Ambiente e de Bem-Estar Animal*: Dr. Mesaque (PSDB), Odailson Pequeno (PODEMOS), Vinícius Alcântara (UNIÃO)
– *Comissão de Agricultura, Pesca, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Inovação Tecnológica*: Horácio do Pão (PP), Mauricio Galvão (PSB), Nerival (PSD)
– *Comissão de Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos, do Idoso, da Pessoa com Deficiência, da Criança e do Adolescente*: Nascimento Junior (AGIR), Professor Gurita (PSD), Josemar Cardoso (REPUBLICANOS)
– *Comissão de Educação e Esportes*: Marcio Bodão (AVANTE), Professora Enilda (PT), Paulo Carqueija (PSD)
– *Comissão de Turismo e Cultura*: Dr. Mesaque (PSDB), Marcio Bodão (AVANTE), Nerival (PSD)
– *Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana*: Horácio do Pão (PP), Adilson José (PT), Nerival (PSD)
– *Comissão de Saúde*: Dr. Aldemir (PSD), Adilson José (PT), Ederjúnior (REPUBLICANOS)
– *Comissão de Ética e Decoro Parlamentar*: Dr. Mesaque (PSDB), Nerival (PSD), Josemar Cardoso (REPUBLICANOS)
– *Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher*: Professora Enilda (PT), Rubia Carvalho (AGIR), Kêko Pizza (DC)

Durante a solenidade de apresentação, os parlamentares destacaram a importância das comissões para o aprimoramento das leis municipais e o fortalecimento do diálogo entre a Câmara e a sociedade.

Segundo o presidente da Câmara, César Porto, os grupos atuarão com foco na escuta ativa da população e na busca por soluções que atendam às reais necessidades da cidade. “Nosso compromisso é trabalhar com responsabilidade e transparência, garantindo que os projetos debatidos aqui reflitam os anseios da sociedade”, afirmou.

Entre as principais atribuições das comissões estão a análise de projetos de lei, a realização de audiências públicas e a formulação de pareceres sobre temas estratégicos. Além disso, os grupos poderão promover debates e convidar especialistas para contribuir com o aprimoramento das políticas municipais.

A Câmara Municipal reforça seu compromisso com a participação cidadã e incentiva a população a acompanhar as atividades das comissões por meio dos canais oficiais.

O vereador Mauricio Galvão (PSB) se manifestou sobre o Decreto nº 329, de 31 de janeiro de 2025, assinado pelo prefeito Valderico Junior, que declarou situação de emergência administrativa no município de Ilhéus por um período de 90 dias, com possibilidade de prorrogação. O parlamentar destacou a necessidade de total transparência em todas as contratações realizadas durante esse período e cobrou esclarecimentos sobre os reais motivos econômicos que levaram à edição do decreto.

A medida tomada pela Prefeitura permite a realização de contratações emergenciais sem licitação, o que, segundo Galvão, não pode servir como justificativa para beneficiar empresas “amigas” ou viabilizar contratações sem critérios técnicos claros. “O estado de emergência não pode significar um cheque em branco para o prefeito. Mesmo em situações excepcionais, existem ritos legais que precisam ser seguidos para garantir a transparência e o bom funcionamento da administração pública”, afirmou o vereador.

Galvão reconheceu que a administração municipal precisa agir rapidamente para normalizar os serviços, mas alertou para a falta de clareza no planejamento da Prefeitura quanto ao reforço e a garantia da prestação dos serviços a população nos próximos meses. “Queremos entender quais critérios serão adotados nessas contratações e assegurar que a população tenha acesso a todas as informações sobre os contratos firmados”, destacou.

Além disso, o parlamentar cobrou que o prefeito venha a público detalhar os fatores econômicos concretos que levaram a essa decisão. Galvão reforçou que continuará acompanhando de perto a execução das medidas previstas no decreto e exigirá da gestão municipal transparência e responsabilidade com o dinheiro público. “Nosso papel é fiscalizar e garantir que nenhuma irregularidade aconteça. O momento exige seriedade e compromisso com o bem-estar da população de Ilhéus”, concluiu.

O presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, vereador César Porto, presidiu a Sessão Solene que marcou o início das atividades legislativas de 2025. Em seu discurso, reforçou o compromisso da Casa com a transparência e o desenvolvimento do município.

Na tarde desta terça-feira (04), a Câmara Municipal de Ilhéus realizou a Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos de 2025, sob a condução do presidente da Casa, vereador César Porto. O evento reuniu autoridades, parlamentares e cidadãos, marcando o início de um novo ciclo de debates e decisões em prol do município.

Em sua fala, o vereador César Porto destacou a importância da harmonia entre os Poderes Legislativo e Executivo para a construção de políticas públicas eficientes. “Nosso papel é trabalhar com responsabilidade e transparência, garantindo que as demandas da população sejam debatidas e atendidas”, afirmou.

O prefeito Valderico Júnior também esteve presente e, em seu discurso, ressaltou a necessidade de um diálogo contínuo com a Câmara para fortalecer as ações voltadas ao bem-estar dos ilheenses.

A solenidade contou com a presença de secretários municipais, vereadores e um grande público que acompanhou atentamente as palavras das autoridades. A Câmara segue agora com sua agenda legislativa, dando início às primeiras sessões ordinárias a partir de quarta-feira (05), no Plenário da Casa.

A Câmara Municipal de Ilhéus realizou, na tarde desta terça-feira (04), a Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos de 2025. O evento, que marca oficialmente o início das atividades parlamentares do ano, foi conduzido pelo presidente da Casa, vereador César Porto, e contou com a presença de autoridades, parlamentares e munícipes.

Durante a solenidade, o prefeito Valderico Júnior fez uso da tribuna para reafirmar seu compromisso com o desenvolvimento do município e a necessidade de uma colaboração harmônica entre os Poderes Executivo e Legislativo. O chefe do Executivo enfatizou a importância do diálogo e da cooperação para atender às demandas do município.