TCM-BA Aprova Contas da Prefeitura de Itabuna Relativas a 2022 Sob a Gestão de Augusto Castro
Na manhã desta quinta-feira (21), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCM-BA) aprovou, durante sua 75ª sessão ordinária, as contas da Prefeitura de Itabuna referentes ao exercício de 2022. O parecer favorável foi apresentado pelo conselheiro **Mário Negromonte**, consolidando mais um marco positivo para a administração do prefeito **Augusto Castro (PSD)**.
Durante o segundo ano de sua gestão, a Prefeitura enfrentou desafios significativos, como os impactos da pandemia da Covid-19 e as consequências das enchentes de dezembro de 2021. Em resposta, foi instituído um Auxílio Emergencial no valor de R$ 3 mil, que beneficiou mais de 3,5 mil famílias que perderam tudo devido à tragédia. Além disso, a gestão ainda mantém o aluguel social de R$ 500 para as famílias que permanecem em situação de vulnerabilidade.
Outro ponto destacado foi o cumprimento e superação dos percentuais mínimos exigidos por lei nas áreas de Educação e Saúde, bem como o saneamento das contas públicas. Esses esforços resultaram na elevação da Capacidade de Pagamento (Capag) da Prefeitura ao nível B, conforme avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Essa é a segunda aprovação consecutiva das contas da gestão de Augusto Castro pelo TCM-BA. Em março do ano passado, as contas de 2021 também foram aprovadas por unanimidade, com parecer favorável da procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, doutora Aline Paim Monteiro Rio Branco.
A aprovação reflete o compromisso da administração municipal em manter a transparência e a responsabilidade fiscal, mesmo diante de adversidades. A gestão de Augusto Castro segue focada em superar desafios e garantir melhorias para a população de Itabuna.