:: abr/2022

(Marina Silva/Arquivo CORREIO)

O governador Rui Costa anunciou nesta segunda-feira (11) a flexibilização do uso das máscaras de proteção em ambientes fechados após a Bahia registrar queda no número de casos ativos de covid-19 e na ocupação dos leitos hospitalares no estado. O novo decreto foi publicado na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Estado (DOE). O uso facultativo da máscara, no entanto, é condicionado ao respeito ao distanciamento social adequado e aos protocolos sanitários estabelecidos.

A obrigação do uso do acessório ainda permanecerá nas unidades de saúde e em outras situações. Em escolas e universidades, segundo a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado (Secom), seguem valendo os protocolos sanitários e a vacinação.

A medida foi possível devido à redução nos casos ativos e nas taxas hospitalares e também por conta do avanço da vacinação contra o novo coronavírus. O governador afirmou: “alcançamos menos de 100 pessoas em leitos de UTI e menos 1.000 casos ativos”, para justificar a assinatura do decreto.

No último dia 7, o governador já havia declarado  que a flexibilização do uso da máscara em ambiente fechado estaria vinculada à marca de menos de 1000 casos ativos de covid-19.

“Estamos hoje [no dia 7 de abril] com 1.200 pessoas contaminadas na Bahia e cerca de 90 pessoas internadas em UTIs. Pretendo, assim que a gente baixar esse número para menos de mil contaminados, liberar máscaras em ambientes fechados. Eu diria que estamos perto”, comentou o gestor na ocasião, durante agenda em Araci.

 Proteção ainda vale
O uso de máscaras de proteção seguirá obrigatória em hospitais e demais unidades de saúde, como clínicas, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e farmácias; nos locais de atendimento ao público, pelos respectivos funcionários, servidores e colaboradores;  no contato com pessoas comprovadamente contaminadas pela covid-19, mesmo que assintomáticas; no contato com indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais como tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios; ou com indivíduos que tenham tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da infecção pelo novo coronavírus. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Victor Britto

As exportações baianas registraram US$ 974,3 milhões em março, melhor resultado para o mês da série histórica iniciada em 1998, superando em 37,3% o valor registrado em março de 2021. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan).

Boa parte do bom desempenho das vendas ao exterior no mês passado pode ser explicada pelo volume expressivo de embarques de derivados de petróleo (alta de 172,8%, comparadas a março do ano passado), como também pelo efeito preço desses produtos no mercado internacional – crescimento médio de 42,6%, decorrente do salto das cotações após o conflito na Ucrânia. Esse ambiente favorável levou as receitas do segmento a terem um incremento de 289,1%, na comparação interanual.

No acumulado do primeiro trimestre, a Bahia registrou US$ 2,51 bilhões em exportações, superior em 41% igual período do ano anterior. Já as importações somaram US$ 2,83 bilhões, 66,4% acima do registrado até março de 2021, com destaque para os desembarques de combustíveis que cresceram 279,4% na comparação interanual. Esse crescimento maior das importações no período fez com que a balança comercial do estado acumulasse um déficit de US$ 506,7 milhões no trimestre. :: LEIA MAIS »

A Secretaria da Educação da Bahia abre, nesta terça-feira (12), as inscrições para o processo seletivo com oferta de 15 mil vagas no Programa Universidade Para Todos (UPT).  O programa é destinado ao fortalecimento das aprendizagens e à preparação dos estudantes para acesso ao ensino superior.

O Universidade Para Todos é desenvolvido em parceria com as quatro universidades estaduais (Uneb, Ueef, Uesc e Uesb) e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb). As inscrições poderão realizadas até o dia 22 de abril, pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

As vagas são destinadas aos estudantes matriculados no 3º ano do Ensino Médio Regular nas redes estadual ou municipais (ou suas modalidades correspondentes) ou no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio das redes estadual ou municipais (ou suas modalidades correspondentes), além de egressos do Ensino Médio das redes estadual ou municipais na Bahia.

Também serão aceitos os alunos que concluíram os estudos por meio do Tempo de Aprender II, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) até 2008 (concluído); do exame supletivo ou Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

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A Prefeitura de Ilhéus realizará na próxima quarta-feira (13) audiência pública para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2023. A audiência começa às 9h, no Palácio Paranaguá, e visa levantar junto aos munícipes ações prioritárias e sugestões para o orçamento do ano seguinte, bem como prever importantes investimentos para a cidade.

A ação tem como objetivo compreender as necessidades dos munícipes e promover a efetiva participação da comunidade, por meio do processo de escuta popular. A audiência atende ao disposto na Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que trata da transparência na gestão pública. O espaço é aberto à população geral, em especial aos presidentes de sindicatos, associações, cooperativas e representantes de entidades religiosas.

Recomenda-se que os indivíduos idosos, imunossuprimidos e gestantes, ainda que em dia com o esquema vacinal, mantenham o uso da máscara.

Considerando os indicadores – número de óbitos, taxa de ocupação de leitos de UTI e número de casos ativos divulgados diariamente nos boletins epidemiológicos, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro, assinou hoje, dia 11, o Decreto nº  14.872 , autorizando em todo o território do município eventos e atividades com a presença de público.

Ficam autorizados eventos tais como: em logradouros públicos ou privados, eventos urbanos e rurais, circos, parques de exposições, passeatas, solenidades de formatura, cerimônias de casamento e afins, desde que permitam o cumprimento dos protocolos de segurança e saúde estabelecidos.

Os eventos e atividades referidos deverão ocorrer com a ocupação ao máximo de 75%  da capacidade do local. Além disso, torna-se facultativa a utilização de máscara de proteção contra o coronavírus (COVID-19) em ambientes abertos e fechados, respeitado o distanciamento social adequado e os protocolos sanitários estabelecidos.

Todavia, permanecerá obrigatória a utilização de máscara nos seguintes casos: no uso de transporte coletivo; na prestação dos serviços de saúde; nas unidades de saúde; indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais, que mantiverem contato com outros sintomáticos ou que testaram positivo para a doença.

Recomenda-se que os indivíduos idosos, imunossuprimidos e gestantes, ainda que em dia com o esquema vacinal, mantenham o uso da máscara.

As secretarias municipais de Segurança e Ordem Pública; Indústria, Comércio, Emprego e Renda; Infraestrutura e Urbanismo; Saúde; Transporte e Trânsito, por meio dos fiscais e agentes, adotarão as medidas necessárias, tendo em vista o disposto neste Decreto, em conjunto com a Polícia Militar da Bahia – PMBA, nos termos do que dispõe o Decreto Estadual n° 21.027 de 10 de janeiro de 2021.

Foto: Marcello Dial/Fotógrafo show

O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou nesta segunda-feira (11), que o estado vai ter festas de São João em 2022. O anúncio foi feito nas redes sociais do gestor.

Ainda na publicação, Rui Costa afirmou que o governo vai ajudar as prefeituras das cidades baianas para realizar as festas. :: LEIA MAIS »

Com o objetivo de tentar reduzir o estoque de benefícios previdenciários à espera de uma resposta, hoje em 1,6 milhão, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) reuniu, em uma instrução normativa, regras da legislação previdenciária para nortear os trabalhos dos servidores que fazem a concessão e a revisão de aposentadorias, pensões e auxílios da Previdência.

Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos sobre os direitos dos segurados e os processos internos do instituto. Houve alterações em normas de concessão de benefícios, conforme novos entendimentos e mudanças que foram ocorrendo ao longo dos anos. Há, ainda, dez portarias de apoio.

Segundo o INSS, a nova documentação atualiza critérios para administrar, reconhecer, manter e revisar os direitos dos beneficiários do INSS e atua em dez temas: cadastro, benefícios, manutenção de benefícios, processo administrativo previdenciário, acumulação de benefício, acordo internacional, recurso, revisão, compensação previdenciária e reabilitação profissional. :: LEIA MAIS »

Pelo segundo dia consecutivo, Bahia registra menos de mil casos ativos de Covid-19 — Foto: Divulgação/Sesab

Pelo segundo dia consecutivo, a Bahia registrou menos de mil casos ativos da Covid-19, de acordo com dados divulgados neste domingo (10) pelo boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Em todo o estado, o número de casos ativos está em 907.

Na última sexta-feira (08), o governador Rui Costa anunciou a possível desobrigação do uso de máscaras em ambientes fechados. O gestor publicou nas redes sociais que a desobrigação estava sendo planejada para quando o número de infectados estivesse abaixo de mil.

O boletim epidemiológico da Sesab indica que, nas últimas 24 horas, foram registrados 35 casos de Covid-19 e 76 recuperados (taxa de crescimento de +0,01%) e mais cinco óbitos.

A Petrobras reduziu o preço do botijão de gás passado para as distribuidoras. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (8/4). A estatal informou que o valor médio do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) agora será de R$ 4,23 por kg, um recuo de R$ 0,25. A medida entrou em vigor neste sábado (9).

Isso significa que o preço de um botijão de 13 kg ficará em torno de R$ 55, uma queda de R$ 3,27, ou seja, 5,58%. Em nota, a petroleira afirmou que a decisão foi tomada a partir do acompanhamento da evolução dos preços internacionais e da taxa de câmbio, que se estabilizaram em patamar inferior para o GLP. “Coerente com a sua Política de Preços, a Petrobras reduzirá seus preços de venda às distribuidoras”, justificou