O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou, nesta sexta-feira (16), a diplomação dos 107 políticos eleitos pela Bahia nas Eleições Gerais de 2022. Inclusa estava Soane Galvão, a também primeira dama de Ilhéus  se tornou apta, junto a seus companheiros eleitos,  para exercerem seus respectivos cargos a partir do dia 1° de janeiro.

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral e, com o ato, os candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato. A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições, a diplomação é o fechamento de todo o processo eleitoral e certifica que não houve nenhuma contradição.

Em redes sociais, Soane já se pronunciou. “ Acabei de ser Diplomada Deputada Estadual. É com o coração repleto de gratidão que agradeço à minha família, aos amigos, à todo povo de Ilhéus e Região por ter me dado o voto de confiança. Estou bastante emocionada por tudo que Deus vem realizando em minha vida! Esse mandato é nosso”, Finalizou

Vereador Gurita

O Vereador de Ilhéus Alzimário Belmonte o Gurita, esteve hoje no Programa Política de Fato na Rádio Bahiana de Ilhéus. A resenha de assuntos políticos que vai ao ar toda sexta as 07 de manhã com Adilson Neves e Rildo Mota.

O edil conversou sobre vários temas, inclusive sobre a sucessão da Presidência da Câmara de vereadores de Ilhéus para a próxima legislatura. Gurita afirmou que é mesmo candidato a Presidente e está num grupo formado por 15 colegas e que entre esses já são mais 4 candidatos. Conversas estão acontecendo para que dentre esses se escolha um.

Belmonte deu uma declaração inusitada aos âncoras do Jornal Regional e afirmou que vai dar entrada em um Projeto de Lei que permitirá a reeleição para os futuros presidentes. Essa demanda foi uma ideia de Adilson Neves e Rildo Mota que sugeriram a reeleição já que ela existe em vária câmaras do país. Espera-se que os demais aprovem o projeto.

Ele também informou que o Prefeito Mário Alexandre não vai interferir da escolha da futura mesa diretora da casa já todos os candidatos com chances são da base do governo. Então o prefeito manterá a neutralidade.

O vereador Gurita concedeu o título de cidadão Ilheense ao Diretor da Bahiana Adilson Neves que agradeceu no ar a deferência. O evento de entrega será dia 22 de dezembro no centro de convenções de Ilhéus às 20:00h.

Soane Galvão deputada eleita nas eleições de 2022, será uma dos 63 deputados que tomaram posse na tarde desta sexta-feira (16). A solenidade realizada pelo  Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) será no no Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador, às 17h.

Soane Galvão, advogada, mãe, e primeira dama de Ilhéus, está a frente de seu  primeiro mandato como deputada estadual, ela que é  filiada ao PSB (Partido Socialista Brasileiro), foi eleita com 61.399 votos em toda a Bahia. Em especificamente Ilhéus, cidade o qual seu marido, Mario Alexandre é prefeito, e participou de forma intensa e assertiva em toda sua campanha, teve um total de 23.254 votos.

Durante toda sua campanha, Soane sempre buscou a  participação feminina nos espaços de tomada de decisão e poder. Com uma enorme aceitação nos municípios que passou, a deputada eleita prometeu cuidar do povo e ressaltou que irá honrar cada voto depositado nas urnas. “Nossa candidatura foi construída de forma coletiva em prol da Bahia. Continuarei contando com a parceria das lideranças, vereadores, prefeitos, deputados federais, empresários que somaram ao projeto Representar Para Transformar”, finalizou ela.

A solenidade de diplomação também será com futuro governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) e  vice-governador eleito, Geraldo Júnior, o evento prevê a diplomação de 63 deputados estaduais, de 39 deputados federais e ainda do senador e seus dois suplentes.

Visando ampliar a atração de investimentos, que já colocou a Bahia na posição de Estado nordestino onde mais foram abertas empresas em 2022, o Governo do Estado decidiu prorrogar, por dois anos, uma série de incentivos fiscais com vencimento em 31 de dezembro. Reunidas em decreto assinado pelo governador Rui Costa, publicado na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial, as medidas asseguram até dezembro de 2024 a permanência dos incentivos vinculados ao ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, principal tributo estadual.

“Graças aos incentivos garantidos pelo equilíbrio fiscal do Estado, a Bahia conseguiu atrair em plena crise econômica vivida pelo país investimentos de cerca de R$ 45 bilhões desde 2015, com quase 64 mil empregos gerados”, afirma o governador Rui Costa, lembrando que existem ainda 327 empreendimentos em implantação no Estado, com investimento total previsto de quase R$ 108 bilhões e a estimativa de criação de mais 26 mil empregos.

Somando-se aos incentivos fiscais, lembrou o governador, a Bahia reúne outros atrativos para a instalação de novas empresas, a exemplo do maior mercado interno do Nordeste e da infraestrutura disponível e em constante expansão pelo Governo do Estado, que vem se mantendo no segundo lugar em investimentos públicos no país desde 2015.

Sinalizadores importantes para a tomada de decisões por empresas nacionais e estrangeiras, a saúde das contas públicas e a capacidade de investimento do Estado foram asseguradas por um conjunto de estratégias reunidas pelo programa de governo denominado Modelo Bahia de Gestão, ressaltou o governador Rui Costa. :: LEIA MAIS »

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Pilotos e comissários de voo que atuam nas principais companhias aéreas do país aprovaram a deflagração de uma greve nacional, com início na próxima segunda-feira (19). A decisão de cruzar os braços foi tomada em assembleia geral da categoria nesta quinta-feira (15), segundo informou o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). 

A paralisação, que será por tempo indeterminado, ocorrerá sempre das 6h às 8h, nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza, os maiores do país. A medida deve gerar um efeito cascata de atrasos e possíveis cancelamentos de voos.

O motivo para a greve, segundo a categoria, é a “frustração das negociações da renovação da Convenção Coletiva de Trabalho”. O acordo ainda está em discussão entre os sindicatos dos trabalhadores do setor e das empresas aéreas. A greve não atingirá voos com órgãos para transplante, vacinas ou pacientes em atendimento médico, assegurou o SNA.

Os aeronautas reivindicam recomposição das perdas inflacionárias, além de um ganho real nos salários e benefícios.

Diferentemente do que circula em alguns sites, o atendimento infantil de urgência e emergência no Hospital Vida Memorial não foi suspenso. A Prefeitura de Ilhéus informa à comunidade que a assistência pediátrica segue sendo prestada normalmente na unidade. O Município, porém, alerta que a manutenção dos serviços para os próximos meses ainda será avaliada junto à diretoria-geral, sendo que qualquer conteúdo extraoficial é passível de correção.

A princípio, o encerramento do contrato celebrado entre a Prefeitura e o Hospital Vida Memorial está previsto para o dia 5 de janeiro de 2023. Diante do exposto, a unidade hospitalar esclarece que a partir do dia 22 de dezembro do ano em curso, o médico plantonista não realizará atendimento externo, salvaguardando casos de risco iminente de morte, classificados como vermelho pelos protocolos médicos.

No entanto, o plantão seguirá normalmente até dia 5 de janeiro, atendendo os pacientes internados e regulando os mesmos para outras unidades até o encerramento do contrato.

“Com a UPA da Esperança, remodelamos o fluxo de atendimento na Atenção Básica, a fim de ampliar os serviços prestados na rede. O empenho da nossa gestão permite qualificar ainda mais o serviço de saúde oferecido no município, com a garantia de uma assistência digna aos nossos pacientes”, pontuou André Cezário, titular da Secretaria de Saúde (Sesau).

A UPA oferece assistência adulto e pediátrica e possui capacidade de atender 100 pessoas por dia, com disponibilização de quatro leitos de observação pediátrica e sala vermelha para atendimento infantil, além de porta aberta para traumatologia na COTI, IOTI e COCI.

A Sesau reitera que caso haja descontinuidade dos serviços pediátricos no Vida Memorial, divulgará à população com antecedência e as crianças serão reguladas para outros estabelecimentos de saúde. O comunicado enviado à imprensa foi emitido pelo Instituto Sagrado Coração de Jesus (ISCJ), responsável pela gestão médica da pediatria.

O Senado divulgou hoje (15) o roteiro da posse do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente, Geraldo Alckmin. O roteiro divulgado pelo Senado traz os horários previstos para os eventos dentro do Congresso Nacional. Solenidade está marcado para o dia 1º de janeiro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O roteiro da posse terá seu primeiro momento às 13h45, no Congresso Nacional.

A saída de Lula e Alckmin do Congresso rumo ao Palácio do Planalto está prevista para ocorrer às 16h20. A expectativa da primeira-dama, Janja Lula da Silva, é que a solenidade no Planalto ocorra durante o pôr do sol, a partir das 17h. Ainda de acordo com ela, a parte da solenidade prevista para ocorrer no Itamaraty deverá ter início às 18h30.

Janja é a responsável pela organização do evento, inclusive da festa que ocorrerá no gramado da Esplanada dos Ministérios, com shows de vários artistas. As apresentações ocorrerão em dois palcos, batizados de Gal Costa e Elza Soares, dois ícones da música brasileira e que faleceram este ano. Entre os artistas esperados para a festa estão Fernanda Abreu, Leoni, Margareth Menezes, Otto, Maria Rita, Gaby Amarantos, Odair José, Martinho da Vila, Chico César e Pablo Vittar.

O público poderá acompanhar da Esplanada o tradicional desfile em carro aberto, no qual Lula percorrerá a pista em frente aos ministérios. Pelos telões, o público também assistirá aos eventos protocolares, como o ato que oficializa a posse, no Congresso Nacional, o pronunciamento e a transmissão da faixa presidencial.

Confira o roteiro da cerimônia de posse no Congresso Nacional:

13h45 às 14h30 – Chegada dos Chefes de Estado e de Governo. Anexo 1 do Senado Federal. :: LEIA MAIS »

Cumprindo agenda administrativa em Brasília na última quarta-feira (14), o prefeito Mário Alexandre visitou a sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para renovar os pedidos em prol de pautas voltadas à região sul da Bahia. Na ocasião, o gestor ilheense solicitou à entidade atuação enérgica, reforçando o pleito pelo auxílio da União às prefeituras no custeio do piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem.

Conforme Mário Alexandre, o reajuste deve ser prioridade nos debates do Congresso Nacional e a CNM tem papel fundamental para viabilizar a proposta, que prevê repasse do governo federal sem comprometer as finanças municipais.

“Buscamos alternativas para atender às demandas da nossa região. Pedimos auxílio à CNM em relação ao Censo do IBGE, porque esse levantamento é extremamente importante para assegurar recursos em diversas áreas. Também estamos lutando para garantir que o governo federal, agora com o presidente Lula, repasse aos Municípios a verba digna para honrar os compromissos com os profissionais da Saúde e proporcionar serviços e atendimento de qualidade ao povo”, declarou o prefeito.

O gestor aproveitou para visitar o gabinete dos deputados federais votados em Ilhéus, a fim de solicitar emendas e ampliar o pacote de investimentos direcionados à cidade.

Na capital federal acontece uma Mobilização Municipalista para pedir apoio de deputados e senadores em relação ao avanço e aprovação da pauta. A CNM é a principal entidade de representação de governos locais na América Latina.

Agência Brasil

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou hoje (15) o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2023.

Segundo o Codefat, o abono salarial de 2023 será pago a 23,6 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,4 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão o PIS e 2,2 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O dinheiro será depositado nas datas de liberação dos lotes e poderão ser sacados até 28 de dezembro de 2023. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, que será de R$ 1.302 no próximo ano.