Vereador Abraão

Durante sessão ordinária desta quarta-feira (21), o vereador Abraão (PDT) foi eleito o novo presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus para o biênio 2023-2024, o vereador Augustão do PT também concorreu à vaga. Abraão teve 11 dos 12 votos.

A mesa foi composta da seguinte forma:

Presidente – Abraão (PDT)
Vice-presidente – Ivo Evangelista (Republicanos)
1º Secretário – César Porto (PSB)
2º Secretário – Fabrício Nascimento (PSB)

No ano de 2020, as maiores quedas dos nascimentos ocorreram nos meses de novembro e dezembro, foi de 9%

Em 2022, os nomes de crianças mais registrados na Bahia foram Gael e Maria Alice. O levantamento foi divulgado pela Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA)

:: LEIA MAIS »

Em ato inédito em Ilhéus, a Câmara de Vereadores e o Ministério Público do estado da Bahia assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para realização de Concurso Público pelo Legislativo Ilheense. O ato aconteceu nesta terça-feira (20), durante a Sessão Ordinária, sendo o MP representado pela Promotora de Justiça Alicia Violeta Botelho Sgadari Passeggi e a Câmara representada pelo seu Presidente Jerbson Moraes e pelo procurador Michael Neves. A partir da assinatura do TAC, a Câmara de Vereadores de Ilhéus se compromete a cumprir rigorosamente o cronograma que foi apresentado pelo MP para a realização do concurso público.

A assinatura do TAC foi resultado de discussões que vêm acontecendo há meses entre o Ministério Público e o presidente Jerbson Moraes, juntamente com o setor jurídico da Câmara de Vereadores e componentes da Mesa Diretora, que chegaram a essa conclusão a fim de estabelecer a constitucionalidade da Câmara de Vereadores de Ilhéus, que não possui atualmente nenhum cargo efetivo.

De acordo com o presidente Jerbson Moraes, existe a real necessidade da realização do Concurso Público, uma vez que a situação em que o Legislativo Ilheense hoje se encontra é totalmente incostitucional, pois não possui nenhum cargo efetivo. “Sempre foi uma promessa minha resolver essa situação em Ilhéus. Definimos os compromissos e prazos que a Câmara deverá cumprir e assinamos o TAC, para definitivamente o concurso ser uma realidade para a população. É uma discussão nova na Câmara e pela primeira vez na sua história teremos um concurso público na instituição, organizando toda a estrutura da Casa Legislativa, fazendo com que exista sempre a continuidade dos trabalhos através dos funcionários efetivos, independente dos vereadores que estejam em mandato”, explicou Jerbson.

Desde a sua implantação, é a primeira vez que a Câmara de Vereadores de Ilhéus irá realizar um concurso público para a estruturação do quadro de servidores que foi apresentado pela Casa Legislativa e preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal. Com a assinatura do Termo, o Legislativo também se compromete a aprovar as leis específicas no sentido de instituir plano de cargos e salários para servidores da Câmara, tendo a participação do Ministério Público em todas as fases do processo seletivo, permitindo a fiscalização.

Com base no cronograma apresentado, a partir da data limite de 21 de fevereiro de 2025, não pode mais haver, nos quadros da Casa Legislativa, nenhum servidor que não tenha sido selecionado através de concurso público de provas, ou de provas e títulos, exceto os que ficarão exclusivamente vinculados às funções destinadas a direção, chefia ou assessoramento. Ainda de acordo com o cronograma, o concurso será realizado com previsão até 2024, cumprindo todas as etapas impostas no TAC.

A Prefeitura de Ilhéus realizou na última segunda-feira (19) mais uma etapa do ciclo de capacitação dos servidores para implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC). O encontro foi ministrado pela consultora jurídica Bruna Santiago, no auditório do Centro Administrativo da Conquista. A palestra abordou os aspectos práticos da contratação direta, sob os princípios do novo regime licitatório (Lei nº 14.133/21).

Um dos avanços trazidos pela nova legislação é a seção específica sobre o processo da contratação direta, o que não estava estabelecido na Lei nº 8.666/93. Desse modo, o artigo 72 da NLLC apresenta todos os preceitos que devem ser amparados nas dispensas e inexigibilidades, incluindo algumas novidades, como o aumento do valor nas dispensas e do prazo para dispensas emergenciais.

Os agentes envolvidos no processo de contratações públicas terão a necessidade de planejar, coordenar e executar as ações de acordo com a nova legislação licitatória, a doutrina majoritária e as decisões dos Tribunais de Contas, assegurando mais transparência e eficiência à gestão pública municipal. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um adolescente de 16 morreu depois de reagir a um assalto no distrito de Cajueiro Velho, que fica na cidade de Ibicaraí. O caso aconteceu na noite de terça-feira (20), depois que a vítima se recusou a entregar o celular à dupla de suspeitos. Nesta quarta (21), ninguém havia sido preso.

A vítima foi identificada como Bruno Wagner Barbosa dos Santos. Ele foi abordado pelos dois homens que estavam em uma moto. Com a recusa na entrega do aparelho, um dos homens atirou contra ele em seguida. O adolescente foi atingido no peito e morreu na hora.

A Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Itabuna, que registrou o caso, informou que o local já foi periciado e que o corpo de Bruno vai passar por necropsia. Ainda não há informações sobre o sepultamento da vítima.

Nesta quinta-feira (22), a Câmara Municipal de Ilhéus realiza a Sessão Solene de entrega de títulos de “Cidadão Ilheense”. Noventa e uma personalidades irão receber o título, no encontro que acontecerá às 18h, no Centro de Convenções, e será transmitido em tempo real pelas redes sociais da Câmara, via facebook e youtube.

O título de Cidadão Honorário é um título honorífico concedido a pessoas não naturais do município, mas que ‘adotaram’ Ilhéus e contribuíram de alguma forma com a construção de uma cidade melhor, através de serviços prestados e melhorias contínuas no desenvolvimento do município. É um reconhecimento da comunidade pelo trabalho destas pessoas, o Título equipara a pessoa homenageada a uma adoção oficial.

HOMENAGEADOS

SRA. ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO

SR. ADILSON SANTOS NEVES

SR. ADSON MARCHESINI

SR. ALEILTON SANTANA DA FONSECA

SRA. ANÁLIA SOUZA SILVA

SR. ANDRE LUIS NASCIMENTO GUIMARÃES

SRA. ANDRESSA CRISTINA DA SILVA ADAMI DE SÁ

SRA. ANNE MICHELYNE COSTA SANTOS

SR. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA HYGINO

SR. ANTÔNIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO

SR. ARI SILVA SANTOS

SRA. ARIMAR DOS SANTOS NASCIMENTO

SR. AUGUSTO CÉSAR PORTO RIBEIRO

SR. BISPO DOM GIOVANNI GRIPPA

SRA. CARLA SÁ SERAFIM

SR. CARLOS ALBERTO DE LIRA

SR. CARLOS EDUARDO SODRÉ

SRA. CLARIANA MARINHO DO AMARAL COSTA

SR. CLEUDES SANTOS SILVA

SR. CONRRADO MEOTTI

SR. DENIS NASCIMENTO GUIMARÃES

SR. DEODATO RODRIGUES DOS SANTOS

SR. EDILENE SILVA AMANTE

SR. EDINEI LEONE DO ESPÍRITO SANTO  JÚNIOR :: LEIA MAIS »

 Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal dará início, às 00h00min do dia 22 de dezembro, à Operação Natal 2022, que tem término previsto para às 23h59min do domingo, dia 25. Desdobramento da Operação Rodovida, que vai até o fim do Carnaval 2023, a iniciativa tem como objetivo principal a garantia de segurança viária e a consequente preservação de vidas nas rodovias e estradas federais por todo o Brasil.

O período de festividades de final de ano no Brasil apresenta tradicionalmente um aumento considerável no fluxo de veículos nas estradas. Em consequência desse incremento, bem como de situações festivas que potencialmente levam ao consumo de bebidas alcoólicas, entre outras formas de recreação, a fiscalização de trânsito e as medidas no sentido de preservar a segurança dos usuários nas rodovias também devem ser potencializadas.

No sentido de otimizar e direcionar seus esforços com foco na obtenção de resultados cada vez mais efetivos, a PRF implementa suas decisões com base em precisos estudos estatísticos de índices de acidentalidade por todo o país. A alocação de servidores, de equipamentos e de demais empenhos operacionais segue, portanto, uma lógica baseada no mapeamento de ocorrências relacionadas à segurança viária nas rodovias por todo o Brasil.

Entre as principais ações previstas na prevenção de acidentes durante a operação, destacam-se o enfrentamento à embriaguez ao volante, controle da velocidade, fiscalização de ultrapassagens proibidas, uso do cinto de segurança, dispositivos de retenção para crianças, uso de telefone celular, entre outros. Além disso, estão previstas também atividades de educação para o trânsito, inclusive integradas com outras instituições, e ações de comunicação social na imprensa e mídias diversas, com informações referentes aos eventos realizados e dicas de segurança de trânsito.

O Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães foi palco da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada na última segunda-feira (19), em Ilhéus. O encontro trouxe como tema central “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.

Participaram estudantes, usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), trabalhadores, instituições, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e cidadãos interessados pelo tema. A conferência dialoga com os agentes para definir ações, planejar e levantar as necessidades nas áreas da assistência, educação e segurança pública.

O Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães foi palco da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada na última segunda-feira (19), em Ilhéus. O encontro trouxe como tema central “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.

Participaram estudantes, usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), trabalhadores, instituições, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e cidadãos interessados pelo tema. A conferência dialoga com os agentes para definir ações, planejar e levantar as necessidades nas áreas da assistência, educação e segurança pública. :: LEIA MAIS »

O vereador Augustão (PT) participou na câmara de vereadores na terça-feira (13) do ato de entrega de placa de homenagem à direção do hospital materno-infantil Dr. Joaquim Sampaio, em comemoração ao aniversário de 1 ano de funcionamento da unidade hospitalar.

O materno-infantil completou um ano de funcionamento no dia 06 de dezembro e já são mais de 3 mil partos realizados, inclusive partos de alto risco; além de milhares de exames laboratoriais e de imagem, incluindo ultrassonografia, raio X e tomografia.

O equipamento é gerenciado pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESFSUS), possui serviço público e prioriza os direitos da mulher e da criança, e tem como objetivo consolidar o Sistema Único de Saúde (SUS), ofertando às mulheres o estímulo ao parto normal e humanizado. O hospital é equipado com 105 leitos, pediatria clínica, UTI pediátrica, UTI neonatal e centro de parto normal, com funcionamento 24h, ele eleva a qualidade da saúde pediátrica e obstétrica, representando um importante marco de desenvolvimento para Ilhéus e região.

“É uma singela homenagem que visa abranger a direção e todos os colaboradores deste importante equipamento público de saúde, o hospital Materno-infantil possui foco na humanização do serviço e respeito às mulheres que buscam a unidade para terem seus filhos”, disse Augustão.

Vale ressaltar que a proposição partiu de iniciativa do vereador Augustão, protocolada em novembro deste ano na Casa Legislativa.

:: LEIA MAIS »