MEC divulga novos prazos de inscrição para o Sisu, Prouni e Fies

O Ministério da Educação disponibilizou na internet os editais dos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Para acessar informações sobre os três programas, os estudantes devem utilizar o Portal Acesso Único. Os calendários de inscrições foram antecipados, conforme anúncio feito em dezembro pelo MEC.
O novo prazo de inscrição para o Sisu é de 16 a 24 de fevereiro de 2023. O resultado será divulgado no dia 28 de fevereiro. Antes, o resultado estava previsto para sair em 7 de março. As inscrições para o Prouni serão abertas no dia 28 de fevereiro e vão até o dia 3 de março. E para o Fies, terão início no dia 7 de março e terminarão no dia 10 do mesmo mês.
Segundo o MEC, em todos os processos seletivos, a classificação tem por base a nota obtida na edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022.
“Para o Prouni, serão válidas também as notas obtidas no Enem de 2021. Já no Fies, quem concorreu a uma das edições do Enem a partir de 2010 até a mais recente, poderá se inscrever”, informou o Ministério da Educação.
Veja as datas
Sisu
Inscrições: 16 a 24 de fevereiro
Resultado: 28 de fevereiro
Prouni
Inscrições: 28 de fevereiro a 3 de março
Resultados: 7 de março (1ª chamada); e 21 de março (2ª chamada)
Fies
Inscrições: 7 a 10 de março
Resultado: 14 de março.
Governo federal repassa mais de R$ 1,5 mi para ações de defesa civil na BA e em outros cinco estados

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse, nesta segunda-feira (30), de mais de R$ 1,5 milhão para ações de defesa civil em 10 cidades afetadas por desastres naturais nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Bahia e Santa Catarina.
Na Bahia, a cidade de Poções vai receber mais de R$ 15 mil para comprar cestas de alimentos e kits de higiene. Já Iguaí vai usar os R$ 26,6 mil no reparo de cabeceira e Itacaré terá R$ 102,4 mil para limpeza urbana. As três cidades foram atingidas por chuvas intensas.
De acordo com o órgão federal, cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Prefeitura de Ilhéus promove ‘Caminhada Roxa’ para reforçar luta contra a Hanseníase

Em alusão à campanha de combate à Hanseníase, a Prefeitura de Ilhéus realizou no último domingo (29) a “Caminhada Roxa” com o objetivo chamar a atenção da população para o tema. A mobilização aconteceu na Avenida Soares Lopes e integra a campanha, que inclui entrevistas em veículos de comunicação, e palestras direcionadas aos funcionários do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC) e internos do Presídio Ariston Cardoso.
Conforme Eliana Melo, enfermeira de referência e vice-diretora da Rede-Hans Bahia, a doença pode ser detectada através de manchas que se manifestam na pele.
“Geralmente essas manchas se manifestam em áreas mais frias do corpo, como costas, nádegas, rosto, região interna de coxa e pés. É preciso atentar que a mancha pode ser suspeita para Hanseníase se ela tiver alteração de sensibilidade tátil, térmica ou dolorosa. Quanto antes o diagnóstico mais fácil o tratamento e a cura”, explicou. :: LEIA MAIS »
Ministério Público do Trabalho processa Correios por assédio moral organizacional na Bahia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia informou nesta terça-feira (31), que apresentou uma ação civil pública na 16ª Vara do Trabalho de Salvador, mas com amplitude nacional, contra os Correios.
A medida foi adotada após denúncias de criação de um ambiente de trabalho conflituoso, com abuso do poder disciplinar e um alto índice de adoecimentos e afastamentos previdenciários.
Em nota, os Correios informaram que vão se manifestar em juízo.
Segundo o MPT, o caso é investigado desde 2014 e virou uma ação judicial em 2020 depois de receber dezenas de contribuições, como depoimentos e provas materiais.
Prefeitura de Ilhéus divulga calendário com feriados municipais, nacionais e pontos facultativos

A Prefeitura de Ilhéus publicou no Diário Oficial da última segunda-feira (23) o calendário de feriados e pontos facultativos referente ao ano de 2023. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, sem comprometimento das atividades públicas que englobam serviços considerados como essenciais.
A população precisa ficar atenta aos feriados e pontos facultativos definidos, já que não haverá expediente nos órgãos da administração pública municipal, com exceção das atividades nas áreas da saúde, educação, limpeza urbana, iluminação e da Segurança Pública.
O calendário de feriados municipais, nacionais e pontos facultativos foi estabelecido por meio do Decreto Municipal nº 06, de 9 de janeiro de 2023. Clique no link e confira abaixo os feriados e pontos facultativos divididos por mês e data.
Bahia: Com licitação de até R$ 800 mil, embarcações serão afundadas na Baía de Todos-os-Santos

Uma licitação no valor aproximado de R$ 800 mil, destinada para o afundamento assistido, na Baía de Todos os Santos, do ferry-boat Juracy Magalhães, pertencente ao governo do estado, e do casco do navio-varredor Anhatomirim, cedido pela Marinha do Brasil, será lançada até a primeira semana de fevereiro pela Secretaria de Turismo da Bahia (Setur). A informação foi dada pelo secretário estadual de Turismo, Maurício Bacelar.
“Garanto que fazemos a licitação agora em janeiro ou, no mais tardar, na primeira semana de fevereiro. Uma das embarcações é nossa, é da antiga companhia de navegação baiana, e a outra foi doada pela Marinha. É um processo bastante complexo”, disse o secretário.
O valor de mercado, segundo a Setur-BA, atualmente, é de R$800 mil. Apesar de ser um gasto esperado, a pasta afirma que, se houver concorrência, os valores podem diminuir.
Segundo Maurício Bacelar, a empresa ficará encarregada de fazer todo o trabalho de limpeza do navio para evitar qualquer possível poluição, além de realizar a operação de engenharia de afundar o navio de modo que ele fique assentado em pé, no fundo do mar. “Demanda todo um estudo, por isso ainda não conseguimos licitar”, complementou.
Inicialmente, o afundamento das embarcações estava previsto para acontecer até o final do ano passado, a fim de torná-las recifes artificiais, proporcionar o desenvolvimento do habitat marinho no local e incentivar o turismo de mergulho na região. O anúncio havia sido feito pelo secretário de Turismo na cerimônia de assinatura do termo de doação do Anhatomirim pela Marinha, em abril de 2022.
Governo da Bahia cria nova força-tarefa para combater crimes contra povos indígenas e comunidades tradicionais

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) anunciou, nesta quarta-feira (25), a criação da Força Integrada (FI) de Combate a Crimes Comuns que envolve Povos e Comunidades Tradicionais, ocorridos em terras indígenas e quilombolas. Ação será composta pela Polícia Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros.
O documento foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta.
A medida foi detalhada pelo subsecretário da Segurança Pública, delegado Hélio Jorge Paixão, que participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), também nesta quarta. Em setembro de 2022, o governo baiano já havia anunciado a criação de uma força com proposta semelhante.
Durante a reunião, o subsecretário destacou o papel do governo em desenvolver políticas públicas de inclusão com diversidade e respeito aos direitos humanos proteção à vida das pessoas.
A força-tarefa iniciará sua atuação com prioridade para a região do extremo sul da Bahia, nos seguintes municípios:
- Eunápolis
- Itabela
- Itamaraju
- Porto Seguro
- Prado
- Santa Cruz Cabrália
“Atuamos com força máxima para proteger os nossos povos tradicionais desde o ano passado. Em setembro de 2022 enviamos reforço para o extremo sul e, integradamente com instituições federais, prendemos os autores do homicídio contra um adolescente indígena”, destacou o subsecretário da SSP.
Carnaval deve movimentar R$ 8,1 bilhões em todo o país

O carnaval deste ano deverá movimentar R$ 8,18 bilhões em receitas, um resultado 26,9% acima do obtido no ano passado. A estimativa foi divulgada hoje (25) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Segundo o economista da CNC, Fabio Bentes, o setor de turismo vem se recuperando nesse ritmo nos últimos meses, nas comparações anuais. No setor de serviços, especialmente no turismo, por conta da demanda reprimida, a questão da retomada da circulação tem sido forte nesses comparativos anuais. “E isso deve acontecer no carnaval deste ano”, disse Bentes, em entrevista à Agência Brasil.
O carnaval é a data comemorativa mais importante do turismo. “Até quem não gosta de carnaval acaba gastando dinheiro em viagens para o interior, para fora do Brasil”, destacou o economista. Mesmo com o fim das restrições de circulação de pessoas, adotadas no período mais crítico da pandemia de covid-19, o volume de receitas no carnaval de 2023 deve ficar 3,3% abaixo do registrado em 2020, quando o turismo faturou R$ 8,47 bilhões. “É uma evolução que só não igualou o carnaval de 2020 [período anterior à pandemia] porque as condições econômicas pioraram entre o carnaval de 2022 e o de 2023”.
Com informações da Agência Brasil
Itabuna: Rede adutora do Projeto Mais Água para a Cidade chega na Avenida José Soares Pinheiro

A implantação da tubulação da rede adutora das obras do Projeto Mais Água para a Cidade, maior investimento em saneamento básico dos últimos 40 anos em Itabuna, chegou a Avenida José Soares Pinheiro. Nessa via, estão sendo implantados cerca de um quilometro de rede adutora, que fará a travessia subterrânea sobre um trecho da BR-101.
Na via ainda será implantado um túnel armco, tecnologia que utiliza o método não-destrutivo, ligando a rede à Estação de Tratamento de Água (ETA), localizado no Bairro São Lourenço.
Segundo o prefeito Augusto Castro (PSD), o Projeto Mais Água para a Cidade está sendo tocado numa parceria entre a Prefeitura de Itabuna e a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). Com sua conclusão vai acabar com o problema crônico do fornecimento de água intermitente na cidade, beneficiando pouco mais de 140 mil pessoas.
“Itabuna é uma das mais importantes cidades da Bahia. Não podemos permitir que em pleno século 21, a nossa gente sofra com o fornecimento de água irregular. Estamos trabalhando para mudar essa triste realidade e melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou Castro. :: LEIA MAIS »
Prefeitura de Ilhéus realiza atualização Cadastral do Bolsa Família a partir hoje (25)

A Prefeitura de Ilhéus informa que a atualização cadastral do Programa Bolsa Família será realizada a partir do dia 25 de fevereiro, nas unidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e na sede da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SPS).
Para quem tem filho em idade escolar é necessário apresentar o comprovante de matrícula do ano de 2023 para realizar a atualização cadastral. A coordenadora do Bolsa Família do município, Géssica Miranda, explica que, “sem o comprovante de matrícula, os beneficiários que têm filhos em idade escolar não vão conseguir efetivar a atualização”.
Documentos necessários:
-RG;
– CPF;
– Carteira de Trabalho;
– Título de Eleitor;
– Certidão e/ ou RG dos filhos menores de idade;
– Comprovante de matrícula
A coordenadora ressalta que os beneficiários devem aproveitar os meses de janeiro e fevereiro para realizar a matrícula na rede de ensino, a fim de que no período da atualização a documentação esteja organizada.









