A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) obteve, no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), decisão determinando à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a apresentação imediata de planos de segurança, de contingência e de recuperação das áreas afetadas pelo desastre decorrente das falhas na administração da Barragem da Pedra, na região do Município de Jequié.

Na ação civil pública, protocolada pela PGE-BA, em 30 de dezembro de 2022, ficou demonstrada a responsabilidade da Chesf no descontrole da vazão da barragem, o que provocou inundações em cadeia, com graves consequências no meio ambiente e na vida da população.

A PGE-BA também requereu a imediata prestação de auxílio emergencial e a constituição de um fundo não inferior a R$ 100 milhões, como forma de garantir a responsabilidade integral da Chesf pelos danos socioambientais e às pessoas afetadas pelo desastre. Estes pedidos serão apreciados a partir do dia 6 de janeiro de 2023, quando se encerra o Plantão Judiciário.

Apesar da reconhecida responsabilidade pelos fatos ocorridos, e de ter plena ciência sobre a ação judicial, a Chesf não adotou qualquer providência para mitigar ou reparar os danos.

*Consequências*

O Rio de Contas registrou uma das maiores cheias de sua história no dia 26 de dezembro de 2022. De acordo com a Chesf, o reservatório da Usina Hidroelétrica da Pedra, localizada em Jequié, teve afluência média de 3.100 metros cúbicos por segundo (m³/s) no dia 25 de dezembro.

Em três dias, o volume útil saltou de 65% para 93%. Por conta disso, as comportas precisaram ser abertas para evitar o transbordo total do rio. O procedimento, no entanto, causou alagamentos. As cidades de Jequié e Ipiaú foram as mais afetadas.

Segundo os dados da Chesf, a defluência, ou seja, volume de água liberado pela hidrelétrica, saltou de 95 m³/s no dia 22 de dezembro para 190 m³/s no dia 23. Já no sábado (24), a defluência média foi de 700 m³/s e no domingo chegou a 1.850 m³/s, com liberação superior a 2.000 m³/s em alguns momentos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso de mais um medicamento injetável de uso semanal para reduzir o sobrepeso e obesidade.

O princípio ativo da injeção é a semaglutida. Ela é uma substância semelhante ao hormônio GLP-1, que produzimos naturalmente no intestino e que indica para o sistema nervoso a sensação de saciedade. O médico endocrinologista Pedro Leão conta que a substância gera uma série de efeitos que auxiliam no emagrecimento.

A injeção da semaglutida deve ser aplicada apenas uma vez na semana. Pesquisa feita pelo laboratório que produz a medicação mostrou que o medicamento promoveu uma redução média de 17% do peso corporal.

Apesar dos benefícios, o endocrinologista Pedro Leão alerta que um profissional de confiança deve ser procurado para indicar ou não o tratamento.

Os organizadores do evento esportivo “Corrida da Ponte”, que aconteceu no dia 18 de dezembro do ano passado, agradeceram o apoio da Prefeitura de Ilhéus com uma singela homenagem entegue nesta terça-feira (3), no Centro Administrativo da Conquista. Representando o prefeito Mário Alexandre, estiveram presentes os secretários Mozart Aragão (Casa Civil) e Sérgio Luiz (Juventude, Esporte e Lazer) e a superintendente de Relações Institucionais e Comunitárias, Carla Serafim.

A 1ª edição da Corrida da Ponte contou com a participação de cerca de 700 atletas de todo o Brasil. Para Marcelo Marques, diretor da Sport Ativo, o apoio da Prefeitura foi de extrema importância, já que reuniu famílias e jovens em prol da prática esportiva.

“Queremos parabenizar o prefeito Mário Alexandre, que não mediu esforços para garantir a realização desse evento maravilhoso, responsável por movimentar Ilhéus e incentivar ainda mais a prática esportiva na cidade”, salientou.

Mozart Aragão ressaltou a importância de eventos esportivos para Ilhéus. “Sempre vamos apoiar iniciativas como essa, porque esporte é qualidade de vida. A parceria só está começando”.

Todos os corredores receberam medalhas de participação. Já os quatro ganhadores receberam prêmios com troféus e dinheiro. Houve ainda sorteios de brindes.

Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – SEDUC

A Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) esclarece sobre a situação dos professores contratados. De acordo com informações obtidas pelo Setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Ilhéus, até a próxima terça-feira, 10 de janeiro, serão realizados os pagamentos das horas extras e aulas suplementares, a partir de uma folha de pagamento adicional.

No que se refere à rescisão contratual dos servidores contratados, a pasta comunica que, com o término do ano letivo proposto no calendário de 2022 para o dia 16 de dezembro, os mesmos foram liberados das atividades, sendo o pagamento contabilizado até o dia 20 do mesmo mês, data de rescisão dos contratos.

Sobre as verbas rescisórias, segundo informações do RH, estas serão pagas até o final de janeiro. Em tempo, a SEDUC informa que, devido à rescisão dos contratos, um novo Edital de Seleção será publicado via Diário Oficial do Município ainda este mês.

A professora Eliane Oliveira, titular da pasta, reitera o compromisso do governo Mário Alexandre em garantir o pagamento regular dos salários dos servidores e a valorização dos profissionais da Educação da rede municipal, quer sejam efetivos ou contratados, e que acumulam ao longo dos últimos seis anos ganhos e vantagens, fruto do trabalho responsável da atual gestão.

Ilhéus tem 93.194 pessoas vacinadas com as três doses contra a Covid-19, de acordo com os dados da Secretaria de Saúde (Sesau). O número representa 59,90% da população com idade igual ou acima de 12 anos.

No período compreendido entre 1º e 31 de dezembro do ano passado foram ministradas 6.703 doses da vacina, das quais 316 correspondem ao primeiro ciclo (D1) e 453 referem-se ao segundo ciclo (D2), além de 2.176 doses de reforço (terceira dose), aplicação de 3.047 vacinas relativas à 4ª dose, 89 referentes à 5ª dose e 622 doses pediátricas, para crianças de 6 meses a 11 anos.

Dose de reforço – Estão aptas a tomar a 5ª dose do imunizante pessoas imunossuprimidas, maiores de 18 anos, que receberam a 4ª dose há pelo menos quatro meses. O público deve comparecer às unidades de saúde previamente informadas, conforme horário de funcionamento das salas de imunização.

Os dados também são divulgados no painel de acompanhamento da cobertura vacinal Covid-19 da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) está convocando cerca de 9.100 aposentados e 1.900 pensionistas do Estado, além de 360 servidores inativos do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, para realizar a prova de vida em janeiro de 2023. A grande novidade é que a partir deste mês o cronograma de convocação dos pensionistas estaduais está seguindo a mesma regra já adotada para os aposentados, com a realização do procedimento no mês do aniversário do beneficiário e não mais do ex-servidor que gerou a pensão.

Todos os convocados deste mês terão até 31 de janeiro para fazer a prova de vida sem correr o risco de bloqueio do benefício. “A prova de vida é fundamental para que a Previdência possa evitar pagamentos indevidos e tentativas de fraudes”, explica a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado.

Modalidades

Para garantir mais comodidade e segurança aos beneficiários, a Suprev oferece três modalidades de realização da prova de vida: por aplicativo, por vídeoatendimento ou presencialmente nos postos da Rede SAC. Disponível apenas para os beneficiários que estão dentro do prazo, a Prova de Vida Digital pode ser feita de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR. Para tanto, é preciso baixar o aplicativo e abrir uma conta no GOV.BR. No YouTube da Saeb os usuários encontram um vídeo com o passo a passo completo para o procedimento neste link.

Já os serviços por vídeoatendimento e presencial estão disponíveis para todos os convocados, incluindo retardatários. Em ambos os casos, os beneficiários fazem o agendamento prévio por meio do SAC Digital ou no call center da Suprev/SAC pelos telefones 0800 071 5353 (para ligações gratuitas por celular ou fixo, de qualquer lugar do Brasil) e (071) 4020-5353 (só para Salvador e Região Metropolitana, de telefone fixo ou celular). Mais informações podem ser obtidas no RH Bahia.

Fonte: Ascom/Saeb

O novo secretário da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Marcelo Werner, afirmou que pretende instalar câmeras nos uniformes utilizados por policiais.

A declaração foi feita nesta terça-feira (3), durante a cerimônia de posse de Werner, que ocorreu na sede da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em Salvador.

“De fato [as câmeras] serão utilizadas, isso é um compromisso do governador e nós só precisamos seguir realmente os trâmites administrativos legais para que elas sejam implementadas”, assegurou o secretário.

O evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, que conduziu a solenidade, e do vice-governador, Geraldo Júnior (PT).

Ilhéus possui um dos mais extensos litorais do Brasil, com cerca de 80 quilômetros de praias paradisíacas. Para garantir a segurança dos banhistas, especialmente durante o verão, os salva-vidas atuam nos 31 postos instalados entre a Praia de Mamoã, no litoral norte, e a Praia de Yparanã, no sul.

O efetivo segue um cronograma de atividades no período de alta temporada, visto que a cidade recebe maior fluxo de pessoas. Na manhã da última quinta-feira (29), os salva-vidas Bruno Galini e Fabrício Vasconcelos resgataram quatro adolescentes de uma família mexicana que visitava a cidade.

Os socorristas foram acionados para atender ao chamado nas imediações da Cabana Palmito, litoral sul, e após o salvamento, os presentes parabenizaram a atuação dos servidores.

“Todo o cuidado é pouco nesse período do ano, que requer atenção e esforço redobrados. Por determinação do prefeito Mário Alexandre, a nossa equipe trabalha de forma integrada para proporcionar bem-estar aos moradores e visitantes, visando minimizar os riscos de acidentes e afogamentos”, disse Marcelo Barreto, secretário de Ordem Pública. :: LEIA MAIS »

Os governadores da Bahia, em exercício e eleito, voltaram a sobrevoar as áreas afetadas pelas fortes chuvas no estado nesta terça-feira (27). Adolfo Menezes e Jerônimo Rodrigues visitaram Aiquara, Barra do Rocha, Ubatã, Aurelino Leal e Itacaré.

Aiquara, cidade natal de Jerônimo, foi a primeira parada. A equipe visitou a localidade de Palmeirinha, onde a ponte sobre o Rio de Contas foi interditada na segunda-feira (26), por causa do aumento do nível da água.

Depois, os dois seguiram para as outras cidades. O retorno da equipe para Salvador será por volta das 15h. Os governadores monitoraram a situação, para adotar ações emergenciais para amenizar os estragos causados pelas chuvas e de reconstrução dos municípios.

Na tarde de segunda eles já tinham sobrevoado as áreas afetadas pela chuva em Jequié, onde parte da cidade esta debaixo d’água desde que o rio Jequiezinho transbordou.