Durante assembleia realizada na manhã de hoje (18), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), foi criada a União Baiana de Vereadores (UBV), bem como escolhida e empossada a sua diretoria para um mandato de dois anos.

O vereador de Ilhéus e ex presidente da Câmara de Vereadores, Jerbson Moraes (PSD), foi escolhido para ser vice-presidente da União e tomou posse durante o encontro. A nova entidade surge com o propósito de representar coletivamente vereadores (as), ex-vereadores (as) e Câmaras Municipais de toda a Bahia.

O presidente eleito foi Lucas Willian, ex-vereador de Riachão do Jacuípe e advogado.

Para ele, a entidade vem para suprir o vácuo de representatividade dos vereadores no âmbito das discussões municipalistas e para ser a maior e mais forte instituição do estado da Bahia. “A intenção é fundar uma entidade de todos e todas que queiram participar e construir o debate na visão dos vereadores para o municipalismo. Aqui está assegurada a participação de todos os vereadores e vereadoras de todos os municípios da Bahia”, destacou o presidente, ao falar que o simples fato de haver uma associação não dá o sentimento de pertencimento se não houver representatividade e espaços para participação.

Além do presidente, a UBV é constituída de três vice-presidências, compostas por Talyta Trindade, vereadora mais jovem da Bahia e presidente da Câmara de Várzea da Roça; Geovane Passos, presidente da Câmara de Remanso; Jerbson Moraes, vereador e ex-presidente da Câmara de Ilhéus; além do vereador Neto de Tinho, de Gavião, como tesoureiro; Ivan Júnior, vereador de Itajuípe, como 1º secretário; e Tagner Cerqueira, vereador de Camaçari, como diretor-executivo.

A UBV também conta com 27 diretorias territoriais e já inicia com a parceria de mais de trinta câmaras municipais.

A meta da entidade é filiar duzentas casas legislativas baianas até o final do ano.

De acordo com seus idealizadores, a entidade é fundada por quem viveu e vive essencialmente a condição da vereança, como ex-vereadores e vereadores de mandato. A instituição promete dar todo o suporte necessário, como capacitação, suporte jurídico, de marketing e comunicação, para se firmar como uma entidade em sua completude.

Diversos políticos marcaram presença no evento, como o deputado federal Daniel Almeida; os deputados estaduais Alex da Piatã, Hassan, Zó, Laerte do Vando e José de Arimatéia; além do secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Osni Cardoso; do superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), Heber Santana; dos prefeitos de Retirolândia, Vonte do Merim, e de Santa Luzia, Fernando Brito; além da vereadora de Salvador Marta Rodrigues.

Com cerca de 6 mil vereadores por toda a Bahia, aproximadamente 40 municípios foram representados no evento, entre eles, Feira de Santana, Riachão do Jacuípe, Santa Luz, Itajuípe, Retirolândia, Conceição do Coité, Capim Grosso, Serrinha, Sento Sé, Santa Luzia, Juazeiro, Cícero Dantas, Fátima, Camaçari, Vitória da Conquista, Ichu, Santo Estêvão, Mascote, Mundo Novo, Mairi e Campo Alegre de Lourdes.

O evento contou com uma palestra sobre marketing político, ministrada pelo estrategista político Laércio Menegaz Júnior.

( Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Entre 2011 e 2021, a quantidade de matrículas de alunos autodeclarados indígenas no ensino superior aumentou 374%. De acordo com o Instituto Semesp, Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do MEC, a rede privada respondeu pela maioria delas (63,7%), no período.

O levantamento revela que a modalidade presencial prevaleceu (70,8%), entre os estudantes. Uma das bases a que o instituto recorreu para realizá-lo foi o Censo da Educação Superior, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Apesar do crescimento expressivo, o contingente de estudantes indígenas, no ano de 2021, era de pouco mais de 46 mil pessoas, o equivalente a 0,5% do total de alunos do ensino superior. Outro dado que o instituto realça é que o gênero feminino predomina entre os alunos indígenas, correspondendo a 55,6%.

Entre os universitários que concluíram as atividades dos cursos e pegaram o diploma, no intervalo de 2011 a 2021, observam-se os mesmos predomínios da rede privada (84,4%) sobre a rede pública de ensino (15,6%) e a da modalidade presencial (80,2%) sobre o ensino a distância (19,8%).

No último ano de coleta de dados, 2021, cerca de 8,7 mil estudantes indígenas concluíram o ensino superior, o que representa somente 0,7% do total. No mesmo ano de referência, os calouros indígenas eram pouco mais de 14 mil.

Até chegar à condição de egresso, porém, há percalços que atingem especificamente os alunos indígenas, como o idioma, o que, além de levar muitos a abandonar a graduação, faz com que outra parte nem mesmo consiga iniciá-la. Para a presidente do Semesp, Lúcia Teixeira, foi a Constituição de 1988 que fez emergir o entendimento de que o acesso à educação deve ser garantido a todos, inclusive aos indígenas, e são, hoje, as políticas afirmativas que têm servido a esse fim, corrigindo “equívocos anteriores”.

Para Lúcia, o contato entre não indígenas e indígenas é um ponto positivo, por ser capaz de ampliar o apreço pelas trocas culturais com os povos originários. “É essa convivência na universidade que faz com que o respeito às diferenças aconteça. E que a gente também possa aprender com eles e não só eles aprenderem na universidade”.

Segundo o levantamento da entidade, as áreas do conhecimento com maior número de alunos indígenas são Educação e Saúde e Bem-Estar, que somam 52,7% das matrículas. Entre os cursos presenciais, os que têm maior procura são Direito (10,6%), Enfermagem (6,7%) e Pedagogia (5,7%). Já entre os cursos de Educação a distância (EAD), Pedagogia (21,3%) e Administração (7,0%) são os que possuem mais estudantes com esse perfil.

Na opinião de Lúcia, tais números sobre as preferências de cursos revelam uma influência do contexto histórico que os povos indígenas vivenciaram no país, que envolve um movimento de resistência para lhes assegurar direitos. “Direito, por exemplo, denota bem a questão da luta pelos direitos. A questão da saúde, que é bem interessante, também é complementar esses saberes, essa rica tradição que eles têm”, diz.

O curso de Educação Patrimonial promovido pela Prefeitura de Ilhéus, através das secretarias de Educação (Seduc) e Cultura (Secult), teve sua aula inaugural na última segunda-feira (17), no Museu da Capitania, localizado no Palácio Paranaguá. A capacitação inédita na cidade é voltada aos professores, coordenadores, diretores e funcionários que atuam na rede pública municipal, com abordagem no estudo da história e cultura do município.

“Cultura e Educação estão juntas, caminhando lado a lado. Vamos ampliar a qualidade do ensino e aprendizado dos nossos alunos cada vez mais”, frisou a professora Eliane Oliveira, titular da Seduc. O curso possui carga horária total de 80 horas. Ao final da capacitação, todos os participantes receberão certificado de conclusão.

Conforme Cristiane Venturin, chefe da Divisão Técnico-Pedagógica da Seduc, o curso vai resgatar vivências. “Acredito que através da educação adquirimos conhecimento, gerando assim, aprendizado para a vida. A capacitação vai resgatar a valorização de locais, edificações, monumentos, objetos e de algum modo, vivências. Esta parceria vai deixar sementes que se multiplicarão”, salientou.

O curso tem o objetivo de estimular nos participantes o desejo de apropriação e pertencimento pelas memórias e patrimônios locais. A formação será dividida em encontros presenciais e virtuais, uma vez por mês, entre abril e novembro. Os educadores terão a oportunidade de trabalhar o assunto em sala de aula e formar novos multiplicadores do tema.

“Quando eu fiquei sabendo do curso eu achei muito interessante, porque a gente vivencia o patrimônio e a cultura de Ilhéus no nosso dia a dia. Para sermos multiplicadores nas escolas, precisamos conhecer a história e cultura local e esse curso chega para somar nesse sentido. Além da capacitação, vamos conhecer a fundo a história, inclusive, muito rica de Ilhéus”, acrescentou Danila Dourado, orientadora escolar e cursista.

O Conselho Municipal de Cultura (CMC) divulgou as informações sobre o processo eleitoral das Câmaras Setoriais da sociedade civil. As categorias elegíveis são: Teatro, Música, Dança, Literatura, Patrimônio Histórico, Cultura Popular, Cultura Afro, Artes Visuais, Audiovisual e Cultura Indígena.

Conforme a Secult, o período de inscrição para votação e candidaturas vai até 22 de abril, das 9h às 18h, na sede do CMC, localizada na Casa Jorge Amado.

Os interessados devem apresentar xerox de documento com foto; portfólio com referências nas redes sociais (para candidatos); comprovante de residência; comprovante que atua ou é aluno do espaço (ter no mínimo 16 anos). Candidatos com 18 anos devem ter no mínimo quatro anos de atuação.

Serviço

Inscrição para votação e candidaturas das Câmaras Setoriais do Conselho Municipal de Cultura

Período: até 22 de abril, das 9h às 18h

Local: sede do Conselho (Casa Jorge Amado)

Câmara Municipal de Ilhéus divulgou nesta segunda-feira, 17, através no Diário Oficial do Legislativo Municipal, a portaria n• 78/2023, informando que as próximas sessões ordinárias acontecerão temporariamente na Associação Comercial de Ilhéus, localizada na Praça José Joaquim Seabra, Centro.

A medida foi tomada pelo Presidente Abraao, considerando a necessidade de funcionamento da Câmara de Vereadores em consonância com a Lei Orgânica do Município, com o Regimento Interno e demais legislações aplicáveis; e a determinação judicial que condicionou a abertura e funcionamento da sede da Câmara à expedição de laudo de competência da Vigilância Sanitária e/ou do Corpo de Bombeiros.

Lembrando que as sessões ordinárias acontecem toda terça e quarta-feira, a partir das 16h, e são transmitidas ao vivo através da Tv CÂMARA (YouTube/camarailheus).

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais Regional Sul (Gaeco-Sul), deflagrou ontem, dia 17, uma nova fase da ‘Operação Inquilinus’. Mais um integrante de organização criminosa responsável pela distribuição de drogas nas cidades de Itabuna, Eunápolis, Porto Seguro e região foi preso durante a ação, que teve o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do 15° Batalhão de Polícia Militar de Itabuna e do Grupo Tático Ostensivo Rodoviário da PM (TOR/PMBA).

Foram apreendidos aparelhos celulares dos investigados, cartões de bancos, mais de R$ 13 mil em espécie, quantia em moeda estrangeira e entorpecentes, como tabletes de maconha, sacos de flor de maconha (conhecido como skank), um tipo especial de maconha denominada “colombia”, além de pasta base de cocaína, haxixe, LSD, lança perfume e MDMA (comprimidos de ecstasy). A operação é resultado de investigações para identificar e mapear as organizações criminosas atuantes na região do sul e extremo sul baiano, em especial aquelas que possuem ramificações em outros estados da Federação.

A Secretaria Especial de Cultura (Secult) realizou na manhã desta segunda (17), mais um ciclo de reuniões sobre a Lei 195/2022, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura. A audiência aconteceu no auditório do Centro Administrativo da Conquista, sendo extensão das 21 oitivas, realizadas ao longo do primeiro trimestre deste ano, com os diferentes segmentos do setor cultural.

Conforme a secretaria, a consulta popular é uma prerrogativa legal para a regulamentação da lei no município. A previsão é que o recurso da Lei Paulo Gustavo, estimado em R$1.460.164,15, esteja disponível já no mês de maio, porém é necessária aprovação de Lei extraordinária pela Câmara de Vereadores, autorizando a execução do orçamento. :: LEIA MAIS »