:: ‘Geral’

Com investimentos de aproximadamente R$ 35 milhões, a Zona Norte de Ilhéus começou a receber uma das obras de infraestrutura mais importantes executadas por meio da parceria firmada entre a Prefeitura e o Governo da Bahia. Nesta terça-feira (28), as equipes deram início ao processo de fresagem, que consiste na remoção do pavimento antigo e aplicação de novo asfalto.

A requalificação e urbanização da Zona Norte englobam os serviços de drenagem, com pavimentação e ciclovia. O trecho se estende do Polo Industrial, no bairro Iguape, até o Parque Infantil, no Malhado.

Para o prefeito Mário Alexandre, o momento sela o compromisso do Estado com a população ilheense, que desde 2017 assiste a um verdadeiro boom de investimentos. Incluindo a execução dessas obras, a cidade já recebeu um aporte de R$ 200 milhões na área.

“Mais um sonho realizado. Eu agradeço a Deus, ao nosso ministro Rui Costa, ao nosso governador Jerônimo e toda a sua equipe. Essas melhorias eram aguardadas há mais de 40 anos e com muita luta e esforço a gente dá início à construção de um verdadeiro corredor de desenvolvimento no município. Então, vamos fortalecer o turismo e gerar emprego e renda para o nosso povo. A palavra é gratidão ao Governo do Estado, que tanto investiu e investe na cidade de Ilhéus e em toda a região”, ressaltou.

Trânsito e Mobilidade – Conforme a Prefeitura, o trânsito passará por algumas alterações para atender a demanda da obra. Contudo, o tráfego na região será permanentemente disciplinado, visto que o trecho possui fluxo intenso de veículos.

As novas regras do programa Bolsa Família devem ser anunciadas na quinta-feira (2/03) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de retomar as exigências das contrapartidas, o programa deve ter um valor extra para famílias maiores.

As informações são do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Segundo ele, as famílias receberão um valor mínimo de R$ 600, o acréscimo de R$ 150 por criança até 6 anos e mais um valor por pessoa.

“O programa terá também uma regra que leva em conta um per capita [por pessoa], a proporção, o tamanho de cada família, para que a gente tenha mais justiça nessa transferência de renda”, disse, em entrevista à imprensa, após participar de evento no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (28). Ele não adiantou, entretanto, qual será o valor per capita.

A Bahia registrou 6 mortes e 908 novos casos de Covid-19 no boletim desta terça-feira (28), primeiro divulgado após o carnaval. Seguindo os dados, há uma média de 417 casos ativos em todo o estado.

De acordo com a Secretaria da Saúde (Sesab), os números correspondem a notificações ocorridas entre 19 e 25 de fevereiro.

Os dados foram compilados pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde.

Em toda a Bahia, 72.036 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

O desconto de 20% para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023, oferecido pelo Governo do Estado e um dos maiores do país, atraiu os contribuintes baianos, que aproveitaram a oportunidade até o prazo final na última sexta-feira, dia 10, e acabaram instituindo o novo recorde de quitação antecipada. O pagamento foi efetivado por 475 mil proprietários de veículos, o que corresponde a um aumento de 23,3% em comparação com o total de 385,2 mil pagamentos registrados no mesmo período em 2022.

De acordo com o diretor de Arrecadação da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), Augusto Guenem, o número de pagamentos efetivados foi muito satisfatório, levando em conta que em 2022 havia sido registrada a maior marca até então, superando em 122,6% os números de 2021. “Esperávamos um crescimento esse ano mas, como o resultado de 2022 foi muito bom, ao passar de 172,9 mil pagamentos para 385,2 mil, ficou acima das nossas expectativas. Isso mostra que os contribuintes perceberam como esse desconto é vantajoso”, explica.

Outras oportunidades

Os contribuintes baianos que não pagaram o imposto em cota única ainda dispõem de outras oportunidades em condições mais atraentes que na maioria dos estados. É possível quitar o imposto com 10% de desconto a partir de março, obedecendo-se a cronograma que leva em conta o número final da placa do veículo, ou ainda parcelar o valor devido em cinco vezes.

O diretor Augusto Guenem explica que a quitação integral do IPVA com 10% de desconto pode ser feita na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo. A opção de dividir o pagamento do IPVA em cinco vezes, explica o diretor, também está mais atraente que as três vezes ofertadas até 2021. “Para parcelar o tributo, os proprietários de veículos só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa”. Caso não antecipe a quitação nem opte pelo parcelamento, o contribuinte deverá pagar o valor integral do imposto na data da quinta parcela.

Para consultar o cronograma de pagamento do IPVA 2023, o contribuinte pode acessar o www.sefaz.ba.gov.br ou o www.detran.ba.gov.br. Se precisar de esclarecimentos, os canais são o 0800 071 0071 e o faleconosco@sefaz.ba.gov.br.

Licenciamento

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

Outro alerta do Detran-BA diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento, que inclui o IPVA, o licenciamento e possíveis multas. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.

O Prefeito Augusto Castro (PSD) já encaminhou projeto de lei para a Câmara de Vereadores, em caráter de urgência, para manutenção do auxílio aluguel às famílias beneficiárias.

O prefeito reafirma que as famílias não terão perdas financeiras, pois será paga a parcela retroativa referente ao mês de janeiro do corrente ano. A Lei anterior contemplou o pagamento do auxílio aluguel durante 12 meses.

Essas famílias serão contempladas com novos imóveis que serão construídos em parceria com os governos federal e estadual cujo processo já está em andamento.

O prefeito salienta que, só pode liberar o recurso financeiro para as famílias após aprovação do projeto de lei pela Câmara Municipal e nesta terça-feira, dia 28, às 9h estará reunido com a comissão.

Secretários e parte da equipe do filme ítalo-brasileiro “Silêncio” se reuniram na tarde da última segunda-feira (27), no Centro Administrativo da Conquista, para tratar sobre as gravações do longa-metragem em Ilhéus. Escolhida para ambientar o filme, a cidade se consolida como importante destino cinematográfico, visto que a produção chega para promover e divulgar as potencialidades turísticas locais.

A pauta do encontro girou em torno do apoio que a Prefeitura prestará para assegurar que as gravações sejam realizadas conforme o planejado. A equipe apresentou as principais demandas, que serão atendidas pela administração municipal, a fim de viabilizar da melhor forma as filmagens a serem realizadas durante o mês de março no distrito de Lagoa Encantada e em outros pontos da cidade.

Por determinação do prefeito Mário Alexandre, as secretarias estão mobilizadas para dar suporte às filmagens. “Uma produção importante que fomenta a indústria do cinema nacional. Estamos à disposição para auxiliar nesse trabalho, que sem dúvida vai alavancar ainda mais a atividade turística da nossa cidade”, destacou Mozart Aragão, secretário da Casa Civil.

Ilhéus que já foi berço de grandes produções como “Gabriela”, famoso romance de Jorge Amado, mais uma vez recepciona produtoras, diretores e atores que buscam uma ambientação rica em detalhes.

Participaram da reunião, o secretário de Serviços Urbanos, João Aquino; o secretário de Cultura, Geraldo Magela; o superintendente de Comunicação Social, Emenson Silva; o diretor-geral da Autarquia de Transporte e Trânsito, Valci Serpa; além da diretora de produção, Camila Machado; da produtora de platô, Juliana Calles; e da primeira assistente de produção, Taís Bichara. :: LEIA MAIS »

Em uma festa que contou com uma bonita homenagem a Pelé, a Fifa entregou os troféus do Fifa The Best, nesta segunda-feira (27) na sala de concertos Salle Pleyel, em Paris (França). E os grandes vencedores da premiação foram o craque argentino Lionel Messi, escolhido o melhor jogador do mundo entre os homens, e a espanhola Alexia Putellas, o destaque entre as mulheres.

Estrela mais brilhante da vitoriosa campanha da Argentina na Copa do Mundo, Messi conquistou pela sétima vez na carreira o troféu. A participação no Mundial disputado no Catar pesou muito para a escolha do camisa 30 do PSG, que teve como concorrentes os franceses Mbappé (PSG) e Benzema (Real Madrid).

“É uma honra estar aqui novamente, entre os três melhores jogadores do mundo. Agradeço muito ao Mbappé e ao Benzema, que jogaram demais. Gostaria de agradecer a todos os meus companheiros, representamos toda a nossa seleção. Foi uma loucura para mim, pois finalmente realizei meu sonho [de conquistar uma Copa do Mundo]. É a coisa mais linda que pode acontecer na vida”, declarou Messi, que foi eleito o craque da Mundial do Catar, competição na qual marcou sete gols.

HOMENAGEM A PELÉ

A festa começou com uma homenagem ao craque Pelé, que morreu no dia 29 de dezembro de 2022. Após a exibição de um vídeo com momentos marcantes da carreira do Rei do Futebol, o ex-jogador Ronaldo subiu ao palco para fazer um discurso: “Quando lembro do Pelé vejo um jogador muito à frente do seu tempo, um atleta que serviu de inspiração para todo o mundo do futebol […]. O Pelé também será lembrado pelo impacto na sociedade. Quando ele jogava, o mundo era um lugar ainda mais racista do que era hoje. Ele, um atleta negro, se tornou o rei do esporte mais popular do planeta. Mostrou que o negro pode ser o melhor, mais bem-sucedido e pode vencer o racismo. Essa luta ainda não acabou, e peço que todos se inspirem na luta do Rei Pelé”.

A viúva de Pelé, Márcia Aoki, recebeu uma premiação especial e também falou de seu ex-companheiro: “É uma honra estar aqui, neste tributo da Fifa ao Edson Arantes, o Pelé. Deus nos deu o Edson, e o Edson nos deu Pelé, e o mundo tão bem recebeu ambos”. A homenagem terminou com o músico brasileiro Seu Jorge cantando a música Changes.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou o calendário de vacinação nesta primeira semana de março, mas que se inicia nos dias 27 e 28 de fevereiro nas unidades  de saúde.

Desta segunda a sexta-feira, das 8 as 11 e das 13 às 16h estão sendo aplicadas doses da vacina, mas vale ressaltar que as ampolas são abertas até às 15h para evitar desperdício de doses.

Também vale pontuar que nesta semana o município encontra-se em desabastecimento da Coronavac. E ainda, que se inicia a vacinação das doses de reforço com a Pfizer Bivalente a partir desta terça-feira, dia 28.

Para a vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos contra a Covid-19, acontece a primeira, segunda ou terceira dose da Pfizer. Para vacinação de adultos e idosos, a primeira, segunda, terceira ou quarta é aplicada em pessoas maiores de 18 anos sem comorbidade conforme disponibilidade na unidade.

REFORÇO BIVALENTE

A partir de amanhã, inicia-se a vacinação de reforço com a Pfizer Bivalente que traz em sua composição a imunização contra as novas cepa do Covid-19 (Ômicron, etc.) e a cepa original. Nesta semana, a substituição já acontece para o primeiro e segundo reforço (terceira e quarta dose) em idosos com idade a partir de 70 anos ou com sem comorbidade.

A documentação necessária é o RG, CPF ou cartão do SUS e cartão de vacina com registro das doses anteriores.

VACINAÇÃO DE ROTINA

Também de segunda-feira à sexta-feira são aplicadas as vacinas de rotina para todos os públicos (adolescentes, adultos e idosos) nas UBS , das 8 as 11 e das 13 às 16h.

A documentação necessária é o RG, CPF ou cartão do SUS e cartão de vacina com registro de outras vacinas.

AÇÃO ESPECIAL PARA VACINAÇÃO INFANTIL

Na  quarta-feira, 1º de março, das 14 às 18h, na sala 20 da Rede de Frio, no anexo ao antigo SESP, ocorre ação especial. A vacinação será destinada a crianças de 6 meses a 11 anos. Vale destacar que já se iniciou a aplicação da terceira dose para esse público.

Crianças de 6 meses a 2 anos 11 meses e 29 dias recebem a primeira, segunda ou terceira dose da Pfizer Baby. Crianças de 3 e 4 anos, a primeira ou segunda dose da Coronavac ou ainda a terceira dose da Pfizer Baby se cumprido o intervalo de pelo menos 4 meses.

Crianças de 5 a 11 anos recebem a segunda dose da Coronavac ou a primeira, segunda ou terceira dose da Pfizer Pediátrica. A documentação necessária é a certidão de nascimento, CPF e cartão de vacinação. Vale destacar que serão atendidas crianças com ou sem comorbidade acompanhadas dos seus respectivos responsáveis.

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Ministério da Fazenda confirmou nesta segunda-feira (27/2) a volta da cobrança dos impostos Pis/Cofins e Cide total sobre combustíveis, mais especificamente gasolina e etanol, com alíquotas diferentes. De acordo com a pasta, os combustíveis fósseis deverão ser mais onerados, devido ao impacto climático.

Apesar do anúncio, não há previsão em torno da alíquota a ser cobrada sobre cada combustível, a chamada “modelagem”. Mas a expectativa é de uma recuperação integral da arrecadação do setor, de pouco mais de R$ 28 bilhões, a previsão inicial do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Vale destacar que a desoneração do diesel e gás natural está mantida até o final do ano.

A decisão de não cobrar impostos sobre os combustíveis foi tomada a partir de uma medida provisória editada no início deste ano, que mantém a desoneração sobre gasolina, diesel, gás natural veicular, gás liquefeito de petróleo, querosene avião e biodiesel até esta terça-feira (28/2).

A Fazenda ainda explicou que a escolha pela oneração busca respeitar três pilares: ambiental (onerando mais os combustíveis fósseis), o social (penalizando menos o consumidor) e o econômico (preservando a arrecadação).

Em meio à discussão interna no Planalto sobre os impostos dos combustíveis, há espaço para o debate quanto à política de preços da Petrobras. Gabriel Galípolo, secretário-executivo da Fazenda, foi às pressas para o Rio de Janeiro com o objetivo de se reunir com Jean Paul Prates, presidente da estatal, e toda a diretoria.

O número dois da Fazenda quer costurar uma solução em relação aos tributos federais sobre a gasolina e o etanol e os preços dos combustíveis.