:: ‘Geral’

No último domingo, diversos ilheenses e turistas foram às ruas do Pontal de Ilhéus prestigiar os bloquinhos e o pré carnaval cultural que a Prefeitura de Ilhéus promoveu. No evento, que contou o show do cantor Jau, o prefeito Marão recebeu uma chuva de vaias ao ser citado pelo cantor.

Com seu sorriso largo e camisa molhada de muito suor (pois o trabalho não para), Mário não se deixou abater, mostrando que já possui muita experiência em ser vaiado, e continuou fazendo o que sabe fazer. Tirou foto acenando para o público, tirou fotos com os papagaios de pirata e postou no instagram.

Na tarde desta segunda-feira, uma triste notícia abalou os fãs e admiradores da música baiana. Faleceu Clóvis Figueiredo Leite, conhecido artisticamente como Kokó, líder da renomada banda Lordão.

Kokó estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital em Salvador há alguns dias, enfrentando complicações de saúde. Nas últimas 24 horas, seu quadro agravou-se consideravelmente, tornando-se irreversível pela manhã.

Familiares foram comunicados sobre a situação e, até o momento, não foram divulgadas informações sobre o local do velório e sepultamento.

Kokó foi uma figura icônica na música baiana, liderando a banda Lordão por mais de 50 anos. Sua contribuição para a cultura e a cena musical regional é inegável, deixando uma marca indelével no coração dos que apreciaram seu talento ao longo dos anos.

O médico Luís Leite, da Maternidade Otaciana Pinto, antiga Maternidade da Mãe Pobre, em Itabuna, foi acusado de racismo por uma enfermeira, nesta quarta-feira (21). A autora da denúncia fazia uma vistoria a serviço da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e teria ouvido ofensa ligada à cor da sua pele.

Conduzido para a Delegacia, o profissional de saúde foi autuado em flagrante pela Polícia Civil e será submetido a uma audiência de custódia. Até o momento, a direção da Maternidade não se manifestou sobre a ocorrência. A defesa do médico nega a denúncia e afirma que o acusado fez apenas um elogio, mas acabou sendo mal interpretado.

O Ministério Público estadual recomendou, no dia 15, à Universidade do Estado da Bahia (Uneb) que instaure procedimentos administrativos para verificar a falsidade ou veracidade da autodeclaração racial de sete candidatos cotistas, que foram aprovados e matriculados no curso de Medicina. Segundo a promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz, representação enviada ao MP noticiou a falsidade das autodeclarações, “fato que ainda não foi devidamente apurado pela universidade, apesar das disposições legais e editalícias pertinentes”.

A promotora de Justiça recomendou ainda que seja instituída Comissão Especial de Verificação da Autodeclaração Racial, composta por pessoas com o necessário conhecimento (relações étnico-raciais) para decidir, de maneira motivada e conforme as características fenotípicas dos estudantes, sobre a falsidade/veracidade de suas autodeclarações. Além disso, que as decisões finais dos procedimentos administrativos – que deverão ser instaurados e concluídos com a máxima brevidade possível – sejam imediatamente remetidas ao Ministério Público para adoção das medidas judiciais e extrajudiciais porventura cabíveis.

No documento, Lívia Vaz destacou que a autodeclaração não é critério absoluto de definição da pertença étnico-racial de um indivíduo, devendo, notadamente no caso da política de cotas, ser complementado por mecanismos heterônomos de verificação da veracidade das informações declaradas. O Supremo Tribunal Federal declarou a integral constitucionalidade da Lei nº 12.990/2014 e fixou a tese de que “é constitucional a reserva de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública direta e indireta. É legítima a utilização, além da autodeclaração, de critérios subsidiários de heteroidentificação, desde que respeitada a dignidade da pessoa humana e garantidos o contraditório e a ampla defesa”. Portanto, assinalou Líva Vaz, a Administração Pública tem o dever/poder de fiscalização do sistema de cotas nos seus concursos públicos, devendo estabelecer nos editais critérios objetivos para verificação da pertença étnico-racial declarada pelos candidatos cotistas.

Também na recomendação, a promotora de Justiça lembrou que, desde o início da política de cotas, têm sido noticiadas situações em que candidatos não negros prestaram falsa declaração no sentido de serem beneficiados, burlando, assim, o verdadeiro propósito das políticas públicas de promoção da igualdade racial.