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Fachada do Ministério da Saúde na Esplanada dos Ministérios

O Ministério da Saúde informou, na última sexta-feira (14), que está em processo de implementação do piso nacional da enfermagem na folha de pagamento já para ser incluído no contracheque de agosto. De acordo com a pasta, também foi realizado, “com êxito”, um amplo processo de levantamento de dados dos profissionais da enfermagem junto aos estados e municípios para apurar os valores a serem repassados a cada ente da federação. O piso será pago em nove parcelas neste ano.

De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral fixas, não incluídas as de cunho pessoal.

“A metodologia de repasse aos entes e o monitoramento da implementação do piso em nível nacional tomará como base um grupo de trabalho com a participação de diferentes pastas (Ministério da Saúde, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério do Planejamento e Orçamento, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União), sob supervisão dos ministérios que integram a estrutura da Presidência da República e coordenados pela Casa Civil”, diz o informe divulgado pelo Ministério da Saúde.

É com muito pesar que recebo a notícia de que o nosso grande amigo Claudio Antônio Nascimento de Almeida, conhecido por nós como Nicolau dos extintores, nos deixou, vítima de um infarto em sua residência.

Meu amigo pessoal, frequentava sempre o meu escritório, onde discutíamos sobre a gestão da nossa cidade. Grande ativista das redes sociais e conhecido pelas suas opiniões marcantes vai nos deixar muitas saudades.

Neste momento, peço ao Pai que acalente os corações dos familiares, de sua esposa, de nós amigos. Tenho a absoluta certeza de que ele partiu, mas deixa um legado e boas lembranças a todos que tiveram a oportunidade de conviver com ele.

A prefeitura de Itabuna divulgou nesta segunda-feira (17) o edital do concurso público, forma ofertadas 487 vagas para convocação imediata, e outras mil em cadastros reservas, as remunerações variam de R$ 1.386,81 a R$ 9.765,00.

O prazo de inscrição começa ao meio-dia desta terça-feira (18) e será encerrado ao meio-dia de 8 de agosto, sempre no horário de Brasília, pela internet, no site da Objetiva, banca responsável pela organização e aplicação das provas.

O candidato sem acesso à internet poderá buscar o posto de inscrições da Prefeitura, na Travessa Doutor Gil Nunes Maia, 22, no Centro, próximo à Catedral São José, das 8h às 20h30min, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 18h na sexta. No último dia, o posto atenderá até o meio-dia.

A taxa de inscrição varia de R$ 70,00 a R$ 150,00, a depender do cargo escolhido pelo candidato, e o  prazo para solicitar a isenção do pagamento de taxa vai até a próxima sexta-feira (21).

Acesse aqui o edital

As inscrições para o Programa de Residência em Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC18) – que será ofertado pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Informática e Eletroeletrônica de Ilhéus (Cepedi), no âmbito dos Projetos de Interesse Nacional nas Áreas de TIC (PPI) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), coordenado pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex) – estão abertas até o dia 29 de julho. Às matrículas estão programadas para os dias 8 e 9 de agosto e o início das aulas está previsto para o dia 10 de agosto de 2023.

O Programa de Residência em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC18), sediado em Ilhéus (BA), visa promover a capacitação técnica em desenvolvimento de software. Serão 15 meses de formação, contemplando aulas teórico-práticas e imersão em equipes de trabalho para resolução de problemas reais de empresas parceiras. Ao longo do processo, serão aplicados conteúdos como Lógica de Programação, Desenvolvimento em tecnologias como Java.Net, Python, além da formação em Desenvolvimento de Interfaces, arquitetura, projeto e testes de software e uso da Cloud. Ao final, os residentes serão capazes de desenvolver sistemas com aplicação em diversas áreas como Saúde, Educação, Agronegócio e outros tipos de sistemas de informação onde as TIC se insiram, além de serem estimulados a empreender a partir das ideias desenvolvidas durante o curso. O programa contempla atividades presenciais e remotas obrigatórias que deverão ser cumpridas pelos residentes dentro das regras e prazos estabelecidos no Projeto Pedagógico do Curso. :: LEIA MAIS »

Agência Brasil

Instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central a realizar operações de crédito começam a oferecer, nesta segunda-feira (17), a renegociação de dívidas para a Faixa 2 do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes (Desenrola Brasil). Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de 30 milhões de brasileiros podem se beneficiar nesta etapa.

A Faixa 2 do programa abrange a população com renda de dois salários mínimos – R$ 2.640 até R$ 20 mil por mês. As dívidas podem ser quitadas nos canais indicados pelos agentes financeiros e poderão ser parceladas, em, no mínimo, 12 prestações. Também é necessário ter sido incluído no cadastro de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022.

Nesta fase do programa também serão retirados do cadastro de devedores, os nomes de quem tem dívidas até R$ 100. Segundo o Ministério da Fazenda, com essa medida cerca de 1,5 milhão de pessoas deixarão de ter restrições e voltarão a poder ter acesso ao crédito. :: LEIA MAIS »

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em seu 10º levantamento, estimou uma produção de 13,5 milhões de toneladas de grãos na temporada 2022/2023 – o que representa uma expansão de 11,6% em relação ao ciclo 2021/2022. Com relação à área plantada, observa-se uma ampliação de 3,1% na mesma base de comparação, o que alcança uma área de 3,8 milhões de hectares. Dessa forma, o rendimento médio do conjunto das lavouras pesquisadas deverá ficar em torno de 3,6 t/ha.

A produção de algodão está estimada em 1,4 milhão de toneladas, plantado em 313 mil hectares, o que representa um crescimento de 10,9% em relação ao ciclo 2021/2022. A soja, segundo a Conab, deve apresentar mais um ciclo de alta, em razão de uma área plantada 1,4% superior à da temporada passada. Com isso, a produção pode alcançar um novo patamar recorde de 7,7 milhões de toneladas na atual temporada, apontando um crescimento de 6,0% na comparação com o ciclo anterior.

Com relação à safra de milho, manteve-se a expectativa de que a safra atual possa alcançar 4,1 milhões de toneladas. As principais contribuições provêm da primeira (2,8 milhões de toneladas) e da terceira (1,1 milhão de toneladas) safra do cereal. Em seu conjunto, a produção de milho, no estado, apresenta previsão de crescimento de 21,6% em relação ao período anterior.

O otimismo também está associado à produção de feijão, cujo volume estimado em 309 mil toneladas (plantados em 432 mil hectares) representa um crescimento de 8,9% em relação ao ciclo 2021/2022.

Em Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira (12), na Câmara de Vereadores de Ilhéus, o vereador Baiano do Amendoim (PSDB) foi eleito como 1º Secretário da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024. A eleição aconteceu após o vereador César Porto (PSB), que estava no cargo, renunciar da sua posição na 1ª secretaria, na última terça-feira (11).

O vereador Amendoim, que já tomou posse, disputou ao cargo com o vereador Edvaldo Gomes, sendo eleito com 10 votos contra 6. Durante o seu discurso, o edil agradeceu aos colegas parlamentares pela confiança e ressaltou que desenvolverá o trabalho de forma responsável.

Sendo assim, a mesa diretora está composta pelo presidente Abraão Oliveira (PDT), o vereador Ivo Evangelista (Republicanos) como vice-presidente, 1º Secretário – Baiano do Amendoim (PSDB), e 2º Secretário – Fabrício Nascimento (PSB).

Criado para selecionar e premiar projetos escolares da rede estadual de ensino que demonstrem mérito, eficácia e sucesso na valorização da história e da cultura africana, afro-brasileira e indígena, o Concurso Público – Edital Makota Valdina, em sua segunda edição, foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (12). As inscrições, que têm como público-alvo professores, gestores, coordenadores pedagógicos e estudantes, já estão abertas e prosseguem até 4 de setembro deste ano. O concurso é realizado em parceria entre as secretarias estaduais da Educação (SEC) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).

Todas as unidades escolares pertencentes aos 27 Núcleos Territoriais de Educação da Bahia poderão se inscrever no 2º Concurso Público – Edital Makota Valdina. Os 108 projetos escolares e 54 recursos educacionais selecionados receberão o recurso financeiro para iniciar a organização do projeto, a ser executado em 2024, via Fundo de Assistência Educacional (FAED), e serão avaliados através dos Itens Técnicos da Proposta Educacional (ITPE). Para participar da seleção e premiação das propostas das modalidades e submodalidades descritas no edital, o candidato deverá ser profissional da Educação (gestores, coordenadores pedagógicos e professores) pertencente do quadro efetivo da mesma escola vinculada à rede estadual de ensino; e estudante regularmente matriculado na mesma unidade escolar que submeterá propostas ao edital.

Além de dar visibilidade às ações e aos projetos escolares que promovam a igualdade racial e a educação antirracista, em aplicação das leis nº 10.639/03 e 11.645/08 e a Lei de Diretrizes Básicas Nacional (LDB), o Concurso Público – Edital Makota Valdina visa estimular e incentivar a leitura de obras literárias, a escrita e a produção científica que valorizem a memória e os conhecimentos produzidos pelos povos africanos, afro-brasileiros e indígenas. Trata-se, portanto, de uma política pública para o fortalecimento da educação voltada para a diversidade e a promoção de práticas reparativas para as comunidades negras e indígenas.

De acordo com as secretarias parceiras na realização do concurso, as escolas tendem a reproduzir a estrutura social hegemônica que excluiu, por centenas de anos, o povo negro e os povos originários do acesso aos bens sociais. “Logo, implementar ações educativas que potencializem a construção de novas concepções e novos modelos pedagógicos capazes de gerar práticas antirracistas, em prol da valorização desses povos e do fortalecimento identitário nas comunidades escolares, se faz urgente. A implementação da seleção de projetos escolares e recursos educacionais é um passo importante para dar visibilidade às populações negra e indígena, representadas através de sua história e cultura, colocando-os em um novo patamar: o de protagonista e produtores do seu próprio conhecimento”.

Os organizadores do concurso ressaltam, ainda, a necessidade de uma educação que versa sobre uma política voltada para os direitos humanos assumidos no Plano Plurianual (PPA) e as metas e estratégias do Plano Estadual de Educação (PEE) do Estado da Bahia. As propostas submetidas no edital do concurso serão apoiadas financeiramente pelo Estado da Bahia, através da Secretaria de Educação do Estado, via Fundo de Assistência Educacional (FAED), sendo que na Modalidade 1, serão disponibilizados até R$ 50 mil para cada projeto selecionado e na Modalidade 2 serão disponibilizados até R$ 10 mil para cada objeto educacional selecionado, podendo atingir um total de R$ 5.940.00,00 no orçamento total.

Sobre as inscrições – A seleção das propostas poderá ser realizada a partir das duas modalidades. A primeira se refere a projetos escolares que visam contribuir para a implementação das Leis Federais nº 10.639/03 e 11.645/08 nas unidades escolares. A segunda diz respeito à produção de recursos educacionais que buscam contribuir para a implementação das Leis Federais nº 10.639/03 e 11.645/08 nas escolas. Para a inscrição na modalidade 1, os proponentes deverão submeter os projetos à SEC, por meio do preenchimento do formulário digital, disponível no link https://forms.gle/tKE6po2e8octm4xR8.

Para a inscrição na modalidade 2, os concorrentes deverão submeter o(s) recurso (s) educacional (is) à SEC, encaminhando um exemplar do recurso educacional, obrigatoriamente através de postagem, no endereço: 5ª Avenida Nº 550, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 2º andar, sala 203, Salvador, Bahia, Brasil, CEP: 41.745-004; e realizar a inscrição no formulário digital disponível no link https://forms.gle/tKE6po2e8octm4xR8, anexando o comprovante de postagem, impreterivelmente até o último dia do prazo de inscrições estabelecido neste Edital.

Cronograma de ações

Inscrições: 12 de julho a 4 de setembro
Avaliação das propostas: até 23 de outubro
Resultado preliminar das propostas: até 27 de outubro
Recursos: 30 de outubro a 1º de novembro
Apreciação dos recursos: 3 a 8 de novembro
Resultados final das propostas: até 14 de novembro
Repasse do apoio financeiro: dezembro de 2023