:: ‘Geral’

A Câmara Municipal de Ilhéus empossou nesta quarta-feira (31), durante a 26ª Sessão Ordinária, o vereador suplente do PSD, Luiz Carlos Escuta. O Parlamentar empossado assumiu a vaga do vereador licenciado Alzimário Belmonte – Gurita, que se afastou para assumir a Secretaria Especial de Juventude, Esporte e Lazer.

Durante a Sessão, Carlos Escuta agradeceu aos colegas pela recepção e falou da articulação política que aconteceu para que ele pudesse tomar posse como vereador e trabalhar em prol do município, apresentando demandas que beneficiem as comunidades. “Tive 1044 votos na última eleição, e vou recompensar Ilhéus com muito trabalho”, declarou o vereador.

Foto: Joá Souza/GOVBA

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, assinou, nesta quinta-feira (1°), dois decretos para garantir a regulamentação de ações de preservação do meio ambiente no estado. Ambos são parte do programa Bahia + Verde, lançado em evento realizado no auditório da Secretaria da Saúde da Bahia, no Centro Administrativo, em Salvador.

O primeiro decreto institui o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais emitidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

De acordo com o governador, o objetivo é utilizar os recursos oriundos de multas de quem descumpre a lei ambiental no estado e direcioná-los para ações de preservação do meio ambiente.

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A Prefeitura de Itabuna reuniu na manhã desta quinta-feira, 1º, na sede da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP) representantes das forças de segurança que atuam no município para discutir detalhes da organização do Ita Pedro – O maior São Pedro do Brasil, coordenado pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC).

Neste primeiro encontro, coordenada pelo, titular da SESOP, secretário Humberto Mattos, uma das novidades alinhadas foi o reforço da segurança do evento que acontecerá no período de 29 de junho a 2 de julho, com o uso de drones e de câmeras de reconhecimento facial. Ele informa que, em parceria com a PRF, serão utilizados drones para monitorar toda a área do evento e ainda serão instaladas 20 câmeras no circuito da festa.

“Quem tiver algum problema com a justiça e estiver dentro do circuito, mesmo usando boné, máscara ou maquiagem, será registrado pelas câmeras e imediatamente reconhecido e preso”, informou o secretário. O titular da SESOP frisou o empenho das forças de segurança para a realização de uma festa de paz.

“Estamos adotando posturas e ações preventivas desde agora para que possamos estar prontos para garantir o imediato atendimento à população, caso seja necessário”, reforçou o secretário Humberto Matos.

Participaram do encontro, representantes do 15º Batalhão de Polícia Militar, 4º Grupamento de Bombeiros Militares, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e SAMU – 192.
Também estiveram presentes, representantes da Guarda Civil Municipal (GCM), Centro Integrado de Comunicação (CICOM – Secretaria de Segurança Pública da Bahia) e Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SETTRAN).

A cantora baiana Mari Antunes, vocalista da banda Babado Novo, e o marido, o empresário Aldo Rebouças, Presidente da FICC de Itabuna,  se reuniram com a família e amigos para descobrir o sexo do primeiro bebê do casal. O chá de revelação aconteceu na quarta-feira (31), em Itacaré, no sul da Bahia.

Com 15 semanas de gestação, Mari e Aldo descobriram que estão esperando uma menina, que se chamará Malu.

“Escolhemos Itacaré por ser um lugar lindo, leve e acolhedor, que passa uma energia boa. Exatamente o que precisávamos para um momento tão especial quanto esse. Nossa Malu já é muito amada e estamos muito ansiosos para viver cada momento com ela”, revelou Mari.

Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (Ex-Rlam), reduziu o valor do gás de cozinha em 11% para as distribuidoras nesta quinta-feira (1º).

De acordo com a empresa, esta é a terceira redução mensal do botijão seguida este ano. O Sindicato dos Revendedores de Gás de Cozinha (Sindrevgas) estima que o produto fique em média R$ 5 mais barato na Bahia.

A Acelen informa que os preços dos produtos produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou, como ocorreu neste mês com o GLP, para baixo. A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

Foto: Daniel Thame

O Governo do Estado, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) entregou nesta quinta-feira (1), em Itabuna, mais cinco pontos do Conecta Bahia, programa que oferece gratuidade de internet nas praças públicas dos municípios baianos. O Wi-Fi está disponível  nas praças José Bastos, Rio Cachoeira e Otávio Mangabeira, no centro da cidade, Alice Monteiro, no bairro Santo Antônio, e Piedade, no bairro Califórnia. A solenidade contou com as presenças do prefeito de Itabuna Augusto Castro e da chefe de Gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia (Secti), Mara Souza, além de secretários municipais, vereadores e lideranças da comunidade.

Para a chefe Gabinete da Secti, Mara Souza, a relevância do Conecta Bahia está na oferta de gratuidade para uma parcela da população em situação de vulnerabilidade. “Esse programa atende aquelas pessoas que precisam se comunicar com familiares e amigos, mas também empreender, ter acesso a materiais didáticos e acesso a conteúdos informativos”, afirmou.

O prefeito Augusto Castro comemorou a parceria entre os poderes públicos estadual e municipal, o que permite a atração de programas como o Conecta Bahia. “Esse projeto é fundamental no processo de inclusão social e a parceria com o Governo do Estado vai beneficiar milhares de pessoas que terão nas praças públicas um instrumento de universalização do acesso à internet. Itabuna é um polo de comércio, saúde, educação superior e serviços que recebe cerca de 50 mil pessoas por dia, que serão impactados positivamente pelo Conecta Bahia”.

Para os frequentadores das praças que passam a contar com o Wi-Fi gratuito, a ação é um importante apoio no acesso à internet. O estudante de Administração Vinicius Sampaio, que tem aulas numa faculdade em frente à Praça José Bastos, disse que será possível “acessar conteúdos de universidades do Brasil e do mundo numa internet mais rápida, além de melhorar a comunicação com colegas de outras cidades. O Wi-Fi gratuito é ótimo não apenas para os estudantes, mas para toda a comunidade”.

A consultora de vendas Miriam Guedes afirmou que “esse projeto permite que possamos conectar com os nossos clientes e ampliar os negócios, receber através de PIX e estar sempre antenado com o que acontece no nosso país e no mundo”. O Conecta Bahia conta com 375 praças em mais de 180 municípios, totalizando um  investimento de R$ 11,2 milhões.

A Gerência de Saneamento da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) substituiu parte da tubulação da rede de esgotamento sanitária da Rua João Timóteo, no Bairro Castália, na manhã de hoje dia 30. A empresa gradativamente vem executando a troca dos tubos de cerâmica por PVC no processo de modernização das redes de esgoto.

“Houve o rompimento de parte da rede de esgoto que atende à Rua João Timóteo, responsável pela condução dos dejetos para a rede coletora. Aproveitamos a oportunidade e fizemos a substituição de pouco mais de 12 metros de tubulação por tubos de PVC Ocre”, disse o gerente de Saneamento da EMASA, Tauan Sampaio.

Tauan lembra que desde o ano passado, a troca da tubulação antiga por tubos mais modernos, recomendados para instalações em locais que recebem grandes cargas de excremento, vem sendo realizada pela empresa.

Por Assessoria de Comunicação Social da EMASA

Tremores de terra são registrados em Jacobina. 

Dois tremores de terra foram registrados na Bahia pelo Laboratório Sismológico da UFRN. O primeiro caso ocorreu na madrugada de sábado (27), no município de Jacobina.

A atividade sísmica aconteceu às 2h27, hora local, e a magnitude preliminar foi calculada em 2.3 mR. Até o momento desta publicação, não há informações se moradores do município sentiram ou ouviram o temor.

Na manhã do mesmo dia, um outro tremor foi registrado na região do município de Maracás. O tremor aconteceu às 11h55 e a magnitude preliminar foi calculada em 2.1 mR. Também não há informações se moradores do município sentiram ou ouviram o temor.

O Laboratório Sismológico da UFRN segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica que ocorra no estado da Bahia e em toda região Nordeste do país

Professores rejeitaram, em assembleia realizada nesta segunda-feira (29), a proposta de reajuste salarial do Governo Marão para a categoria e os demais trabalhadores Rede de Ensino de Ilhéus. Também decidiram paralisar suas atividades por 48h, nesta quarta-feira (31), quando farão ato em frente à Secretaria Municipal de Educação (Seduc), e quinta-feira (1º), data em que realizarão nova assembleia.

Consultada pelo blog Pimenta, a assessoria da Associação dos Professores Profissionais da Prefeitura de Ilhéus (APPI-APLB/Sindicato) informou que o Governo propôs o pagamento do Piso Nacional do Magistério e reajuste de 10% para os educadores que, por força do Plano de Cargos e Salários, recebem acima do Piso.

Já aos demais trabalhadores da Educação, foi oferecido reajuste de 5,77%, também abaixo da tabela do Plano de Cargos e Salários. De acordo com a vereadora Enilda Mendonça (PT), dirigente da APPI, a gestão municipal se recusa a obedecer os termos do Plano .

PROPOSTA CONTRA A LEI

A Lei Nacional 11.738/2008, que regulamenta o piso do magistério, também estabelece diretrizes para a composição da jornada de trabalho de professores de todo o Brasil e determina que esses profissionais devem ter um terço de sua carga horária reservada para atividades extraclasse. Ao professores do município, o Governo Marão propôs que a chamada reserva técnica seja reduzida, ao arrepio da Lei, para um quinto da carga horária, proposta também rechaçada. Além disso, os professores se manifestaram contra o aumento de 30% do limite de alunos por turma.

Com informações do pimenta blog

Os contribuintes terão até o dia 31 de maio para realizar entrega.

Faltam dois dias para terminar o prazo dado aos contribuintes para apresentarem a declaração do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física 2023. De acordo com a Receita Federal, até o início da manhã desta segunda-feira (29), mais de 33,2 milhões de declarações haviam sido entregues. A expectativa é de que 39,5 milhões sejam entregues até o prazo final, que é o dia 31 de maio.

Do total de declarações já apresentadas, 23% utilizaram a pré-preenchida, o que, segundo a Receita, reduz o risco de erros. Esse modelo possibilita o uso de informações disponibilizadas a partir de bancos de dados do governo.

O Fisco, no entanto, alerta que “todas as informações devem ser checadas e validadas pelo contribuinte antes do envio”.

O preenchimento e a entrega podem ser feitos por meio do Programa Gerador da Declaração relativo ao exercício de 2023, que está disponível para downloadno site da Receita Federal; por meio do serviço online Meu Imposto de Renda, pelo Portal e-CAC ou pelo aplicativo para tablets e celulares.

Quem usar a declaração pré-preenchida ou optar por receber o valor da restituição por meio da chave Pix (desde que a chave seja o CPF do cidadão) terá prioridade no recebimento da restituição, sempre respeitando as prioridades legais, como idosos, professores e pessoas com deficiência.

O pagamento das restituições foi dividido em cinco grupos mensais até 29 de setembro, de acordo com a data de entrega da declaração.

A declaração deste ano apresenta uma novidade em relação a quem tem investimentos na bolsa de valores, no mercado futuro ou em investimentos semelhantes: a obrigatoriedade da declaração para esse público foi flexibilizada.

Agora, só é obrigado a enviar a declaração quem vendeu ações cuja soma superou, no total, R$ 40 mil ou quem obteve lucro de qualquer valor com a venda de ações em 2022, sujeito à cobrança do IR, independentemente do valor da venda. Antes, qualquer contribuinte que tivesse comprado ou vendido ações no ano anterior, em qualquer valor, era obrigado a declarar.