:: ‘Destaque2’

A Receita Federal abre nesta quarta-feira (24), às 10h, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023.

O lote contempla 4,1 milhões de contribuintes que estão fila de prioritários, como idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência, professores e quem fez a declaração pré-preenchida ou optou por receber a restituição pelo Pix. Os valores serão pagos pela Receita no dia 31 de maio.

Para consultar se a restituição estará disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e clicar nos itens “Meu Imposto de Renda” e “Consultar a Restituição”.

No primeiro lote, considerado pelo órgão o maior da história, serão distribuídos cerca de R$ 7,5 bilhões aos contribuintes.

A entrega da declaração do imposto começou no dia 15 de março e termina em 31 de maio, às 23h59.

A Prefeitura de Itabuna, por intermédio do Programa “Itabuna Mãe” da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), presenteou 25 gestantes com um álbum (book) resultado de um ensaio fotográfico em comemoração ao Dia das Mães. As futuras mamães foram selecionadas na programação do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março.

A entrega dos books ocorreu durante evento na manhã desta quinta-feira, 11, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS IV), no Bairro São Caetano, em solenidade com a participação do prefeito Augusto Castro (PSD), que esteve acompanhado da ex-secretária e Primeira-Dama, Andrea Castro, dos secretários Josué Brandão Junior e Rosivaldo Pinheiro, secretários, líderes comunitários e convidados.

“É motivo de alegria participar deste momento, ainda mais por estarmos neste CRAS IV que conseguimos inaugurar há cerca de um ano. Estamos trabalhando muito na área social para oferecer o melhor para todos. Um dos exemplos é o Programa Comida na Mesa que neste ano fez a doação de mais de 40 mil quilos de peixes e um kit na Semana Santa”, destacou o prefeito.

Para o secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza, Júnior Brandão, “presenciar momentos como este nos motiva a agradecer cada vez mais ao prefeito Augusto Castro por esta sensibilidade em cuidar do povo de Itabuna de forma tão especial. A instalação deste CRAS é outra demonstração de respeito ao nosso povo,” destacou. :: LEIA MAIS »

O Programa Mais Médicos abriu 6.252 vagas para repor profissionais de saúde em localidades que deixaram de ser atendidas pelo programa do governo federal nos últimos seis anos. O edital, que também expande vagas em áreas que enfrentam dificuldades para manter médicos, foi publicado nesta terça-feira (18), pelo Ministério da Saúde. É o primeiro chamamento público após o anúncio da retomada do programa, em 20 de março.

Pela lista divulgada no site do programa, os postos de trabalho estão distribuídos em 2.074 municípios, sendo que mil vagas são inéditas em localidades da Amazônia Legal.

Criado em 2013, o Mais Médicos tem o objetivo de garantir o acesso dos brasileiros à saúde nas Unidades Básica de Saúde, a chamada Atenção Primária, que é considerada a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou o trabalho nas unidades básicas do SUS. “É no cotidiano dos serviços de saúde que são vividos os problemas e construídas soluções, através de um processo de aprendizado permanente”.

Adesão dos municípios

Neste primeiro momento, os gestores de saúde municipais dos locais indicados no edital devem indicar quantas vagas pretendem preencher..

O Ministério da Saúde pede prioridade no direcionamento dos profissionais a equipes de atenção básica que não têm médicos, ou que atendam populações que dependam exclusivamente do SUS e ainda a populações de ribeirinhos, quilombolas, assentados e indígenas.

Para adesão ao programa ou renovação, o gestor local dos municípios listados deve preencher o Termo de Adesão e Compromisso. Para isso, deverá acessar eletronicamente o Sistema de Informação e Gestão da Atenção Básica (e-Gestor AB). Os municípios que participaram anteriormente do Mais Médicos precisam manter o cadastro atualizado.

Como obrigações, as prefeituras devem garantir moradia ao profissional do projeto, alimentação e água potável, além de transporte adequado e seguro para o médico se deslocar ao local de trabalho que tiver difícil acesso.

Distribuição de vagas

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Jerônimo e Lula em reunião na China nesta quinta-feira (13) — Foto: Divulgação

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, participaram de uma reunião nesta quinta-feira (13), na China, para discutir a implantação de uma fábrica de veículos elétricos na Bahia.

O governador embarcou no dia 29 de março para o país asiático, e chegou no dia 31. Ele fica fora do Brasil até o dia 16.

Na viagem, Jerônimo está acompanhado os secretários de Desenvolvimento Econômico (SDE), Ângelo Almeida; e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), André Joazeiro; além do superintendente de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico da SDE, Paulo Guimarães.

Entre os pontos discutidos na agenda do governador, estão as discussões sobre a implantação da ponte Salvador – Itaparica, a oficialização do projeto para instalação de fábrica de pás eólicas na Região Metropolitana de Salvador e visitas à empresas de tecnologia e aviação.

De acordo com o Governo da Bahia, nesta quinta-feira Lula teria garantido o apoio do governo federal nas tratativas para a instalação da fábrica de carros elétricos. Além disso, ele teria expressado a possibilidade de uma política de incentivo para a compra desses automóveis no país.

A implantação da fábrica no estado ainda não foi formalizada pelo governo.

As delegacias especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) terão funcionamento 24 horas por dia, inclusive em feriados e finais de semana. A determinação está na Lei nº 14.541, publicada nesta terça-feira (4), no Diário Oficial da União.

As delegacias deverão prestar atendimento em salas reservadas e, preferencialmente, por policiais mulheres.

O texto define ainda que os policiais encarregados do atendimento deverão receber treinamento adequado para permitir o acolhimento das vítimas de maneira eficaz e humanitária.

Também ficou estabelecido que as delegacias especializadas disponibilizarão número de telefone ou outro mensageiro eletrônico destinado ao acionamento imediato da polícia em casos de violência contra a mulher.

Nos municípios onde não houver Deam, a delegacia existente deverá priorizar o atendimento da mulher vítima de violência por agente feminina especializada.

Os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) destinados aos estados poderão ser utilizados para a criação de Deam.

O texto também estabelece que os órgãos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e os juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ou varas criminais competentes prestarão assistência psicológica e jurídica à mulher vítima de violência. Essa ação será por meio de convênio com a Defensoria Pública.

A secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, Denise Motta Dau, lembrou que movimentos de mulheres reivindicavam que as delegacias funcionassem ininterruptamente. “Durante a noite, nos finais de semana, acontecem muitos caos de violência”, disse, após participar de cerimônia de lançamento do canal do Ligue 180 no WhatsApp. Denise Dau destacou ainda a reativação das Casas da Mulher Brasileira, no dia 8 de março pelo governo, como mais uma medida para impedir o agravamento de situações de violência.

Professora baiana relata momentos de terror vividos em ataque à creche de SC que terminou com crianças mortas — Foto: Arquivo Pessoal

A professora baiana Maria Célia Bezerra de Souza, de 56 anos, trabalha na creche Cantinho Bom Pastor, de Blumenau, em Santa Catarina, e presenciou o ataque ocorrido contra as crianças que estavam na instituição. Três meninos e uma menina, com idades entre 4 e 7 anos, morreram.

“Nós tivemos momentos de terror, queríamos ter salvado todas as crianças. Foi muito horrível ver aquela criatura horrível pulando o muro da escola e vir em direção das crianças para atacá-las”, disse a baiana.

“A gente puxava uma, puxava outra. Foi muito terrível, lutamos para salvar todas, mas não conseguimos salvar quatro”, relatou.

Através de áudio enviado para o irmão, a baiana, que nasceu em Ilhéus, no sul da Bahia, e mora em Santa Catarina desde janeiro de 2020, lamentou o crime e pediu por mais segurança nas escolas do país.

“Quatro nós conseguimos salvar e foram encaminhadas para a cirurgia, passam bem. Não conseguimos salvar outras quatro. Foram momentos de terror, de desespero. As escolas precisam de proteção”, afirmou. :: LEIA MAIS »

O planejamento voltado à implementação de políticas públicas para gerenciamento e gestão dos resíduos sólidos produzidos no município de Ilhéus foi a pauta da reunião ocorrida nesta terça-feira (4), no Centro Administrativo da Conquista, entre representantes da Prefeitura, da empresa CVR Costa do Cacau e técnicos da área de coleta seletiva.

Na ocasião, foram discutidas as diretrizes para o processo de planejamento das ações, com foco na atuação articulada das instituições, a fim de garantir melhoria da estrutura, no tratamento e reaproveitamento dos materiais. Em setembro do ano passado, a Prefeitura iniciou o processo de desativação definitiva do Lixão do Itariri, através do transbordo do lixo orgânico para o aterro sanitário da CVR Costa do Cacau, localizado na Rodovia Ilhéus-Itabuna.

“A proposta é atender tanto os catadores quanto a legislação em vigor. Hoje nós estamos com um aterro sanitário particular que oferece toda uma estrutura, mas o Município não deixou os catadores abandonados. Eles estão recebendo um auxílio, por um período de 12 meses, e em parceria com a empresa CVR será oferecido treinamento para que comecem a trabalhar, fazendo a coleta seletiva que será implantada na cidade”, explicou João Aquino, titular da Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb). :: LEIA MAIS »

O governador Jerônimo Rodrigues participou na manhã desta terça-feira (28), da primeira entrega de alimentos arrecadados pelo programa Bahia Sem Fome. O evento realizado em Salvador, na sede do Movimento Nacional de População em Situação de Rua, no Largo do Cruzeiro de São Francisco, no Pelourinho, marcou o início da distribuição de donativos.

O Bahia Sem Fome é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Coordenação Geral das Ações Estratégicas de Combate à Fome, que tem entre seus principais objetivos superar as situações de insegurança alimentar e nutricional da população baiana. A ação, multisetorial e intersetorial, envolve diversas secretarias de Estado. Mais informações sobre o programa podem ser conferidas no site https://www.bahiasemfome.ba.gov.br