A Companhia Docas do Estado da Bahia (CODEBA), autoridade portuária federal responsável pela administração dos portos baianos, emitiu uma nota oficial esclarecendo que todas as atividades relacionadas à dragagem e ao descarte de material no Porto de Ilhéus seguem rigorosamente as normas ambientais e possuem as devidas autorizações dos órgãos reguladores.

Segundo a CODEBA, a dragagem e o descarte de sedimentos estão devidamente licenciados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e pela Marinha do Brasil. O ponto de descarte oceânico utilizado foi previamente estabelecido e aprovado pela Capitania dos Portos da Bahia, de acordo com a Norma da Capitania dos Portos da Bahia (NPCP-BA 2024). O local autorizado para o despejo do material dragado está localizado em uma área circular com raio de uma milha náutica, centrada na posição geográfica de latitude 14° 46′ Sul e longitude 038° 54′ 30” Oeste, conforme indicado na Carta Náutica 1210.

A CODEBA ressaltou que são realizados monitoramentos ambientais contínuos no ponto de descarte para atender integralmente às exigências do IBAMA. Esses monitoramentos têm como objetivo garantir que as operações estejam em conformidade com os padrões estabelecidos e que não haja impactos negativos ao meio ambiente.

Além disso, a empresa informou que realiza um rigoroso acompanhamento técnico e ambiental da obra, contando com observadores de bordo atuando 24 horas por dia para garantir o cumprimento das normas ambientais e operacionais. A Draga Elbe, embarcação responsável pela dragagem, está equipada com o sistema de rastreamento e monitoramento Autotrac, permitindo o acompanhamento em tempo real das operações pelo IBAMA e pela própria CODEBA.

Diante das recentes denúncias sobre possíveis irregularidades, a autoridade portuária informou que está analisando os fatos com atenção e reafirmou seu compromisso com a transparência e a responsabilidade ambiental. A dragagem do Porto de Ilhéus faz parte de um conjunto de melhorias na infraestrutura portuária, visando aumentar a eficiência no escoamento de cargas e na segurança da navegação.

Por fim, a CODEBA reiterou sua dedicação à sustentabilidade e à preservação do meio ambiente, comprometendo-se a seguir as melhores práticas em suas operações e garantindo o cumprimento de todas as exigências ambientais.