:: ‘Brasil’

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) o texto-base de uma medida provisória (MP) que cria o “Programa Internet Brasil”.

O programa dá acesso gratuito à internet banda larga móvel a alunos da educação básica da rede pública cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo (CadÚnico). Meses antes da publicação da MP, o governo havia vetado um projeto de conteúdo semelhante, mas mais abrangente (veja mais abaixo).

Na última versão do parecer, o relator, deputado Sidney Leite (PSD-AM), ampliou o benefício estabelecido na MP para estudantes matriculados nas escolas de comunidades indígenas e quilombolas e em escolas especiais sem fins lucrativos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal (PF) iniciou, nesta terça-feira (19), uma operação para prender nove pessoas no Brasil e em Portugal, investigadas pelo crime de tráfico internacional de drogas. Além das prisões preventivas, 46 mandados de busca e apreensão também são cumpridos.

Dos nove mandados de prisão, sete são cumpridos na Bahia – onde a operação foi iniciada –, São Paulo, Mato Grosso, Rondônia e Pernambuco. A PF não detalhou quantos mandados são para cada estado, nem as cidades onde os investigados são procurados.

Foto: Divulgação/Polícia Federal

As outras duas prisões preventivas são cumpridas em Portugal, nas cidades de Porto e Braga. Além disso, 43 mandados de busca e apreensão são cumpridos no Brasil, enquanto outro três são cumpridos e Portugal.

No Brasil, a Justiça também decretou medidas de apreensão, sequestro de imóveis e bloqueios de valores em contas bancárias dos investigados. :: LEIA MAIS »

FOTO: Reprodução / Twitter

Criminosos fortemente armados tentaram assaltar uma empresa de transporte de valores, na cidade de Guarapuava, a 256km de Curitiba.

Ação ocorreu durante a noite do último domingo (17). Quadrilha de mais de 30 criminosos tentou assaltar uma empresa de transporte de valores no município de Guarapuava.

O ataque teve início por volta das 22h30, de acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ação recebeu apelido de ‘cangaço moderno‘.

Foram usados carros blindados durante a tentativa de assalto.  Ainda segundo a PRF, houve troca de tiros entre os agentes e os criminosos.

Os criminosos conseguiram fugir em direção ao interior do Paraná, e ainda  foi informado se os assaltantes conseguiram levar algum valor da empresa.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, faz pronunciamento em Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em pronunciamento de rádio e TV, na noite deste domingo (17), o fim da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia. Segundo o ministro, o anúncio foi possível por causa da melhora do cenário epidemiológico, da ampla cobertura vacinal e da capacidade de assistência do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ainda segundo o ministro, nos próximos dias será editado um ato normativo sobre a decisão. Queiroga afirmou que a medida não significa o fim da covid-19. “Continuaremos convivendo com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros, em total respeito à Constituição Federal.”

Vacinação

No pronunciamento, o ministro falou que o país realizou a maior campanha de vacinação de sua história, com a distribuição de mais de 476 milhões de doses de vacina. Foi ressaltado que mais de 73% dos brasileiros já completaram o esquema vacinal contra a covid-19 e 71 milhões receberam a dose de reforço.

O ministro também destacou os investimentos feitos na área nos últimos dois anos. “O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, fortaleceu o SUS, com a expansão da capacidade de vigilância, ampliação na atenção primária e especializada à saúde. Foram mais de R$ 100 bilhões destinados exclusivamente para o combate à pandemia, além dos mais de R$ 492 bilhões para o financiamento regular da saúde desde 2020”, disse Queiroga.

Emergência sanitária

:: LEIA MAIS »

A Caixa começa a pagar hoje (14) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como vítimas de violência doméstica. :: LEIA MAIS »

Com as fortes chuvas de verão, governo decidiu antecipar o fim da taxa extraordinária. FOTO: DIVULGAÇÃO

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, afirmou nesta segunda-feira (11) que a conta de luz dos brasileiros pode passar os próximos meses de 2022 sem taxas extras para bancar usinas térmicas.

Depois de oito meses de vigência da bandeira de escassez hídrica, na segunda quinzena de abril a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adotará a chamada bandeira verde na conta de luz.

Com as fortes chuvas de verão, o governo decidiu antecipar o fim da taxa extraordinária, que duraria até o fim de abril.

Com o objetivo de tentar reduzir o estoque de benefícios previdenciários à espera de uma resposta, hoje em 1,6 milhão, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) reuniu, em uma instrução normativa, regras da legislação previdenciária para nortear os trabalhos dos servidores que fazem a concessão e a revisão de aposentadorias, pensões e auxílios da Previdência.

Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos sobre os direitos dos segurados e os processos internos do instituto. Houve alterações em normas de concessão de benefícios, conforme novos entendimentos e mudanças que foram ocorrendo ao longo dos anos. Há, ainda, dez portarias de apoio.

Segundo o INSS, a nova documentação atualiza critérios para administrar, reconhecer, manter e revisar os direitos dos beneficiários do INSS e atua em dez temas: cadastro, benefícios, manutenção de benefícios, processo administrativo previdenciário, acumulação de benefício, acordo internacional, recurso, revisão, compensação previdenciária e reabilitação profissional. :: LEIA MAIS »

A Petrobras reduziu o preço do botijão de gás passado para as distribuidoras. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (8/4). A estatal informou que o valor médio do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) agora será de R$ 4,23 por kg, um recuo de R$ 0,25. A medida entrou em vigor neste sábado (9).

Isso significa que o preço de um botijão de 13 kg ficará em torno de R$ 55, uma queda de R$ 3,27, ou seja, 5,58%. Em nota, a petroleira afirmou que a decisão foi tomada a partir do acompanhamento da evolução dos preços internacionais e da taxa de câmbio, que se estabilizaram em patamar inferior para o GLP. “Coerente com a sua Política de Preços, a Petrobras reduzirá seus preços de venda às distribuidoras”, justificou

Programa concede bolsas de estudo parciais ou integrais em instituição de ensino superior privadas.

O Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2022 divulgou, nesta quinta-feira (7), o resultado da lista de espera. Para consultá-lo, é necessário acessar o site https://prounialuno.mec.gov.br/ e digitar os dados de login da conta “gov.br”.

Quem foi convocado deve comprovar os dados de inscrição (como renda familiar per capita) entre 8 e 13 de abril, na instituição de ensino na qual pretende estudar.

Esta etapa é uma oportunidade de acesso ao ensino superior para os alunos que não foram pré-aprovados nas chamadas regulares ou que, apesar de selecionados, não conseguiram a vaga por não ter havido formação de turma.