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A Prefeitura de Itabuna, por meio da Vigilância Sanitária (VISA), da Secretaria Municipal de Saúde, alerta os comerciantes para a importância do cumprimento das normas sanitárias para a operação legal de qualquer estabelecimento comercial. A coordenadora da Vigilância Sanitária, Iêda Lomes, frisa que a comprovação do cumprimento de todas as normas ocorre por meio da emissão do Alvará Sanitário.

“O Alvará Sanitário é uma garantia de que o estabelecimento está em conformidade com a lei. Além disso, transmite segurança para os consumidores, pois garante que as melhores práticas sanitárias estão sendo seguidas” frisa a coordenadora. Ela ressalta que a ausência deste documento pode implicar em multas, interdições e até no fechamento do estabelecimento.

Iêda Lomes ainda destaca a importância de os responsáveis pelos estabelecimentos conhecerem o Sistema SIVISA+ para tornar mais prático o processo de emissão do Alvará Sanitário e outros serviços que o sistema virtual oferece. Para solicitar o Alvará Sanitário, basta ao interessado acessar o Portal do SIVISA+ e seguir o passo a passo: criar meu acesso e cadastro de usuário.

Na sequência, fazer o cadastro do estabelecimento, enviar os documentos da empresa e aguardar análise da Vigilância. E, após a aprovação, abrir um processo (alvará inicial ou renovação), enviar os documentos para análise do alvará e aguardar análise.

Na sequência a aprovação na segunda etapa, aguardar emissão do boleto DAM, efetuar o pagamento (se aplicável) e a visita da equipe de fiscalização. Depois da aprovação final, basta imprimir o Alvará Sanitário diretamente no Portal da VISA.

Link: https://encurtador.com.br/ZFYHW

A Rádio Bahiana AM 1310 está fora do ar devido nesta quarta-feira (26), devido à instabilidade no fornecimento de energia elétrica em Ilhéus, situação que tem gerado indignação entre moradores e comerciantes.

O problema, causado pela má prestação de serviços da Coelba, expõe o descaso da concessionária com a cidade e reforça a necessidade de ações urgentes para garantir um serviço de qualidade.

Nos últimos meses, as constantes quedas de energia e oscilações na rede elétrica têm afetado diversos bairros, resultando em prejuízos para a população. Relatos de moradores apontam que a energia tem ficado instável por longos períodos, chegando a mais de 10 horas de interrupção em algumas localidades.

A população tem manifestado insatisfação com a falta de respostas concretas da Coelba e cobra medidas efetivas para resolver a situação. O atendimento ao cliente, segundo diversos relatos, é demorado e ineficiente, sem soluções eficazes para os recorrentes problemas enfrentados pelos consumidores.

Nesta segunda-feira (24), a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, recebeu um novo veículo Yaris Sedan. O automóvel será utilizado para fortalecer o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, e foi adquirido através do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da Bahia.

A iniciativa tem como objetivo ampliar e qualificar o atendimento a essa população, garantindo mais dignidade e oportunidades para aqueles que mais precisam. Com esse reforço, as equipes poderão intensificar as abordagens sociais, proporcionando acesso mais ágil e eficiente a serviços essenciais, como acolhimento, assistência psicossocial e reinserção social.

A entrega do veículo representa mais um passo da gestão municipal no compromisso com a inclusão e o fortalecimento das políticas públicas de assistência social em Ilhéus.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) manifestou-se favorável ao recurso do Município de Itabuna no processo que trata da saída de servidores aposentados do quadro funcional da administração municipal. Em parecer emitido nesta segunda-feira (24), a Procuradoria-Geral de Justiça reforçou o entendimento da liminar concedida anteriormente pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que já havia determinado a suspensão dos efeitos da decisão de primeira instância que mantinha os aposentados nos cargos.

O parecer do MP aponta que a permanência dos aposentados no serviço público, sem a devida previsão legal, gera grave lesão à ordem e à economia públicas. O órgão baseia sua manifestação no artigo 37, § 14, da Constituição Federal e na tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1150 de repercussão geral, que proíbe a reintegração ou permanência de servidores aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no mesmo cargo.

Além disso, o MP-BA destacou que a manutenção dos aposentados no quadro funcional resulta em ônus excessivo aos cofres públicos, pois implicaria no pagamento simultâneo de proventos de aposentadoria e salários para as mesmas funções. A situação, segundo o parecer, compromete a responsabilidade fiscal do município e inviabiliza a efetivação dos servidores aprovados no último concurso público.

Vale ressaltar que o Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (SIMPI), um dos requerentes da ação original, não apresentou recurso contra a decisão liminar que determinou a saída dos aposentados, tendo inclusive perdido o prazo para tal.

Embora o processo ainda aguarde julgamento definitivo, o parecer do MP representa mais um avanço na posição favorável ao Município de Itabuna e reforça a decisão liminar já concedida pelo TJ-BA.

A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Ilhéus (Semps) instaurou comissão responsável por organizar processo seletivo simplificado para a Pasta. O grupo de trabalho é formado por cinco membros, inclusive a secretária Sayonara Machado, que preside os trabalhos.

A comissão também é composta pelo superintendente financeiro Antônio Ocké; a supervisora administrativa Lohaine Ribeiro; a assistente social Cristiane de Almeida; e a supervisora de Proteção Social Básica, Gabriele Silva Ribeiro.

A Portaria nº 295, publicada na última sexta-feira (21), estabelece que a comissão deverá encaminhar a seleção dos inscritos para a Secretaria de Gestão elaborar os atos de homologação do processo seletivo. Ainda não há data definida para a publicação do edital.

Do Pimenta Blog

Em meio aos desafios diários da Central de Triagem em Itabuna, Daniele dos Santos Pereira, catadora de materiais recicláveis e diretora da Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna (ACRRI) escreve uma nova página em sua vida, ao ingressar na Universidade. Aos 27 anos, mãe de dois filhos, ela realiza o sonho de cursar o ensino superior.

Desde muito jovem, Daniele aprendeu a lidar com as dificuldades, encontrando no trabalho árduo no antigo lixão de Itabuna, fechado há quatro anos pela Prefeitura, a força necessária para superar obstáculos.

“Sempre acreditei que a educação era a chave para mudar a minha realidade”, afirma com emoção. Para ela, “cada dia de trabalho serviu de aprendizado sobre resiliência, solidariedade e a importância de lutar pelos meus direitos e de todos os catadores, que precisam lutar para ter uma vida digna e ganhar visibilidade” acrescenta.

VENCER PRECONCEITOS

A trajetória que levou Daniele até aqui não foi fácil. Entre momentos de preconceito e a luta constante pela sobrevivência, precisou batalhar para que seus esforços fossem reconhecidos. Hoje, ao atravessar os portões da instituição de ensino superior, ela carrega consigo o orgulho de suas origens e a determinação de construir um futuro melhor para si e para sua comunidade.

Na universidade, Daniele dos Santos vai cursar Administração, com o objetivo de, futuramente, contribuir para a gestão da AACRRI e incentivar a inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade. “Quero mostrar que, independentemente de onde viemos, o conhecimento transforma vidas e abre portas para novas oportunidades,” destaca.

A EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA VIDAS

O secretário municipal da Educação e coordenador do Projeto Recicla Itabuna, Rosivaldo Pinheiro, destaca que “é gratificante compartilhar esse momento especial. Daniele inicia um novo ciclo de mudanças e novas conquistas com a chegada à Universidade. Vimos esse projeto nascer com o final do lixão e a implantação da Central de Triagem com o aval do prefeito Augusto Castro (PSD) que cuida do meio ambiente e transforma a vida das pessoas”.

A assistente social da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), em Itabuna, Andrea Reis, ressalta que “a Educação pode ser um poderoso instrumento de mudança, pois a história de Daniele é um exemplo de que a determinação e a esperança podem florescer mesmo nos ambientes mais adversos, transformando a realidade de quem se recusa a desistir”.

A Central de Triagem e Reciclagem, localizada no Bairro Lomanto, que conta com cerca de 60 famílias associadas à AACRRI, foi implantada pela Prefeitura de Itabuna, com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), CVR Costa do Cacau, através do gestor Maurício Ramos Sena, e Defensoria Pública do Estado – Projeto Mãos que Reciclam, coordenado pela defensora Aline Muller, O Boticário e Grupo Velanes.

(Texto: Daniel Thame, com fotos Divulgação)

Palco de grandes momentos do futebol ilheense, o Estádio Mário Pessoa está próximo de voltar a receber partidas de futebol profissional. Os serviços de recuperação do estádio estão em fase final, e a expectativa é que os torcedores de Ilhéus possam novamente torcer pelo futebol da cidade, “em casa”.

A recuperação do Mário Pessoa foi viabilizada por uma força-tarefa iniciada em janeiro, fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Ilhéus e o Barcelona de Ilhéus. O clube destinou um aporte de R$ 90 mil para a iniciativa, enquanto o Município entrou com outros investimentos e mão de obra para garantir a manutenção do equipamento esportivo.

Com a conclusão dos serviços, o estádio passará por vistorias do Corpo de Bombeiros e das entidades, como a Federação Bahiana de Futebol (FBF) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a fim de obter todos os laudos necessários para sediar partidas oficiais.

A partir dessas aprovações, Ilhéus estará apta a receber os jogos do Barcelona no Campeonato Brasileiro da Série D, que tem início previsto para abril, além de competições de futebol amador, fortalecendo o esporte local e promovendo lazer para a população.

O secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Vinícius Mendonça, destacou a importância do esforço conjunto para a reabertura do estádio:

“Desde o início da gestão, o prefeito Valderico Junior determinou que não medíssemos esforços para recuperar esse importante equipamento público. Com o apoio das secretarias municipais e a parceria do Barcelona, conseguimos avançar e estamos muito perto de entregar o Mário Pessoa pronto para receber grandes jogos. O futebol ilheense voltará a ter sua casa de volta”, afirmou.

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará um mutirão de oftalmologia para atender à demanda reprimida de consultas e exames oftalmológicos no município. A ação será desenvolvida em parceria com o Instituto Nacional da Visão e tem como objetivo garantir o acesso aos serviços de saúde ocular não apenas para moradores da área central, mas também para comunidades e distritos.

Nos dias 24 e 25 de março, equipes da Secretaria de Saúde farão a triagem dos pacientes em diversos pontos da cidade e zona rural, cadastrando aqueles que necessitam de atendimento e identificando os tipos de exames necessários. A coordenadora da Atenção Básica do município, Rosany Borges, destaca que essa iniciativa atende a uma preocupação do prefeito Valderico Júnior e da secretária de Saúde, Sonilda Mello, diante da grande demanda acumulada na área de oftalmologia.

Após a triagem, entre os dias 26 de março e 2 de abril, o mutirão percorrerá diferentes localidades para a realização dos atendimentos oftalmológicos.

Locais e horários da triagem

24 de março
•    Ilhéus (Centro de Convenções) – 8h às 15h
•    PSF Olivença – 9h às 14h
•    PSF Tulha – 9h às 14h
•    PSF São José – 9h às 14h

25 de março
•    Posto de Saúde de Sambaituba – 9h às 14h
•    Posto de Saúde de Inema – 9h às 14h
•    Posto de Saúde de Banco Central – 9h às 14h
•    Posto de Saúde de Castelo Novo – 9h às 14h

Documentos necessários para a triagem:

•    CPF ou RG
•    Comprovante de residência
•    Telefone para contato

Quem não pode participar:
•    Gestantes
•    Lactantes com bebês de até 3 meses
•    Crianças de 2 a 6 meses

Cronograma de atendimentos do mutirão na carreta do Instituto Nacional da Visão:

•    26/03 – Ilhéus (Unidade de saúde Euller Ázaro no Villela)
•    27/03 – Posto de saúde de Olivença
•    28/03 – Posto de Saúde de Tulha
•    29/03 –  Posto de Saúde de Sambaituba
•    30/03 – Posto de Saúde de Castelo Novo
•    31/03 – Posto de Saúde Inema
•    01/04 – Posto de Saúde do Banco Central
•    02/04 – Posto de Saúde São José

Com essa ação, a Prefeitura de Ilhéus reforça o compromisso com a ampliação do acesso à saúde e a qualidade de vida da população.

Em entrevista concedida à Rádio Bahiana na manhã de hoje, o presidente da fundação, Thiago Martins, apresentou um panorama inicial da gestão e destacou as ações que estão sendo implementadas para recuperar o protagonismo da Maramata.

Segundo Thiago, a fundação foi recebida em estado de desmobilização, enfrentando desafios financeiros, incluindo uma dívida de quase R$ 200 mil. Diante desse cenário, a Prefeitura de Ilhéus tem buscado parcerias estratégicas para desenvolver projetos que ampliem o impacto da Maramata. Entre as iniciativas anunciadas, destaca-se a criação de um grupo de trabalho formado por duas museólogas, uma bióloga e uma engenheira florestal, com o objetivo de impulsionar ações voltadas para a educação ambiental.

Outro avanço importante é a parceria firmada com a Faculdade de Ilhéus, que possibilitará a oferta de 15 cursos livres gratuitos à população, promovendo a qualificação profissional. Além disso, a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Maramata, já iniciou diálogos com a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) para estabelecer uma cooperação semelhante.

A fundação também está desenvolvendo o projeto “Maramata nas Escolas”, que levará conteúdos sobre conscientização ambiental para alunos da rede pública, abordando temas como sustentabilidade, preservação da natureza e práticas ecológicas no dia a dia. Além disso, a renovação do acervo do Museu da Maramata está entre as prioridades da gestão, tornando-o mais atrativo e educativo para estudantes e visitantes.

Outro ponto destacado por Thiago Martins é a abertura da fundação para recepcionar projetos sociais que possam beneficiar diretamente a comunidade. “A Maramata tem um enorme potencial para contribuir com Ilhéus, seja na educação ambiental, na qualificação profissional ou em ações sociais. Nosso objetivo é fortalecer essas iniciativas e tornar a fundação cada vez mais presente na vida da população”.

Reconhecida por seu papel na preservação ambiental e educação ecológica, a Fundação Maramata segue firme no seu compromisso de resgatar sua relevância e ampliar sua atuação na cidade.

Diante das recentes informações que circulam sobre demissões na unidade de Ilhéus, o Mercado Mix Mateus esclarece que a contratação de diaristas seguiu o planejamento previsto para o período de inauguração. Atualmente, a empresa emprega 278 trabalhadores com carteira assinada em Ilhéus e 2.877 em toda a Bahia. Confira a nota na íntegra:

NOTA

Não são verdadeiras as notícias veiculadas sobre demissão de colaboradores na loja de Ilhéus. Para dar suporte aos colaboradores do quadro fixo, no período de inaugurações, contratamos diaristas. Contratualmente, estas pessoas trabalham por um período pré-determinado de apenas 3 dias, com recebimento até o 5° dia útil após a prestação do serviço.

Para a abertura da unidade em Ilhéus foram contratados 321 diaristas e registramos 2 casos de pagamentos regularizados fora do prazo em decorrência de divergência de dados bancários. Situações devidamente sanadas assim que identificadas.

Ressaltamos que o Grupo Mateus é uma empresa de capital aberto, com processos auditados e que preza por uma imagem sólida construída ao longo de 38 anos.