:: ‘Bahia’

O Partido Progressistas Ilhéus emitiu na noite desta  quinta-feira (02/05), uma nota oficial a respeito do desabamento do prédio da União Protetora, que ocorreu na última terça-feira (30), na Avenida 2 de Julho.

Confira abaixo a Nota na íntegra: 

No momento em que vemos o abandono de vários prédios do nosso patrimônio histórico, a exemplo da Biblioteca Pública (General Osório), Palácio Paranaguá, Casa de Cultura Jorge Amado, prédio da antiga Marinha Mercante, de conhecimento de toda sociedade, inclusive com denúncia ao Ministério Público através do Coletivo Preserva Ilhéus, culminando com o desabamento de parte do prédio da União Protetora, localizado na Avenida Dois de Julho, e que fatos são maldosamente deturpados, o PROGRESSISTAS vem a público esclarecer e restabelecer a verdade:

1- Somente dois prefeitos municipais, nos últimos 30 anos, tomaram alguma iniciativa visando a preservação o histórico imóvel da União Protetora: Antônio Olímpio, que decretou o tombamento do referido prédio em 1995, e Jabes Ribeiro, que iniciou o processo de desapropriação no ano 2000;

2- Tem-se explorado que o governo de Jabes Ribeiro, no ano 2000, não teria feito um depósito de R$ 28.000,00 (valores da época) referente à desapropriação. A verdade é que esse depósito não foi realizado em razão da então juíza, Dra. Ana Barbuda, ter nomeado o perito Carlos Valois para proceder uma nova avaliação. A decisão da época foi aguardar o laudo definitivo para realizar o depósito judicial. Em função desse perito ter se ausentado de Ilhéus, em 2004, já no último ano do mandato, o juíz Dr. Jorge Luíz Ferreira nomeou outro perito, Eng° Civil Teony Araújo, para nova avaliação, o que não ocorreu até o final do período do governo de Jabes Ribeiro;

3- Passaram-se oito anos sem nenhuma providência nos governos de Valderico Reis e Newton Lima, que se elegeu prefeito e filiou-se ao PT. Em 2013, início do último mandato de Jabes Ribeiro, foi pedido, pela prefeitura, vistas para impulsionamento do processo (físico), não tendo sido o mesmo encontrado, o que só veio ocorrer em junho de 2014. Após várias tentativas da Procuradoria Jurídica, a Justiça determinou nova avaliação, cujo valor foi fixado em R$ 454.300,00 (quase um milhão em valores atuais). Por conta do valor significativo atribuído ao imóvel, a decisão administrativa foi realizar um detalhamento técnico sobre os termos da avaliação, com vistas a embasar pedido de revisão e retomada das tentativas de um acordo sobre o valor, o que não aconteceu até o final da gestão.

Passados quase oito anos do atual governo, mesmo sendo advertido do risco de desabamento pelo Coletivo Preserva Ilhéus, nada foi feito para evitar o prejuízo ao patrimônio histórico, agora agravado com o desabamento de parte de sua estrutura. E comprova que, desse modo, o atual governo mantém-se fiel à sua conduta de verdadeiro desprezo à História e à Cultura de Ilhéus.

Ilhéus, 2 de maio de 2024

Direção Executiva de Ilhéus
   Progressistas

O ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, afirma que o desabamento do histórico prédio da União Protetora dos Artistas e Operários de Ilhéus, ocorrido hoje, dia 30, na Avenida Dois de Julho, simboliza o total descaso do governo municipal com o patrimônio arquitetônico histórico e cultural da cidade. Segundo disse, a população está indignada com essa situação de abandono, que tem envergonhado os cidadãos e cidadãs residentes na cidade e também os turistas.

O prédio da União Protetora foi projetado por Firmino Eloy de Almeida e inaugurado em 1922. O ex-prefeito destacou que apesar das inúmeras cobranças feitas ao prefeito Mário Alexandre, isso não foi suficiente para sensibilizá-lo quanto à importância do patrimônio histórico e arquitetônico durante seu governo.

O ex-prefeito, que tem como uma das marcas de suas administrações a recuperação de prédios históricos e culturais, chama a atenção, mais uma vez, para o estado de abandono em que se encontram também o prédio da Biblioteca Pública Municipal (General Osório) e o próprio Palácio Paranaguá, que também são tombados.

Segundo Jabes Ribeiro, há também informações de que a Casa de Cultura Jorge Amado está com o seu telhado comprometido. “Não há como não ficar indignado com esse desprezo aos símbolos de nossa história, que são marcas da nossa identidade cultural”, salientou.

A Bahia possui 1,6 milhão de eleitores com títulos cancelados (excluindo óbitos), segundo informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta quinta-feira (25).

Diante da situação, o TRE-BA anunciou plantões para regularização no sábado (27), das 8h às 14h, nas 19 zonas eleitorais de Salvador e em todas do interior do estado. Também haverá ações nos dias 1°, 4 e 5 de maio.

A iniciativa contemplará os Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior do estado. As unidades do TRE-BA nos SACs não participarão do plantão.

Para ser atendido nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral é importante apresentar um documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo três meses.

No processo de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor), é importante destacar que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte não poderão ser usados isoladamente, devendo ser apresentada documentação complementar. O certificado de quitação militar também é pedido para homens que completam 19 anos no ano que fazem o documento.

Antes de comparecer ao cartório ou a um posto de atendimento da Justiça Eleitoral, a pessoa deve consultar sua situação cadastral nos seguintes canais:

• [ ] Site do TRE-BA;
• [ ] Central Telefônica (71) 3373-7000;
• [ ] WhatsApp (71) 3373-7000

O título de eleitor é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório, com idade entre 18 e 70 anos, deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. Cada turno de

votação é considerado uma eleição. O título também é cancelado quando o eleitor não comparece à revisão do eleitorado, promovida pela Justiça Eleitoral, em seu município.

Veja abaixo as cidades que mais registraram títulos eleitores cancelados:

1. Salvador: 235.933;
2. Feira de Santana: 40.559;
3. Vitória da Conquista: 30.131;
4. Itabuna: 25.967;
5. Ilhéus: 22.922;
6. Jequié: 17.170;
7. Juazeiro: 13.194;
8. Camaçari: 13.194;
9. Lauro de Freitas: 12.803;
10. Alagoinhas: 11.173.

Itabuna será o primeiro dentre os 417 municípios baianos a instituir a Lei Municipal de Política da Equidade em Saúde e passa a ser referência em nível estadual. O projeto foi apresentado na última segunda-feira, dia 22, e votado por unanimidade em primeira sessão na Câmara de Vereadores.

A sessão teve a presença de representantes de povos ciganos e indígenas, de terreiro, de matriz africana, populações negras e LGBT e do Conselho Municipal de Saúde. A segunda e última votação será na próxima semana, antes de seguir para sanção do prefeito Augusto Castro (PSD).

A diretora do Departamento da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, Dayse Santos, disse que Itabuna dá um passo à frente em termos de justiça social e para o próprio Sistema Único de Saúde (SUS).

“É um avanço e uma grande conquista para o município, pois o que começou como programa de governo do prefeito Augusto Castro agora culmina com um projeto de estado que vai garantir o cuidado e a assistência em saúde para todas as pessoas, independente das questões étnico-raciais, gênero ou outras especificidades”, argumentou.

Dayse explicou que as políticas de promoção da equidade em saúde são formadas por um conjunto de programas e ações governamentais no âmbito do SUS visando promover o respeito à diversidade e garantir o atendimento integral à população em situação de vulnerabilidade e desigualdade social.

A diretora lembrou que a Atenção Primária à Saúde é a porta principal de entrada no SUS e também um espaço de fomento à implementação de políticas e ações de promoção da equidade em saúde, acolhendo e articulando demandas de grupos em situação vulnerável no acesso e na assistência à saúde.

“O princípio da equidade inclui o reconhecimento de determinantes sociais, como as diferentes condições de vida que envolvem habitação, trabalho, renda, acesso à educação, lazer, entre outros que impactam diretamente na saúde”, frisou a diretora.

Ela cita inclusive, que a Constituição Federal descreve o princípio da equidade “como o sentido de suavização, humanização na aplicação do direito e na busca da justiça, o que na verdade é uma marca do prefeito Augusto Castro desde quando assumiu o comando do municio”, afirmou.

Em recente visita ao Bairro do Malhado, zona norte de Ilhéus, o ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, conversou com dezenas de comerciantes e ouviu relatos de comerciantes preocupados com a continuidade de problemas que afetam a região. O ex-prefeito disse que ficou evidente o clamor dos empreendedores locais por uma revisão na alteração do fluxo de trânsito no bairro.

Os comerciantes expressaram insatisfação com as mudanças implementadas no trânsito pelo atual governo, alegando aumento no índice de acidentes e queda nas vendas. Segundo eles, tais mudanças não eram necessárias.

Durante a visita, o ex-prefeito também se deparou com inúmeras queixas diante da situação em que se encontra o Canal do Malhado, o que vem afetando seriamente o comércio local, inclusive na Central de Abastecimento. A obra de requalificação do canal, que se arrasta há um bom tempo, continua impactando como uma fonte de problemas e dificuldades para a comunidade.

Pré-candidato a prefeito do município, pelo Progressistas, Jabes Ribeiro comprometeu-se a incluir essa pauta de reivindicações em seu plano de governo para as próximas eleições. Caso seja eleito, em 2025, afirmou que buscará soluções para atender às solicitações dos comerciantes e dos moradores da região, promovendo uma adequação que leve em consideração suas necessidades e preocupações.

Além de ter um legado de obras em benefício do Bairro do Malhado, Jabes Ribeiro reiterou disposição de trabalhar em prol do bem-estar e do desenvolvimento daquela região, ouvir as demandas da população e propor soluções efetivas para os problemas enfrentados pela comunidade.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Ilhéus e a Vara da Infância e Juventude da comarca adotem uma série de medidas conjuntas para proteção e acolhimento das famílias em situação de risco atingidas pelas fortes chuvas que assolam a cidade. Expedida nesta terça-feira (23), pela promotora de Justiça Maria Amélia Sampaio Góes, a recomendação também se dirige aos conselhos Municipal e Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.

No documento, a promotora de Justiça solicitou que as ações sejam urgentes e voltadas especialmente às famílias com crianças e adolescentes. Também recomendou que as instituições assegurem acolhimento imediato, em condições dignas e seguras, aos desalojados e desabrigados.

REDES DE APOIO

A promotora também propôs o cadastramento da população atingida, especialmente crianças e adolescentes, e a identificação de perdas e danos. E, ainda, a articulação de redes de políticas públicas e sociais de apoio às famílias atendidas, incluindo abrigamento, vestimenta, cobertores, água e alimentação.

Também foi recomendada inserção das famílias nos programas de assistência social e a promoção do acesso aos benefícios a que tenham direito. A promotora de Justiça solicitou que o MP seja informado sobre as ações implementadas e as planejadas para enfrentamento da situação emergencial, bem como sobre os resultados alcançados.

Alan Santos/PR

O PL, comandado na Bahia pelo ex-ministro da Cidadania João Roma, abriu mão de ter candidatura própria em cinco dos dez maiores colégios eleitorais do estado. Com isso, deixará o bolsonarismo enfraquecido em parcelas relevantes do lugar que deu a segunda maior votação nominal a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.

Em Salvador, o martelo está batido pelo apoio à reeleição do prefeito Bruno Reis (UB). Hoje, em entrevista à imprensa, Reis comentou a aliança.

“Está praticamente fechado. Estamos ajustando os últimos detalhes para o anúncio. As conversas estão bem avançadas e, com fé em Deus, vamos marchar juntos, caso decida ser candidato na próxima eleição”, afirmou, segundo o site Bnews.

Em Feira de Santana, o PL vai de Zé Ronaldo (UB). A parceria foi reafirmada na semana passada, com a retirada da candidatura do deputado federal Capitão Alden (PL), que, segundo a pesquisa AtlasIntel/A Tarde, de hoje, tinha 5% da preferência do eleitorado.

Em Vitória da Conquista, a legenda repetirá a dobradinha com o União Brasil e vai apoiar a reeleição de Sheila Lemos.

Em Camaçari e Lauro de Freitas, mais duas alianças com o UB: Flávio Matos e Débora Santana, dos respectivos municípios, já receberam aval da legenda de João Roma.

Entre os bolsonaristas, há duas correntes: aquela que critica a escolha de Roma e a que vê o gesto como uma espécie de proteção. Para muitos, o partido omitir o “22” das urnas em 2024 pode impactar o crescimento do bolsonarismo no estado, tipo como “petista”. Outras fontes ouvidas pelo Se Ligue Bahia, no entanto, apontaram a medida como uma forma de “barrar” o avanço do PT em prefeituras relevantes.

Nos outros cinco municípios que completam o ranking dos dez maiores colégios eleitorais, o panorama é o seguinte:

Em Juazeiro, há conversa avançada com a prefeita e candidata à reeleição Suzana Ramos (PSDB), assim como em Ilhéus, cidade bastante fragmentada na disputa pela prefeitura.