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Prefeitura de Itabuna alerta comerciantes sobre a importância do Alvará Sanitário atualizado

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Vigilância Sanitária (VISA), da Secretaria Municipal de Saúde, alerta os comerciantes para a importância do cumprimento das normas sanitárias para a operação legal de qualquer estabelecimento comercial. A coordenadora da Vigilância Sanitária, Iêda Lomes, frisa que a comprovação do cumprimento de todas as normas ocorre por meio da emissão do Alvará Sanitário.

“O Alvará Sanitário é uma garantia de que o estabelecimento está em conformidade com a lei. Além disso, transmite segurança para os consumidores, pois garante que as melhores práticas sanitárias estão sendo seguidas” frisa a coordenadora. Ela ressalta que a ausência deste documento pode implicar em multas, interdições e até no fechamento do estabelecimento.

Iêda Lomes ainda destaca a importância de os responsáveis pelos estabelecimentos conhecerem o Sistema SIVISA+ para tornar mais prático o processo de emissão do Alvará Sanitário e outros serviços que o sistema virtual oferece. Para solicitar o Alvará Sanitário, basta ao interessado acessar o Portal do SIVISA+ e seguir o passo a passo: criar meu acesso e cadastro de usuário.

Na sequência, fazer o cadastro do estabelecimento, enviar os documentos da empresa e aguardar análise da Vigilância. E, após a aprovação, abrir um processo (alvará inicial ou renovação), enviar os documentos para análise do alvará e aguardar análise.

Na sequência a aprovação na segunda etapa, aguardar emissão do boleto DAM, efetuar o pagamento (se aplicável) e a visita da equipe de fiscalização. Depois da aprovação final, basta imprimir o Alvará Sanitário diretamente no Portal da VISA.

Link: https://encurtador.com.br/ZFYHW

Rádio Bahiana sai do ar devido a falhas no serviço da Coelba

A Rádio Bahiana AM 1310 está fora do ar devido nesta quarta-feira (26), devido à instabilidade no fornecimento de energia elétrica em Ilhéus, situação que tem gerado indignação entre moradores e comerciantes.

O problema, causado pela má prestação de serviços da Coelba, expõe o descaso da concessionária com a cidade e reforça a necessidade de ações urgentes para garantir um serviço de qualidade.

Nos últimos meses, as constantes quedas de energia e oscilações na rede elétrica têm afetado diversos bairros, resultando em prejuízos para a população. Relatos de moradores apontam que a energia tem ficado instável por longos períodos, chegando a mais de 10 horas de interrupção em algumas localidades.

A população tem manifestado insatisfação com a falta de respostas concretas da Coelba e cobra medidas efetivas para resolver a situação. O atendimento ao cliente, segundo diversos relatos, é demorado e ineficiente, sem soluções eficazes para os recorrentes problemas enfrentados pelos consumidores.

 

 

Começam nesta quarta-feira (26), as aulas na Escola Profissionalizante de Itabuna

Nesta quarta-feira, dia 26, a Escola Profissionalizante Maria de Lourdes Monteiro, mantida pela Prefeitura de Itabuna, dará início às aulas do primeiro semestre para os 700 alunos matriculados nos 12 cursos oferecidos pela instituição, vinculada à Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS). A unidade localizada na Rua São Vicente de Paulo, região central da cidade, funciona nos turnos da manhã, tarde e noite.

Para este ano de 2025, além dos 11 cursos já oferecidos, a Escola Profissionalizante está implantando a habilitação em Unha em Gel, voltada ao aprimoramento de manicures que já atuam no mercado e a muitas pessoas interessadas em adquirir novos conhecimentos profissionais. Os outros cursos ofertados são: Arte Culinária, Artesanato, Bordado à Mão, Estética, Manicure, Cabeleireiro Feminino, Barbearia, Corte e Costura, Pintura, Informática e Crochê.

Antecedendo o começo das aulas, na segunda e terça-feira, dias 24 e 25, os novos contratados participaram de um encontro com a coordenação da escola para planejar estratégias de desenvolvimento à execução do calendário do semestre 2025.1.

Ilhéus recebe um novo veículo para atendimento especializado

Nesta segunda-feira (24), a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, recebeu um novo veículo Yaris Sedan. O automóvel será utilizado para fortalecer o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, e foi adquirido através do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da Bahia.

A iniciativa tem como objetivo ampliar e qualificar o atendimento a essa população, garantindo mais dignidade e oportunidades para aqueles que mais precisam. Com esse reforço, as equipes poderão intensificar as abordagens sociais, proporcionando acesso mais ágil e eficiente a serviços essenciais, como acolhimento, assistência psicossocial e reinserção social.

A entrega do veículo representa mais um passo da gestão municipal no compromisso com a inclusão e o fortalecimento das políticas públicas de assistência social em Ilhéus.

Ministério Público dá parecer favorável à saída de aposentados em Itabuna

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) manifestou-se favorável ao recurso do Município de Itabuna no processo que trata da saída de servidores aposentados do quadro funcional da administração municipal. Em parecer emitido nesta segunda-feira (24), a Procuradoria-Geral de Justiça reforçou o entendimento da liminar concedida anteriormente pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que já havia determinado a suspensão dos efeitos da decisão de primeira instância que mantinha os aposentados nos cargos.

O parecer do MP aponta que a permanência dos aposentados no serviço público, sem a devida previsão legal, gera grave lesão à ordem e à economia públicas. O órgão baseia sua manifestação no artigo 37, § 14, da Constituição Federal e na tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1150 de repercussão geral, que proíbe a reintegração ou permanência de servidores aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no mesmo cargo.

Além disso, o MP-BA destacou que a manutenção dos aposentados no quadro funcional resulta em ônus excessivo aos cofres públicos, pois implicaria no pagamento simultâneo de proventos de aposentadoria e salários para as mesmas funções. A situação, segundo o parecer, compromete a responsabilidade fiscal do município e inviabiliza a efetivação dos servidores aprovados no último concurso público.

Vale ressaltar que o Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (SIMPI), um dos requerentes da ação original, não apresentou recurso contra a decisão liminar que determinou a saída dos aposentados, tendo inclusive perdido o prazo para tal.

Embora o processo ainda aguarde julgamento definitivo, o parecer do MP representa mais um avanço na posição favorável ao Município de Itabuna e reforça a decisão liminar já concedida pelo TJ-BA.

Câmara Municipal de Ilhéus Realizará Audiência Pública para Discutir a Importação de Cacau

A Câmara Municipal de Ilhéus aprovou um requerimento para a realização de uma Audiência Pública no dia 28 de março de 2025, com o objetivo de discutir a importação de cacau e seus impactos. A iniciativa, proposta pelo Vereador Alzimário  Vieira (Prof. Gurita), visa promover um debate amplo e transparente sobre os desafios e as consequências dessa prática para a economia local e para os produtores da região.

O Presidente da Câmara, Augusto César Porto Ribeiro, destacou a importância do debate e reafirmou o compromisso da Casa Legislativa com a transparência e o diálogo aberto com a população. “A importação de cacau é um tema de grande relevância para Ilhéus, pois impacta diretamente os produtores, a economia e o desenvolvimento do setor. A audiência pública será uma oportunidade para ouvirmos todas as partes envolvidas e buscarmos soluções conjuntas”, afirmou.

O debate irá abordar questões como a concorrência entre o cacau importado e o cacau nacional, os impactos na renda dos produtores locais, a qualidade do produto e as medidas necessárias para proteger e fortalecer a produção regional. Especialistas do setor, agricultores e representantes de entidades ligadas à cadeia do cacau estarão presentes para contribuir com suas análises e propostas.

Toda a população está convidada a participar e contribuir com esse importante debate. A Câmara reforça seu compromisso com a transparência e a participação cidadã.

Prefeitura de Ilhéus nomeia comissão para processo seletivo da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza

A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Ilhéus (Semps) instaurou comissão responsável por organizar processo seletivo simplificado para a Pasta. O grupo de trabalho é formado por cinco membros, inclusive a secretária Sayonara Machado, que preside os trabalhos.

A comissão também é composta pelo superintendente financeiro Antônio Ocké; a supervisora administrativa Lohaine Ribeiro; a assistente social Cristiane de Almeida; e a supervisora de Proteção Social Básica, Gabriele Silva Ribeiro.

A Portaria nº 295, publicada na última sexta-feira (21), estabelece que a comissão deverá encaminhar a seleção dos inscritos para a Secretaria de Gestão elaborar os atos de homologação do processo seletivo. Ainda não há data definida para a publicação do edital.

Do Pimenta Blog

Catadora de materiais recicláveis de Itabuna chega à Universidade

Em meio aos desafios diários da Central de Triagem em Itabuna, Daniele dos Santos Pereira, catadora de materiais recicláveis e diretora da Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna (ACRRI) escreve uma nova página em sua vida, ao ingressar na Universidade. Aos 27 anos, mãe de dois filhos, ela realiza o sonho de cursar o ensino superior.

Desde muito jovem, Daniele aprendeu a lidar com as dificuldades, encontrando no trabalho árduo no antigo lixão de Itabuna, fechado há quatro anos pela Prefeitura, a força necessária para superar obstáculos.

“Sempre acreditei que a educação era a chave para mudar a minha realidade”, afirma com emoção. Para ela, “cada dia de trabalho serviu de aprendizado sobre resiliência, solidariedade e a importância de lutar pelos meus direitos e de todos os catadores, que precisam lutar para ter uma vida digna e ganhar visibilidade” acrescenta.

VENCER PRECONCEITOS

A trajetória que levou Daniele até aqui não foi fácil. Entre momentos de preconceito e a luta constante pela sobrevivência, precisou batalhar para que seus esforços fossem reconhecidos. Hoje, ao atravessar os portões da instituição de ensino superior, ela carrega consigo o orgulho de suas origens e a determinação de construir um futuro melhor para si e para sua comunidade.

Na universidade, Daniele dos Santos vai cursar Administração, com o objetivo de, futuramente, contribuir para a gestão da AACRRI e incentivar a inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade. “Quero mostrar que, independentemente de onde viemos, o conhecimento transforma vidas e abre portas para novas oportunidades,” destaca.

A EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA VIDAS

O secretário municipal da Educação e coordenador do Projeto Recicla Itabuna, Rosivaldo Pinheiro, destaca que “é gratificante compartilhar esse momento especial. Daniele inicia um novo ciclo de mudanças e novas conquistas com a chegada à Universidade. Vimos esse projeto nascer com o final do lixão e a implantação da Central de Triagem com o aval do prefeito Augusto Castro (PSD) que cuida do meio ambiente e transforma a vida das pessoas”.

A assistente social da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), em Itabuna, Andrea Reis, ressalta que “a Educação pode ser um poderoso instrumento de mudança, pois a história de Daniele é um exemplo de que a determinação e a esperança podem florescer mesmo nos ambientes mais adversos, transformando a realidade de quem se recusa a desistir”.

A Central de Triagem e Reciclagem, localizada no Bairro Lomanto, que conta com cerca de 60 famílias associadas à AACRRI, foi implantada pela Prefeitura de Itabuna, com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), CVR Costa do Cacau, através do gestor Maurício Ramos Sena, e Defensoria Pública do Estado – Projeto Mãos que Reciclam, coordenado pela defensora Aline Muller, O Boticário e Grupo Velanes.

(Texto: Daniel Thame, com fotos Divulgação)

Estádio Mário Pessoa passa por ajustes finais para reabertura

Palco de grandes momentos do futebol ilheense, o Estádio Mário Pessoa está próximo de voltar a receber partidas de futebol profissional. Os serviços de recuperação do estádio estão em fase final, e a expectativa é que os torcedores de Ilhéus possam novamente torcer pelo futebol da cidade, “em casa”.

A recuperação do Mário Pessoa foi viabilizada por uma força-tarefa iniciada em janeiro, fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Ilhéus e o Barcelona de Ilhéus. O clube destinou um aporte de R$ 90 mil para a iniciativa, enquanto o Município entrou com outros investimentos e mão de obra para garantir a manutenção do equipamento esportivo.

Com a conclusão dos serviços, o estádio passará por vistorias do Corpo de Bombeiros e das entidades, como a Federação Bahiana de Futebol (FBF) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a fim de obter todos os laudos necessários para sediar partidas oficiais.

A partir dessas aprovações, Ilhéus estará apta a receber os jogos do Barcelona no Campeonato Brasileiro da Série D, que tem início previsto para abril, além de competições de futebol amador, fortalecendo o esporte local e promovendo lazer para a população.

O secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Vinícius Mendonça, destacou a importância do esforço conjunto para a reabertura do estádio:

“Desde o início da gestão, o prefeito Valderico Junior determinou que não medíssemos esforços para recuperar esse importante equipamento público. Com o apoio das secretarias municipais e a parceria do Barcelona, conseguimos avançar e estamos muito perto de entregar o Mário Pessoa pronto para receber grandes jogos. O futebol ilheense voltará a ter sua casa de volta”, afirmou.

Mutirão de Oftalmologia leva atendimento a comunidades de Ilhéus

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará um mutirão de oftalmologia para atender à demanda reprimida de consultas e exames oftalmológicos no município. A ação será desenvolvida em parceria com o Instituto Nacional da Visão e tem como objetivo garantir o acesso aos serviços de saúde ocular não apenas para moradores da área central, mas também para comunidades e distritos.

Nos dias 24 e 25 de março, equipes da Secretaria de Saúde farão a triagem dos pacientes em diversos pontos da cidade e zona rural, cadastrando aqueles que necessitam de atendimento e identificando os tipos de exames necessários. A coordenadora da Atenção Básica do município, Rosany Borges, destaca que essa iniciativa atende a uma preocupação do prefeito Valderico Júnior e da secretária de Saúde, Sonilda Mello, diante da grande demanda acumulada na área de oftalmologia.

Após a triagem, entre os dias 26 de março e 2 de abril, o mutirão percorrerá diferentes localidades para a realização dos atendimentos oftalmológicos.

Locais e horários da triagem

24 de março
•    Ilhéus (Centro de Convenções) – 8h às 15h
•    PSF Olivença – 9h às 14h
•    PSF Tulha – 9h às 14h
•    PSF São José – 9h às 14h

25 de março
•    Posto de Saúde de Sambaituba – 9h às 14h
•    Posto de Saúde de Inema – 9h às 14h
•    Posto de Saúde de Banco Central – 9h às 14h
•    Posto de Saúde de Castelo Novo – 9h às 14h

Documentos necessários para a triagem:

•    CPF ou RG
•    Comprovante de residência
•    Telefone para contato

Quem não pode participar:
•    Gestantes
•    Lactantes com bebês de até 3 meses
•    Crianças de 2 a 6 meses

Cronograma de atendimentos do mutirão na carreta do Instituto Nacional da Visão:

•    26/03 – Ilhéus (Unidade de saúde Euller Ázaro no Villela)
•    27/03 – Posto de saúde de Olivença
•    28/03 – Posto de Saúde de Tulha
•    29/03 –  Posto de Saúde de Sambaituba
•    30/03 – Posto de Saúde de Castelo Novo
•    31/03 – Posto de Saúde Inema
•    01/04 – Posto de Saúde do Banco Central
•    02/04 – Posto de Saúde São José

Com essa ação, a Prefeitura de Ilhéus reforça o compromisso com a ampliação do acesso à saúde e a qualidade de vida da população.



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