:: ‘Bahia’

Numa decisão inédita na Bahia, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Júlio Gonçalves da Silva Júnior, deu sentença favorável, responsabilizando por danos coletivos: o Município de Itabuna, o Governo da Bahia e a Companhia de Engenharia Rural, Hídrica e de Saneamento da Bahia. O caso trata do manejo das baronesas, que se acumulam nos pilares das pontes itabunenses e, quando são empurradas por máquinas, terminam descendo o rio e poluindo as praias ilheenses.

A Ação Civil Pública do Preserva Ilhéus, através de seus entes, o Instituto Nossa Ilhéus e do Grupo de Amigos da Praia, iniciada em 2022 pelos advogados Bruno Duarte, Silvana Lins, Maria Lívia Carvalho, que atuaram pro bono nesta causa, sob a liderança de Jurema Cintra e Marta Serafim, advogadas do Preserva Ilhéus, comprovou os danos ambientais e a incapacidade dos réus em manejar as baronesas. Essas plantas são um problema mundial e afetam a região Grapiúna há anos. Assim, o juiz proibiu que o Município de Itabuna empurre as macrófitas rio abaixo, ordenou que em 90 dias elabore um Plano Municipal de Manejo de Macrófitas Aquáticas, faça um manejo emergencial, separando as baronesas, os resíduos sólidos inorgânicos e dê a destinação adequada para a Cooperativa de Reciclagem de Itabuna. A CERB tem o mesmo prazo para elaboração do Plano de Manejo de Flora Aquática na Barragem do Rio Colônia, para fazer a imediata contenção e remoção das macrófitas já existentes na barragem e divulgação semestral de relatório sobre o material removido da barragem e sua destinação. O Estado da Bahia tem 180 dias para implementar as ações previstas no Plano Estratégico de Revitalização da Bacia do Rio Cachoeira, exercer efetivamente seu poder de polícia ambiental, fiscalizando o lançamento de efluentes no rio, prestar apoio técnico e financeiro aos municípios da Bacia do Rio Cachoeira para implementação de sistemas adequados de tratamento de esgotos e gestão de resíduos sólidos.

Os três réus têm 120 dias, para elaboração de Plano Integrado de Gestão de Macrófitas Aquáticas da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira, contemplando ações coordenadas de prevenção, controle e manejo, e estão condenados ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 300.000,00 para projetos de recuperação ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira. Também foram estabelecidas multas diárias pela não execução das medidas.

Ainda cabe recurso, mas o Coletivo está otimista, pois a OAB de Itabuna vai se unir ao grupo nesta Ação Civil Pública e outras instituições podem fazer o mesmo.

No ano de 2024, a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) captou R$ 1.374.684,87 em recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de fomento à cultura.

A partir dos ciclos de escuta pública foram definidos formatos de aplicação e montado o Plano de Aplicação dos recursos da Lei garantindo, assim, o fomento ao setor cultural do município.

Deste modo, na quinta-feira passada, dia 8, foi publicado no Diário Oficial da FICC, a primeira leva dos editais do primeiro ciclo de recursos da PNAB com ênfase em fomento, dentre as temáticas destacamos: realização de festivais e ações artísticas, prêmios, subsídio a grupos e espaços culturais.

Está prevista a publicação de dois editais: premiação e ações continuadas, correspondentes a aplicação da Política Nacional Cultura Viva na próxima semana.

Para ter acesso à inscrição o agente cultural deve acessar o site: editais.ficc.br e realizar sua inscrição do dia 12 de maio ao dia 2 de junho. Outras informações podem ser solicitadas através do email pnabitabuna@ficc.com.br ou (73) 9936-5982.

O Estádio Mário Pessoa já consta com o parecer oficial da Federação Bahiana de Futebol (FBF) e a autorização da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para a realização de jogos profissionais. A conquista é fruto de um intenso trabalho da Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, junto a uma ação conjunta com outras secretarias e a parceria com o Barcelona de Ilhéus.

O trabalho da Prefeitura envolveu serviços de manutenção, melhorias na infraestrutura, ajustes técnicos e ações voltadas à segurança e ao conforto do público.

A liberação do estádio permitirá que o Barcelona dispute os jogos do Campeonato Brasileiro da Série D na cidade, com o apoio da torcida. A primeira partida em casa está marcada para o dia 18 de maio, contra a equipe do Jequié, pela 5ª rodada.

Além da competição nacional, o Estádio Mário Pessoa também oferecerá melhores condições para os torneios amadores e de demais categorias, como futebol feminino e de base, movimentando a economia local.

A jornalista Camile Maltez é a aposta da chapa Democracia e Unidade para presidir o diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Ilhéus. A escolha será feita através do Processo de Eleição Direta (PED) 2025, que acontece no dia 6 de julho. Considerado o mecanismo mais democrático entre os partidos políticos brasileiros, o PED permite que todos os filiados votem para escolher os dirigentes municipais, estaduais e nacionais do partido.

A candidatura conta com o apoio do atual presidente da sigla no município Ednei Mendonça, da professora e ex-candidata a prefeita de Ilhéus nas eleições de 2024 Adélia Pinheiro, do vice-presidente nacional do PT Everaldo Anunciação, da vereadora Enilda Mendonça e dos deputados Rosemberg Pinto (estadual) e Josias Gomes (federal).

Natural de Ilhéus e militante do PT desde a adolescência, Camile é mãe, jornalista, especialista em Gestão Cultural (UESC) e Produção Cultural (Itaú Cultural), mestranda em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (UESC) e pós-graduanda em Gestão Social do Patrimônio Cultural (UFBA). Com mais de duas décadas de atuação na comunicação social e na cultura na Bahia, desenvolve projetos com foco político, criativo e sustentável.

“Para mim é uma honra muito grande ter essa possibilidade de juntar-me a lideranças tão importantes e que tanto admiro e me orgulho. Só tenho a agradecer pela confiança de todos e assumo o compromisso de continuar lutando com muita dedicação, força e amor, pelas bandeiras da justiça social, do respeito, da igualdade e das conquistas coletivas”, afirma a candidata.

Legado feminino – O PT de Ilhéus tem longa trajetória de protagonismo feminino. Já elegeu Professora Carmelita e Enilda Mendonça como vereadoras e, nas eleições de 2024, lançou Adélia Pinheiro como candidata à prefeitura, obtendo cerca de 39 mil votos e se tornando uma das principais lideranças políticas da região Sul da Bahia. Camile pode se tornar a quarta mulher a presidir o partido no município, seguindo os passos da arquiteta Marilene Lapa, da professora Carmelita e da advogada Ariadne Pitanga.

Para Adélia Pinheiro, a candidatura representa a consolidação de forças democráticas e um novo ciclo de unidade no partido. “Realizei diálogo franco e inclusivo com todas as lideranças do nosso partido no município. Defendo a chapa Democracia e Unidade e vamos fortalecer o PT com agendas, participação de todos, debates e militância”, reforça.

“Salto de qualidade” – O vice-presidente nacional do PT Everaldo Anunciação também destaca a força da candidatura: “depois da extraordinária campanha de 2024 com Adélia à frente, o partido em Ilhéus dá mais um salto de qualidade ao ser novamente liderado por uma mulher. Camile é jovem, competente e preparada para elevar mais ainda o PT ao patamar que ele merece”.

Reeleita com mais de 1.700 votos como a quarta vereadora mais votada de Ilhéus em 2024, Enilda Mendonça endossa: “não há nome melhor que o de Camile Maltez, que tem todo o nosso apoio e representa com firmeza o protagonismo das mulheres nos espaços de poder”.

Foto: Nadson Carvalho / SUCOM

 

Na manhã desta quinta-feira (08), o prefeito de Ilhéus, Valderico Júnior, conduziu uma coletiva de imprensa no auditório do Centro Administrativo para apresentar o relatório de transição de governo, fazer um balanço dos primeiros quatro meses de gestão e anunciar um leilão de veículos da frota municipal.

Acompanhado da vice-prefeita Wanessa Gedeon, secretários municipais, vereadores e membros da imprensa local, o prefeito anunciou a entrega do Relatório Conclusivo de Transição de Governo aos parlamentares. Produzido pela Comissão de Transmissão, o documento apontou falhas na entrega de informações pela gestão anterior, dificultando o planejamento de ações da atual administração.

Durante a coletiva, também se pronunciaram a secretária de Saúde, Sonilda Mello (Saúde), a secretária de Educação, Evani Cavalcanti, e o secretário de Gestão, Cristiano Carvalho, que detalharam desafios enfrentados em suas pastas e avanços já alcançados. Entre os destaques da nova gestão, Valderico ressaltou a reestruturação da UPA Esperança, a reabertura do Posto de Saúde da Lagoa Encantada e a ampliação do atendimento na UBS do Vilela. Foram mencionadas ainda ações na infraestrutura, recuperação de estradas vicinais, valorização da cultura, reabertura do Estádio Mário Pessoa e o resgate de eventos tradicionais.

O prefeito finalizou a coletiva anunciando a realização de um leilão de veículos da frota municipal, como parte do processo de renovação e racionalização dos recursos públicos. Para o certame, que incluirá ônibus, ambulâncias, carros de passeio e motos, será realizada a contratação de leiloeiro. Informações detalhadas sobre o edital e os veículos disponíveis serão divulgadas em breve pelos canais oficiais da Prefeitura.

Foto: Nadson Carvalho / SUCOM

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta-feira (08), o prefeito Valderico Júnior divulgou que a dívida total do município chega a R$ 929.032.001,17. Os números incluem valores de restos a pagar, precatórios e débitos fiscais acumulados ao longo dos anos, nas gestões anteriores.

De acordo com os dados apresentados pelo secretário de Gestão, Cristiano Carvalho, a dívida está dividida da seguinte forma:

– Restos a pagar processados: R$ 8.831.029,30
– Despesas de exercícios anteriores: R$ 13.303.846,13
– Dívida fiscal: R$ 595.040.889,55
– Dívida vencida de precatórios: R$ 98.061.935,07
– Dívida de precatórios a vencer: R$ 213.794.301,12

Além dos débitos, o município também enfrenta bloqueios judiciais e retenções que impactam diretamente as receitas. Somente nos primeiros quatro meses de 2025, mais de R$ 42 milhões foram bloqueados para o pagamento de precatórios, Requisições de Pequeno Valor (RPV), débitos com a Receita Federal e acordos com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Confira os valores bloqueados pela Justiça mensalmente:

-Janeiro: R$ 10.357.363,84
-Fevereiro: R$ 8.917.950,74
-Março: R$ 11.457.295,89
-Abril: R$ 11.567.663,95
-Maio: R$ 140.878,83
-Total geral bloqueado: R$ 42.441.153,25

A Prefeitura de Ilhéus se comprometeu com a transparência nas ações de recuperação fiscal e afirmou que medidas de contenção de gastos e reestruturação administrativa já estão em andamento.

A Prefeitura de Itabuna promoveu alteração no link de inscrição ao Processo Seletivo Simplificado para Programa Escola Tempo Integral promovido pela Secretaria Municipal da Educação destinado à contratação temporária de profissionais por tempo determinado, sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

A retificação foi publicada na edição eletrônica do Diário Oficial do Município desta quinta-feira, dia 8. As inscrições serão realizadas gratuitamente e exclusivamente de forma online, no
período compreendido entre o dia 9 de maio até às 14h do dia 12 de maio de 2025, através do link: https://processoseletivoeducacao.itabuna.ba.gov.br.

O Ministério Público do Estado da Bahia prestará atendimento à população de Itacaré e Olivença, distrito de Ilhéus, entre os próximos dias 13 e 16 de maio, durante a Caravana de Direitos Humanos realizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH).

Na última Caravana, que aconteceu entre os dias 29 e 30 de abril, na Escola Municipal Luís Eduardo Magalhães, em Madre de Deus, o MPBA realizou 117 atendimentos à população por meio dos projetos ‘Viver com Cidadania’ e ‘Paternidade Responsável’. Os projetos são desenvolvidos pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Cidadania e à Família (Caocif).

Promotores de Justiça e servidores do MPBA realizaram encaminhamentos de segundas vias de certidões de nascimento e casamento para os Cartórios de Registro Civil de Madre de Deus e outras cidades baianas e estados brasileiros;  promoveram exames de DNA para comprovação de vínculo genético; e orientações sobre reconhecimentos de paternidade.

A Prefeitura por meio da Secretaria de Saúde de Ilhéus realiza, neste sábado (10), o Dia D da campanha nacional de vacinação contra a Influenza. Ao todo, 12 unidades de saúde estarão abertas das 8h às 17h, distribuídas por diversas regiões do município, além de um ponto de apoio na Central de Abastecimento (antiga Farmácia do Povo), que funcionará das 8h às 12h. A ação tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal entre os grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde.

Segundo Walkíria Cardial, técnica de imunização da Rede de Frio do município, a campanha já está em andamento desde o dia 31 de março e segue também durante os dias úteis. “O Dia D é uma grande mobilização para alcançar mais pessoas dos grupos prioritários, mas a vacinação continua nas unidades de saúde após o sábado. Quanto antes tomar a dose, mais cedo estará protegido”, reforça.

Quem pode se vacinar?

A vacina contra a Influenza é destinada a públicos específicos, entre eles:
•    Crianças de 6 meses a menores de 5 anos
•    Gestantes
•    Idosos
•    Professores
•    Trabalhadores da saúde
•    Pessoas com comorbidades, deficiência (visual, motora, intelectual), pacientes renais crônicos
•    Pessoas com anemia falciforme
•    Caminhoneiros
•    Forças de segurança e salvamento
•    Povos indígenas e comunidades quilombolas
•    E, como novidade deste ano, trabalhadores dos Correios

A coordenadora da Rede de Frio de Ilhéus, Nivalda Anjos, destacou que o município está preparado para atender um público estimado de 92.856 pessoas. “Neste sábado, teremos unidades abertas em todas as regiões – zona norte, sul, oeste e centro – garantindo acesso à vacina para quem faz parte dos grupos prioritários”, informou.

Unidades de Saúde participantes (8h às 17h):
1.    Euler Ázaro (Vilela)
2.    Salobrinho
3.    Olivença
4.    PSF Nossa Senhora da Vitória
5.    CAE III (antigo SESP)
6.    Sarah Kubitschek (Parque Infantil)
7.    UBS Iguape
8.    UBS Avenida Esperança
9.    Herval Soledade (Pontal)
10.    UBS Conquista
11.    UBS Santa Dulce (Princesa Isabel)
12.    UBS Hernâni Sá

Ponto de apoio (8h às 12h):
•    Central de Abastecimento (antiga Farmácia do Povo)

O que levar para se vacinar?
É necessário apresentar um documento com foto, o Cartão do SUS e o cartão de vacinação. Profissionais devem levar documentos que comprovem o vínculo com a categoria. No caso das crianças, a apresentação do cartão de vacina é obrigatória e elas devem estar acompanhadas dos pais ou responsáveis.

Ilhéus comemora mais uma conquista no esporte com o jovem atleta Douglas Rodrigues, de 17 anos, que garantiu o vice-campeonato brasileiro de Jiu-Jitsu 2025. A competição, considerada a mais importante da modalidade no país, foi realizada no dia 28 de abril, no Ginásio Poliesportivo José Corrêa, em Barueri (SP), reunindo mais de 9 mil inscritos, entre atletas nacionais e internacionais.

Douglas teve um desempenho de destaque ao vencer, nas fases classificatórias, adversários com experiência internacional, incluindo representantes de Portugal e Rússia. Na grande final, enfrentou um atleta da França — país com forte tradição na modalidade — e garantiu o segundo lugar no pódio, na categoria Faixa Branca / Meio-Pesado.

O atleta teve o apoio da Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer, e da Academia Greice. A gestão municipal tem investido no fortalecimento do esporte local, valorizando competidores que representam a cidade. Agora, Douglas se prepara para novos desafios, com foco nos campeonatos sul-americanos e mundiais de Jiu-Jitsu.