O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) cobra da Secretaria de Meio Ambiente de Ilhéus que impeça a instalação de caixas acústicas de eventos sonoros direcionadas para as residências localizadas na Avenida Soares Lopes.

A recomendação foi expedida pelo 11º Promotor de Justiça de Ilhéus, Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo, nesta segunda-feira (17), instaurada a partir de uma reclamação sobre procedimentos adotados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente durante o licenciamento de eventos sonoros.

Segundo o documento, moradores relataram que a secretaria estaria permitindo que organizadores posicionassem equipamentos de som voltados diretamente para as residências da Avenida Soares Lopes.

Para o Ministério Público, a estrutura dos eventos pode ser organizada de maneira a reduzir os impactos provocados pelo ruído. A recomendação é que as caixas acústicas sejam direcionadas para o mar ou, pelo menos, posicionadas de forma perpendicular às residências existentes na avenida.

O MP-BA ressalta que a orientação deve ser observada pela Secretaria de Meio Ambiente independentemente do licenciamento sonoro do evento. A medida busca reduzir os impactos provocados pelo excesso de ruído e preservar o direito da população a um meio ambiente equilibrado e à qualidade de vida.