Porto de Ilhéus

O Ministério de Portos e Aeroportos aprovou a concessão de um financiamento de R$ 6,59 bilhões para a construção de um Terminal de Uso Privado (TUP) da Bahia Mineração (Bamin), em Ilhéus, no Litoral Sul da Bahia. O valor corresponde a US$ 1,2 bilhão.

A aprovação foi autorizada pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (FMM), por meio do suplente de presidente do órgão, Otto Luiz Burlier da Silveira Filho.

O terminal integra o projeto do Porto Sul, em Ilhéus, empreendimento que também está conectado à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol 1).

De acordo com informações da Agência Infra, a Bamin, controlada pelo grupo Eurasian Resources Group (ERG), com sede no Cazaquistão e em Luxemburgo, mantém tratativas para vender o complexo à empresa portuguesa Mota-Engil.

A possível negociação envolve todo o empreendimento, incluindo a mina de ferro da Bamin na Bahia, o terminal portuário e a ferrovia.

Ainda segundo a publicação, a Bamin possui obrigações relacionadas à implantação da ferrovia e do porto. Nesse cenário, a aprovação do financiamento pelo Fundo da Marinha Mercante, que oferece condições mais favoráveis, pode contribuir para viabilizar a transferência do complexo para a Mota-Engil.

Dois terminais previstos

O planejamento do Porto Sul prevê a implantação de dois Terminais de Uso Privado em Ilhéus. Um deles será ligado à Bamin, enquanto o segundo contará com participação do Governo da Bahia.

A proposta é que os dois terminais funcionem de forma complementar. A estrutura com participação pública foi planejada, entre outros objetivos, para evitar que a Fiol 1 ficasse vinculada exclusivamente a um único empreendimento privado.

Até o momento, apenas a Fiol 1 foi levada a leilão. A concessão ocorreu em 2021 e foi vencida pela própria Bamin.

Pelo contrato, a empresa deveria colocar a ferrovia em operação até 2026. No entanto, a concessionária executou apenas uma parcela do projeto antes da paralisação das obras, em 2025.

Desde então, o governo e a Bamin vêm buscando alternativas para recuperar a viabilidade da Fiol 1 e do Porto Sul. As negociações chegaram a envolver também a Vale.

Atualmente, a possibilidade em discussão é de que a Mota-Engil assuma o complexo. A eventual transferência da concessão ferroviária já estaria sob análise da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela regulação do contrato da Fiol 1.