:: 9/mar/2023 . 21:16
Esposa de Rui Costa, Aline Peixoto participa de 1ª sessão como conselheira do TCM-BA
A enfermeira Aline Peixoto tomou posse como conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia ainda na quarta-feira (8), horas depois de ser escolhida pelos deputados baianos em uma votação secreta no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Nesta quinta-feira (9), ela já participou da sessão ordinária do tribunal.
Aline Peixoto é esposa do ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa. A ex primeira-dama vai ocupar o cargo que estava vago desde o ano passado, quando o conselheiro Raimundo Moreira se aposentou.
A nova conselheira ocupava, até a nomeação para o TCM, o cargo de assessora especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete da Secretária, na Secretaria da Saúde do estado da Bahia (Sesab). A remuneração inicial do cargo é de R$4.070,79, e pode contar com acréscimo de até 125% de gratificação sobre o valor inicial.
Ela foi exonerada do cargo que ocupava na Sesab em uma edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE), assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues, ainda na quarta-feira, logo após a eleição para o TCM.
Na mesma edição do DOE, ela foi nomeada para o cargo de conselheira, e horas depois tomou posse no cargo que é vitalício, e dá direito a:
- Estabilidade até os 75 anos (idade limite para aposentadoria no serviço público) e
- Remuneração a partir de R$ 35.462,22.
A cerimônia de posse aconteceu no gabinete do presidente do Tribunal, conselheiro Plínio Carneiro Filho, que dirigiu o ato. Aline Peixoto é a primeira mulher conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
Participaram da posse, as deputadas estaduais Soane Galvão, Fátima Nunes e Neuza Cadore, os conselheiros Marcus Presídio, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA), e o conselheiro Gildásio Penedo, também do TCE.
Ainda estiveram presentes os conselheiros do TCM Francisco de Souza Andrade Netto, que assume a presidência da Corte nesta sexta-feira, e Nelson Pellegrino e Mário Negromonte.
Aline foi eleita em primeira rodada por 40 votos e venceu o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Conceição do Coité, que teve 19 votos. Quatro deputados votaram nulo. A Alba tem 63 deputados estaduais e para ser eleito era necessário 32 votos.
Após a eleição, Aline divulgou nota à imprensa, onde comemorou a escolha dos deputados baianos. Ela destacou ser a primeira mulher eleita para a corte justamente no Dia Internacional da Mulher e agradeceu aos parlamentares.
“Quero aqui agradecer a cada deputada e deputado por mais este episódio de fortalecimento da democracia e dos ideais republicanos. O Poder Legislativo realizou um processo de escolha transparente e conduzido com lisura. A confiança depositada em mim será o maior incentivo para seguir em frente e dar o meu melhor”, disse.
Ela prometeu atuar com rigor, mas se aproximar dos gestores durante o mandato.
Itabuna: Prefeito Augusto Castro promove mudanças e ajustes no secretariado
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), promoveu mudanças na estrutura do secretariado municipal nesta semana. De acordo com o Decreto nº 15.329, publicado no Diário Oficial do Município, o economista e especialista em desenvolvimento de cidades Rosivaldo Pinheiro Mendes dos Santos assume a Secretaria Municipal de Governo depois de ter ocupado o cargo de subsecretário de Planejamento.
Em outro decreto, o Chefe do Executivo itabunense confirmou a permanência da arquiteta e urbanista Sônia Maria César Fontes na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB). No início da atual gestão ela havia assumido o comando da Secretaria de Planejamento (SEPLAN).
Para a titularidade da Secretaria de Planejamento, o prefeito Augusto Castro nomeou o ex-secretário de Gestão e Inovação, José Alberto de Lima Filho, conforme Decreto nº 15.330, também já publicado no DOM.
Em janeiro passado, o prefeito havia nomeado a professora Luciene Maria do Nascimento para a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS). Antes, ela havia desempenhado a função de diretora-geral do Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM).
O prefeito disse que as mudanças na estrutura do secretariado municipal fazem parte do processo administrativo para melhorar e dinamizar a gestão pública. “É uma forma de trazer novas ideias para a arejar a gestão pública”, salientou. :: LEIA MAIS »
Prefeitura de Ilhéus comemora mês da Mulher com diversas atividades no município
Em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado na última quarta-feira (8), a Prefeitura de Ilhéus está realizando diversas atividades nas seis unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Norte, Sul, Vilela, Olivença, Salobrinho e Banco da Vitória. As ações são realizadas por meio da Secretaria Promoção Social de Combate à Pobreza (SPS).
“Pensamos em fazer as atividades para as mulheres durante todo o mês de março. A ideia é promover rodas de conversa, oficinas e atividades do SCFV e grupo PAIF, valorizando as mulheres durante todo esse mês”, ressaltou Rubenilton Silva, titular da SPS.
A programação foi iniciada pelo CRAS Olivença, com um café da manhã e roda de conversa para os grupos de idosas e intergeracionais do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) dos núcleos Olivença e Acuípe do Meio. A atividade aconteceu no Balneário Tororomba e contou com música ao vivo ao som da cantora Jane Poeta.
No CRAS Vilela, as mulheres participaram de uma roda de conversa, sob o tema “Os direitos conquistados pelas mulheres”, coordenada pela equipe técnica. Já nesta quinta-feira (9), a programação foi realizada no CRAS Norte com um café da manhã e atividades com o professor Jujuba.
No CRAS Salobrinho foi realizada a apresentação das crianças do SCFV, com recitação do poema “A Alma da Mulher”. Equipes do Centro de Referência à Mulher (CRAM), em parceria com a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), através do curso de Enfermagem, ofertaram aferição de pressão e teste de glicemia, além de entrega de brindes da empresa AVATIM.
Foi realizada nas unidades do CRAS Vilela, Norte e Salobrinho, a oficina “Moda e Estilo”, ministrada por Letícia Jesus, formada em Design de Moda, pela Faculdade Independente do Norte e especialista em Consultoria de Imagem e Estilo. A profissional ensinou como se vestir bem gastando pouco, como descobrir seu estilo, combinar cores e o impacto da imagem na construção da autoestima.
Na próxima semana, as atividades em comemoração ao mês da Mulher serão realizadas no CRAS Banco da Vitória e no CRAS Sul. O encerramento das atividades será realizado no dia 30 de março, na Pousada Costa do Cacau, sob a coordenação do CRAS Sul.
Lei obriga reaproveitamento de águas de esgoto e de chuva
Concessionárias de água e esgoto terão de prevenir o desperdício de água e aproveitar as águas de chuva. É o que determina o Projeto de Lei 175/2020, aprovado nesta quinta-feira (9) pelo plenário do Senado.
O texto, que ainda depende de sanção presidencial para entrar em vigor, altera a Lei do Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007) ao obrigar as empresas a corrigir as falhas para evitar vazamentos e perdas; aumentar a eficiência e fiscalizar o sistema de distribuição para combater as ligações irregulares.
“Caberá à União estimular o uso das águas pluviais e de águas servidas, especialmente as águas cinzas, resultados de processos como lavagem de louça e roupa, uso de chuveiro, paisagismo, e as utilizadas em atividades, agrícolas, florestais e industriais”, diz um trecho da lei.
As águas cinzas são aquelas descartadas pelas residências por pias, ralos, máquinas de lavar e chuveiros, exceto as usadas nos vasos sanitários. Pela proposta aprovada, elas serão aproveitadas em atividades que exijam menor qualidade, como irrigação de jardins; lavagem de calçadas; pisos e veículos e também na manutenção de lagos artificiais e chafarizes de parques, praças e jardins.
“A medida favorece o controle da poluição de córregos, rios e lagos; promove a preservação dos mananciais hídricos e auxilia no combate à possibilidade de inundações”, destacou o autor da proposta, senador Laércio Oliveira (PP-SE).
O volume total de água desperdiçada corresponde hoje a 6,5 bilhões de metros cúbicos, segundo o senador Laércio. Isso equivale a sete vezes a capacidade do Sistema Cantareira, o maior na destinação de captação e tratamento de água da Grande São Paulo.
De acordo com o relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), a perda de água tratada no Brasil é muito grande e “o quadro é ainda mais preocupante porque a maior parte das empresas não mede as perdas de água de maneira consistente. É esse um dos primeiros pontos que a proposição visa atacar. O outro flanco aborda a economia de água, por meio do aproveitamento das águas pluviais e do reuso das águas. É preciso reconhecer que a Política Federal de Saneamento Básico, prevista na Lei 11.445, de 2007, avançou muito pouco em relação ao reúso de efluentes sanitários e ao aproveitamento de águas de chuva. A única menção no âmbito dessa política é feita genericamente, enquanto diretriz, mas sem se especificar o meio como se dará o fomento a essas ações”, acrescentou Otto.
Novos negócios consolidam Estrada do Chocolate como roteiro turístico na Costa do Cacau
O trecho rodoviário entre Ilhéus e Uruçuca, na zona turística Costa do Cacau, onde funciona o roteiro histórico e gastronômico da Estrada do Chocolate, ganhou, nesta quinta-feira (9), novas atrações. A fábrica de chocolate Dengo abriu as suas instalações para visitação, com a oferta de experiência rural sustentável, restaurante e loja de produtos derivados do cacau. A iniciativa contou com o incentivo do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-BA), para estimular a atividade na região, onde estão instaladas mais de 80 marcas do setor chocolateiro.
“Esse exemplo demonstra que o Governo da Bahia está no caminho certo, estimulando a iniciativa privada a investir na associação da indústria sustentável ao turismo. Após a requalificação da estrada temática, que fizemos no ano passado, o equipamento passou a receber novos negócios e hoje está consolidado como um roteiro turístico importante”, pontuou o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar, que visitou o empreendimento.
Na área da Dengo, o turista tem a oportunidade de conhecer uma fazenda de cacau e todo o processo da cultura, desde o plantio e colheita do fruto, até o uso das amêndoas para a produção do chocolate. Durante o passeio, são fornecidas informações sobre a história da lavoura cacaueira e as características da Mata Atlântica, que emoldura essa parte da Bahia.
“Nossa motivação foi valorizar a cacauicultura e as pessoas que trabalham nessa atividade, provando que conservar e produzir é possível. Agora, essa estratégia se conecta com a cadeia do turismo, para demonstrar todo o potencial que existe aqui”, explicou o representante da Dengo, Ricardo Gomes.
O secretário Bacelar também se reuniu em Ilhéus com representantes das 13 fazendas que integram a rota turística. Foi anunciada a criação do Conselho Gestor da Estrada do Chocolate. “Fiquei muito feliz com o entusiasmo de todos sobre a consolidação dessa estrada conceitual. Acho que chegamos a um nível em que não se recua mais, porque todos estão com muita força de vontade”, comentou o gerente da fábrica Mentuá Chocolates, Raimundo Mororó.
O incremento do turismo acontece no momento em que a região comemora o remake da novela global Renascer, que foi ao ar pela primeira vez em 1993, contando a saga de José Inocêncio, poderoso fazendeiro de cacau em Ilhéus. A cidade também é ponto de parada de cruzeiros marítimos. Nesta temporada, são esperados mais de 100 mil passageiros.
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