:: 9/jan/2023 . 18:05

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai ajuizar ações para cobrar indenizações pelos danos causados ao patrimônio público durante os atos terroristas ocorridos na tarde de deste domingo (8), em Brasília. O grupo formado pela AGU também ingressará com medidas judiciais para responsabilizar por improbidade agentes públicos por eventuais omissões dolosas que tornaram possíveis a prática de tais atos.

À força-tarefa caberá, ainda, o papel de acompanhar o desdobramento das apurações dos crimes praticados.  A intenção da AGU é atuar como assistente da acusação de eventuais ações penais a serem ajuizadas pelo Ministério Público para responsabilização criminal dos autores dos atos ilegais. O órgão também ingressará na Justiça com ações de interdito proibitório para prevenção de novas investidas ilícitas contra o patrimônio público federal, incluindo os edifícios que abrigam os Poderes da República.

A Polícia Federal vai indiciar os cerca de 1.200 presos no acampamento do quartel-general do Exército por crimes contra a democracia e por terrorismo, dentre outros delitos. Todos irão prestar depoimento sobre suas participações nos atos antidemocráticos. Em seguida, serão encaminhados para o sistema penitenciário do Distrito Federal.

A atuação da PF é em cumprimento à ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou a desocupação do acampamento e a “prisão em flagrante de seus participantes”. A desocupação foi realizada na manhã desta segunda-feira, um dia após os atos terroristas de invasão aos Três Poderes.

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes escreveu que os participantes do acampamento do QG deveriam ser enquadrados nos crimes da Lei Antiterrorismo, que prevê penas de 12 a 30 anos de prisão, nos crimes contra o estado democrático, que têm penas de 4 a 12 anos de reclusão, além de associação criminosa, ameaça e incitação ao crime.

O governador Jerônimo Rodrigues confirmou que a Bahia vai cumprir a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de liberação das áreas de acampamento em frente aos quartéis do Exército Brasileiro e em outros locais. A informação foi dada a jornalistas, no fim da manhã desta segunda-feira (9), após reuniões de trabalho do governante com as pastas de Segurança, Justiça e outras áreas estratégicas para manter a atuação conjunta de monitoramento, acompanhamento e combate aos atos antidemocráticos registrados, desde domingo (8), em Brasília. O encontro aconteceu no Centro de Operações e Inteligência de Segurança (COI), localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

“Temos uma ordem judicial a ser cumprida e, conforme esta ordem estabelece, a Polícia Militar será responsável por isso [pela retirada dos acampamentos], mas nós não podemos fazer isso sem dialogar com o Exército. Então fizemos uma agenda de trabalho para que a gente possa cumprir a ordem nas próximas horas, nos próximos dias”, explicou Jerônimo.

Ele destacou que os agrupamentos restantes na Bahia não estão na área do exército e que é preciso cuidado para cumprir a determinação dentro da lei. “Os acampamentos estão montados na área do DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes], no caso de Feira de Santana, que está à margem do anel de contorno, então nós temos que dialogar com o DNIT, mas a PM já fará isso. E tem, por exemplo, aqui em Salvador, Alagoinhas e Vitória Conquista, que são áreas municipais. A Casa Militar já saiu daqui designada a fazer um diálogo com as prefeituras”, completou. :: LEIA MAIS »

Foi dada largada da 1ª etapa da Corrida da Praia, realizada no litoral sul de Ilhéus. O evento aconteceu na manhã deste domingo (8) e reuniu cerca de 200 atletas, que percorreram cinco quilômetros. A iniciativa é da Sport Ativo, com apoio da Prefeitura. Familiares e moradores também estiveram presentes para aproveitar a manhã quente e torcer.

O diferencial desta corrida é o percurso, que acontece nas areias das praias, fato que para muitos atletas serve como um estímulo. O sol e o calor também tornaram o percurso ainda mais desafiador. A 2ª etapa da Corrida da Praia acontece no dia 2 de abril, na Praia de Mamoã, Zona Norte do município. :: LEIA MAIS »

Jair Bolsonaro foi internado nesta segunda-feira (09) no AdventHealth Celebration, um hospital nas imediações de Orlando, na Flórida. Ele alega estar com fortes dores abdominais.

Desde a cirurgia a que foi submetido depois da facada de 2018, Bolsonaro já foi hospitalizado algumas vezes por causa de dores abdominais. A mais recente ocorreu em novembro, quando deu entrada no Hospital das Forças Armadas, em Brasília. Em janeiro e em março do ano passado, o ex-presidente também foi acometido do mesmo problema.

“Ajuê Dão, Ajuê Dan Dão. Vamos puxar este mastro que é de São Sebastião”. Entoando esses versos, centenas de pessoas realizaram o tradicional cortejo da Puxada do Mastro no último domingo (8), em Olivença. O evento marca o calendário turístico de Ilhéus e teve início na Mata de Ipanema, com rituais indígenas, replantio de árvores e confraternização dos machadeiros, que junto aos nativos e visitantes levaram o tronco até a Praça Cláudio Magalhães, passando pelas praias do Sirihyba e Cai n’Água.

Unidos à multidão, o prefeito Mário Alexandre e o vice-prefeito Bebeto Galvão destacaram a importância de fortalecer os vínculos identitários, por meio do resgate de diversas manifestações artísticas e culturais. Também marcaram presença o prefeito e vice-prefeito da cidade de Ibicuí, Marcos Galvão e Salomão Cerqueira, respectivamente.

“Mantemos viva a tradição em homenagem a São Sebastião, uma festa que faz parte da reconstrução da nossa cidade. Mesmo após um período de dificuldade, conseguimos promover três dias de evento. Então, meu sentimento é de dever cumprido. Agradeço aos machadeiros e ao povo pelo carinho”, ressaltou Mário Alexandre.

Realizada pela Prefeitura e pela Associação dos Machadeiros de Olivença (AMAO), a Puxada do Mastro une comunidade religiosa e indígena para celebrar o mártir e padroeiro da catedral diocesana. Geralmente, os festejos acontecem no segundo domingo do mês de janeiro ou juntamente com a Folia de Reis. O ritual de escolha das árvores, que serão transformadas em mastro e mastaréu, é feito na semana anterior ao evento.

Para Bebeto, o resgate da cultura é essencial, visto que a Bahia possui muitas tradições. “Uma das mais importantes festas da nossa cidade. Essa manifestação de derrubada da árvore reafirma a nossa identidade e a nossa cultura. Junto aos tupinambás, os ilheenses e todas as pessoas que nos visitam ajudam a abrilhantar ainda mais esse belíssimo evento”, declarou o vice-prefeito de Ilhéus. :: LEIA MAIS »

Regularização pode ser feita pela internet e garante acesso ao voto nos próximos pleitos e direitos civis vinculados à Justiça Eleitoral.

O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem até o fim do dia de hoje (9) para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral.

Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos de idade.

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições passadas ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio do pagamento de multas, por exemplo.

Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. No caso do primeiro turno das eleições do ano passado, quem não votou teve até 1º de dezembro para justificar a ausência.

Existem três formas de justificar a ausência às urnas: pelo aplicativo e-Título; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justiça Eleitoral; ou preenchendo o formulário de justificativa eleitoral.

O governador Jerônimo Rodrigues ordenou, no início da noite deste domingo (8), o envio de uma tropa de 67 homens e 3 mulheres da Polícia Militar da Bahia, para Brasília. O comandante do Batalhão de Choque, coronel Wildon Reis, é o responsável pelo grupo que atuará no combate aos atos que atingiram os prédios do Palácio do Planalto,  do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional, na Praça dos Três Poderes, em Brasília/DF.

O chefe do executivo, o vice-governador Geraldo Júnior, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, foram ao Aeroporto Internacional de Salvador para conversar com a tropa antes do embarque.

“A Bahia está, neste momento, se solidarizando com a Polícia e as Forças Nacionais. É um dia muito triste para a Democracia brasileira, uma coisa muito séria o que nós estamos passando, um ato covarde, criminoso, e eu espero que a Justiça possa dar conta de prender todos os que estão praticando esses atos contra a Democracia e contra o patrimônio público. É um desrespeito muito grande, isso não cabe mais na era da Democracia que nós estamos construindo no nosso país”, declarou o governador.

Ainda no domingo, o governador solicitou  um reforço imediato na segurança de prédios públicos e foi convocada uma reunião para a manhã desta segunda-feira (9), na SSP, com o secretário Marcelo Werner e os comandos das polícias civil e militar.  O objetivo é acompanhar os desdobramentos na capital federal e orientar as forças de segurança estaduais.

O Secretário Marcelo Werner disse que, desde o início dos atos em Brasília, a pasta acompanha a situação. “Monitoramos não só eventuais manifestações em Salvador, mas também a movimentação das redes sociais que possam vir a prejudicar ou tentar realizar algum ato de vandalismo antidemocrático como foi feito em Brasília. A determinação e a ordem é que nós continuemos acompanhando e vamos ter que atuar com a maior força possível, se necessário for, para evitar que atos como esse aconteçam na nossa capital e no nosso estado”.